Casamento. Até que a Rota Romana os separe.

IHU – Casamentos declarados nulos pelo tribunal da Rota Romana, popularmente conhecido como “Sacra Rota”, um privilégio só para ricos? Hoje, não é mais assim. A prática, que permite que os cônjuges “anulem” o seu matrimônio e se casem novamente na Igreja, tornou-se tão difundida que, há muito tempo, obrigou o Papa Bento XVI a uma advertência formal aos juízes eclesiásticos: foi no dia 29 de janeiro do ano passado quando Joseph Ratzinger dirigiu um apelo para evitar declarações judiciais de nulidade “fáceis”.

A reportagem é de Giacomo Galeazzi, publicada no sítio Vatican Insider, 08-01-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Os números testemunham que as causas estão aumentando: nos últimos 14 anos, elas cresceram exponencialmente, chegando a cerca de 3.000 por ano. Nisso, influenciou muito a escolha da Igreja de destinar parte dos 8 por mil [porcentagem da arrecadação total do imposto de renda italiano que é repassada às diversas confissões religiosas] para o funcionamento dos tribunais eclesiásticos, abatendo os seus custos.

Mas quais são os efeitos da anulação? A possibilidade de poder se casar novamente na Igreja não é a única vantagem. O cônjuge que obtém a anulação, diferentemente do divorciado, não é mais obrigado a pagar pensão à sua ex-esposa [ndr: na Itália]. Uma diferença de muita importância nestes tempos de crise.

Considerando-se que os motivos para pedir que se invalide um casamento são muitas vezes dificilmente comprováveis, o risco de que um matrimônio declarado nulo, por estar viciado por um erro de origem, se transforme em “divórcio mascarado” é alto. Os exemplos de causas de nulidade que envolveram personagens públicos são inúmeros, assim como os casos célebres.

Joseph Kennedy, casado há 12 anos com Sheilla Rauch, com dois filhos, obteve a nulidade do matrimônio pela diocese de Boston, por uma suposta e obscura “falta de devida discrição”. Outra célebre anulação foi o que desfez as núpcias do Duque Amedeo d’Aosta. A condessa Alberica Filo della Torre também pediu e obteve a anulação do seu casamento. Assim como, antes ainda, o inventor e físico italiano Guglielmo Marconi.

Mas quais são os motivos que tornam nulo um matrimônio? A impotência “copulativa” é um deles, contanto que se consiga demonstrar que ela seja anterior ao casamento e perpétua. Seguem-se a incapacidade por causa de um uso insuficiente da razão, incapacidade por defeito de discrição de juízo, incapacidade por causa de natureza psíquica, ignorância, erro, dolo, simulação, condição e temor; e, enfim, o sacerdote que não tenha os requisitos formais de delegação para participar do casamento pode levar a uma causa de nulidade por defeito de forma canônica.

Quanto aos tempos, “a partir do momento em que inicia a causa de nulidade até a recepção da sentença pelo Estado italiano, calcula-se uma média de cinco a seis anos”, explica o advogado rotal Angelo Coccìa. Uma vez obtida a declaração de nulidade, isto é, depois da sentença do tribunal eclesiástico regional e capaz de apelo junto à Rota Romana, a sentença é recebida pelo ordenamento italiano através de um procedimento chamado de deliberação, válido graças à Concordata.

Recentemente, no entanto, a Suprema Corte tentou dar um freio à recepção automática das causas de nulidade: com a sentença 1.343 do dia 20 de janeiro de 2011, estabeleceu que os matrimônios de longa duração anulados pela Igreja não são anuláveis automaticamente pelo Estado. Nesse caso, explica o advogado Coccìa, “os cônjuges são livres para se casar somente em sede canônica, mas o matrimônio não é reconhecido nulo pelo Estado civil”.

Mas em nível psicológico, quais são os efeitos da nulidade do matrimônio? É realmente possível se convencer de que ele nunca existiu? “É bem sabido que há uma lacuna entre as coisas que se afirmam no tribunal e a realidade psicológica”, explica Anna Oliverio Ferraris, professora de psicologia do desenvolvimento da Universidade La Sapienza de Roma. “Ao contrário, é preciso se perguntar por que, a todo o custo, se quer anular um casamento. A nulidade pode criar nos ex-cônjuges a ilusão de ter limpado o seu passado, mas o passado não pode ser apagado”.

É melhor se resignar, portanto: divórcio ou anulação, o passado não pode ser apagado.

