O Concílio Vaticano I e o Ensinamento Ordinário do Soberano Pontífice – O Magistério Ordinário da Igreja Católica, por Dom Paul Nau, O.S.B.

Damos continuidade à série de posts com a tradução da obra de Dom Paul Nau, OSB, da abadia de Solesmes, originalmente intitulada “Um ensaio sobre a Autoridade dos Ensinamentos do Soberano Pontífice”, e reimpressa pela Angelus Press (1998) sob o título “O Magistério Ordinário da Igreja Católica”.

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O Concílio Vaticano I e o Ensinamento Ordinário do Soberano Pontífice

Antes de examinar a mente do Concílio acerca do Magistério Ordinário do Papa, talvez seja útil restaurar esta doutrina em seu duplo contexto, através de uma nova leitura dos decretos conciliares relacionados ao Magistério da Igreja e às várias maneiras nas quais ele é expresso.

O papel do Magistério da Igreja

O primeiro pormenor a ser observado nos decretos do Concílio diz respeito à exata função do Magistério da Igreja. A recente proclamação do dogma da Assunção de Nossa Senhora nos mostrou que equívocos ainda se mostravam possíveis sobre este ponto, mesmo entre católicos. Muitas mentes foram surpreendidas por esta nova definição como se ela tivesse sido a primeira revelação de uma doutrina, até então estranha à Fé, que se manteve desconhecida por aproximadamente 20 séculos.

Entretanto, o Concílio do Vaticano teve muito cuidado em lembrar as bases precisas para a assistência carismática (i.e., a assistência divina manifestando-se por um dom excepcional visível aos outros fiéis) prometida por Cristo ao sucessor de São Pedro:

Pois o Espírito Santo não foi prometido aos sucessores de São Pedro para que estes, sob a revelação do mesmo, pregassem uma nova doutrina, mas para que, com a sua assistência, conservassem santamente e expusessem fielmente o depósito da fé, ou seja, a revelação herdada dos Apóstolos. [3]

Nenhuma nova revelação pode, de fato, ser esperada após a morte dos Apóstolos, que eram as testemunhas imediatas de Cristo e os primeiros a receber o depósito revelado como um todo. A doutrina que eles receberam do Mestre continuarão, por si mesma, alimentando a fé divina dos fiéis até o fim dos tempos [4]. O único cuidado do fiel deve ser o de conhecer exatamente o que os Apóstolos acreditavam, de modo que ele, também, possa aderir a essa doutrina [5].

Mas para que a doutrina dos Apóstolos possa ser abraçada pela fé, ela deve ser apresentada aos fiéis no decorrer dos séculos. Ao contrário do protestantismo, que olha apenas para a letra dos escritos apostólicos, o católico olha para os ensinamentos dos sucessores dos Apóstolos, e especialmente dos sucessores de Pedro, para a preservação e apresentação do depósito da Fé [6].

No cumprimento de seu múnus “de preservar inviolado (sancte custodirent) o depósito da Fé”, os membros da hierarquia docente não se contentarão em enterrá-lo, como fez o guardião do talento na parábola do Evangelho. Pelo contrário, eles o “transmitirão” à Igreja, e através dela o “transmitirão” às gerações seguintes e a seus sucessores”. [7]

Quando estes, por sua vez, se levantarem para transmití-lo, eles apenas acrescentarão uma nova ligação à corrente ininterrupta que em todos os tempos vincula a fé da Igreja aos primeiros discípulos de Cristo.

Assim, também, quando eles “fielmente expõem a doutrina” (fideliter exponerent), não é uma questão de mera proposição em termos estabelecidos, mas de uma exposição que compreenderá explicações e desenvolvimentos necessários, a fim de defender a formulação do dogma contra qualquer deformação e de fazê-lo explícito sem nunca trair a verdade revelada.

Embora muitos séculos de influência protestante tenham gradualmente obscurecido esta visão, ela é uma para as quais as mais veneráveis tradições podem ser reivindicadas. Em um célebre capítulo do Contra Haereses [8], Santo Irineu procura um critério que nos permita distinguir das doutrinas heréticas aquela doutrina que deve reter a fé do verdadeiro fiel, pois ela traz a ele, sem qualquer diferença, o genuíno ensinamento dos Apóstolos. A regra de fé, responde ele, é o ensinamento presente daqueles bispos que estão ligados, sem qualquer ruptura, aos discípulos imediatos de Cristo, pela sucessão legítima das sedes episcopais fundadas pelos Apóstolos. O charisma da transmissão fiel da verdade revelada está vinculado a esta sucessão legítima.

