Nota do editor: dedicamos esta tradução a um grande amigo do blog Fratres in Unum, que, certamente, verá no discurso de Dom Bernard Fellay uma grande clareza, sobriedade e amor à Igreja que muito nos consola neste período tão sombrio em que vivemos.

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Novas revelações sobre as relações entre o Vaticano e a FSSPX.

Brian McCall – Publicado em 20 de outubro de 2010 – Colunista do REMNANT, Oklahoma

No centro da recente conferência da Angelus Press em comemoração ao 40º aniversário de fundação da Fraternidade São Pio X (15-17 de outubro), Sua Excelência Dom Bernard Fellay fez uma avaliação estimulante e abrangente da situação da Fraternidade, tanto no passado como no futuro. Seu discurso de duas horas, bem como o seu sermão na Missa Pontifical, sintetizou os temas e as recordações do evento como um todo.

Embora do ponto de vista da eternidade, talvez não o aspecto mais importante da conferência, Sua Excelência efetivamente dedicou a meia hora final a uma pesquisa das relações políticas e jurídicas da FSSPX com as autoridades em Roma. Suas observações, algumas das quais ele me reafirmou pessoalmente em uma entrevista exclusiva ao The Remnant, proporcionam uma nova compreensão, passado, presente e futuro. Um relato abrangente sobre a conferência da Angelus Press, incluindo excertos da minha entrevista com Sua Excelência, aparecerá na próxima edição do The Remnant; este artigo se concentrará meramente na situação jurídica da Fraternidade.

Sua Excelência estabelece o contexto ao descrever a política do Vaticano como um processo de “contradições”. Ele caracterizou a história recente das relações como um processo de dizer uma coisa em público, mas ter que falar e agir diferentemente na aplicação prática. Parecia que ele estava preparando os seus ouvintes para esperar que essa dinâmica de contradição continue, ao menos, pelo futuro previsível.

Para auxiliar a nossa compreensão desta dinâmica (a posição oficial do Vaticano versus a real), ele comparou a situação à atitude do Vaticano perante a maior crise na Igreja desde o Concílio Vaticano II. A posição oficial permanece constante pelos últimos 40 anos: não há crise – vivemos na primavera do Vaticano II. E, apesar disso, como notou Sua Excelência, através das observações pessoais de Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI, vemos o reconhecimento implícito do Vaticano de uma crise sem precedentes na Igreja, uma apostasia em massa.

Então, por exemplo, Dom Fellay indicou o recente estabelecimento pelo Santo Padre de um Conselho Pontifício para a Nova Evangelização como um reconhecimento papal de uma crise de fé de facto, não obstante a linha do partido oficial sinalizar que tudo está bem com a Igreja pós-conciliar.

Especificamente com relação à Fraternidade, Dom Fellay explicou que a Santa Sé vem insistindo numa política dupla – uma política oficial de jure contradita por ações de facto. Ele observou como a linha oficial é incorporada no documento publicado pela Secretaria de Estado, após o decreto de 2009 anulando as excomunhões dos bispos da Fraternidade. Segundo o documento não assinado, a Fraternidade não existe legalmente e não goza de “nenhuma posição legal na Igreja”, com os padres da FSSPX exercendo seu ministério “ilicitamente”. Apesar disso, o Santo Padre fala e toma ações concretas que caminham em direção contrária, muitas vezes até reconhecendo a legalidade e a validade da existência e do ministério dos padres da Fraternidade.

Sua Excelência descreveu esta situação como o “princípio de ação” que indica o modo de interpretar e aplicar as normas legais. Uma vez que o fim da lei é a intenção do legislador, quando o estado da lei é confuso ou incerto, os textos jurídicos devem ser interpretados à luz da intenção do legislador como manifestada através do modo com que ele aplica a lei. A distinção legal está entre a lei “enquanto escrita” e a “lei enquanto recebida”. Outro aspecto deste princípio legal é que as ações do legislador ao aplicar a lei podem criar uma derrogação de facto da letra da lei.

