Posts tagged ‘Aborto’

6 agosto, 2015

Planned Parenthood desmascarada! Não basta lucrar com o assassinato de bebês nascituros, é preciso vender seus cadáveres para ganhar mais dinheiro sujo!

O grupo pró-vida americano Center for Medical Progress divulga na internet uma série de vídeos com conversas estarrecedoras de funcionárias de alto escalão da Planned Parenthood, um conglomerado de clínicas financiadas com dinheiro público, que, segundo fontes abalizadas, responde por grande parte dos abortos realizados nos Estados Unidos.

Consequentemente, grupos pró-vidas se mobilizam para pedir o cancelamento imediato dos subsídios públicos às clínicas, e alguns governadores reagem suspendendo os convênios. Políticos pró-aborto entram em pânico e tentam impedir a divulgação de mais vídeos!

Por FratresInUnum.com | Com informações de LifeNews – Na última terça-feira (4), foi divulgado o 5º vídeo da série. Nele, tem-se a impressão que  as clínicas de aborto da Planned Parenthood, possivelmente, estão vendendo corpos de bebês nascituros “completamente intactos” e propositalmente nascidos com vida e abandonados à morte.

Assim, a Planned Parenthood estaria violando a legislação federal norte-americana conhecida como Lei das Crianças Nascidas Vivas, que exige que as clínicas de aborto, hospitais e outros lugares que fazem abortos prestem assistência médica apropriada para os bebês que nascem com vida após uma tentativa fracassada de aborto ou intencionalmente nascidos com vida para “virem a morrer por falta de assistência”.

Essa poderia ser uma das maneiras que a Planned Parenthood usa para obter bebês “completamente intactos” para vendê-los à StemExpress para fins de pesquisa — métodos abortivos mais “esmagadores” danificariam o corpo do bebê.

O quinto vídeo produzido secretamente no contexto da polêmica venda de partes de bebês abortados pela Planned Parenthood mostra a Diretora de Pesquisa da instituição, Melissa Farrell, divulgando o histórico das vendas de tecidos fetais da filial texana da Planned Parenthood, incluindo sua capacidade de entregar bebês abortados intactos.

No vídeo, atores que se fizeram passar por representantes de uma empresa de produtos biológicos humanos encontram-se com Farrell na sede da clínica de abortos Gulf Coast da Planned Parenthood, em Houston, para discutir uma possível parceria, a fim de recolher órgãos fetais.

“Temos uma vantagem competitiva sobre as demais organizações. A nossa organização tem feito pesquisa há muitos, muitos anos,” explica Farrell. Quando os pesquisadores precisam de uma parte específica dos fetos abortados, Farrell diz: “Providenciamos isso no nosso contrato e no nosso protocolo, que seguimos. Assim, desviamos do nosso padrão para fazer isso.”

Ao ser indagado especificamente se isso significa que a Planned Parenthood Gulf Coast pode mudar os procedimentos de aborto para fornecer amostras fetais intactas, Farrell afirma: “Alguns dos nossos médicos no passado tinham projetos e eles estão recolhendo amostras. Assim, eles fazem (aborto), de modo a obter as melhores amostras; eu sei que isso pode ocorrer.”

Os investigadores indagam a Farrell como ela irá estruturar o contrato em que eles pagam um preço mais elevado por partes de corpos de fetos de mais qualidade, e ela responde: “Podemos  calcular isso em um contexto óbvio, o próprio procedimento é mais complicado,” dando a entender que “se vocês não cobrirem o custo do procedimento” e pagarem pelo aborto, o preço maior da amostra pode ser estruturado como “tempo, custo e encargo administrativo adicionais.”

Farrell também indica aos investigadores, durante um almoço, que as vendas de amostras do seu departamento contribui de maneira significativa para as finanças gerais da Planned Parenthood Gulf Coast: “Creio que todo mundo percebe, especialmente porque o meu departamento contribui tanto para o resultado final da nossa organização aqui, você sabe que somos as maiores afiliadas, o nosso Departamento de Pesquisa é o maior dos Estados Unidos. Ele é maior do que as demais afiliadas juntas”.

