CNBB – As duas notas do dia: casamento gay e redução de maioridade penal.

Nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2013, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar. Desejamos também recordar nossa rejeição à grave discriminação contra pessoas devido à sua orientação sexual, manifestando-lhes nosso profundo respeito.

Diante da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a “habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo” (n. 175/2013), recordamos que “a diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural” (Nota da CNBB, 11 de maio de 2011). A família, assim constituída, é o âmbito adequado para a plena realização humana e o desenvolvimento das diversas gerações, constituindo-se o maior bem das pessoas.

Ao dar reconhecimento legal às uniões estáveis como casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em nosso país, a Resolução interpreta a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011 (cf. ADI 4277; ADPF 132). Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões, como já é previsto no caso da união civil. As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e à educação dos filhos.

Com essa Resolução, o exercício de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judiciário gera uma confusão de competências, pois orienta a alteração do ordenamento jurídico, o que não diz respeito ao Poder Judiciário, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis.

Unimo-nos a todos que legítima e democraticamente se manifestam contrários a tal Resolução. Encorajamos os fiéis e todas as pessoas de boa vontade, no respeito às diferenças, a aprofundar e transmitir, no seio da família e na escola, os valores perenes vinculados à instituição familiar, para o bem de toda a sociedade.

Que Deus ilumine e oriente a todos em sua vocação humana e cristã!

Brasília-DF, 16 de maio de 2013

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exercício

Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa
Vice-Presidente da CNBB em exercício

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

* * *

Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal

“Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9)

O debate sobre a redução da maioridade penal, colocado em evidência mais uma vez pela comoção provocada por crimes bárbaros cometidos por adolescentes, conclama-nos a uma profunda reflexão sobre nossa responsabilidade no combate à violência, na promoção da cultura da vida e da paz e no cuidado e proteção das novas gerações de nosso país.

A delinquência juvenil é, antes de tudo, um aviso de que o Estado, a Sociedade e a Família não têm cumprido adequadamente seu dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal. Criminalizar o adolescente com penalidades no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade.

A campanha sistemática de vários meios de comunicação a favor da redução da maioridade penal violenta a imagem dos adolescentes esquecendo-se de que eles são também vítimas da realidade injusta em que vivem. Eles não são os principais responsáveis pelo aumento da violência que nos assusta a todos, especialmente pelos crimes de homicídio. De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência.

Adotada em 42 países de 54 pesquisados pela UNICEF, a maioridade penal aos 18 anos “decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos” (UNICEF). Reduzi-la seria “ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional – Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente” (cf. Declaração da CNBB contra a redução da maioridade penal – 24.04.2009).

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano.

Não nos cansemos de combater a violência que é contrária ao Reino de Deus; ela “nunca está a serviço da humanidade, mas a desumaniza”, como nos recordava o papa Bento XVI (Angelus, 11 de março de 2012). Deus nos conceda a todos um coração materno que pulse com misericórdia e responsabilidade pela pessoa violentada em sua adolescência. Nossa Senhora Aparecida proteja nossos adolescentes e nos auxilie na defesa da família.

Brasília, 16 de maio de 2013

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exercício

Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa
Vice-Presidente da CNBB em exercício

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

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31 Comentários to “CNBB – As duas notas do dia: casamento gay e redução de maioridade penal.”

  1. Não é de se espantar que até mesmo a progressista CNBB tenha um posicionamento contrário ao do Poder Judiciário em relação ao tal “casamento gay”. É que o Poder Judiciário é muito mais progressista do que a CNBB. Não é a toa que já faz tempo que a maior parte dos magistrados, a cúpula da OAB, os membros do Ministério Público pertencem a maçonaria. Nos tempos atuais, o Judiciário está se tornando um canal pelo qual os revolucionários tem angariado um vasto campo.
    Podemos dizer que na prática, o legislativo já não tem mais função alguma: não legisla corretamente e não faz oposição ao governo hegemônico. E isso é de propósito. Só um alienado para não perceber que já vigora no Brasil uma ditadura administrativa.
    Sinceramente, esqueçam a possibilidade de recorrer ao Judiciário contra os desmandos do governo politicamente correto.

  2. A CNBB acerta quando se diz contrária ao “casamento” de homossexuais. A família é constituída e abençoada pela Igreja por formar e salvaguardar a ordem natural e moral do ser humano. Bem-aventurados aqueles que a defendem.

