Apresentação: O Magistério Ordinário da Igreja Católica, por Dom Paul Nau, O.S.B.

Neste sábado, iniciamos uma série de publicações da obra de Dom Paul Nau, OSB, da abadia de Solesmes, originalmente intitulada “Um ensaio sobre a Autoridade dos Ensinamentos do Soberano Pontífice”, e reimpressa pela Angelus Press (1998) sob o título “O Magistério Ordinário da Igreja Católica”.

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Prólogo

O livro de Monsenhor Guerry sobre a Doutrina Social da Igreja (Mons. Guerry, arcebispo de Cambrai, La Doctrine Sociale de l’Eglise, Paris: Bonne Press, 1957) se tornou um clássico. Por volta de seu fim, ele considerou apropriado chamar atenção para a importância do Magistério Ordinário (isto é, a autoridade magisterial da Igreja) que é geralmente exercido nas “encíclicas, alocuções e cartas que os Papas descreveram como sendo os documentos nos quais principalmente a doutrina social da Igreja é encontrada” (p. 172). “Nelas estão contidas uma verdadeira regra da fé que demanda o assentimento dos fiéis, um assentimento que pode se estender de um simples respeito a um verdadeiro ato de fé” (ibid.).

Como um guia para descobrir a qual grau a autoridade do Soberano Pontífice está envolvida nestes vários documentos, e, conseqüentemente, a espécie de assentimento que lhes é devido, Monsenhor Guerry remete seus leitores (p. 171, nota 264) a um artigo que foi publicado em 1956 na Revue Thomiste (pp. 389-412).

É este artigo de Dom Paul Nau que é reproduzido nas próximas páginas (ndt: e que, esperamos, aparecerá, capítulo a capítulo, semanalmente, no Fratres in Unum).

Introdução

Desde o Concílio Vaticano Primeiro, em 1870, os católicos já não têm mais nenhuma razão para hesitar sobre a autoridade a ser reconhecida nos julgamentos dogmáticos pronunciados pelo Soberano Pontífice: sua infalibilidade foi solenemente definida na Constituição Pastor Aeternus nos seguintes termos:

“Nós ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a fé e a moral; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis” [1] .

Mas definições desta espécie são relativamente raras. Os documentos pontifícios que hoje mais freqüentemente chegam ao cristãos são encíclicas, alocuções, rádio-mensagens, que comumente derivam do Magistério Ordinário ou ensinamento comum da Igreja. Infelizmente, é aí que as confusões permanecem ainda possíveis e de fato ocorrem, ah!, com muita freqüência.

Recentemente, observou sobre isso o Padre Labourdette:

“Muitas pessoas guardaram idéias muito ingênuas sobre o que aprenderam a respeito da infalibilidade pessoal do Soberano Pontífice no exercício solene e extraordinário de sua potestade de ensinar. Para alguns, toda palavra do Supremo Pontífice de alguma maneira participará do valor de um ensinamento infalível, exigindo assentimento absoluto de fé teologal; para outros, os atos que não são apresentados com as condições manifestas de uma definição ex cathedra parecerão não ter outra autoridade senão a de qualquer doutor privado” . [2]

Há duas maneiras úteis com que estas reflexões podem ser recebidas. Primeiro, elas indicam o erro fundamental que impede os fiéis compreender a verdadeira natureza do Magistério Ordinário: há confusão entre a autoridade que o ensinamento traz consigo e a forma que toma: se apenas os julgamentos pronunciados ex cathedra pelos Soberanos Pontífices são vinculantes aos fiéis, todas aquelas intervenções doutrinais dos Papas que não cumprem as condições para tal solenidade podem ser vistas como não mais que atos do Papa como uma pessoa privada. Não seria deixado lugar, de maneira intermediária entre tais atos privados e os julgamentos papais solenes, para um ensinamento que, embora autêntico, não fosse igualmente garantido, por toda sua extensão, em todas as suas várias expressões. Se as coisas forem vistas por este ângulo, a própria noção do Magistério Ordinário se torna, propriamente falando, impensável.

