Freira vai à Justiça para poder usar véu em foto da CNH no PR.

Por Estelita Hass Carazzai, Folha de São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.

Uma freira de Cascavel (478 km de Curitiba) conseguiu na Justiça o direito de usar o véu na foto da carteira de motorista.

A decisão, emitida no final de janeiro, se baseia na Constituição Federal, que determina que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A irmã Kelly Cristina Favaretto, 33, já havia feito sua primeira habilitação, em 2006, com o véu, mas foi impedida de usar o hábito quando tentou renovar a carteira, em agosto do ano passado.

O motivo, segundo o Detran-PR, foi uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2006 –posterior à primeira habilitação de Favaretto–, que determina que o motorista não pode utilizar “óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário que cubra parte do rosto ou da cabeça” na foto.

A irmã protestou e resolveu recorrer à Justiça. “Eu fui em busca dos meus direitos. [O véu] Não é um acessório. É um sinal de consagração e pertence a Deus. Sem ele, eu estaria infringindo a minha opção de vida.”

Favaretto entrou para a Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família aos 18 anos e usa o véu desde os 27. Em seus outros documentos, a foto foi tirada sem o véu. “No RG, eu só tinha 15 anos”, conta.

Na decisão de primeira instância, a irmã perdeu a causa, pois a juíza entendeu que a resolução do Contran não era ilegal e tinha como objetivo “a perfeita identificação do condutor”. “Trata-se de perfeito respeito à Segurança Pública, […] e é uma norma geral, de caráter nacional”, escreveu a magistrada Vanessa de Lazzari Hoffmann.

Foi só no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, que a freira conseguiu reverter a decisão. O acórdão do TRF acolheu um parecer do Ministério Público Federal, que afirma que o uso do véu está relacionado à convicção religiosa da freira, protegida pela Constituição Federal.

“[A norma do Contran] Restringe uma liberdade religiosa para o fim de, supostamente, permitir a visibilidade do motorista e a segurança em geral”, afirma o procurador Januário Paludo. “É uma exigência um tanto rigorosa. Se a freira está obrigada pela ordem a que pertence e por convicção própria a usar o véu, ela não é obrigada a retirá-lo.”

A ação ainda precisa voltar à primeira instância para que, então, a Justiça permita à freira fazer a foto com o véu.

Favaretto pretende fazer sua nova carteira de habilitação “assim que tiver a decisão em mãos”. Além dela, as outras 34 irmãs de sua congregação também foram beneficiadas com a sentença e poderão usar o véu na foto oficial quando sair a decisão final.

14 Comentários to “Freira vai à Justiça para poder usar véu em foto da CNH no PR.”

  1. Meu Deus de minha alma, a que ponto chegamos…
    Tentar impedir uma religiosa de usar o seu hábito, que vergonha!!!
    Enquanto a maioria delas, desgraçadamente, se tornaram e se comportam como empresárias e madames solteironas, nem sempre bem sucedidas, as que querem ser fiéis e mostrarem, sem medo, os sinais de sua consagração, são impedidas pelo secularismo e pela “ditadura do relativismo”, no dizer de nosso Papa.
    Coragem, irmã…Coragem…
    Mostre a esse mundo pagão e a toa, e também às outras irmãs que se deixaram se secularizar, que o “sal quando perde o sabor”, não presta pra mais nada, a não ser para ser pisoteado…
    Nossa Senhora de Lourdes a proteja sempre!

  2. Hoje as freiras fazem de tudo para tirar o hábito, mas esta venerável mulher lutou para que ele não lhe fosse tirado, que Deus a abençoe!

  3. “Eu fui em busca dos meus direitos. [O véu] Não é um acessório. É um sinal de consagração e pertence a Deus. Sem ele, eu estaria infringindo a minha opção de vida.”

    Ouviram, padres cantores???? O mesmo significado vale para a batina!

  4. Enquanto algumas freiras desprezam o véu, vemos que ainda há consciência em outras que são realmente fiéis à vocação. É tão lindo ver que ainda há vocação verdadeira. Aposto que se fosse o caso de um, sei lá, judeu ou muçulmano a mídia em massa iria publicar, porque seria violação dos direitos (des)humanos, mas como é o caso de uma FREIRA CATÓLICA não é nada interessante falar sobre isso, não dá IBOPE. Se não fosse por vocês nem ficaria sabendo disso

  5. Uma muçulmana em SP tb teve problema e foi resolvido. A freira fez muito bem em EXIGIR apenas SEU direito.

  6. Ave virgo Deo consecrata! Está de parabéns a freira que exigiu o respeito ao véu [cf. Tertuliano in De Virginibus velandis]! Quem dera que os nossos padres também tivessem com a sua batina o mesmo zelo e destemido amor! O véu representa sem dúvida um sinal de inconfundível amor e respeito pelas coisas de Deus.

  7. Parabéns Irmã Kelly pela sua coragem e determinação, que Deus a abençoe, e o Espírito Santo a ajude a perseverar na sua vocação.

  8. “Ouviram, padres cantores???? O mesmo significado vale para a batina!”