    Mas a CNBB erra em querer defender assassinos. Concordo amplamente quando diz que a culpa é da sociedade e do estado em transformar jovens em delinquentes. No entanto, é dever moral de qualquer um que possa, fazer justiça nos casos que a falta: homicídios e demais crimes hediondos.

    Jesus veio justamente para esses pecadores e aqueles que moram na ignorância. O papel da Igreja é mostrar, difundir Sua Palavra a toda gente, mas quem é-A apresentada e A ignora e insiste no pecado, só o próprio Deus pode dar jeito. O ruim é que o pecado que falo prejudica inocentes, o que é inadmissível pela própria moral da Igreja, pelo etos do cristianismo.

    Os menores não devem ser punidos pela idade, mas pelo crime. Não deve haver uma maioridade penal, o que deve haver é um julgamento justo inspirado nos valores e nos ensinamentos de Jesus. Um menor que mata sabe muito bem que é errado, como qualquer um maior de 18 anos.

  3. Com relação ao “casamento gay”, a nota foi boa até.

    Com relação à redução da maioridade penal – que, no meu entender, deveria baixar para 14 anos -, absurda e mostra como a CNBB está fora da realidade, não representa os anseios de justiça do povo brasileiro e adotou a tese marxista do “justiceiro revolucionário”, no maior estilo Jorge Amado, o comunista paparicado pela mídia brasileira. Vergonhosa essa nota da CNBB no tocante a esse ponto…

  4. Numa nota defende as uniões civis entre homossexuais e na outra o determinismo social. Deveríamos escrever à Congregação para o Clero e ao núncio reclamando de “dom” José Belisário da Silva, “dom” Sergio Arthur Braschi e “dom” Leonardo Ulrich Steiner.

  5. Lendo a nota sobre o casamento gay me lembrei do Olavo de Carvalho criticando os militares que tomam porrada de tudo que é lado e no máximo soltam alguma notinha ou pronunciamento como protesto contra as agressões,ao invês de tocar um processo nos caluniadores.

    O que a CNBB realmente fez contra o casamento gay? Por exemplo,por acaso espalhou pelas dioceses um chamado para se fazer uma manifestação como se fez na França?

    Enfim,ficar soltando notinha aqui ou ali não adianta nada.

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    A campanha sistemática de vários meios de comunicação a favor da redução da maioridade penal violenta a imagem dos adolescentes esquecendo-se de que eles são também vítimas da realidade injusta em que vivem.

    >>> Não é a midia que é a favor da redução,e sim a população,cara CNBB. Façam uma pequisa de opinião pública que verão que será uma goleada para a redução da maioridade.

    De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.

    >>> Mas por acaso roubo e tráfico não são tbm violência? Qualquer delegado sabe que o tráfico é o grande gerador de violência,e portanto dos homicidios e roubos.Portanto não cabe essa minimização do tráfico e roubo cometidos por menores de 18 anos.

    Deus nos conceda a todos um coração materno que pulse com misericórdia e responsabilidade pela pessoa violentada em sua adolescência.

    >>> Quer dizer que um rapaz de 16,17 anos,tira a vida de uma menina,mas na verdade ele é o inocente?Ele não tem responsabilidade alguma sobre o crime que cometeu e a culpa é da realidade injusta?
    Pelo que entendi,srs Bispos que assinam a nota,devo chegar para os pais da menina e dizer que o criminoso na realidade é a vitima,e que o culpado real é a sociedade injusta? Quer dizer que,no fim das contas então,os culpados são eles mesmo,eu,e os srs tbm,que fazem parte desta sociedade que gera essa realidade injusta?

    Fiquem com Deus.

    Flavio.

  6. Infelizmente, mais uma, costumeira manifestação meramente “pro forma” deste organismo dos bispos brasileiros, completamente destituída de um posicionamento com uma real consistência, que pudesse resultar em alguma postura de ação concreta face a tão terrível golpe desferido sobre a instituição da família. Onde esta o ansiado brado de convocação, por parte desta conferencia episcopal, conclamando os fiéis, para um grande ato de repúdio (e desagravo), face uma abominação de tamanha envergadura e seriedade, cujas graves consequências não tardarão em se manifestar sob a forma dos mais deletérios frutos no seio da sociedade ???

    Vinde Nossa Senhora de Fátima, não tardeis !!!