Em um momento do vídeo, funcionários da Planned Parenthood mostram o corpo de um bebê gêmeo de 20 semanas abortado e vendido em partes:

David Daleiden do Center for Medical Progress falou sobre o vídeo mais recente do seu grupo:

Agora esta é a quinta funcionária de alto escalão da Planned Parenthood que discute pagamentos por partes de bebês abortados sem qualquer relação com custos reais de “doação” dos supostos tecidos. A conspiração do amplo sistema da Planned Parenthood para escapar à lei e auferir dinheiro de tecido de bebês abortados agora é inegável. Qualquer pessoa que assiste a esses vídeos sabe que a Planned Parenthood está envolvida em práticas bárbaras e abusos de direitos humanos que precisam acabar. Não há motivo para uma organização que utiliza métodos ilegais de aborto venda partes de bebês e cometa essas atrocidades contra a humanidade para ainda receber mais de US$500 milhões anualmente dos contribuintes.”

Quinto vídeo: cenas fortes, desaconselhável para pessoas sensíveis:

* * *

Vídeos anteriores:

Primeiro vídeoAleteia: Deborah Nucatola, diretora sênior de Serviços Médicos da rede de clínicas de aborto Planned Parenthood America, explica a supostos representantes de uma empresa de “tecidos humanos” como as suas clínicas realizam o chamado “aborto por nascimento parcial”, a fim de extrair intactas as partes dos fetos mais solicitadas.

Deborah Nucatola cita um preço de 30 a 100 dólares, que, de acordo com declarações da empresa depois do escândalo, se referiria à conservação e transporte dos tecidos destinados a “doação altruísta para fins de pesquisa científica”.

“Muita gente quer corações intactos”, explica Deborah, com naturalidade, durante a refeição. “Eu sempre digo: todos os fígados possíveis. Muita gente quer fígados (…) Também querem extremidades inferiores. Isso é fácil. Eu não sei o que fazem com elas, imagino que queiram músculos”.

“Somos muito bons para conseguir corações, pulmões e fígados, porque sabemos como fazer isso sem perfurar essa parte, quebrando por cima e por baixo e garantindo que tudo saia intacto”, assegura ela.

Para conseguir isto, “o funcionário segue a orientação ecográfica, para saber onde está colocando o fórceps”, explica a diretora. A parte mais difícil de preservar é o crânio, mas “em geral, o que alguns fazem é tentar mudar a orientação do feto para que ele não saia de cabeça. Se ele for colocado para sair virado, a dilatação quando ele sai permite tirar a cabeça intacta na última etapa”.

“Ontem, por exemplo, tive oito casos. Eu sabia exatamente o que queria, então olhei a lista para saber quais eram os casos e aí tomei as minhas decisões. É bom ter uma reunião no começo do dia. É isso o que eu faço”.

Segundo David Daleiden, responsável pela investigação de três anos de duração que inclui a apresentação deste vídeo, “a conspiração criminosa da Planned Parenthood para fazer dinheiro com órgãos de crianças abortadas envolve os níveis mais altos da organização”.

Segundo Vídeo: A diretora da Planned Parenthood, Maru Gartter, discute o preço das partes dos bebês abortados, dizendo a funcionários da empresa de biotecnologia que os preços de produtos como fígado, cabeça ou coração dos bebês abortados são negociáveis. Ela também diz aos funcionários que ela poderia falar com os médicos que praticam aborto na Planned Parenthood para possivelmente alterar o procedimento de aborto e matar o bebê de maneira a preservar melhor aquelas partes do bebê. Ao final do almoço, Gatter dá a entender que $100 por amostra não são suficientes e conclui:  “Deixe eu saber o que os outros estão conseguindo, e se esse preço estiver na média, então, tudo bem, se ainda estiver baixo, então, podemos aumentar. Eu quero um Lamborghini.