Estender, se fosse necessário, tal investigação a todas as sedes que reivindicam uma origem apostólica, observa Irineu, o santo bispo de Lion, seria algo prolongado e que muitos considerariam impossível; mas, pela graça de Deus, a investigação pode ser consideravelmente simplificada. A mesma garantia da verdade pode ainda ser encontrada se a investigação for direcionada a apenas uma sede, aquela sede que ostenta ter sido governada pelos sucessores dos Príncipes dos Apóstolos. Graças a seu potentiorem principalitem (literalmente: seu principado mais poderoso), a Igreja de Roma pode, por si mesma, representar a fé de toda a Igreja.

Esta função da Igreja Romana como representante da Igreja inteira por conta de sua maior importância é algo que mesmo os próprios galicanos reconheceriam. “É o privilégio da Igreja Romana, que nenhuma outra igreja individual possui, de ser capaz de representar a Igreja Universal”, disse Pierre d’Ailly [10].

Continua…

[3] CL. c. 486 c (D. 1836)

[4] As declarações doutrinais enunciam a verdade que é e que sempre foi: elas não criam a verdade (F. Hurth, S.J., Periodica, (1948), p. 38).

[5] Cf. J. Bainvel, artigo sobre os “Apóstolos”, DTC, I c. 658; S. Tomás de Aquino, Summa Theologica: Ia, II ae, Q. 94, A.3; Q;106m, A.4; IIa II ae, Q. 1, A.7; Q. 175, A.6. Relato de Mons. Gasser ao Concílio Vaticano, 2 de julho de 1870, CL, c. 369; Y. Congar, Vraie et fausse reforma dans l’Eglise, (Paris, 1950), p. 75.

[6] Cf. J. Danielou, “Résponse à Oscar Cullman”, Dieu vivant, 24, pp. 105 et sq.

[7] Cf. M. L. Guerard des Lauriers, Dimensions de la foi, T.I. (Paris, 1950), p. 298

[8] Livro III, 3,2, de Contra Haereses — Contra as Heresias, escrito por Santo Irineu, nascido aproximadamente em 130, bispo de Lion.

[9] Sobre o significado a ser dado a esta expressão, ver H. Holstein, Propter potentiorem principalitem (St. Irineu) em RSR, XXXVI, (1949), pp. 122, etc.

[10] Citado por A. G. Martimort, Le Gallicanismo de Bossuet, (Paris, 1953), p. 29.

Posts anteriores da série:

Apresentação: O Magistério Ordinário da Igreja Católica, por Dom Paul Nau, O.S.B.

2 Comentários to “O Concílio Vaticano I e o Ensinamento Ordinário do Soberano Pontífice – O Magistério Ordinário da Igreja Católica, por Dom Paul Nau, O.S.B.”

  1. Muito prezado amigo, Salve Maria Santíssima!

    Deus o cubra das graças mais copiosas por esta tradução importantíssima, que não creio exagero dizer que será, seguramente, um dos eventos mais marcantes na história contemporânea do Catolicismo tradicional brasileiro!

    O conteúdo deste estudo clássico certamente surpreenderá a muitos, eu diria mesmo que a todos, sem exceção, independentemente de sua posição, os que debateram acaloradamente a primeira parte desta tradução.

    No intuito de contribuir para a transmissão precisa do ensinamento do insigne teólogo, Dom Paul Nau, O.S.B., creio que algumas observações serão úteis:

    1. Na realidade, contrariamente ao que está dito nesta entrada e na anterior, este estudo não foi “originalmente intitulad[o] ‘Um ensaio sobre a Autoridade dos Ensinamentos do Soberano Pontífice’. Tal foi o subtítulo somente, da versão publicada em separata em Neubourg, 1962, do texto original publicado na Revue Thomiste seis anos antes (RT ano LXIV, tomo LVI, n.º 3, jul.-set. 1956, pp. 389-412). O título original de ambos é: “Le Magistère pontifical ordinaire, lieu théologique” (O Magistério Pontifício Ordinário, lugar teológico).

    2. Essa expressão, “lugares teológicos” (loci theologici — cf. a obra clássica de Melquior Cano), é termo técnico de Sacra Teologia, às vezes traduzido em inglês como “sources of Revelation” (fontes da Revelação). Digo isso porque a primeira parte da tradução termina de modo inexato nesse ponto, ao dizer: “Talvez nos seja permitido realizar o desejo implícito no artigo que acabamos de citar ao fornecer os princípios sob os quais o Magistério ordinário pontíficio [é] apropriadamente empregado.