  7. A nota contra o assim chamado casamento gay é oportuna, mas, como já se falou, penso também que só ficar editando notas é muito pouco. Por que a CNBB não promove, como faz para tudo o que é de caráter político e esquerdista, uma campanha pela família segundo a doutrina da Igreja? Por que não fomenta horas santas pelo Brasil afora pela santificação do matrimônio cristão?
    Quanto à redução da maioridade penal, faz o jogo populista do governo do PT, não era de estranhar. Até por uma questão de coerência, num país em que jovem de 16 anos pode escolher o máximo mandatário da nação, por que não tem condição de ser responsabilizado por seus crimes? É claro que só fazer isso, baixar a idade criminal, não adiantaria, seria maquiar o problema, realmente. Mas não fazê-lo seria pior que maquiar, seria ignorá-lo completamente, varrê-lo para debaixo do tapete como estão fazendo as autoridades públicas.

  8. “De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.”

    Usando a tática esquerdista, a CNB do B quer que a situação fique fora de controle para depois tentar agir; se é que a CNB do B vai querer agir quando esses números de adolescentes assassinos aumentarem.

    A CNB do B não mata o mal pela raiz, ela deixa crescer a erva daninha.

  9. Nos últimos 40 anos, a CNBB deixou de evangelizar para fazer discurso político com suas famigeradas “campanhas da fraternidade” que não converteram ninguém e criou um geração perdida que ora camba para o protestantismo mais baixo e degenerado, ora camba para o ateísmo puro. O resultado desta negligência foi um povo sem fé e a criação do PT, o Partido Nazista das Américas que já estende seus tentáculos por todos os recôndidos da Sociedade num verdadeiro processo de Ditadura Totalitarista.
    Foram 40 anos perdendo tempo e dinheiro falando de “ficha limpa”, corrupção no Congresso, Reforma Agrária, privatização, alfabetização, saúde, emprego e todo o tipo de assuntos mundanos que ocupam os jornais e já são explorados até a exastão por todo tipo de grupos de interesse. Enquanto os bispos brincavam de zorro justiceiro, a mãe solteira favelada chorava e gemia sem consolo ou direção espiritual sem entender o sentido de sua vida sofrida. O jovem adolescente era entregue ao abandono sem catequese, sem exemplos de fervor ouvindo jargões de Che Guevara na Teologia da Libertação ou se perdia em namoricos dos “grupos jovens” das paróquias. O pai de família assistia as “missas carismáticas” tentando entender por que a missa virou carnaval.
    Demorou 40 anos para a CNBB emitir uma Nota oficial sem viés político e (o mais surpreendente) em comunhão com Roma tratando de um assunto da moral cristã, reafirmando que a família é obra de Deus e não dos homens, aquilo que a Igreja de Pio IX, de S. Pio X, de Pio XII sempre afirmaram.
    Alguma coisa está mudando…
    Importa vigiar e orar.

  10. Os próceres da tal CNBB, sindicato de bispos marxistas que se faz passar pela Igreja e Lhe usurpa o Magistério, defendendo a boa vida dos facínoras “adolescentes” como aqueles que atearam fogo na dentista, nem causa mais espanto. Sendo eles quem são, jamais poderíamos esperar que fossem defender as vítimas. Um dos luminares que assina a nota repugnante (um escárnio às famílias destroçadas das vítimas) é aquele sujeito tão católico, mas tão católico que se reuniu com um tentáculo do Partido Comunista Chinês – a tal igreja patriótica- na própria CNBB, enquanto os verdadeiros bispos católicos na China estão na cadeia. Que adjetivo eu poderia escolher para esse velho e seus colegas?…deixa pra lá!…A vingança NÃO é minha.
    Vou é fazer uma pergunta á esses quatro velhos cheios de compaixão por facínoras e de nenhuma pelas vítimas: vocês conhecem Seu Viriato? Ah não? Querem conhecer?
    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/seu-viriato-e-pobre-seu-viriato-contribuiu-38-anos-com-o-inss-seu-viriato-usa-camisa-e-sapato-que-os-assassinos-de-sua-filha-nao-usariam-seu-viriato-nao-cheira-cocaina-seu-viriato-agora-procura-um/

  11. Como diz o ditado, com a CNB do B é “uma no prego (nesse caso, bem leve, só pra dizer que bateu) e outra(s) na ferradura”.

