STJ amplia direito de voto a 300 sócios da TFP.

Plínio Correa de Oliveira e Mons. João Clá.

Plínio Correa de Oliveira e Mons. João Clá.

IHU – O destino da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) não poderá ficar concentrado nas mãos de seus antigos sócios fundadores. Ao julgar ontem uma disputa interna na associação que ficou conhecida por combater o comunismo durante o regime militar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ampliar a cerca de 300 sócios efetivos da TFP o direito de votar nas assembleias. Representantes dos fundadores afirmam que irão recorrer.

A reportagem é de Maíra Magro e publicada pelo jornal Valor, 28-03-2012.

O resultado é uma vitória da corrente que dirige hoje a TFP, voltada para uma atuação vinculada à Igreja Católica. A entidade conta com cerca de 1,8 mil colaboradores. Integrantes da instituição estiveram presentes ao ato promovido pela Regional Sul da CNBB na praça da Sé, centro de São Paulo, na semana passada em protesto contra a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que acusam de abortista, e contra a reforma do Código Penal, que pode ampliar os casos em que o aborto é permitido.

Saíram derrotados os seis sócios fundadores ainda vivos, que, ao lado de seus seguidores, pregam uma atuação política ativa de defesa dos ideais anticomunistas defendidos desde a criação da TFP na década de 60, além do combate à reforma agrária, ao aborto e à eutanásia.

A TFP começou a enfrentar problemas internos com a morte de seu fundador, Plinio Corrêa de Oliveira, em 1995. Dois anos depois, dissidentes ligados à organização católica Arautos do Evangelho entraram na Justiça questionando o estatuto da entidade, que concentrava as decisões entre seus criadores.

Eles eram responsáveis por eleger integrantes com mandato de um ano – os únicos, além dos fundadores, que podiam votar nas assembleias. Os divergentes pediram a ampliação desse direito aos sócios efetivos. Além do uso do nome e dos símbolos da TFP, a briga envolve o controle das contribuições financeiras.

Depois de decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo, os dissidentes assumiram o controle da TFP e alteraram o estatuto, ampliando o direito de voto. Outra reforma permitiu a participação de mulheres. Os fundadores recorreram ao STJ.

A discussão era se o Judiciário poderia ou não intervir no estatuto de uma associação. O julgamento pela 4ª Turma do STJ estava empatado, com dois votos para cada lado. Para uma corrente de ministros, a Constituição assegura autonomia às entidades de direito privado, por isso os fundadores teriam direito de manter o estatuto original. Outra corrente entendeu que a autonomia de associações como a TFP não é absoluta, estando vinculada ao Código Civil.

Ao definir a questão, o ministro Antonio Carlos Ferreira seguiu a segunda argumentação. “A TFP não é uma simples associação ideológica. Muitos associados abdicaram de suas famílias e outras atividades para viver em prol da organização”, afirmou, justificando a intervenção.

Dissidentes acusaram os fundadores de colocar cerca de mil colaboradores “nas ruas” depois de perder a batalha no TJ-SP, cortando verbas de alimentação, moradia, seguro saúde e veículos. “Eram pessoas que começaram a trabalhar para a TFP aos 13, 14 anos de idade”, diz André Dantas, sócio ligado à dissidência. Eles também acusam a antiga diretoria de desviar patrimônio para a organização Aliança de Fátima.

O grupo vinculado aos fundadores nega e reclama da falta de atuação política da atual diretoria da TFP, que, de acordo com eles, está ligada ao grupo católico Arautos do Evangelho. “Os dissidentes cessaram todas as campanhas, nem mesmo as religiosas eles fazem”, disse Frederico Viotti, ligado aos fundadores.

Sócios fundadores e cerca de 30 simpatizantes estavam presentes à sessão de julgamento esta tarde no STJ, portando em seus ternos um broche branco com uma cruz azul, alguns segurando um terço nas mãos. Eles não quiseram se manifestar após o resultado.

6 Comentários to “STJ amplia direito de voto a 300 sócios da TFP.”

  1. Apenas uma correção:

    “O resultado é uma vitória da corrente que dirige hoje a TFP, voltada para uma atuação vinculada à Igreja Católica. A entidade conta com cerca de 1,8 mil colaboradores. Integrantes da instituição estiveram presentes ao ato promovido pela Regional Sul da CNBB na praça da Sé, centro de São Paulo, na semana passada em protesto contra a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que acusam de abortista, e contra a reforma do Código Penal, que pode ampliar os casos em que o aborto é permitido.”

    Na realidade os que estiveram presentes ao ato promovido pela Regional Sul I da CNBB, não tem ligação com a “atual TFP” (ou seja, a dirigida pelo grupo de dissidentes – Arautos).
    Me chamo Allysson Vidal Vasconcelos, fui a este ato como representante do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, único continuador da obra de Plinio Corrêa de Oliveira, e consequentemente de sua fundação a TFP.
    Os Arautos, nem “deram as caras” por lá.