Segundo, há outra confusão cuja causa o Padre Labourdette ainda mais convincentemente indica: idéias sobre a infalibilidade pessoal muito ingenuamente concebidas. Ao mesmo tempo, ele sugere o remédio para isso: tais falsas simplificações podem vir apenas de uma leitura muito apressada dos textos dos decretos do Vaticano I, nos quais está inscrita a bem conhecida definição de infalibilidade. É necessário que estes sejam lidos com a maior atenção. Talvez nos seja permitido realizar o desejo implícito no artigo que acabamos de citar ao fornecer os princípios sob os quais o Magistério ordinário pontíficio é apropriadamente empregado.

Continua…

[1] Constituição Apostólica Pastor Aeternus em Acta et decreta: sacr: concil: recent: Collectio lacensis. T. VII Friburgi Brisgoviae 1890 (doravente indicada pela sigla CL). c. 487 b. — nesta tradução, usada a versão portuguesa publicada pela Associação Cultural Montfort em http://www.montfort.org.br/index.php?secao=documentos&subsecao=concilios&artigo=vaticano1&lang=bra.

[2] Revue Thomiste (doravente indicada pela sigla R.T.). LIV, (1954) p. 196.

Dom Paul Nau, The Ordinary Magisterium of the Catholic Church, em Pope or Church? Essays on the infallibility of the Ordinary Magisterium, Angelus Press, 1988, pp 1-4.

Papa exorta Rota Romana a “não separar caridade e justiça nos processos de nulidade matrimonial”.

Cidade do Vaticano, 29 jan (RV) – Sentenciar a nulidade de um matrimônio sem respeitar a objetividade do Sacramento, apenas para a satisfação subjetiva dos solicitantes que se encontram numa posição de irregularidade, significa instrumentalizar a verdade e a justiça e manifestar um equivocado sentido de caridade.

Com clareza, Bento XVI dirigiu-se esta manhã em audiência aos membros do Tribunal da Rota Romana, recebidos na Sala Clementina, no Vaticano, para o início do Ano judiciário. O Santo Padre afirmou que solicitude e tempestividade jamais devem ser entendidos em detrimento da “indissolubilidade” do vínculo matrimonial.

O pontífice ressaltou que o matrimônio “goza do favor do direito”: “Portanto, em caso de dúvida, ele deve ser considerado válido até que se prove o contrário. Do contrário, corre-se o risco de permanecer sem um ponto de referência objetivo para os pronunciamentos acerca da nulidade, transformando toda dificuldade conjugal num sintoma de falta de vivência de uma união cujo núcleo essencial de justiça – o vínculo indissolúvel – é, de fato, negado.”

Bento XVI expôs a sua reflexão sobre a relação justiça, caridade e verdade, chamando em causa algumas das afirmações mais pertinentes contidas em sua encíclica Caritas in veritate. É necessário levar em consideração – observou – a difusa e radicada tendência, embora nem sempre manifesta, que leva a contrapor a justiça à caridade, quase como se uma excluísse a outra: “Nesta linha, referindo-se mais especificadamente à vida da Igreja, alguns consideram que a caridade pastoral poderia justificar todo passo rumo à declaração da nulidade do vínculo matrimonial para ir ao encontro das pessoas que se apresentam em situação matrimonial irregular. A própria verdade, embora invocada em palavras, tenderia assim a ser vista numa ótica instrumental, que se adaptaria em cada situação às diversas exigências que se apresentam.”

O pontífice estigmatizou que esse modo errado de proceder subjaz naquela mentalidade – presente, ressaltou, também dentro da Igreja – que por vezes subestima o Direito Canônico “como se ele – observou – fosse um mero instrumento técnico a serviço de qualquer interesse subjetivo, não fundado na verdade”. Vice-versa, somente se a justiça e a verdade sobre o matrimônio cristão são corretamente entendidos, é possível compreender o lugar que cabe à caridade no juízo.

