Parlamentares querem ‘impeachment’ de Marco Aurélio por suposta antecipação do voto no caso dos anencéfalos.

Rodrigo Baptista, Agência Senado

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Eros Biondini e Pastor Marcos Feliciano se reúnem com o Presidente do Senado José Sarney.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Eros Biondini e Pastor Marcos Feliciano se reúnem com o Presidente do Senado José Sarney.

A abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11) por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor em entrevistas ao SBT e à revista Veja, em 2008, sobre o aborto de fetos anencéfalos e, com isso, supostamente ter antecipado seu voto no julgamento feito pela corte nesta quarta.

Marco Aurélio é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 54, que definirá se grávidas de fetos anencéfalos podem abortar sem que a prática configure um crime. Seu voto no processo é favorável.

Os parlamentares pedem que o Senado instale uma comissão para julgar o ministro. Segundo eles, ao emitir opinião sobre o teor do julgamento, Marco Aurélio teria contrariado o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que proíbe aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro – disse o deputado federal Eros Biondini (PTB-MG), um dos coordenadores da bancada católica no Congresso.

Em nome da bancada evangélica, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse temer que, caso a decisão seja favorável ao aborto de anencéfalos, seja aberto caminho para a legalização do aborto.

– O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio – disse o deputado.

Conforme o artigo 52 da Constituição Federal, é competência privativa do Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Cabe ao presidente da Casa a faculdade de acatar ou rejeitar a denúncia.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, se for acatada a abertura do processo, uma comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, ficará responsável pelo processo.

* * *

Nota da Redação: Enquanto Roma arde, Nero toca lira” — depois que tudo estiver consumado, possivelmente a CNBB se pronunciará “lamentando” a aprovação do aborto de anencéfalos pelo STF; pois, apesar de convocar uma vigília de oração por conta do julgamento que está transcorrendo, ela nada faz de concreto enquanto instituição, enquanto representante do episcopado brasileiro. Todas as atitudes são tomadas por católicos — dentre os quais, um bispo, Dom Bergonzini — individualmente, ou, no máximo, via entidades civis de inspiração católica. Afinal, segundo Dom Leonardo Steiner, secretário da entidade, falando do aborto de maneira geral, “nós entendemos que esse não é o momento de nos manifestarmos”.

19 Comentários to “Parlamentares querem ‘impeachment’ de Marco Aurélio por suposta antecipação do voto no caso dos anencéfalos.”

  1. Como se a CNBB não fosse a favor do aborto…

  2. O comentário do editor é preciso.
    Volto a afirmar: precisamos interpelar judicialmente a CNBB perante à Santa Sé. E esta iniciativa precisa partir de nós fiéis. A Cultura da morte está em execução no país e não há mais tempo para esperar. Todo pai e mãe católicos e também os mais jovens que foram abençoados com o conhecimento dos projetos eugenistas em execução precisam se unir para a assinatura de um documento brasileiro pela atuação da Igreja Católica na defesa da vida e das famílias brasileiras.

  3. Enquanto isso, a Editora Vozes serve como distribuidora de material abortista aos católicos desavisados. Ver http://www.anis.org.br/texto.cfm?texto=3

  4. E vocês ainda estão esperando alguma coisa da CNBB? Quanta ingenuidade…,ja que passamos recentemente pela páscoa, vai ser mais facil ver um coelho botar um ovo de chocolate, do que a CNBB se manifestar concretamente.

  5. Parabéns pelo sucesso do blog e eu não posso esperar coisas diferentes quanto à vossa seleção de notícias. De vez em quando sei que um ou outro comentário será cortado por divergir de vossa posição.

    No mais, continuamos em comunhão de orações em Jesus e Maria.

    Já no assunto do post, por enquanto: Filhos das trevas 5 X Filhos da Luz 1

  6. O sujeito é primo do psicopata Collor que o indicou para ser ministro (com m minúsculo). O restante dos M(S)inistros do Supremo fazem parte do escritório de advocacia dos PTralhas e viraram legisladores. O caminho para o aborto geral foi aberto na terra dos Big Brothers e dos noveleiros. Dizer o que mais?
    Terra de Santa Cruz?
    Tenho vergonha de ser advogado!