  12. Não se enganem com a esperteza dos esquerdistas da CNBB.
    A notinha fraca contra a Res. do CNJ (casamento gay) é só um tributo que o vício paga à virtude.
    É uma pequena concessão que fazem para – no mesmo dia – defender o que interessava: a impunidade de facínoras de até 17anos-11meses-29dias. Minha confiança neles continua abaixo de zero.

  13. Concordo com a CNBB que os meios de comunicação tem interesse em reduzir a maioridade penal, e que isso não é a solução real. A solução real é acabar com a Rede Podre de Televisão, que são verdadeiras oficinas de ladrões, bandidos, etc.

  14. Abrindo um parêntesis, a própria CNB do B gosta de falar que o Brasil é o “maior país católico do mundo” para reafirmarem seu poder (já que dizem representar a Igreja e os católicos). Será que teriam a coragem de anunciar também que o Brasil é o “maior país com ex-católicos no mundo”? O “mérito” deles é muito maior nesse campo, já que o Brasil tem muitos católicos desde que começou a existir, já muitos ex-católicos é uma novidade das últimas décadas.

  15. Corrigindo minha minha mensagem anterior, acho que ao invés de “maior país com ex-católicos no mundo” o que faz mais sentido é “país com maior número de ex-católicos no mundo”.

  16. A primeira nota achei bem morna.
    Por que nada fizeram antes? Por que não fazem manifestações, passeatas, conclamando os fiéis contra essa vergonha?
    A segunda nota é uma lástima. ONG Conectas Direitos Humanos??? Outro grupelho esquerdista?? E esses dados? Não importa se de 100 jovens apenas 1 cometa homicídio, esse 1 deve ser julgado e punido por tal fato. E o roubo e tráfico não são causadores de violência??
    Essa CNBB realmente perdeu a mão de vez. Depois ficam tentando descobrir porque muitos caólicos debandaram, quando a resposta é óbvia. O povo é carente de verdadeiros pastores, da verdadeira Palavra de Deus.

  17. Os cristãos tinham que ter se unido e boicotado tudo o que fosse de interesse do Estado pressionando a não fazer valer essa lei.Se Joaquim Barbosa foi de fato quem teve a iniciativa no meu conceito ele despencou além de tomar para si,para sua alma a responsabilidade dos pecados de quem é obrigado a cometer prestando serviços a uniões homoafetivas sem ter vontade para tal.Por que o problema não fica apenas no cartório,mas quem faz os convites vai ser obrigado a fazer,quem costura a roupa fica obrigado,quem é cerimonialista fica obrigado assim como todo serviço que envolve um casamento mesmo que seja à moda deles.Como enfrentar essa situação?Como recusar?Um dos serviços que faço envolve essa situação e vou abrir mão de fazer para não compactuar com esse despropósito se for preciso.Se os ministros se lixaram para os cristãos deveriam receber a mesma paga do povo por que manso e humilde não quer dizer trouxa ou desobediente a Deus.Se a CNBB não tem força o povo pode ter.

  18. A CNBB está apenas dando uma de certinha, mas na prática, vemos que só se pronuncia depois que tudo já foi consumado. Foi assim também no caso do aborto de anencéfalos. Esse negócio de chorar pelo leite derramado…
    O pior cego é aquele que não quer ver… A CNBB só se preocupa com terra, água, tucanos, cogumelos e outras tantas coisas tolas… Parece uma filha do PT!

  19. Eles são contra mas não são muito .

  20. Todos os comentários acima estão entre muito bons e ótimos. Porém, não deveremos raciocinar a partir de preconceitos: é preciso se libertar do pre – conceito de que esta CNBB é uma instituição católica, com dirigentes no mínimo em parte com boa fé, errando por ingenuidade. Não, ela não é uma instituição católica de fato. Esta ‘frente lateral”é, deliberadamente, uma organização para trabalhar, sem descanso, a favor da implantação da Ideologia de Gênero, de valores pragmáticos imediatistas e materialistas, de destruição da Igreja Católica e de tudo quando existir de organizado, e que possa lentificar a completa imbecilização dos povos, transformando-os em massas informes e manobráveis. Um detalhe: PARA QUE começar a nota expressando profundo respeito por doentes mentais, pervertidos, com mau gosto e espírito de pecado – em termos operacionais: somente Deus julga a recôndita intimidade, e sabe quanta liberdade culposa cada posição vital assumida tem – , pedindo humildemente permissão para discordar de alguma coisa que “eles”promovem? É também má fé a “conversa”de que os estupradores de 17 anos, 11 meses e 29 dias são vítimas inocentes de uma difusa e confusa “sociedade má”, e devem continuar incentivados, livres e impunes. Qualquer criminoso é também vítima dos absurdos das sociedades atuais, cheias de falta de fé, sensualismo, ignorância, má fé, mas é, igualmente, alguém que livremente decidiu ceder a um grupo de impulsos internos, ignorando outros.Salvo os loucos, quaisquer criminosos são imputáveis, mesmo tendo 16 anos.E os opressores do Brasil revelam reconhecer algo disto, quando implantam coisas como o voto aos dezesseis anos e outros reconhecimento factuais de que, depois dos 12, 13 anos, temos já razoável capacidade de discernimento e deliberação.

