Carta aberta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Vossas Excelências Reverendíssimas,
Senhores Bispos da CNBB

Em nome do povo brasileiro, de modo especial dos católicos desta grande nação, rogamos à Vossas Excelências Reverendíssimas se pronunciem pelo VETO TOTAL ao PLC 3/2013 de autoria da deputada Iara Bernardi PT-SP.

Aproveito-me em parte do editorial da Gazeta do Povo, de 12 de julho de 2013:

Sábado, 13 de julho de 2013: Manifestação em SP contra o PLC 3/2013.

Sábado, 13 de julho de 2013: Manifestação em SP contra o PLC 3/2013.

“O PLC 3/2013 usa o pretexto meritório do atendimento à mulher vítima de violência para escancarar as portas à prática do aborto.

O Partido dos Trabalhadores finalmente está à beira de conseguir, da forma mais traiçoeira possível, legalizar o aborto no Brasil. Se a presidente Dilma Rousseff sancionar o PLC 3/2013, que está em sua mesa, terá coroado um esforço de décadas em favor da eliminação de seres humanos indefesos e inocentes.

Em 1991, os então deputados petistas Eduardo Jorge e Sandra Starling já propunham projeto de lei prevendo a liberação da interrupção da gravidez, plataforma consagrada em resoluções aprovadas em diversos congressos do partido. Outras tentativas se seguiram, como o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) e o projeto de reforma do Código Penal proposto pelo Senado.

Felizmente, políticos a favor da vida e a sociedade civil organizada sempre foram capazes de bloquear tais ações, defendendo a dignidade da vida humana.

Boa parte dos esforços feitos até então para legalizar o aborto buscava alterar os artigos 124 a 128 do Código Penal, segundo os quais o aborto é crime, embora não seja punido nos casos de gravidez resultante de estupro e de risco de vida para a mãe. No entanto, como movimentos e a bancada pró-vida sempre estiveram muito atentos a quaisquer tentativas de mudança na lei penal, os políticos pró-aborto mudaram de estratégia. Em nenhum momento o PLC 3/2013 menciona o Código Penal, ou os termos “aborto” e “interrupção da gravidez”.

À primeira vista, é um projeto que trata do atendimento às vítimas de violência sexual (o que é meritório), sendo preciso encaixar muito bem as peças para descobrir os objetivos ocultos. Segundo o artigo 1.º, todo e qualquer hospital fica obrigado a “oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”. Esse atendimento imediato inclui, segundo os incisos IV e VII do artigo 3.º, a “profilaxia da gravidez” e o “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais”, o que incluiria a administração da pílula do dia seguinte e o aborto.

Na prática, qualquer mulher que chegue a um hospital alegando ter tido uma relação sexual não consentida (a definição de “violência sexual” contida no PLC 3/2013) ganha, assim, o direito de ser encaminhada a um serviço de “aborto legal”.

Como diversas normas técnicas do Ministério da Saúde já haviam eliminado a exigência de exame de corpo de delito ou de Boletim de Ocorrência para atestar o estupro, basta que uma mulher interessada em abortar se dirija a qualquer hospital e diga que engravidou após uma relação sexual não consentida, para se beneficiar da brecha legal que não pune o aborto cometido em caso de gravidez resultante de estupro.

O pulo do gato do PLC 3/2013 é consagrar em lei, pela primeira vez, esse procedimento, e não incluir a possibilidade de objeção de consciência: instituições religiosas, por exemplo, ficariam obrigadas a encaminhar a gestante ao “aborto legal” independentemente de seus princípios.

A participação do PT no processo que levou à aprovação do PLC 3/2013 é evidente. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estava entre os que pediram à Câmara que desengavetasse o PL 60/1999, de autoria da petista Iara Bernardi. O deputado José Guimarães, líder do partido na Câmara, pediu urgência na tramitação, o que foi aceito quando presidia a Casa o paranaense petista André Vargas. O projeto foi aprovado rapidamente, e de forma unânime, no plenário da Câmara; já renomeado como PLC 3/2013, passou por duas comissões do Senado e, por fim, pelo plenário do Senado, sempre com 2 relatoras petistas.

Uma tramitação-relâmpago com o objetivo evidente de impedir leituras mais atentas do projeto e que desmascarassem as intenções dos seus autores. Anteontem, vários deputados pró-vida reconheceram tanto a sagacidade dos autores do PLC 3/2013 quanto seu lapso em identificar a ameaça à vida.

Precisamos recordar o óbvio: o aborto é a eliminação deliberada de um ser humano indefeso e inocente. Uma sociedade que tolera tal tratamento provoca a própria degradação – não é o caso, no entanto, do Brasil, onde a maioria da população condena o aborto. Assim, o PT, ao promover de forma sorrateira a ampliação do acesso ao aborto, ofende não só a dignidade humana, como também o sentimento geral do povo brasileiro. Após repetidas e comprovadas declarações de apoio à legalização do aborto, a então candidata Dilma Rousseff declarou, em carta dirigida aos cristãos durante a campanha de 2010, “defender a manutenção da legislação atual sobre o assunto”, em referência ao aborto.

O texto fala da “profilaxia da gravidez” eufemismo para a prática do aborto, além de asseverar que a mulher vítima terá direito a atendimento prioritário e emergencial sem estabelecer o tempo de gestação.

Não existe meia vida, portanto o veto parcial não atende aos ditames da defesa absoluta do direito à vida. Não caiam na cantilhena dos movimentos da cultura da morte feministas que apregoam o atendimento da mulher que sofre, mesmo porquê atualmente a legislação já assegura o atendimento gratuito pelo SUS.