    O original, porém, diz: “Uma leitura atenta se impõe. Porventura ela nos permitirá responder ao desejo do artigo que acaba de ser citado, fornecendo os princípios da pertinente utilização, COMO LUGAR TEOLÓGICO, do magistério pontifício ordinário.

    Donde surge a primeira pergunta: como é a tradução em inglês dessa passagem, na qual esta tradução em português de baseia?

    3. Também o original francês não contém o trecho seguinte, no fim do primeiro parágrafo: “sua infalibilidade foi solenemente definida na Constituição Pastor Aeternus nos seguintes termos“.

    Por onde, minha segunda pergunta é: Esse trecho está no inglês?

    Digo isso porque o trecho é um pouco ambíguo, pois o “sua infalibilidade”, aí, só me parece correto se se referir à infalibilidade dos juízos ex cathedra do Papa, mas me parece claramente errado se for lido como referindo-se à infalibilidade do Sumo Pontífice, já que esta não se restringe aos juízos ex cathedra, mas abrange também o Magistério Ordinário do Papa, como aliás todo este estudo de Dom Paul Nau prova excelentemente.

    4. Aproveito para me oferecer em ajudar numa eventual revisão (claro que controlada pelo tradutor principal, você), tanto do português (faltam alguns conectivos, há errinhos de digitação etc.), quanto da tradução (que me interessa muitíssimo, para ver onde o inglês não acompanhou plenamente o original em francês, que eu vinha traduzindo para um amigo que estava com dúvidas nesse ponto da infalibilidade do Magistério Ordinário do Papa, quando vi que você providencialmente já tinha se adiantado a mim), para cujo fim, eu lhe seria imensamente grato (ainda que meus serviços não sejam requisitados) por uma cópia do livro em inglês, que não possuo.

    Daí, minha terceira e quarta perguntas: Interessa essa ajuda? É possível essa cópia?

    A propósito (quinta pergunta): é o próprio pe. Berthod o tradutor do inglês, ou o livro reproduz tradução mais antiga?

    4. Passando, enfim, à SEGUNDA PARTE da tradução, ora publicada AMDGVM, há imprecisão no seguinte:

    (a)potentiorem principalitem (literalmente: seu principado poderoso)“.

    Na realidade, “potentiOREM” quer dizer “mais poderoso”, isto é, o mais poderoso de todos, mais poderoso que todos os outros principados (os dos Bispos).

    (b) ONDE: “é por ela que as mais veneráveis tradições podem ser afirmadas“.

    DEVERIA SER: “é ela, porém, uma daquelas [visões] que podem reivindicar em seu apoio as mais veneráveis tradições.

    (c) ONDE: “aquela doutrina que deve alimentar a fé do verdadeiro fiel“.

    LEIA-SE: “aquela doutrina que deve ser objeto da fé [ou: reter a fé] do verdadeiro fiel“.

    Haveria mais algumas correções de menor importância, mas não as menciono pois estas não comprometem o entendimento.

    Para concluir, reitero minha gratíssima surpresa (eu comentava ainda na véspera da primeira publicação, com um amigo que temos em comum, algumas divergências que eu tinha com este blogue) e imensa satisfação em ver a elevação do debate atual por meio da grande obra de caridade espiritual que é esta sua ótima tradução, que faço votos à Santíssima Virgem, Sede da Sabedoria, você conclua com sucesso e ilumine a muitos.

    Um grande abraço,
    Em JMJ,
    Felipe Coelho

  2. Caro Felipe, Salve Maria!

    A informação que transmitimos a respeito do título do estudo vem da própria edição da Angelus Press (1998 — Tradução de Arthus E. Slater);

    Sobre suas questões quanto às traduções em 2 e 3: conferimos uma a uma e estão traduzidas de maneira literal, e portanto, fiéis à versão inglesa.

    Adotamos praticamente todas suas sugestões em 4: “a” e “c”, integralmente [de fato, erros nossos]; quanto à “b”, seu alerta instigou a uma maior precisão de nossa tradução para com a versão que temos em mãos.

    Sobre o livro: ele pode ser adquirido em http://www.angeluspress.org/oscatalog/item/6715/pope-or-church?.

    Quanto à ajuda, toda correção é sempre bem-vinda, ainda mais considerando nossas dificuldades e limitações. Fique à vontade para nos alertar sobre eventuais divergências substânciais de nossas próximas traduções com relação ao original.

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