Para os leitores do Remnant leigos em direito, nossos pais aplicam essa verdade perene através do princípio “as ações falam mais do que palavras”. Agora, não houve situação jurídica mais ardentemente debatida nas últimas décadas do que a situação jurídica dos padres e bispos da Fraternidade na Igreja. Uma rápida pesquisa na internet revela que a posição técnica legal é debatida por católicos em, virtualmente, todos os lados desta questão. Em tal caso, as ações do Supremo Legislador (o Papa) devem ser examinadas a fim de guiar uma sã compreensão da atual confusão legal que cerca o tema.

Dom Fellay demonstrou a aplicação deste “princípio de ação” no caso da Fraternidade através de vários exemplos, que na maioria nunca foram publicados. Primeiro, mencionou o caso das confissões na FSSPX. Como muitos católicos sabem, há certos pecados graves cuja remissão é reservada exclusivamente à Sé Apostólica. Pela lei da Igreja, se um padre ouve a confissão de uma pessoa que cometeu um desses pecados reservados, é obrigado a relatar o problema à Santa Sé dentro de trinta dias para receber permissão para absolver, assim como orientação para a imposição de uma pena apropriada. Sua Excelência revelou que, de tempos em tempos, padres da Fraternidade ouvem tais confissões, e que, em todos os casos, a notificação necessária foi enviada à Santa Sé. Em cada um destes casos, a resposta recebida do Vaticano foi de que “tudo é bom e lícito” e a permissão para o padre da FSSPX absolver era concedida.

Que podemos concluir disso? Obviamente, os padres da FSSPX podem ouvir confissões validamente. Se faltasse aos padres da FSSPX alguma espécie de jurisdição para ouvir confissões, a Santa Sé teria respondido que o penitente precisaria se confessar com um padre com jurisdição legal para ouvir confissões. Por definição, estamos aqui lidando com uma matéria grave e, portanto, pecado mortal (supondo que todas as outras condições estejam presentes). Mesmo assim, a Santa Sé respondeu à FSSPX que “tudo é bom e lícito”. A Santa Sé está, portanto, fazendo um reconhecimento de facto da jurisdição da FSSPX para ouvir confissões, uma posição que a Fraternidade e vários canonistas sustentaram por anos diante do que é obviamente uma situação jurídica difícil.

O segundo exemplo citado por Dom Fellay dizia respeito àqueles padres que deixam a Fraternidade São Pio X após terem recebido a ordenação de um de seus bispos. Segundo a lei e a prática da Igreja, um padre que recebe as Sagradas Ordens fora da Igreja (i.e., de um bispo que, embora possua o poder episcopal validamente, no entanto, separou-se da Igreja Católica) está proibido (ao retornar à Igreja Católica) de exercer o poder sacerdotal conferido em sua ordenação ilícita. Ele mantém a marca indelével do sacerdócio, mas está permanentemente proibido de exercer o poder a ele associado.

Contudo, explicou Dom Fellay, quando um padre ordenado por um bispo da Fraternidade a deixa, mas deseja permanecer padre, a Santa Sé lhe permite exercer o poder sacerdotal. Novamente, a conclusão legal é inevitável: os padres da FSSPX não foram ordenados “fora da Igreja”. Embora Sua Excelência não tenha mencionado nomes, sabemos dos casos dos fundadores da Fraternidade São Pedro, até padres do Instituto do Bom Pastor, da Administração Apostólica São João Maria Vianney de Campos, Brasil, de uma longa lista de padres ordenados por um bispo da FSSPX – a todos eles foi permitido exercer o poder sacerdotal. Não foram, portanto, ordenados “fora da Igreja” aos olhos da Santa Sé. (Não é o caso de um ou dois padres isolados ser concedida uma derrogação excepcional desta norma, mas, antes, a prática consistente de permitir a todos os padres exercer suas funções sacerdotais).