  21. Sobre a nota gay: era só o que faltava a cnbb encancarar e n fazer o que É sua obrigação que É ser contra.
    Sobre a nota ‘di menó sinhô”: a cnbb DEVE assumir a tal Fundação Casa e recuperar os malas mirins. Embora o Estado seja laico, a sociedade n é, e a cnbb na sua obrigação de IR e evangelizar deve ir lavar os pés do ‘di menó! e ser igreja na ação.

  22. Os bispos ficaram em silencio por muitos anos enquanto os leigos com seus parcos recursos combatiam a revolução homossexual. Por que só agora a CNBB foi acordar para a batalha? Se é que acordou não é?

    Então a CNBB, se é que acordou, deveria excomungar o padre Fabio de Melo da Cancão Nova que defendeu o casamento civil de homossexuais, como também o Frei beto, isso só para inicio de conversa.

  23. PS – a Polônia irá realizar mais uma marcha contra o casamento homossexual, por que a CNBB nao faz o mesmo? Por que o catolicismo da Polônia tem que ser diferente da ensinada no Brasil?

  24. Esses temas seriam ótimos para uma CAMPANHA DA FRATERNIDADE efetiva, que denotariam o posicionamento de um católico verdadeiro. Por que os Senhores Bispos não realizam uma CF que realmente tenha um fundamento palpavel ao invez de ficar editando temas idiotas que nada mais é que blablablas… nas igrejas além de “discursinhos”, “musiquinhas” e “hininhos” ridículos?!
    Particularmente detesto CF, mas já que persistem em “preservar” isso, que usem desse instrumento para algo que valha a pena.
    Ou será que os senhores bispos não teem inteligencia para esse tipo de coisa? Ou pior (…)?!

  25. Um gol a favor e outro contra … vou comemorar o a favor (contra o casamento gay). Afinal, não é todo dia que a CNBB se posiciona dentro do que realmente deveria…

  26. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! (Mt 5,6).
    O que se procura com a pena não é vingança, mas a justiça mediante o arrependimento e a correção do infrator. O assassinato é o crime mais grave que pode ser cometido contra o próximo. Extinguindo-se a vida, extingue-se até a possibilidade de redenção da vítima, caso esta esteja em dívida com o Todo Poderoso. Diante de tão grave ofensa (ao próximo e à Deus), é mister que o assassino se arrependa para que salve sua alma e reze pela alma daquele que ele tirou a vida. Para arrepender-se é necessário que enxergue a gravidade de seu ato, porém a pena desproporcional só reforça no assassino a ideia de que seu ato não foi assim tão mal, de que no fundo a vida (sua e de qualquer um) vale muito pouco mesmo e de que o mundo é um absurdo.
    Presumir que um marmanjo de 16 anos não saiba distinguir as ações boas das más é antes de mais nada idiotizá-lo. Também é um desrespeito a Deus que criou o homem com consciência e fala a cada ser humano pela consciência (ver catecismo católico 1776-1779).
    Promover a paz é equilibrar a justiça com a misericórdia pois justiça sem misericórdia é insensibilidade mas misericórdia sem justiça é desonra. Faz-se justiça quando um assassinato é punido com 03 anos de cadeia? Alguém normal acredita que um assassino se regenere em tão pouco tempo. Nem no melhor sistema do mundo. Por isso as penas nos países civilizados são mais duras e a idade mais baixa. Ora, se o sistema corretivo prisional do Brasil é uma porcaria, que se batalhe por humanizá-lo. Não é porque as galinhas fogem que devemos acabar com o galinheiro. Tenham a coragem meus bispos de exigir um sistema digno, mas não cometam a INJUSTIÇA com a vítima, com a sociedade e com o próprio assassino de solta-lo sem que este tenha se recuperado. Certamente ele pecará de novo, arruinando mais ainda sua vida e a de outras pessoas. O homem precisa de limites, precisa de autoridade, precisa de correção. Qualquer pai bem intencionado sabe disso.
    Esqueçam esta ilusão perversa de que o assassino é produto do ambiente social. Isto é uma afronta com a maioria esmagadora dos pobres, que são honestos e desejam o bem. Olhem para as classes de cima e encontrarão perversidades iguais. Ademais, se querem defender os pobres, então exijam que se prendam os assassinos e os prendam bem pois suas vítimas na maioria das vezes é o mesmo pobre. É na periferia que a matança corre solta. É lá que impera a lei da selva. É lá que a impunidade mostrará suas consequências e engordará as estatísticas de 50.000 mortes por ano deste povo brasileiro não tão pacífico mas tão impune.