Bento XVI reiterou que a ação de quem administra a justiça “não pode prescindir da caridade”, a partir daquela “devida tempestividade” à qual exorta o artigo 72 da Instrução Dignitas Connubii, segundo o qual “salva a justiça”, todas as causas devem se prolongar por “não mais de um ano no tribunal de primeira instância”, e por “não mais de seis meses” no tribunal de segunda instância.

Ademais – observou ainda o papa – não se deve deixar de lado o esforço para instaurar entre as partes um clima de disponibilidade humana e cristã, fundada na busca da verdade. (RL)

Dom Fernando Guimarães, bispo de Garanhuns, nomeado membro da Assinatura Apostólica.

Segundo o blog Igreja Una, “no dia 25, no Vaticano, o papa Bento XVI nomeou o bispo de Garanhuns (PE), dom Fernando José Monteiro Guimarães, membro do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (Supremo Tribunale della Segnatura Apostolica). Dom Fernando nasceu em 1946 em Recife e fez sua profissão perpétua na Congregação Redentorista em 1969. Doutor em teologia moral pelo Afonsianum de Roma e licenciado em direito canônico pela Universidade de Navarra, trabalhou desde 1994 em Roma como “capo ufficio” da Congregação para o Clero, até ser nomeado Bispo de Garanhuns em 2008 pelo Santo Padre”.

Dom Fernando já é conhecido de nossos leitores. Enquanto padre, no tempo em que esteve em Roma, foi um dos que mais colaborou na Cúria Romana para para a criação da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, fazendo questão de acompanhar o Cardeal Darío Castrillón Hoyos na cerimônia de sua ereção, em janeiro de 2002. Já como bispo, Dom Fernando Guimarães celebrou missa tradicional em Campos.

Guerra ecumênica na Alemanha.

Cathcon – O chefe ecumênico no Vaticano, Cardeal Walter Kasper, está irritado com o Bispo alemão Margot Käßmann, Presidente do Conselho da Igreja Protestante na Alemanha (EKD), que disse na semana passada, em Berlim, que eles não esperam “nada” em termos ecumênicos do Papa Bento. Essa afirmação foi violentamente refutada pelo cardeal alemão da Cúria Romana, Walter Kasper, que chefia o Conselho Pontifício: Provavelmente, não houve “até o momento nenhum outro líder eclesiástico tão freqüente e fortemente comprometido em ajudar a unidade dos cristãos do que o Papa Bento XVI desde sua eleição há quase cinco anos.” – disse Kasper, na sexta-feira, em uma declaração à Rádio Vaticano. É “mais incompreensível ainda” que Käßmann tenha feito essa declaração na semana passada. O Cardeal diz: “Eu era da opinião que tais condenações mútuas de praxe eram coisas do passado. Eu estava enganado e estou decepcionado. “A crítica do Papa por Käßmann foi profundamente anti-ecumênica” e mostra “ignorância ecumênica”.

O primeiro sub-diácono brasileiro para o Instituto do Bom Pastor.

O jovem brasileiro Rafael Scolaro (o primeiro à esquerda) foi ordenado diácono por Monsenhor Marc Aillet, em Bordeaux (França), no último dia 23. Scolaro foi elevado ao subdiaconato em setembro de 2009 numa discreta cerimônia no Brasil e agora conclui seus estudos em Courtalain, aguardando sua ordenação sacerdotal.
O jovem brasileiro Rafael Scolaro (o primeiro à esquerda) foi ordenado sub-diácono por Monsenhor Marc Aillet, em Bordeaux (França), no último dia 23. Scolaro recebeu as ordens menores em setembro de 2009 numa discreta cerimônia no Brasil e agora conclui seus estudos em Courtalain, em direção à sua ordenação sacerdotal.

