Resposta de Roma a recurso de Mosteiro Carmelita de Atibaia: “Comunicado” de bispo de Bragança Paulista é considerado inválido.

carta

O que, à primeira vista, parece algo desfavorável ao Mosteiro Carmelita é, na realidade, exatamente o oposto. O recurso de Frei Tiago não foi aceito simplesmente porque o documento que o “sentenciou” ao exílio, que não é um decreto, não foi considerado sequer um “ato administrativo singular” válido contra o qual se possa recorrer [“Cân. 1732 — O que acerca dos decretos se determina nos cânones desta secção, deve aplicar-se também a todos os actos administrativos singulares, dados no foro externo extrajudicial, com excepção dos emanados do próprio Romano Pontífice ou do próprio Concílio Ecuménico”].

O mérito da questão não foi julgado, no entanto, o episódio evidencia a incapacidade de nossos bispos de se aterem às próprias formalidades previstas em lei a fim de que seus atos tenham validade canônica.

21 Comentários to “Resposta de Roma a recurso de Mosteiro Carmelita de Atibaia: “Comunicado” de bispo de Bragança Paulista é considerado inválido.”

  1. Mas o que isso significa na prática? Que não existe nenhum ato administrativo formal que impeça a presença do mosteiro tradicional em bragança paulista e que, portanto, eles podem continuar a viver naquela diocese?

  2. Thiago, isso significa que, jurídicamente, o ato é nulo porque ilegal, ele fere o que determina a Lei canônica, por isso, ilegal, e, portanto, inválido.
    Na prática, a expulsão não existe, assim, não há como o Mosteiro Carmelita recorrer contra algo que não existe.

  3. Pelo o que eu ei, o Frei Tiago de São José não vive mais no Brasil. E que Ele foi nomeado pelo Bispo que o acolheu como Exorcista de sua Diocese.

  4. Por favor, alguém poderia me explicar o que isso significa? Não sei a que se refere. Se houver algum link do Frates sobre o assunto, por favor me indiquem.

  5. Quando os ímpios são incapazes de praticar a impiedade eficazmente, é hora de tomar uma boa cerveja e rir, mas rir muito!

  6. Ricardo:

    Voce pode acompanhar o andamento desta carruagem,
    em http://www.sergioprata.com.br/port/carmel.html

    Publiquei vários links e testemunhos sobre este triste episódio.

    Att.

    Sérgio

  7. A ALEGRIA DA RESSURREIÇÃO

    Recebemos, nesta semana, a carta da congregação para os institutos de vida consagrada, como resposta ao nosso recurso apresentado à comissão Ecclesia Dei. O conteúdo desta resposta nos deixou bastante confortados, pois, um órgão oficial do Vaticano está nos declarando que não há nenhum “ato administrativo”, ou seja, não existe nenhuma atitude canônica válida do Bispo de Bragança Paulista contra nós. Por isso mesmo, nem sequer necessitamos do recurso… O que existe somente é um “comunicado” ou seja, um ato informal que através da internet nos obrigou a deixar as atividades do nosso Mosteiro de Atibaia. E por que houve apenas um ato informal? Porque não havia razões para nos expulsar. O que se chama de “desobediência” e “irregularidades” vemos que na verdade seria resistência e excesso de regularidade. Após a tempestade, vemos, com clareza, que tudo isso que nos tem acontecido faz parte de um cenário que deve se reproduzir em toda a Igreja e vai se estender cada vez mais, desde que o Papa Bento XVI propôs abertamente a “hermenêutica da continuidade”. Aqueles que aderem a esse projeto serão tachados de irregulares, pois o “superdogma do Concílio não pode ser contestado”. Entretanto, já podemos ter certeza de que a vitória da Igreja está garantida. É só uma questão de tempo e os desígnios de Deus se cumprirão pondo fim nesta crise e apostasia. O nosso Carmelo Eremítico, morto, agora está vivo novamente e já não pode morrer mais. Estamos muito bem acolhidos no Paraguai e o Bispo de Ciudad del Este já nos aprovou e fez a ereção canônica de nossa fundação. Ele não nos exigiu que tirássemos o hábito, nem que renunciássemos ao Rito Tradicional, nem que deixássemos de viver conforme a nossa Regra. Pelo contrário, temos um apoio incondicional por parte do povo e do clero. Por tudo isso, louvamos a Deus que permitiu que enfrentássemos essa provação em Atibaia para que hoje estivéssemos mais fortalecidos no nosso carisma e com novas fundações. Bendito seja Deus que escreve certo por linhas certas e que nos conduziu pelos caminhos que ele quis, pois, afinal “o Cristo não devia sofrer tudo isso para entrar na sua Páscoa?” (Luc. 24,26) Agora resta-nos continuar rezando para que, com o apoio do Papa possamos seguir o nosso caminho.
    Que Maria, Mãe e Formosura do Carmelo interceda por nós!
    Santa Rita, 18 de Abril de 2013
    Frei Tiago de São José

  8. Isto vindo de um bispo tido como “conservador”, ligado aos Arautos… Realmente, é para ficar de olhos arregalados com as armadilhas plantadas contra a Tradição.