  27. Dentre os comentários todos excelentes que vi, chamo a atenção especialmente para o do meu xará João, ao apontar que o verdadeiro propósito da “notinha” foi o de defender facínoras. Para não ficar muito esquisita a posição firme a favor da morte e contra a vida, os bispos que de forma alguma me representam, disseram algumas palavras sobre o óbvio (pelo menos por enquanto e formalmente): são contra o casamento “gay”.

    A todas essas, note-se a dificuldade do cristão sincero que vai à Missa dominical: pode ser que algum pároco fale sobre o casamento gay, pode até ser que o critique, pode até ser que diga sobre ele palavras rudes e bem postas, como a Bíblia, a moral e a vergonha na cara exigem.

    De outro lado, pressurosamente, irá defender os bandidos travestidos “de menor” que infestam nossa sociedade, sem se preocupar nem de leve que entre outras aberrações, 40% dos internos na Fundação Casa foram detidos por roubo!

    É uma no cravo, outra na ferradura, como observou o André CA.

    Realmente, a cada dia mais me convenço de que o Reino dos Céus é para poucos. Não sei se tenho assento nele, mas ouso dizer que muito bispo tem menos condições do que eu e estão na fila atrás de mim!

    Quanto aos governantes em geral, também ouso dizer que estão ainda atrás dos clérigos, pelas razões que muito bem detectou e expôs o André no primeiro comentário.

  28. Se não sabem o que é certo e o que é errado, por que votam aos 16 e por que devem ir ao confessionário aos 10?

    Tratamos os jovens como imbecis e depois estranhamos por que os adultos se comportam como retardados.

    Quanto respeito humano e servilismo aos marxistas no poder!

  29. Quanto à nota sobre a redução da maioridade penal, bobagem, o mesmo discurso de sempre que isenta o menor da responsabilidade. Se o número de assassinatos, representa tão pouco entre os menores infratores, 1,5 % (0,9 + 0,6), deve ser mais um motivo para aconselhar a redução, pois, se o intuito é defender, preservar os menores, a grande maioria estaria preservada.
    Esses 1,5 % pode ser pouco estatisticamente, mas é uma realidade concreta pra aqueles que já morreram assassinados, e as famílias que já perderam seus entes queridos. Se houvesse somente a existência de um caso absoluto, já seria justificaria a medida.
    Creio que o que se prega não é tão somente colocar o menor junto com os demais bandidos não menores, mas pelo menos prolongar as penas vigentes hoje, evitar que em 3 anos no máximo, esse indivíduo menor que matou, já esteja solto. Isso representa, no fim das contas, uma uma impunidade.
    E é isso que a sociedade deve evitar.

  30. Caros, vocês no Brasil ainda não aprovaram o “emparelhamento” de pervertidos.
    Infelizmente cá em Portugal já vamos a caminho da “cu-adopção”.

    http://www.publico.pt/politica/noticia/parlamento-aprova-coadopcao-homossexual-1594705

  31. NOTINHAS EDUCADINHAS RESOLVEM O QUÊ?
    Acho uma vergonha sem tamanho o Brasil governado por marxistas, melhor: debaixo das botas dos comunistas e a CNBB soltando notinhas em vez de mandar os padres aprontarem homilias duras contra eles em notas em homilias dominicais após as considerações ao Evangelho contra seus procedimentos e leis que estão acabando com o país em todos os pontos: moral, ético financeiro e conspirando contra a Igreja de todas as formas possíveis.
    Quanta passividade!

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