Fraternidade São Pedro: consagração de primeira capela nos EUA para seminaristas do rito gregoriano em 40 anos.

A notícia abaixo corrige a informação previamente por nós transmitida, de que o Cardeal William Levada consagraria a nova capela do seminário americano da FSSP. O Cardeal apenas assistirá, sendo que o bispo diocesano celebrará a consagração.

Fraternidade São Pedro (Distrito Norte Americano) – DENTON, Nebraska – 22 de janeiro de 2010 – A Fraternidade Sacerdotal de São Pedro tem a satisfação de anunciar a Consagração Pontifícia de sua capela recém construída no Seminário de Nossa Senhora de Guadalupe, na quarta-feira, 3 de março, às 10:00h (CST). O bispo Fabian Bruskewitz irá celebrar a Consagração Pontifícia e a Missa conforme a Forma Extraordinária do Rito Romano.

A cerimônia de cinco horas será realizada na presença de um convidado muito especial do Vaticano, o Cardeal William Levada, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. A Fraternidade Sacerdotal de São Pedro está encantada por ter a presença de uma das autoridades do mais alto escalão na Igreja Católica. A presença do Cardeal Levada está relacionada ao seu cargo como Presidente da Comissão Pontifícia Ecclesia Dei criada pelo Papa João Paulo II e recentemente expandida pelo Papa Bento XVI para facilitar a incorporação plena na vida da Igreja das comunidades e pessoas vinculadas à Forma Extraordinária.

Graças a Thomas Gordon Smith, seu arquiteto, a capela do seminário reflete um renascimento contemporâneo na rica tradição da arquitetura católica clássica. Após adentrar as portas de magno, o visitante será imerso na beleza e magnificência da capela, que inclui um altar mor elevado, enfatizado por um dossel de mármore de 31-pés ou “baldaquino”, os altares de sete lados da capela, bem como as baias do coro litúrgico, com assentos para 92 seminaristas e sacerdotes. Essas são algumas das qualidades integrais desta capela, que no dia 3 de março estará repleta de pessoas para as quais foi feita.

A Consagração Pontifícia e a Missa estão abertas para o público. Todos e quaisquer fiéis estão cordialmente convidados e são mais que bem-vindos para comparecer a este evento jubiloso e, em seguida, desfrutar de petiscos.

Devido ao número de convidados e espaço limitado, serão oferecidas salas e telas de TV para aqueles que ficarem fora da capela e que desejaram participar.

A Consagração Pontifícia e a Missa serão televisionadas ao vivo pela Eternal World Television Network (EWTN) às 11:00AM (EST) [14 horas, horário de Brasília]. Assista a Consagração Pontifícia e Missa ao vivo via Internet! www.ewtn.com/audiovideo

Audiência geral do Papa Bento XVI: a renovação da Igreja não se dá “sem ou contra o Papa, mas só em comunhão com ele”.

O sonho de Inocência III - Giotto
O sonho de Inocêncio III - Giotto

“Vai, Francisco, e restaura a minha Igreja em ruínas.”

Este simples evento da palavra do Senhor ouvida na igreja de São Damião esconde um profundo simbolismo. Imediatamente, São Francisco é chamado a restaurar aquela igrejinha, mas o estado de ruínas daquele edifício é um símbolo da situação dramática e preocupante da própria Igreja naquele tempo, com uma fé superficial que não forma e não transforma a vida, com um clero pouco zeloso, com o arrefecimento do amor; de uma destruição interior da igreja, que envolve também uma decomposição da unidade, com o surgimento de movimentos heréticos.

Todavia, no centro daquela igreja em ruínas está o Crucifixo e fala: convida à renovação, convida Francisco ao trabalho manual para restaurar concretamente a igrejinha de São Damião, símbolo do chamado mais profundo a renovar a própria Igreja de Cristo, com a sua radicalidade de fé e com o seu entusiasmo de seu amor por Cristo.