Terceiro vídeo: Este vídeo mostra o depoimento de Holly O’Donnel, que trabalhava como técnica de aquisições para a empresa de biotecnologia StemExpress LLC. O trabalho dela consistia em ir às clínicas da PP e escolher as partes dos cadáveres de bebês abortados que fossem mais convenientes para a sua empresa. Além disso, o vídeo mostra também uma conversa com a Dra. Savita Ginde, Vice-Presidente e Diretora Médica da Planned Parenthood da clínica de Rocky Mountains (PPRM), em Denver. Ela supervisiona as instalações em Colorado, Nevada, New Mexico e Wyoming. A médica revela que é preciso vender os bebês abortados em partes, para aumentar a receita da clínica.

Quarto vídeo: Uma funcionária conta que eles estão tomando precauções jurídicas para não serem enquadrados na lei que proíbe a venda de tecidos fetais e os chamados “abortos pós-parto”. Nos minutos finais, a funcionária exibe uma bandeja e narra com uma pinça os diversos órgãos fetais, gabando-se de que alguns deles estão “intactos”.

8 março, 2015

Foto da semana.

Abortado espontaneamente na 19ª semana de gestação, a vida do bebê Walter está mudando o debate sobre o aborto

Por Live Action News, 3 de março de 2015 | Tradução: Teresa Maria Freixinho – Fratres in Unum.com: “Um amontoado de células”; “Tecido”; “Apenas um feto”. Estas são expressões comuns que as pessoas favoráveis ao aborto utilizam para descrever o nascituro, a fim de diminuir a humanidade dessas novas vidas. Porém, aquilo que as pessoas falam para rotular os nascituros não é o que os define, e isso está comprovado pela vida de uma criança pequena. No verão de 2013, Walter Joshua Fretz nasceu com apenas 19 semanas de gestação. Ele viveu somente durante alguns momentos, mas sua vida tem tido um impacto duradouro.

Fotografia: Bebê Walter aconchegado à sua mãe.

Fotografia: Bebê Walter aconchegado à sua mãe.

Os pais de Walter, Lexi e Joshua Fretz, pais de duas meninas (que acolheram sua terceira filha, Mia, em setembro passado), aguardavam ansiosamente a chegada do seu novo bebê, quando, de acordo com o blog de Lexi, ela começou a ter sangramento. Isso não era algo incomum para ela durante a gestação, mas, quando o sangramento ficou rosado ela ficou mais preocupada e telefonou para sua parteira, que a aconselhou a ir para uma Unidade de Emergência.

Na sala de emergência, várias gestantes que chegaram depois dela foram levadas imediatamente para a maternidade. Porém, uma vez que Lexi ainda não completara 20 semanas – ela estava com 19 semanas e 6 dias – as regras do hospital determinavam que ela permanecesse na Sala de Emergência. Cerca de uma hora mais tarde, Lexi conseguiu ouvir as batidas do coração de seu bebê e sentiu-se aliviada, mas, enquanto aguardava um ultrassom, Lexi começou a sentir as típicas dores de parto. Quase cinco horas depois de ter chegado ao hospital, Lexi deu à luz seu filho, Walter Josué Fretz. Ela escreve:

Eu estava chorando copiosamente naquele momento, mas ele era perfeito. Ele estava completamente formado e tudo estava no lugar; eu podia ver o seu coração batendo em seu pequenino peito. Joshua e eu o seguramos e choramos por ele e olhamos para o nosso filho perfeito e pequenino.

Bebê Walter

Bebê Walter

A próxima decisão de Joshua parecia sem importância e natural, mas acabaria se tornando um divisor de águas e até mesmo um salva-vidas para muitas pessoas. Ele foi para o carro pegar a câmera de Lexi para tirar fotos de seu filho. A princípio, isso não era o que Lexi queria, mas as fotos de Walter logo se espalharam por toda a Internet. As fotos alcançaram mães enlutadas, ajudando-as a superar a perda de seus próprios bebês, e elas foram usadas para ajudar mulheres a optarem pela vida de seus filhos nascituros. Lexi recebeu muitas mensagens positivas e compartilhou algumas, incluindo as seguintes:

Acabo de ver as fotos de Walter… Estou grávida e estive em um lugar muito ruim esta semana. Fiz minha primeira ultra na semana passada e ele também é um menino. Mas esta semana comecei a rezar para sofrer um aborto espontâneo ou decidir interromper a gravidez, porque o pai do bebê esquivou-se de toda a responsabilidade. Pedi a Deus que me enviasse um sinal hoje de que ficaremos bem, ou então seguirei adiante e farei um aborto amanhã. Algumas horas mais tarde vi o link no Facebook. Ele me pôs a chorar. Porém, o mais importante é que isso me fez saber, sem sombra de dúvida, que não posso fazer isso com o bebê.