O terceiro exemplo transmitido por Sua Excelência relacionava-se às ordenações marcadas para ocorrer na Alemanha, em março de 2009. Como noticiado em The Remnant na época, os bispos da Alemanha, estavam se aproveitando da tentativa da mídia de sabotar o levantamento do decreto das excomunhões [dos bispos] da FSSPX pelo Santo Padre e a então recente entrevista de Dom Williamson (“coincidentemente” lançada na véspera do anúncio da decisão histórica do Santo Padre). Como informado anteriormente em The Remnant, a Santa Sé contatou Dom Fellay para pedir que as ordenações fossem transferidas para outro local, a fim de aliviar as tensões entre a Santa Sé e os bispos da Alemanha. Em seu discurso à conferência Angelus, Dom Fellay revelou mais detalhes desta intervenção extraordinária.

O Vaticano pediu a Dom Fellay que movesse as ordenações para fora da jurisdição dos bispos alemães. Se Dom Fellay o fizesse, barganhou o Cardeal do Vaticano, a Fraternidade “estaria legalmente reconhecida até a Páscoa”. Isso seria para cobrir o período de duas semanas no qual ocorreriam as ordenações. Dom Fellay explicou que ele havia perguntado ao Cardeal o porquê do pedido, já que, segundo um recente documento da Secretaria de Estado, a FSSPX nem “mesmo existia legalmente”. O Cardeal respondeu que “o Papa não acreditava nisso”.

Como sabemos, Dom Fellay atendeu ao pedido do Vaticano de mudar as ordenações (demonstrando novamente seu desejo de obedecer ao Papa). Todos no auditório ficaram quase que sem ar quando Sua Excelência contou a história.

As discussões naquela noite incluíram muitas dúvidas se todos nós tínhamos ouvido ou interpretado mal o que Sua Excelência dissera no começo do dia: “Ele realmente quis dizer que o Vaticano reconheceu a existência legal da Fraternidade por duas semanas em março?”. Quando mais tarde falei pessoalmente com Sua Excelência, repeti para ele suas próprias palavras de minhas notas e perguntei se ele falara errado ou se eu o interpretara mal. Ele disse: “foi o que eu disse, você ouviu corretamente”. Então perguntei: “O que isso significa, já que não há precedentes para tal declaração? Como o senhor pode estar legal em duas semanas e então ilegal de novo?”. Ele deu com os ombros e disse que isso era o que o Cardeal havia dito.

Ah, viver em tempos interessantes!

Como podemos interpretar este incidente? Primeiro, temos um Cardeal no Vaticano afirmando que o Papa não crê em declarações de um documento que parece vir de um órgão oficial no Vaticano. O documento publicado pela Secretaria de Estado diz que a Fraternidade não existe na Igreja, e, todavia, o Papa crê que ela existe. O Vaticano então concorda em reconhecer temporariamente a Fraternidade, em troca de uma mudança no local de uma ordenação da FSSPX. O quão seriamente o Papa leva essa falta de reconhecimento legal quando ela pode ser oferecida como um mero objeto de barganha?

Dom Fellay tentou dar sentido a essas contradições, mas tudo que ele pôde nos contar é que essa é a realidade que temos de aceitar no momento. A política do Vaticano parece ser uma política contraditória que vacila entre “condenação e admiração”, observou. Ele pareceu estar convencido de que, no que diz respeito aos sentimentos pessoais de Bento XVI, admiração é a palavra para a FSSPX. Explicou que no primeiro encontro com o Papa Bento XVI, Sua Santidade duas vezes se referiu a Dom Lefebvre – primeiro, como o “venerado Arcebispo Lefebvre” e, mais tarde, como “Arcebispo Lefebvre, este grande homem da Igreja universal”.

Então, devemos crer que o Papa considera que um cismático excomungado é venerável e um grande homem da Igreja universal? Isso não faria sentido. A única explicação lógica é que o Papa reconhece o Arcebispo como o filho leal da Igreja que ele é. Sua Excelência também afirma que o Cardeal Castrillon Hoyos expressou a mesma atitude quando, ao se referir ao trabalho da Fraternidade, Sua Eminência teria dito que “os frutos são bons, logo, o Espírito Santo está lá”.