    Com certeza, não só os padres cantores e muitas vezes, cantores de meia tigela, que dói até a alma ao ouvi-los, pra quem é bobo e perde tempo em ouvir, a batina ou o clarygman é o sinal distintivo, OBRIGATÓRIO, exigido pelo DC para qualquer padre…
    Mas até certos Bispos ignoram essa e mais tantas outras leis eclesiásticas…
    Afinal, a batina atrapalha muitos de terem certas atitudes, nada edificantes, que têm sem a mesma, como um homem qualquer, é melhor ser mais um…no meio da multidão…
    Um tipo pe. Pinto, por exemplo, é melhor que nunca a use mesmo…Deus nos defenda!!!!

  9. Meus amigos, questão difícil esta.

    Sinceramente, por mais tradicionalista que eu seja e concorde com a maioria quanto à batina e o hábito das freiras, a situação concreta pede um pouco de reflexão.

    Há o lado da Segurança Pública, que nenhum de nós pode olvidar. A Resolução do Detran tem sua lógica, afinal de contas a CNH é um documento oficial, válido no país todo, e é fora de questão que por sua própria natureza o véu tira um pouco dos traços fisionômicos; além disso o espaço para a fotografia é pequeno, dificultando ainda mais uma perfeita identificação.

    De minha parte acho que é bem possível acomodarem-se ambas as coisas, sem demérito para a fé e sem grandes abalos imediatos à Segurança Pública.

    A foto da religiosa é guardada na carteira e usada eventualmente. Por si mesma, não prova nada do que ela é ou deixa de ser.

    Já seus hábitos, seu hábito, sua religiosidade, enfim, sua pessoa, é que se mostrarão às inteiras à sociedade. E é na sociedade que a prudência, temperança, justiça e fortaleza têm que aparecer. É no dia-a-dia que a consagração a Deus se manifesta com todas as virtudes cardeais.

    De qualquer forma, como há o zeloso e importantíssimo interesse em mostrar que é consagrada a Deus, pode-se lançar tal ocorrência no campo “Observações” da CNH, obtendo-se o mesmo efeito.

  10. João, pq a nossa freira tem abrir mão do véu dela e a muçulmana n precisa?

    Pq nós Católicos compreendemos tudo e não compreendemos que não somos compreendidos e com isso estamos sendo empurrados para um beco e num beco será muito compreensivelmente fácil nos aniquilar.

    Pq nós temos que viver de observações num canto da carteira de habilitação e outros podem sustentar a sua aparência como obediência a sua ‘religião’ estando no nosso país.

    Pq o Católico é assim?

  11. Prezada Ana Maria:

    Primeiramente devo dizer que não sei do caso da muçulmana. Mas o fundamento é o mesmo. Para a muçulmana e para a freira.

    Agora, se você me conta que já houve essa interpretação em favor de uma estrangeira, é evidente que também há de haver o mesmo tratamento para a freira católica.

    Mas isso não impede de, muçulmana e religiosa brasileira, estarem ambas erradas. E errada também a Justiça brasileira nos dois casos.

    Insisto que se é este o problema – religiosidade acentuada tanto num caso quanto no outro – num e noutro caso essa religiosidade não ficaria nem um pouco esmaecida se ficasse registrada no campo próprio que a CNH disponibiliza.

    A questão aqui não é de fé, em Jesus ou em Alá. A questão aqui é de Segurança Pública.

    Só isso.

  12. João, o que uma carteira de motorista com uma freira de véu e hábito na foto, coloca em risco a segurança pública? Quando inventaram o carro, freira já usava hábito e padre batina!!

    ***********************************

    A questão está em torno de vários ataques sistemáticos a Fé Católica sim! E Católicos compreendem o clamor de pequenas coisas, mas n percebem que podem vir daí consequências graves.

    Hoje n pode foto na carteira de motorista de uma freira que usa todo o dia hábito e véu, amanhã ela n poderá entrar em ônibus, já já será obrigada a tirar o hábito pq pode ofender uma ou outra ‘religião’. Por exemplo, o crucifixo que querem banir dos lugares públicos, conheço vários Católicos que acham certo retirar os crucifixos.

    São pequenas coisas que a maioria n percebe mais. As novelas: há anos, as novelas vêm com um trabalho minucioso de ataques à Fé Católica, n há, até hoje, um personagem de novela que fosse Católico e que prestasse. Pq nunca fazem um personagem muçulmano gay? Pq no dia seguinte, o projac vai pros ares. Mas nós Católicos somos compreensivos demais, inclusive quando nos usam para atacar nossa Fé.

    Fico com dó dos mártires, derramaram seu sangue pela Igreja e hoje os Católicos são incapazes de dizer a um parente uma palavra em defesa da Igreja nos almoços de domingo.

    A minha mente não vão anestesiar.

  13. Ana, o que me deixa perplexa é que pelo que já ouvi, qd a religiosa usa véu e tem o documento sem, lhe é pedido de tirar o véu para a comparação; não seria o mesmo usá-lo e a comparação ser feita sem qualquer violação, não sei o que ainda vão invertar para perseguir a liberdade e opção de vida de tantos que ainda tem coragem de ser sinal de algo diferente e coerente contrário aos absurdos que o mundo quer sustentar.

  14. Anacleta, no PDNH3, n sei se vc já leu, querem nos contar e nos calar. Lá está claro que todos têm os seus direitos e liberdade, menos nós!!!!

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