Este acontencimento, ocorrido provavelmente em 1205, traz à mente um outro incidente semelhante ocorrido em 1207: o sonho do Papa Inocêncio III. Ele vê em sonho que a Basílica de São João de Latrão, a igreja mãe de todas as igrejas, está desmoronando e um pequeno e insignificante religioso sustenta em seus ombros a igreja para que não caia.

É interessante notar, por um lado, que não é o Papa que dá o auxílio para que a igreja não desabe, mas um pequeno e insignificante religioso, que o Papa reconhece em Francisco que lhe visita.

Inocêncio III foi um Papa vigoroso, de grande cultura teológica, como também de grande poder político, no entanto não é ele que renova a Igreja, mas o pequeno e insignificante religioso: é São Francisco, chamado por Deus.

Por outro lado, contudo, é importante notar que São Francisco não renova a Igreja sem ou contra o Papa, mas só em comunhão com ele. Os dois realmente caminham juntos: o Sucessor de Pedro, os bispos, a Igreja fundada sobre a sucessão dos Apóstolos e o carisma novo que o Espírito Santo cria naquele momento para renovar a Igreja. Ao mesmo tempo cresce a verdadeira renovação.

O Pobrezinho de Assis havia compreendido que cada carisma é dado pelo Espírito Santo a serviço do Corpo de Cristo, que é a Igreja; por isso agiu sempre em plena comunhão com a autoridade eclesiástica. Na vida dos santos não há contradição entre o carisma profético e o carisma de governo e, se alguma tensão vem a se criar, eles sabem esperar com paciência o tempo do Espírito Santo.

[…]

Em 1219, Francisco obtém permissão para ir falar, no Egito, com o sultão muçulmano Melek-el-Kamel, para pregar também lá o Evangelho de Jesus.

Desejo enfatizar este episódio da vida de São Francisco, que tem uma grande atualidade. Numa época em que estava em curso um confronto entre o Cristianismo e Islã, Francisco, armado voluntariamente apenas de sua fé e de sua mansidão pessoal, percorre com eficácia a via do diálogo.

As crônicas nos falam de uma acolhida benévola e cordial por parte do sultão muçulmano. É um modelo ao qual ainda hoje devemos inspirar as relações entre cristãos e muçulmanos: promover um diálogo na verdade, no respeito recíproco e compreensão mútua (cf. Nostra Aetate, 3).

[…]

Francisco sempre mostrava uma grande reverência para com os sacerdotes, e recomendava respeitá-los sempre, mesmo no caso em que fossem pessoalmente pouco dignos. Trazia como razão para este profundo respeito o fato de terem recebido o dom de consagrar a Eucaristia. Caros irmãos no sacerdócio, não nos esqueçamos nunca deste ensinamento: a santidade da Eucaristia nos chama a ser puros, a viver de forma coerente com o mistério que celebramos.

Excertos da audiência geral do Papa Bento XVI de hoje, 27 de janeiro de 2010.

O ultimato do rabino chefe de Roma: “A Igreja tem que decidir: ou eles ou nós!”.

“Se a paz com os lefebvristas significa renunciar às aberturas do Concílio, a Igreja tem que decidir: ou eles ou nós!”: assim se expressou o rabino chefe da comunidade judaica de Roma, Riccardo di Segni, em um trecho de uma entrevista à revista mensal “Il consulente Re”, publicada no dia anterior à jornada da memória.

Di Segni recorda, a propósito, o discurso pronunciado na sinagoga por ocasião da recente visita ao Papa, quando, em referência às “aberturas” do Concílio Vaticano II, disse: “Se vierem a ser colocadas em discussão, não haveria mais possibilidade de diálogo”. Agora, o rabino explica, referindo-se ao discurso do dia anterior do Papa à Congregação para a Doutrina da Fé: “Foi o último acréscimo ao discurso, depois que na manhã de sexta-feira, 15 de janeiro, houve uma estranha abertura aos lefebvristas…”.