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Walter e seu pai.

Walter e seu pai.

Eu costumava acreditar que havia razões que justificassem alguns abortos. [ …] E agora, vendo Walter deitado sobre o seu peito, sinto vergonha de minhas opiniões anteriores e desgosto por todas as mulheres que decidem abortar sem entender o valor da vida que trazem dentro de si.

* * *

Sempre pensei que coubesse à mulher a escolha de abortar uma gestação! Novamente falta de entendimento, pensando, ou melhor, eu estava sendo levada a crer que nessa fase a mulher estaria abortando um feto (uma massa de células!). Como eu estava equivocada!!! Estou contente por você ter decidido compartilhar a sua história e pelas belas fotos de um momento triste em sua vida, porque você me educou!

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Estou grávida de 8 semanas e há 3 semanas estou sentindo agonia total quanto ao que fazer em relação a manter ou abortar o bebê (este não é o melhor momento para ter filhos), mas você colocou a minha vida em perspectiva, posso amar esse bebê e “sobreviver”, assim, agora, isso é o que basta pra mim, estou mantendo este bebê que trago dentro de mim e vou valorizá-lo para a eternidade.

Bebê Walter e suas irmãs mais velhas.

Bebê Walter e suas irmãs mais velhas.

Essas fotos de Walter revelam a humanidade da criança nascitura. Elas provam sem sombra de dúvida que se trata de uma pessoa, e não de uma bolha ou um aglomerado de tecido. E suscita a pergunta: Por que então é legalmente permitido terminar a vida de um ser humano nascituro?

“O fato de não podermos enxergar a criança dentro da barriga da mãe não significa que ela seja uma bolha de células,” escreve Lexi. “Walter estava perfeitamente formado e era muito ativo no útero. Se ele tivesse apenas algumas semanas a mais, ele teria tido uma chance de lutar pela vida. [ …] Em meio a toda nossa dor, sinto-me feliz por que algo de bom pode resultar dessa experiência. Rezo para que o Senhor continue usando as fotos de Walter para impactar a muitos.”

Todas as fotos são cortesia de: F2 Fotografia de Lexi

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Nota do Fratres: de nossa parte, desejamos que o pequeno Walter tenha recebido o Santo Batismo e ingressado no Reino Daquele que outrora disse: “Vinde a mim os pequeninos”.

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15 fevereiro, 2015

Foto da semana.

Sem título

Padre Pedro Stepien, sacerdote polonês residente em Brasília, e suas manifestações em favor da vida, contra o aborto. À direita, grupo de crianças levado pelo sacerdote para conscientizar o Congresso Nacional contra o abominável assassinato dos pequenos indefesos.

Segundo o jornal O Globo, de 11 de fevereiro de 2015, Padre Pedro interpelou o furibundo deputado abortista Jean Willys, pedindo-lhe que assinasse um requerimento de criação de uma frente parlamentar “a favor da vida e da família”, contra o aborto e o casamento gay. Evidentemente, recebeu um rotundo não, porém, não se calou: “Aborto é um crime hediondo em qualquer caso, é assassinato de criança que não tem advogado. A pessoa que é a favor do aborto não tem direito de falar de direitos humanos”. O deputado, por sua vez, denunciou à polícia legislativa o que chamou de “exploração” das crianças levadas ao Congresso e se irritou ao saber que o sacerdote rezava por ele.

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12 fevereiro, 2015

Padre pede a Jean Willys apoio para grupo contra casamento gay.

Religioso coletava assinaturas para criar frente parlamentar ‘a favor da vida e da família’.

