Grávida em estado de “morte cerebral”.

(desligamento do ventilador causa morte da criança em gestação)

Por Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz

Em 26 de novembro de 2013, Marlise Muñoz, 33 anos, foi encontrada inconsciente no chão da cozinha de sua casa em Haltom City (possivelmente por causa de uma embolia pulmonar) e levada por seu marido Erich Muñoz ao Hospital John Peter Smith, na cidade de Fort Worth, Texas, Estados Unidos. Os médicos constataram duas coisas: que Marlise Munõz estava “cerebralmente morta” e que estava grávida de um bebê de 14 semanas. Erich pediu ao hospital que desligasse o “suporte vital” de sua esposa. Os médicos se recusaram, alegando que, segundo uma lei do Texas, “ninguém pode retirar ou suspender o tratamento de suporte vital… de uma paciente grávida”[1]. Erich recorreu então ao Tribunal Estadual. Os verdadeiros motivos de Erich parecem ter sido eugênicos. Segundo seu advogado, a criança (“feto”) teria sofrido alguma lesão devido à privação de oxigênio de sua mãe: os membros inferiores estariam deformados, haveria acúmulo de líquido no crânio e, provavelmente, problemas cardíacos[2]. Isso explicaria a pressa em desligar o respirador da mãe antes que o bebê atingisse a maturidade suficiente para sobreviver após ser extraído por cesariana.

Erich e Malise Muñoz com seu primeiro filho, nascido antes do acidente.

Erich e Malise Muñoz com seu primeiro filho, nascido antes do acidente.

Em 24 de janeiro de 2014, o juiz Judge R. H. Wallace Jr. determinou que o Hospital deveria desconectar o suporte vital de Marlise Muñoz até as 17 horas do dia 27 de janeiro. O argumento da decisão é que a lei não se aplicava a pacientes “mortos” como Marlise. Às 11h30min do dia 27 de janeiro, o hospital cumpriu a ordem judicial, que teve como consequência a morte da criança, já com a idade de 22 semanas.

Segundo Jennifer Mason, diretora de comunicação da instituição Personhood USA, esse foi o primeiro caso de um aborto forçado no Texas, ou seja, contra a vontade da mãe, que não havia decidido praticá-lo. Mason argumenta que Marlise havia optado pela vida de seu bebê, quando estava em pleno uso de suas faculdades[3].

O problema da “morte cerebral”

Antes de 1968, diz o neonatalogista Paul Byrne, um médico atestava a morte quando não havia respiração nem batimentos cardíacos nem resposta a estímulos. Hoje uma pessoa pode ser declarada “cerebralmente morta” mesmo que o coração esteja batendo e estejam normais sua pulsação, sua pressão sanguínea, sua cor e sua temperatura[4].

A mudança do critério cardiorrespiratório para o critério neurológico de certificação da morte ocorreu logo após o primeiro transplante de coração, realizado pela equipe do cirurgião Christiaan Barnard em 3 de dezembro de 1967 na Cidade do Cabo, África do Sul. No mês seguinte reuniu-se nos Estados Unidos um Comitê ad hoc da Escola de Medicina de Harvard para redefinir a morte como “morte cerebral”. Em menos de seis meses, o trabalho do Comitê já estava pronto. Seu relatório foi publicado na edição de agosto de 1968 da Revista da Associação Médica Americana[5], começando com as seguintes palavras: “A nossa intenção principal é definir o coma irreversível como novo critério de morte”. Parece, porém, que a intenção última do Comitê era criar um novo critério de morte que permitisse a extração de órgãos vitais (como o coração, pulmões ou fígado) de pacientes comatosos conectados a respiradores. Isso evitaria que fossem acusados de homicídio aqueles que retirassem tais órgãos de pessoas que tivessem o coração ainda batendo. O novo critério, dito neurológico, considera a morte equivalente à “parada total e irreversível da atividade encefálica”[6], ou então, à “cessação total e irreversível de toda a atividade encefálica (cérebro, cerebelo e tronco encefálico)”[7]. Embora a aceitação do novo critério tenha sido quase universal, não faltaram nem faltam vozes dissidentes. Eis alguns problemas:

1º) Não há apenas um, mas dezenas de diferentes conjuntos de critérios usados para a certificação “da morte cerebral”, cada um menos exigente que o outro. Segundo Paul Byrne, um paciente poderia ser considerado cerebralmente “morto” usando um conjunto de critérios, mas vivo usando outro conjunto.

2º) Os exames e testes atuais, segundo Robert Truog e James Fackler, não são capazes de verificar a ausência de todas as funções encefálicas, mas apenas de algumas.