7 Comentários to “Casamento. Até que a Rota Romana os separe.”

  1. O caminho para barrar o abuso das nulidades parece ser bem longo ainda. Há muita confusão entre acolhimento do pecador e acolhimento do pecado deste. Mesmo com um freio mais forte às nulidades restaria um problema mais amplo, que é o de se colocar pessoas sem sequer o sacramento do matrimônio, nem os da iniciação, bem como maçons e marxistas à frente de funções de destaque na Igreja. E aí ninguém se vê obrigado a um discipulado com formação doutrinal e o respectivo testemunho público de vivência coerente. Uma coisa é certa: os pés exigem o direcionamento da cabeça; o Papa tem a tarefa de dar tal direção sem medo da opinião do mundo que invadiu a Igreja. Difícil – mas não impossível – é a tarefa de interpretar o Direito Canônico matrimonial pela “hermenêutica da continuidade”.

  2. Uma pessoa que se casou para fugir à uma determinada situação, e não por amor; seu objetivo, ou seja, de ambas as partes, não era constituir uma família, depois de 11 anos, houve divórcio, e, depois e 22 anos de divórcio, uma das partes uer ir para o Monastério, pode requerer a nulidade,pois, a outra parte,já tem outra pessoa e consente nesta nulidade. Está certo ou errado?

    • Irmã Maria Auxiliadora, creio que este não seja o local mais apropriado para este tipo de consulta… Mas publicaremos seu questionamento caso algum SACERDOTE especializado possa ajudá-la.

  3. Irmã,
    O que garante que não esteja havendo a busca da vida religiosa para fugir da nova situação difícil? Sugiro o encaminhamento ao pároco da referida senhora, pois bem observa o moderador que não é aqui o local apropriado para solucionar tal dúvida, não obstante alguns elementos previamente informados. O matrimônio deve, via de regra, ter-se por válido, até prova em contrário.

  4. PAX
    É preciso fazer alguns esclarecimentos quanto ao texto.
    É empregada a palavra anulação. Isso não existe, um matrimonio válido jamais pode ser anulado, o correto é nulidade matrimonial, ou seja, o sacramento é declarado nulo na raiz. Um exemplo: o caso que mais se destaca em números nos tribunais eclesiásticos é o chamado defeito de caráter; e dentre os possíveis defeitos o caso que mais se apresenta é a esposa descobrir que seu cônjuge é homossexual. Neste mesmo exemplo já li cada processo que os senhores nem acreditariam, como por exemplo o cidadão que levou o amante para a lua de mel.
    outro ponto que precisa ficar claro é que o processo não é exclusividade de rico; isso se faz pensar pelas despesas processuais que realmente são caras, pois o processo é minucioso e demorado.
    E o mais importante, e o que poucos tem conhecimento, receber a nulidade matrimonial não significa que automaticamente os requerentes possam contrair novas núpcias. Na maioria absoluta dos casos um ou os dois cônjuges não recebem a permissão de casar-se novamente, ou seja, mesmo tendo o matrimonio declarado nulo não podem contrair um novo. Um caso tipico está no exemplo que citei acima, jamais será dada a um homossexual permissão para contrair matrimonio.
    Quanto ao caso citado pela irmã sugiro que a mesma o encaminhe a um canonista; e oriente a referida pessoa a um bom diretor espiritual.

  5. Em minha diocese está havendo enxurradas destes processos : quase todos deferidos.A impressão que fica é que basta pagar que você se vê livre do vínculo.Conheço um caso que não era possível ser nulo pelo direito canônico.A única coisa que atrapalhava o casamento era uma inadaptação ocasional da moça a relação sexual , talvez uma certa imaturidade – ela se casou com 18- e uma certa impaciência do marido quanto a isso.Foi o que bastou para o tribunal dar a nulidade.Hoje está casada na Igreja mas temo que seu casamento não tenha sido nulo.

  6. É… Parece que com a legalização do Divórcio no Direito Laico, a húmus cultural pós-moderno faz com que os fiéis pouco fiéis passem a exigir do Direito Canônico o divórcio, ainda que por uma usurpação de uma Instituição cara, que é a Declaração de Nulidade. Alguém me explica uma coisa, se de uma análise posterior prospectiva os conjugês chegam à conclusão de que havia vício na raiz, e se conseguem a declaração da nulidade baseada em evidências subjectivas não reais, ou seja, eles “anulam” de facto o matrimônio juridicamente, canonicamente, mas o matrimônio era válido desde o princípio, como fica a situação da Graça para agora “ex”- conjugês? Estarão eles incidindo em pecado mortal por fornicação, co-habitação e adultério? Ou o pecado só ocorre materialmente e objectivamente quando há conhecimento de aquilo é pecado, e consentimento e pertinácia?
    Não sei se me fiz compreender