Júnia Gama, O Globo – BRASÍLIA – Uma cena inusitada ocorreu na tarde desta quarta-feira no Congresso Nacional. Um padre de batina coletava assinaturas em frente ao plenário da Câmara, já esvaziada nesses dias que antecedem o Carnaval, para criar uma frente parlamentar “a favor da vida e da família”, contra o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Deparou-se com o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um militante da causa gay, e pediu seu apoio. A resposta do deputado foi curta:

– Não vou assinar, eu defendo outro tipo de família – disse.

O padre Pedro Stepien, um polonês que vive em Brasília e dirige a associação pró-vida e pró-família, disse que conhecia a história de Jean Wyllys, mas mesmo assim quis tentar sua assinatura.

– Eu sabia e respeito, até rezo muito por esse deputado, sei que ele precisa – afirmou.

A instituição comandada pelo padre é radicalmente contra o aborto. Até mesmo nos casos previstos em lei, como estupro, anencefalia e risco à saúde da mulher.

– É mais fácil salvar uma criança quando a mulher é violentada do que quando ela pula a cerca. Aborto é um crime hediondo em qualquer caso, é assassinato de criança que não tem advogado. A pessoa que é a favor do aborto não tem direito de falar de direitos humanos – justifica o padre.

Procurado pelo GLOBO, Jean Wyllys contou que já havia tido dois embates com o padre. Na primeira vez, denunciou-o à polícia legislativa por trazer crianças da periferia de Brasília para frente do Congresso com cartazes mostrando fotos de fetos e palavras de ordem contra o aborto. A segunda fez foi durante a votação do Plano Nacional de Educação, quando uma reação de grupos conservadores, em que se incluía o padre Pedro, conseguiu retirar do texto menções a identidade de gênero e orientação sexual.

– Acho lamentável que esse padre fale em direitos humanos e apareça na porta do Congresso com crianças esquálidas segurando esses cartazes. Denunciei ele à polícia legislativa e avisei que o denunciaria ao conselho tutelar se continuasse explorando essas crianças – diz o deputado.

O deputado se irritou ao saber que o padre “orava” por ele.

– Dispenso as orações dele, ele deveria orar para si mesmo para tentar salvar a própria alma dele do inferno.

Jean Wyllys diz que há mobilização para reconstituir as frentes parlamentares ligadas aos direitos humanos, especificamente direitos das mulheres, cidadania LGBT e enfrentamento de DSTs/Aids. O deputado acredita, no entanto, que na gestão de Eduardo Cunha esses grupos deverão funcionar mais para manter os temas politicamente vivos, mas dificilmente trarão resultados legislativos.

– Interrupção da gravidez indesejada é a quarta causa de morte de mulher no Brasil. É preciso explicar ao padre que ninguém é a favor do aborto, a gente é a favor de política pública em torno da interrupção da gravidez indesejada. As políticas públicas de estado laico não podem ser determinadas por concepções religiosas – defende Jean Wyllys.

A polêmica sobre o aborto foi suscitada esta semana por declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, de que não colocaria em votação pautas que flexibilizassem as regras sobre o tema. O padre se animou então para vir ao Congresso coletar as assinaturas para criar a comissão.

– Apoiamos muito ele (Cunha), nessa linha estamos juntos: católicos, evangélicos, espíritas – disse o padre, referindo-se ao grupo que articula a frente parlamentar, comandado pelo senador evangélico Magno Malta (PR-ES).

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17 dezembro, 2014

Perigo! Votação que abre (ainda mais) as portas do Brasil ao aborto ocorre hoje! Manifeste-se!

Por Aline Castilho – Fratres in Unum.com: Na última quarta-feira, 10 de dezembro, foi apresentado pelo relator Senador Vital do Rego (PMDB-PA), o relatório do PLS 236/2012, o Novo Código Penal. O prazo dado aos membros da Comissão de Constitucionalidade do Senado foi de apenas 2 dias para ler o relatório de 300 páginas e apresentar as emendas. Como era de se esperar, os Senadores não tiveram tempo para ler as centenas de páginas, nem uma assessoria jurídica para elaborar adequadamente emendas que contribuíssem para o Novo Código Penal.