Sabemos que Nosso Senhor nos disse isso de quem está ou não na Igreja – “julgai por seus frutos”. O Espírito Santo não pode estar fora da Igreja; logo, se Ele está na Fraternidade, a Fraternidade está na Igreja. A lógica é irrefutável.

Como então o Papa e o Vaticano podem ter essa política de dizer uma coisa e fazer outra? Como eles podem permitir que clérigos digam que as confissões ouvidas por padres da Fraternidade são inválidas e, então, tornar claro, por suas próprias ações, que as confissões da FSSPX são “todas boas e lícitas”? Como a Fraternidade pode ser legalmente reconhecida por duas semanas e então deixar de sê-la depois desse período? Significaria uma recusa do Vaticano em levar a sério o assunto do reconhecimento “legal” da FSSPX?

A resposta que Sua Excelência nos levou a ver é que, por razões políticas, Bento XVI sente que, dada à situação da Igreja hoje e os “lobos” de dentro, não pode reconhecer a Fraternidade de jure. Ainda, uma vez que ele sabe que ela está “dentro da Igreja” e “dando bons frutos”, reconhecerá sua legitimidade de facto o tanto quanto for possível. Como observou o Padre Scott Gardner em sua conferência no início do dia, o erro da colegialidade tem impedido a correção dos erros e abusos produzidos pelo Concílio. Padre Gardner contou que um importante Cardeal admitiu a ele que a colegialidade efetivamente tornou a Igreja “ingovernável”.

Um Cardeal americano admitiu o mesmo para mim numa conversa privada em maio de 2010. Bento XVI aprendeu pela experiência que perderá a pouca influência que tem sobre os bispos de quase todo o mundo unidos em sua desobediência colegial e pouco caso para com sua autoridade se for muito longe em fazer a coisa certa.

Dom Fellay ilustrou este ponto com exemplos concretos. Recordou como, já em 2003, um grupo de Cardeais, inclusive Joseph Ratzinger, encontrou-se para decidir o que fazer com a Fraternidade e a Tradição. Eles concordaram que uma administração apostólica tinha de ser organizada a fim de dar uma situação legal e independência aos grupos tradicionais. Havia uma divergência sobre se a Fraternidade deveria formar a “espinha” dessa estrutura com os outros grupos ligados a ela, ou se deveria simplesmente ser constituída independentemente dentro das atuais comunidades Ecclesia Dei.

Quando Bento XVI foi eleito em 2005, começou a implementar este plano. Dom Fellay deu mais detalhes de seu encontro inicial com Sua Santidade. Este encontro incluía o Cardeal Castrillon Hoyos, o Santo Padre, Dom Fellay e o Padre Schmidberger. O Papa perguntou ao Cardeal Hoyos “em que pé estavam as coisas”. O Cardeal respondeu: “hoje o senhor pode reconhecer a Fraternidade São Pio X. Enviei um documento ao senhor que faria isso”.

O Papa respondeu que recebera o documento e o enviara ao Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos determinar se “estava de acordo com a Igreja”.

Dom Fellay observou que ele deveria conter algo incomum, para ter, então, de ser examinado. Ainda, por qualquer motivo, o Papa foi evidentemente bloqueado na medida em que este documento – preparado pelo Cardeal Hoyos e a princípio aprovado pelo Papa (e enviado para estudos técnicos) – não viu a luz do dia. Por que não?

Dom Fellay explicou que em 2006 os bispos da Alemanha foram ao Vaticano e vigorosamente se opuseram ao projeto. Então, o que fez o Papa? Liberou a Missa e levantou as excomunhões dos bispos da FSSPX. Todos nós lembramos do que aconteceu com o Papa depois disso. Literalmente, criou-se um pandemônio. O mundo lhe veio abaixo.