    Att.
    Allysson Vidal Vasconcelos

  2. João Clá foi ordenado padre com que idade?
    Porque tão tarde?
    Monsenhor Tão cedo…
    Quanta virtude…
    Arautos do $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  3. Há muitas considerações a fazer aqui, mas que não haveria nem espaço nem tempo suficientes. Faço entretanto uma apreciação: É muito significativo que os Arautos amordaçaram a TFP, evidentemente ela fazia muito dano à esquerda tanto católica como civil. A pergunta que faço é, se a Hierarquia Católica sabia que na revolução que os Arautos fizeram dentro da TFP, estava acordado este amordaçamento? Há no Brasil muitas associações com um regímen de voto parecido ao que tinha a TFP e que sem embargo continuam assim. Houve então um acordo entre altas esferas religiosas e políticas, para concluir deste modo o STJ? Quem saiu ganhando nisto tudo? Saberemos um dia?
    Um detalhe. Conheci André Dantas en 1972. Não entendo como depois de tanto tempo ele utiliza o termo “trabalhando”, com uma clara alusão de relação empregaticia. Sabe ele perfeitamente que esta não era a relação que havia. Quando a Historia seja contada no futuro, espero que esta hipocrisia (como tantas outras) fique desmascarada.
    Conheci a Plínio Corrêa de Oliveira em 1967. Foi meu padrinho de crisma e tenho uma plena admiração por ele e pela causa para a qual se dedicava. Vivo na Espanha desde 1981. Estou casado, por conselho do Prof. Plínio, transmitido a mim através do então Sr. João Clá e tenho tres filhos. Conheci ao longo de minha vida muitas associações e membros das mesmas: Legionarios, Opus Dei, Comunhão e Liberação, Neo-Catecumenales, Tradicionalistas de diversos matizes e um variado etc. Tenho relações com pessoas de muito diferentes tendências. É uma surpresa constante para mim ver a distância que há entre pessoas católicas. Por exemplo, a pregação da “fraternidade”, que costuma apresentar uma ostilidade imensa entre elas… Uma contradição enorme. Difícil tarefa tem o Vigário de Cristo. Enfim, espero ardentemente o cumprimento das promessas de Na. Sra. de Fátima: “Por fim Meu Imaculado Coração triunfará”. Sem dúvida vivemos uma época sem par. Quem viver, verá!

  4. Allysson Vidal Vasconcelos e Eliseu Garcia-Toledo Neto já fizeram as mesmas correções que eu ia fazer. Portanto, assino embaixo. Acrescento ainda o que escrevi na comunidade “Eu sigo Plínio Corrêa de Oliveira”:
    “Se o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira fosse vivo, isso jamais estaria acontecendo. Já li e reli estes processos e não consigo entender como chegou neste ponto.“A interferência dos poderes públicos na economia interna das associações de fins ideológicos”, afirmou o relator, “deve ser o mais restrita possível. Não vejo razão jurídica para negar-lhes a liberdade de estipular os direitos e deveres de associados na forma que melhor atenda aos fins ideológicos que perseguem, facultando ao estatuto estabelecer vantagens especiais para alguns dos seus membros e mesmo classe ou classes de associados sem direito a voto.” Isso, para mim, é óbvio! O que não entendo é como os dissidentes não foram automaticamente excluídos, uma vez que, como o próprio estatuto original diz que seriam, caso fossem contra o mesmo. A pergunta que não quer calar: como tiveram poderes para entrar com tais recursos contra o estatuto, se já estariam automaticamente excluídos? Outra pergunta: como a TFP ainda pode usar o nome em outros países? O estatuto não é o mesmo? Tudo muito estranho…
    E, no caso aqui do Brasil, para mim, isso tem o dedo da PeTralhada e da CNBB. É o que eu acho. É muita coincidência terem perdido a causa em 2003…
    Lamentável…lamentável mesmo, tudo isso…”

  5. Lembro-me de uma declaração do prof. Fedeli, onde afirmava ele que presenciou várias vezes ditos peremptórios do dr. PCO, que sentenciavam: “Ninguém me entende mais do que o João!”.
    Bem… Pelo desenrolar da história recente do embróglio, nada está mais claro do que isso…
    Entendam como queiram.

  6. Os Arautos do $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ apenas tomaram a direção da TFP para que esta se enquadrasse nos trilhos do curso da Revolução descrita pelo próprio Dr. Plínio Correia de Oliveira (PCO) em sua obra “Revolução e Contra-Revolução.
    PCO foi conivente com a Missa Nova e outras “cositas mas” no modernismo (sem contar o culto delirante a ele e a sua mamãe; e não pensem que eu me baseio apenas nas denúncias do falecido Dr. Orlando Fedeli).
    Teria ele preparado antes da morte o “golpe de estado” do João “come milho” para que a TFP evoluísse conforme a modernidade? Não dúvido. PCO deve ter enganado os seus próprios “irmãos” provectos.