Dentre as várias alterações absurdas, o Novo Código descriminaliza o aborto usando uma redação ainda mais ampla que aquela utilizada para introduzi-lo na Inglaterra. O art. 217 da proposta afirma:

Não há crime de aborto praticado por médico se houver risco à vida ou à saúde da gestante”.

Além disso, o projeto altera importantíssimas disposições penais em nosso código:

  • Suprime a criminalização da venda de drogas abortivas,
  • Retira a menção à proibição da pena de morte aplicada pelos indígenas,
  • Remove a pena de homicídio culposo entre parentes (art. 121),
  • Descriminaliza o terrorismo movido por propósitos sociais (art. 245 § 2),
  • Revoga a proibição da fabricação e uso de minas terrestres (art; 541),
  • Revoga as penas para quem impede por ameaça ou violência uma CPI (art. 541),
  • Eliminam os artigos que criminalizavam a prática e divulgação de atos obscenos em público e
  • Introduz a ideologia de gênero pela inserção do crime de “transgenerização forçada”, além de muitas coisas conhecidas e desconhecidas.

A votação está prevista para hoje, 17 de dezembro. Muitas pessoas estão ligando e mandando e-mails para os Senadores e é importante que mais pessoas se posicionem pela não aprovação do Novo Código Penal sem a devida discussão e revisão desses pontos.

Há também uma petição no site CitizenGo e é igualmente importante a nossa assinatura e divulgação.

Não deixe de manifestar o seu repúdio aos Senadores da Comissão de Constitucionalidade:

renan.calheiros@senador.leg.brvital.rego@senador.leg.brgab.josepimentel@senado.leg.br;

anibal.diniz@senador.leg.brgleisi@senadora.leg.brpedrotaques@senador.leg.br;

antoniocarlosvaladares@senador.leg.brinacioarruda@senador.leg.brcrivella@senador.leg.br;

randolfe.rodrigues@senador.leg.breduardo.suplicy@senador.leg.breduardo.braga@senador.leg.br;

simon@senador.leg.brricardoferraco@senador.leg.brluizhenrique@senador.leg.br;

eunicio.oliveira@senador.leg.brfrancisco.dornelles@senador.leg.brsergiopetecao@senador.leg.br;

romero.juca@senador.leg.braecio.neves@senador.leg.brcassio@senador.leg.br;

alvarodias@senador.leg.brjose.agripino@senador.leg.braloysionunes.ferreira@senador.leg.br;

armando.monteiro@senador.leg.brmozarildo@senador.leg.brmagnomalta@senador.leg.br;

vicentinho.alves@senador.leg.br;

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9 setembro, 2014

É assim que se faz.

Uma organização de mulheres pró-vida nos Estados Unidos (SBA List) mostra como se faz. Depois de já ter destruído candidaturas passadas de políticos abortistas, e apesar de ter sido processada inúmeras vezes por eles, a SBA List não pára. Se os meios de comunicação não dão espaço, assim a organização esclarece a opinião pública sobre certos políticos:

"Senador Landrieu votou a favor do aborto custeado pelo contribuinte".

“Senadora Landrieu votou a favor do aborto custeado pelo contribuinte”.

No Brasil, na eleição presidencial passada, mal se produziu panfletos e a Polícia Federal já estava na porta da gráfica para realizar a apreensão. Hoje, mesmo críticas econômicas são motivo para intimidação oficial. Que o exemplo das associações americanas pró-vida nos ajude a não desistir.

Créditos da imagem: Creative Minority Report

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18 agosto, 2014

Papa faz uma forte e silenciosa declaração anti-aborto.

Kkottongnae (Rádio Vaticano) – O Papa Francisco, em geral, evita pronunciar-se sobre temas como o aborto, argumentando que a doutrina da Igreja para a santificação da vida é bastante clara e conhecida e, por isso, ele prefere enfatizar outros aspectos do ensinamento da Igreja.

No entanto, o Papa fez, neste sábado, um forte pronunciamento, apesar de silencioso, contra o aborto, ao reter-se em oração diante de um monumento para crianças que jamais viram a luz do mundo. O local faz parte da comunidade dedicada aos cuidados de pessoas com deficiências genéticas que, frequentemente, são utilizadas para justificar os abortos.