Que o caminho entre judeus e católicos “seja turbulento – afirma Di Segni de modo mais genérico – está fora de questão, que seja irreversível é uma esperança”. Quanto à definição utilizada por João Paulo II para descrever os judeus – “irmãos mais velhos” – o rabino explica: “Esta definição é muito ambígua do ponto de vista teológico, já que os “irmãos mais velhos” na Bíblia —  mencionei no meu discurso — são os maus, os que perdem seu direito de primogenitura… Falar então de “irmãos mais velhos” do ponto de vista teológico significa dizer: “vocês eram, agora não contam mais nada!”. O aceno feito aos pares de irmãos bíblicos no discurso na sinagoga mexeu com o Papa, narra em seguida Di Segni: “Da posição solene em que se colocou no início da cerimônia, começou a mostrar grande interesse. Não só: ao fim do meu discurso ele me disse que o argumento foi muito importante, o que evidenciou novamente no nosso colóquio privado”.

Por fim, Di Segni elogia a Comunidade de Santo Egidio: “É um belo exemplo de colaboração, foram fundamentais. Ela fez de tudo para promover a visita, fez muito para salvá-la no momento da crise”.

Fonte: Il blog degli amici di Papa Ratzinger

O antipapa Martini lança nova promoção ao espírito do Concílio. Com o apoio da Rádio Vaticano.

Os cardeais jesuítas e modernistas, Carlo Maria Martini e Roberto Tucci,  acabam de lançar um portal na Internet intitulado «Viva il Concilio ». Os dois senis bispos, com outros companheiros de alcatéia,  pretendem relançar o chamado de Paulo VI de ‹‹ “fidelidade ao Concílio”, pois que, tratando-se de um evento que envolve a responsabilidade apostólica, primeiro, “devemos compreendê-lo”, depois “devemos segui-lo” ›› .

A Fé à luz do Vaticano II.

Em completa miopia, na contramão do atual momento histórico e em oposição ao magistério de Bento XVI, os cardeais pretendem ‹‹ estimular o povo de Deus a ler e interpretar “no cone de luz do Concílio” (Paulo VI) o agir e o testemunho eclesial no hoje da história ›› .

Alvo: os jovens.

« Este site tem por objetivo promover o Concílio Vaticano II, em particular entre as gerações mais jovens, no momento em que alguns querem colocá-lo em cheque », disse o Padre Gilles Routhier, da Universidade de Laval. Sim, aos jovens, cada vez em maior número, que hoje rejeitam os frutos pós-conciliares para se vincular ao patrimônio da Igreja que estes mesmos promotores do “espírito” do Concílio pretendem destruir. Mais obtusos, impossível.

“Rompeu com quatro séculos de Igreja tridentina”.

Para o serviço brasileiro da Rádio Vaticano, da qual o Cardeal Roberto Tucci é Presidente emérito, o Concílio Vaticano II “foi um concílio ecumênico que superou todas as expectativas, já que rompeu com quatro séculos de Igreja tridentina e mudou suas relações com a sociedade e com as outras religiões”. Ele “reformou a liturgia, cuja mudança mais visível foi a adaptação da liturgia às línguas vernáculas […], relegando o latim a um segundo plano”. Através da Gaudium et Spes “se passava de uma Igreja fechada em si mesma a uma Igreja livre, sem teocracia, que se sentia parte do mundo, que se abria a seus problemas”.

Apoio cardinalício.

O sítio “Viva il Concilio” é apoiado por um comitê, que, dentre seus membros, conta com quatro cardeais: Roger Etchegaray, Presidente emérito do Conselho Pontifício Justiça e Paz, Silvano Piovanelli, Arcebispo emérito de Florença, Achille Silvestrini, Prefeito emérito da Congregação para as Igrejas Orientais e Dionigi Tettamanzi, Arcebispo de Milão, bem como Monsenhor Piero Coda, popular nos meios romanos.