  7. Quer dizer que o ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o primo dele ministro do STF? Pode isso, Arnaldo?

  8. Eu tenho nojo da CNBB!

  9. Lombizani,
    Lembre-se,
    a regra é clara !

  10. Respeitem a cnbb seus cismáticos! Ela está em plena comunhão com o papa, vcs n viram as matérias sobre as visitas dos bispos ao Vaticano e como se amam?

  11. A. Carlos
    abril 11, 2012 às 5:14 pm

    Como se a CNBB não fosse a favor do aborto…
    Dom Sobrinho que o diga.

  12. Ainda faltam cinco votos, um diz que n vai votar. Então 1 + 4 = 5. Seria empate, masmasmas lá só tem petralha, ‘o seja cumpanerus, a questão é delicada pq o mundo é redondo, se o mundo fosse quadrado nois nu Brazil nun teria pobrema….

  13. Alguém esperava alguma coisa da CNBB além daquele “miado” de se “fazer uma vigília” e não mandar nenhum representante? D. Bergonzini estava a título pessoal. Por que não se pronunciou vigorosamente ou não fez uma pastoral coletiva dos Bispos do Brasil contra o aborto?
    Tenho a impressão que a posição dela é parecida com aquela do casamento dos homossexuais. Lembram-se? Fez um acordo com a Marta – saiu com todas as letras no Globo – a CNBB desmentiu, mas… disse que de fato recebeu a Marta para colaborar, ou aperfeiçoar a lei(não me lembro exatamente do termo). Como pode a CNBB “colaborar ou aperfeiçoar” um projeto que vai de todo jeito induzir ao pecado que “brada aos Céus e clama a Deus por vingança”?!
    A CNBB tão barulhenta quando o assunto é água, mais verba para saúde(veja que esse dinheiro p/ saúde pode ser usado para aborto em hospitais públicos e distribuição de preservativos e livros para os seus filhos) sem-terra etc, nessa hora fica caladinha! É no mínimo estranho, ao meu ver.
    Não creio que esteja fazendo acordo com os neo-Herodes. Será?

  14. Aos especialistas em Direito

    Recentemente houve um caso de humorista famoso processado por um nascituro e seus pais (todos devem conhecer), sendo ressaltado que o nascituro é portador de personalidade jurídica. Ele pode perder essa personalidade por uma má formação???? Se não puder, a aprovação de qualquer tipo de aborto é flagrantemente inconstitucional, por condenar à pena de morte um cidadão devido à sua má formação.

  15. Esta seita maldita de bispos amotinados chamada CNBB é maior culpada pelo sangue inocente derramado. Décadas de apoio a este partido satânico que só trouxe desgraça para o país. Até quando iremos aturar esses Filhos do Demônio abusarem da mitra?
    Ah, esqueci: eles estão em plena comunhão, isso é o que importa.

  16. Nós, fiéis católicos, precisamos incitar os bons Bispos a “pular o barco” desta seita maldita chamada CNBB. Que saia os bons Bispos e fiquem os ratos no barco.

  17. Se fosse para falar da extinção do saíra-de-sete-cores ou do corte de árvores, teria reunião
    extraordinária em Itaici.

    O problema não é o ministro ( o que se pode esperar desta corja ?). A questão é a CNBB
    que devia agir com + rigor. O aborto total está vindo “à galope” !

    Tem que se pronunciar nas paróquias. Tem que pressionar.
    O diabo tá rindo da CNBB. Faz campanha a favor da saúde e ele manda
    matar criança na “barriga da mãe”.

  18. Galvão, acontece que ter avó com milhares de milhares de bois têm que servi para alguma coisa….

  19. Galvão, acontece que ter avÔ com milhares de milhares de bois têm que servi para alguma coisa….