  9. A resposta vem tão “rápido” que a expulsão já aconteceu e o frei já está em outra diocese – graças ao Senhor foi acolhido por um bispo.

  10. Allan dos Santos: genial a sua idéia! rs

  11. Entra agora outro problema, já que o bispo publicou este comunicado, está ele obrigado, após este posicionamento da Santa Sé, a publicar outro comunicado se retratando e dizendo que o primeiro comunicado é inválido?

  12. Jurídica e formalmente, os carmelitas não foram expulsos da Diocese, embora, materialmente, o tenha sido, consideradas as finalidades do ato. O recurso do Padre é contra o comunicado em que o Bispo informa a rescisão do contrato de comodato. Tal “ato administrativo” não consubstancia a forma de um decreto episcopal ou coisa equivalente que decrete a expulsão dos religiosos. Não é nem mesmo ato canônico administrativo, pois sendo o comodato um contrato, sua rescisão, ainda que unilateral, segue as normas do direito contratual e não do direito administrativo canônico. Em síntese, ao que parece, juridicamente, os carmelitas ainda não foram expulsos da Diocese, ante a inexistência de ato com tal conteúdo, mas apenas foram “desalojados” em razão da rescisão do contrato de comodato, embora possa se cogitar que a finalidade do distrato, por via transversa, seja expulsá-los. Dessa forma, parece não haver impedimento jurídico à permanência dos religiosos na Diocese, ainda que contra a vontade não “oficializada” do ordinário, o que poderia, inclusive, forçá-lo a manifestar tal vontade por meio de ato canônico regular, que, vindo a ocorrer, poderia desafiar recurso ao Dicastério competente.

  13. Deus seja louvado e amado por sua Santa Igreja!

    Aproveito para partilhar com os irmãos presentes o blog que colocam os escritos do Frei Tiago estilo ‘jornal’ mensal, seguindo o exemplo inciado pelo Beato Palau, grande santo e defensor da Igreja, cuja crise já existia em seu tempo.

    Publiquem, comentem! Belíssimas reflexões que certamente consolará nossa alma, filha da Igreja.

  14. Perdão, mas esqueci de colocar o endereço do Blog!

    http://www.carmeloeremitico.blogspot.com

  15. Será que esta carta é realmente de fonte confiável. Não é uma fraude?
    Observe que tem uma tarja preta do lado esquerdo.

  16. o Mosteiro nunca saiu e nunca sairá de Atibaia, com a GRAÇA DE DEUS. Como o proprio Frei Tiago disse em sua carta, DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS CERTAS, tudo teria de acontecer, para que desse inicio a um novo mosteiro, a novas vocações, teremos agora 2 mosteiros, um no Brasil o qual NUNCA DEIXOU DE EXISTIR e um no paraguai (por enquanto), que irão crescer a cada dia mais, pois tudo que é de Deus é forte e muito grandioso. LOUVADO SEJA DEUS PELA GRANDE RESPOSTA QUE NOS DEUS DA SUA IMENSA PRESENÇA EM NOSSAS VIDAS…. PARA QUEM QUISER ACOMPANHE O BLOG DA CONFRARIA: http://confrarianossasenhoradocarmo.blogspot.com.br/

  17. Para certos bispos, deveria existir um tipo de “Mobral” em Direito Canônico…

  18. Resumindo: não cabe recurso contra ato inválido. Compete à autoridade competente superior decretar a nulidade do ato irregular (se isso já não significa tal declaração de nulidade).

    Desejo muito sucesso aos carmelitas e rezo por eles!

  19. Alegro-me com esse desfecho. Contudo, caro Frei Thiago, é preciso observar que essa insistência na “hermenêutica da continuidade” certamente não foi a causa da sua expulsão. Justamente a atitude do bispo foi claríssima em dizer que houve uma ruptura antes e depois do Concílio e que hoje em dia (na cabeça dele) os tempos são outros. E mais, o próprio Papa (emérito) Bento XVI, a quem tanto amo, ao defender a Hermenêutica da Continuidade nega qualquer ruptura. Para ele as coisas não foram entendidas direito e a mídia, em grande parte, foi o bicho papão. Tudo o que o senhor passou só deveria confirmar que a palavra “continuidade” parece não se aplicar nesse quesito.

    De resto fico contente que as coisas estejam indo bem por aí. Como diz o ditado, quando Deus fecha uma porta abre uma grande janela.

  20. Pelo visto a “Princesa de Eboli” saiu espalhando sua cria até pelo Brasil.