O Papa baixou a cabeça em oração diante das centenas de cruzes brancas do monumento e conversou com um ativista anti-aborto que não tem nem os braços e nem as pernas. (R.B)

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2 junho, 2014

Vamos defender a vida.

Descubra como você pode ajudar a derrubar a Lei Cavalo de Troia e afugentar o aborto do Brasil

Este é um momento importantíssimo de nossa luta em defesa da vida, contra a legalização do aborto no Brasil. No ano passado, a Lei n. 12.845/2013, que aparentemente dispunha “sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”, foi sancionada pela Presidente da República. Olhando para a linguagem do texto legal, alertamos que esta lei abriria uma brecha para a possibilidade de se fazer o aborto em nosso país. Com razão o então projeto foi apelidado de “Cavalo de Troia”.

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29 maio, 2014

Duas boas notícias para o Brasil.

1) O Plano Nacional de Educação, que dará as diretrizes para a edução no país para o decênio 2011-2020, foi aprovado ontem, no Plenário da Câmara, sem a malfadada ideologia de gênero. Deo gratias!

2) Palavras do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Ontem (27), recebendo o ministro da Saúde na Liderança do PMDB, alertei que estava ingressando na Câmara dos Deputados com um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria 415 do ministério. Alertei a ele que pelos termos da portaria ela estaria legalizando o aborto ilegal. Nesta quarta (28), o ministro me procurou para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do Ministério e entendeu que havia falhas. Logo resolveu revoga-lá para melhor estudá-la. Quero deixar aqui registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela decisão tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la, ele deverá apresentar alguma nova proposta ou nova portaria nos estritos termos da legislação vigente.”

Ou seja, a “portaria dos R$ 443,40” deverá ser revogada (promessa que o deputado Eduardo Cunha deverá acompanhar). Cabe agora batalharmos pela revogação da Lei Cavalo de Troia, pois ele é um dos dispositivos que, tortuosamente, permitem a redação desse tipo de porcaria portaria.

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23 maio, 2014

O efeito do Cavalo de Troia.

Comentário do leitor Henrique Lima sobre a matéria R$ 443,40:

Vale a pena destacar o parágrafo 2º do artigo 1º [da portaria 415], que diz que os abortos serão feitos de acordo com a famigerada norma técnica do Ministério da Saúde. Na época, dizíamos que a lei [PLC 03/2013, que se tornou lei 12845/2013] serviria para conferir obrigatoriedade à norma técnica, que já existia, mas não era amplamente aplicada justamente por carecer de força normativa (apesar do nome “norma”). Com a lei, vem a reboque essa portaria, que por sua vez faz menção à norma técnica. Pronto: agora a norma técnica será aplicada “com respaldo legal” – com ares de obrigatoriedade, portanto -, exatamente como alertávamos. E o que diz a norma técnica? Simplesmente isto: aborto até o quinto mês de gravidez para mulheres que tão somente aleguem ter mantido uma relação sexual sem consentimento pleno, nos termos da Lei do Cavalo de Tróia (basta dizer que não queria mas acabou cedendo, o que é MUITO MAIS AMPLO que um estupro com violência ou grave ameaça). A norma técnica diz que a alegação da mulher deverá ser recebida com presunção absoluta de veracidade, sem que se questionem maiores detalhes. Não se deve exigir da mulher nem mesmo um singelo boletim de ocorrência policial dando notícia da suposta violência, quanto menos um exame de corpo de delito. Isso porque a nova lei amplia indevidamente o conceito de violência sexual, que sempre foi entendida como o estupro do Código Penal. Agora passa a ser “qualquer atividade sexual não consentida”, o que abre margem para incluir as relações sem consentimento pleno. Mas nada disso importa: mesmo que a mulher só tenha praticado sexo plenamente consentido, ela agora pode ir a uma unidade do SUS e alegar ter sofrido “violência”, obtendo assim o aborto. Sua palavra é verdade absoluta, como quer o Ministério da Saúde.

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