Dom Fellay depois dirigiu nossa atenção ao recente incidente quando o Papa indicou o conservador Pe. Gerhard Maria Wagner para se tornar bispo de Linz, Áustria. O Papa novamente foi atacado na mídia por sua nomeação “ultra conservadora”. Claramente, o Papa concluiu que o custo de provocar desobediência e rebelião dos bispos do mundo não vale a pena para reconhecer da Fraternidade de jure. A única solução é conceder o reconhecimento de facto, enquanto as discussões Vaticano/FSSPX continuam.

Como um parêntese, os detalhes desse encontro de 2005 e do misterioso “documento de reconhecimento” dele resultante, prova o erro de um argumento que foi usado por muitos adversários da Fraternidade que afirmam que, embora a Fraternidade tenha tido a jurisdição de suplência por um tempo, perdeu-a quando “recusou a oferta de jurisdição ordinária”. Eu mesmo ouvi este argumento em mais de uma ocasião.

Dom Fellay apontou, todavia, que, na realidade, nunca lhe mostraram (ou apresentaram) uma oferta real e concreta de jurisdição por ocasião daquele encontro. Obviamente, ele nem mesmo viu o documento que o Papa enviou para revisão. Ele nos contou que aquele documento “deve ter sido” incomum, indicando que seu conhecimento sobre seu conteúdo foi apenas deduzido. Como alguém pode recusar um oferecimento de jurisdição que em primeiro lugar nunca foi apresentado, e que agora está perdido no processo de revisão do Vaticano devido a uma intervenção do episcopado alemão? Logo, este argumento não procede. Não foi Dom Fellay quem “recusou aceitar” a jurisdição ordinária. São os bispos desleais do mundo que ataram as mãos do Papa, impedindo-o de assiná-la.

Na conferência da Angelus, Dom Fellay também chamou nossa atenção para a indicação encontrada nos dizeres do decreto do Vaticano que anula o decreto de excomunhão da FSSPX. O último parágrafo do decreto diz:

Em virtude das faculdades que me foram expressamente concedidas pelo Santo Padre, Bento XVI, em virtude do presente Decreto, retiro dos bispos Bernard Fellay, Bernard Tissier de Mallerais, Richard Williamson e Alfonso de Galarreta a pena de excomunhão latae sententiae declarada por esta Congregação em 1 de julho de 1988 e declaro desprovido de efeitos jurídicos a partir do dia de hoje o decreto àquele tempo publicado. (destaque nosso)

Dom Fellay observou o que deveria ter sido óbvio para todos nós. Apesar do fato da primeira frase mencionar apenas quatro dos seis bispos sujeitos ao antigo decreto, a frase final claramente afirma que o antigo decreto está “desprovido de efeitos jurídicos”. Isso significa que o antigo decreto deixa legalmente de existir.

Se o decreto que declara excomungados latae sententiae Dom Lefebvre e Dom Antonio de Castro Mayer não tem efeitos jurídicos, a declaração que lhes diz respeito também foi levantada. Para evitar esta conclusão óbvia, a linguagem precisava meramente dizer: o antigo decreto não tem efeito jurídicos “com respeito apenas a estes quatro bispos”; ou o antigo decreto não tem efeito jurídicos “exceto com relação a Dom Lefebvre e Dom Antonio de Castro Mayer” .

Devo admitir que me senti um estúpido por não ter observado na época o que estava clara mas subitamente realizado por essa linguagem hábil. A excomunhão latae sententiae declarada contra Dom Lefebvre e seu aliado de confiança em 1988 foi removida sem mencionar o nome de nenhum dos dois; fazê-lo provavelmente teria gerado uma outra rebelião episcopal.

Obviamente, nosso Santo Padre guia a barca de Pedro por águas perigosas!

Então, para onde nos levam todas essas novas informações? Tenho a nítida impressão de que Sua Excelência estava se esforçando para ajudar os fiéis a serem realistas em suas expectativas. O nosso auxílio está no nome do Senhor, não em um documento legal de um Vaticano que em grande medida perdeu o controle do governo da Igreja. Ainda, o Papa está fazendo o que pode para renovar a confiança de seus filhos mais leais para continuar agüentando firme. Por suas palavras e ações ele está consistentemente demonstrando sua vontade. “Os frutos são bons, logo o Espírito Santo está lá”.