Diante do exposto, na condição de cidadão, advogado e católico, militante do movimento pró-vida, rogo a Vossas Reverendíssimas que não sejam omissos nesta hora, pois a história haverá de cobrar, e mais, ainda o juízo de Deus, da decisão que tomarem. Vossas Excelências Reverendíssimas são chamadas hoje a se posicionar em defesa da vida – pelo VETO TOTAL ao PLC 03/2013. Assim quer a expressa maioria do povo brasileiro que é contra o aborto, assim exige o catecismo da Igreja católica e muitos documentos pontifícos, de modo especial a Evangelium Vitae.

Certo de que tomarão a decisão mais acertada, despeço-me

Fraternalmente,

Em Cristo,Jesus

Paulo Fernando Melo da Costa

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10 Comentários to “Carta aberta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.”

  1. Pessoal, uma dica do Facebook. Para citar a página da CNBB em um post:

    1- Dê um like na página da CNBB (eu sei, mas é uma exigência técnica) – https://www.facebook.com/cnbbnacional
    2- Ao escrever o post, quando for citar a CNBB coloque uma @ e comece a escrever o nome da conferência e ele mostrará a opção para ser selecionada.

    Compartilhei este post a partir da página do Fratres no Facebook citando a CNBB.

  2. O auxilio dos Cristãos virá pelas nossas orações, pois esperar algo da CNBB é um omisso e sonoro silêncio covarde.
    A cabeça da CNBB é em sua maioria TL,então não vai rola, é ir contra o PT… vendemos a Fé Católica, mas somos fiéis ao PT…

  3. Não sei se dará certo, a CNBB é parceira do PT, vai ficar quietinha e depois de aprovada a lei, ela emite uma nota cínica de lamentação.

  4. Parabéns pela iniciativa, mas seu texto ficou muito católico e isso é requisito básico na CNBB para rejeição liminar de seu pedido. Eu já escrevi para órgãos da CNBB e nunca fui respondido, nem ao menos com um “ciente, recebido, obrigado pela participação”.

    Agora experimente defender os valores do marxismo cultural e do progressismo e a hierarquia católica irá prontamente te responder e atender a teus pedidos.

    A CNBB não é uma instituição católica, entendam isso definitivamente….

  5. Fiquei espantado quando entrei no site da CNB do B, ví no topo diteiro do site a citação: “Não vim trazer a paz, mas sim a espada”. Quase gritei como o pessoal do Arautos costuma fazer para o João Clá: Ooooooooooh! Fenomenaaaaaaaaaal! Mas aí olho um pouco mais pra baixo e vejo as notícias, me deparo com a “Trenzinho” em preparação ao 13º Intereclesial das CEBs”, e me pergunto, cadê a espada em favor da vida? Principalmente em favor dos indefesos? Ao invés disso, notícias sem nexo nenhum, nenhuma posição clara em favor do que os católicos REALMEMNTE deveriam estar informados.

  6. Pois é,hoje em dia não podemos nos permitir sermos bobos ao ponto de não saber como esse pessoal age,sempre de forma sorrateira,vão comendo pelas beiradas,recuam um passo para em seguida avançar dois.Tem-se que ficar de olho nestes embusteiros e fazer um veto total ao PLC03/2013.

    E talvez o objetivo deles seja mesmo em aprovar sem o veto total,naquela intenção que falei acima de ir avançando aos poucos,sorrateiramente,para implantar na prática o aborto sem que a população perceba.

    ACORDA CNBB!

    Fiquem com Deus.

  7. Onde assino?

    Veto total ao PT, PC`s, PS’s [inclusive PSDB – marxista fabiano], PMDB e outros aliados nas urnas!

  8. E pensar que houve um tempo em que os governantes temiam a ira dos bispos…

    Hoje em dia, é a última coisa com que se preocupar.

  9. E ainda insistem em apelar para a tal CNBB? Será que ainda não entenderam a situação? Será que não entenderam a natureza da CNBB? A CNBB não representa os católicos brasileiros. É uma organização esquerdista, cujo objetivo primordial é destruir o catolicismo brasileiro desde dentro, deixando apenas uma casca com a aparência externa de Igreja Católica, porém desprovida de doutrina, de ritualística e de dogmática. Será que aqueles que apelam à CNBB realmente acreditam naquela instituição? Se acreditam, eu só posso lamentar por eles. A CNBB assistirá impassível a implantação do aborto no Brasil, emitindo apenas uma ou outra notinha insignificante, só para manter as aparências. Acho que seria bem melhor se os sites católicos sérios, como o Fratres, se unissem e convocassem passeatas católicas por todo o Brasil, como os evangélicos vivem fazendo. Esperar a CNBB do B é coisa de maluco…

  10. Confiar na CNBB no todo, seria muita infantilidade da nossa parte. Porque todos nós sabemos que esta está comprometida com os erros mais bárbaros, que estão átona na nossa sociedade de hoje. Será que alguém duvida, que nosso país está a beira deste abismo que estamos assistindo diante dos nossos olhos. Ou seja: A movimentação do casamento gay, o socialismo reinante, o aborto, a depravação dos meios de comunicação… Faz parte do mesmo “trem” que caminha em direção ao abismo.
    O meu espanto ainda é maior, é em pensar. A causa que levou um pequeno número de bispos a se calarem. Eu não entendo a razão deste silêncio. Eu sei que tem um “punhado” deles, que são contra a estas aberrações; e no entanto não fazem nada. Será que é o medo? A covardia? Será que eles, ainda se lembram que existe o pecado de omissão?
    Aqui na minha Diocese, de Campos dos Goytacazes. Os dois bispos não mexe uma “palha”, Será por que?
    Será que estão comprometidos com os erros também?
    Joelson Ribeiro Ramos.