Assim, à medida que a tempestade ruge ao seu redor, o Santo Padre avança. Contrariamente à linha oficial exigida pelos bispos liberais do mundo, o Papa prossegue em palavras e na prática (levantando as excomunhões da FSSPX, validando as suas confissões, permitindo que antigos padres exerçam o seu sacerdócio, “reconhecendo” a Fraternidade por duas semanas) como se na Fraternidade fossem sacerdotes católicos cuidando de almas e do bem da Igreja de maneira válida e lícita.  Seria mais fácil para toda a Igreja se o Papa apenas reconhecesse oficialmente e por escrito o que ele manifesta implicitamente?  Talvez, mas é fácil para nós falar do conforto de nossas salas de estar a meio caminho do mundo.

O que Dom Fellay está tentando deixar claro é que viver com essa dicotomia da condenação pública do Vaticano e aprovação silenciosa é o sacrifício que Deus está pedindo aos sacerdotes da Fraternidade para suportar no momento.

Há uma cena maravilhosa no filme A Man for All Seasons onde São Thomas More convence o seu bom amigo Duque de Norfolk a fingir uma briga pública com ele.  More compreende que para o próprio bem de seu amigo, Norfolk deve ser visto como um inimigo seu. Este é um grande sacrifício para ambos os homens, que verdadeiramente se amam mutuamente.

Bento XVI parece estar pedindo aos Bispos e sacerdotes da Fraternidade que lhe permita fingir que tem uma “briga” pública com eles, a fim de ajudar a gerenciar um bando de Bispos colegiados intratáveis.

Minha impressão é que Dom Fellay concordou em continuar carregando este estigma público. O que os fiéis podem fazer em tal circunstância? Rezar e oferecer sacrifícios para que os seus sacerdotes e Bispos possam receber a graça de suportar isso para o bem das almas, da Igreja como um todo e do Santo Padre. Por quanto tempo isso pode durar? Só Deus sabe, mas as circunstâncias dessa cortina final são claras – quando o Papa poder novamente governar livremente a Igreja e deixar de ser um “prisioneiro dos Bispos.”  Quando esse dia chegar, creio que Dom Fellay está confiante que o Papa derramará lágrimas de alegria por ser capaz de abraçar publicamente seus filhos leais.

Os fiéis podem fazer mais uma coisa. Rezar por este Papa. Rezem para que ele tenha a fortaleza para não correr dos lobos como ele nos pediu para fazer em suas primeiras palavras como Papa.  Ele já está sob ataque intenso por seu reconhecimento de facto da Fraternidade.  Obviamente, ele precisa de mais orações do que nunca se o fizer de jure.

Creio possamos fazer algo mais. Tendo ouvido as palavras sinceras de Dom Fellay, fui capaz de testemunhar pessoalmente a sua integridade e santidade evidente. Assim, creio que devemos trabalhar juntos, a fim de rejeitar o rumor perverso de que Dom Fellay vai “trair a Fraternidade.” Temos todos visto os rumores voarem através da Internet, mas estou convencido de que tal coisa é impossível. Sua Excelência obviamente não é apenas sábio em seu trato com o Vaticano, mas, à luz de suas observações extensivas durante a conferência (a serem reportadas na próxima edição do The Remnant), ele também possui a mesma firmeza, combinada a um prudente senso de proporcionalidade, de seu predecessor, Dom Marcel Lefebvre.

Acreditar que Dom Bernard Fellay irá “trair a Tradição” por trinta páginas de texto legal concedendo o reconhecimento de jure equivale a dizer que Marcel Lefebvre buscava “trair a Tradição” quando ele também foi à Roma, novamente, de fato, e a pedido do Vaticano, para tentar resolver o situação jurídica de sua Fraternidade em uma Igreja já em crise  um quarto de século atrás.

Não vamos pensar uma segunda vez nesses rumores inventados sobre Dom Bernard Fellay.  A FSSPX está em mãos boas e capazes, Deo Gratias.