3º) Ainda que houvesse meios de verificar a ausência de todas as funções encefálicas, isso não significaria que o paciente está morto. Segundo Alan Shewmon, o encéfalo não é, como se afirma, uma condição necessária para a existência de um organismo integrado. De um ponto de vista biológico-sistêmico, diz Rainer Beckmann, não apenas o encéfalo mantém vivos o coração, os pulmões e os rins, mas também esses órgãos mantêm vivo o encéfalo. Portanto, o encéfalo não pode ser visto como o elemento absolutamente decisivo para a manutenção da vida do ser humano.

4º) Não caberia à alma racional, em vez de algum órgão como o encéfalo, servir de princípio integrador do organismo? Ora, ela está presente desde a concepção, e não somente após o aparecimento do sistema nervoso ou do cérebro.

5º) Os pacientes “cerebralmente mortos”, embora sejam considerados cadáveres, apresentam sinais vitais: respiram (com o auxílio de um ventilador), conservam o corpo corado e quente, mantêm o coração batendo, os músculos e nervos reagindo a estímulos, a pulsação e a pressão sanguínea estáveis.

6º) Quando a incisão é feita sobre o paciente “cerebralmente morto”, a fim de extrair-lhe os órgãos, frequentemente o “cadáver” reage movendo-se, franzindo o rosto e contorcendo-se, a menos que previamente seja aplicada uma droga paralisante. Mesmo paralisado, sua pressão sanguínea e seu ritmo cardíaco crescem dramaticamente. Segundo Byrne, o coração continua batendo até que o cirurgião o pare, imediatamente antes de extraí-lo.

7º) Segundo o neurologista Cícero Galli Coimbra, o “teste da apneia”, que consiste no desligamento do ventilador por 10 minutos, a fim de verificar se há respiração espontânea, acaba agravando o estado do paciente, que muitas vezes poderia recuperar-se através de um procedimento simples chamado hipotermia (resfriamento do corpo de 37°C para 33°C por apenas 12 a 24 horas).

Um cadáver pode gestar uma criança?

Um dos argumentos mais fortes contra o critério neurológico é o fato de que gestantes declaradas “cerebralmente mortas”, como Marlise Muñoz, continuam alimentando, oxigenando e protegendo seus filhos. Na Hungria, outra gestante declarada “cerebralmente morta” foi mantida conectada ao respirador por três meses (103 dias) até dar à luz por cesariana em julho de 2013, na 27ª semana, uma criança de 1,4 kg[8].

Conclusão:

Os órgãos vitais individualmente só podem ser removidos após a morte”, ou seja: somente diante da “certeza moral” de que o indivíduo está morto, é lícito remover tais órgãos para fins de transplante[9]. A julgar pelos fatos relatados acima, estamos muito longe de ter a “certeza moral” de que alguém morreu porque seu encéfalo deixou de funcionar.

Segundo Paul Byrne, Marlise Munõz estava viva até ser desligado o respirador. A desconexão do aparelho causou, então, duas mortes: a da mãe (por ser considerada morta) e a da criança (por ser considerada de “má qualidade”).

Anápolis, 12 de fevereiro de 2014

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis


[5] “A Definition of Death. Report of the Ad Hoc Committe of the Harvard Medical School to Examine the Definition of Brain Death”, in “Journal of the American Medical Association”, 205, 1968, p. 337-340.

[6] RESOLUÇÃO CFM nº 1.480/97, à qual faz remissão a Lei dos Transplantes (Lei 9434/97, art. 3º).

[7] JOÃO PAULO II. Discurso no 18º Congresso Internacional da Sociedade dos Transplantes, 29 ago. 2000.

[8] O parto teve que ser antecipado por causa de problemas circulatórios da mãe.
Cf. http://www.lifesitenews.com/news/hungarians-welcome-baby-born-to-brain-dead-mother

[9] Cf. JOÃO PAULO II. Discurso no 18º Congresso Internacional da Sociedade dos Transplantes, 29 ago. 2000.

13 Comentários to “Grávida em estado de “morte cerebral”.”

  1. Enquanto isso, aqui no Canadá um pai acaba de dar boas vindas ao seu filho cuja mãe também sofreu morte cerebral:
    http://www.dailymail.co.uk/news/article-2556485/Braindead-woman-Robyn-Benson-gives-birth-healthy-baby-taken-life-support-day.html
    Essa é a vida na cultura da morte: alguns optam pela vida e outros por puro comodismo ou covardia escolhem a morte. Que Deus abençoe esse pai e seu filho e conceda o repouso eterno à mãe. Que a luz perpétua brilhe para ela.

  2. Sou finalista do curso de Medicina.
    E ao ler rapidamente este artigo, fiquei surpreso com a quantidade de barbaridade científica escrita.
    Os critérios de morte cerebral aplicam-se à certificação da perda irreversível da actividade do tronco cerebral, onde se situam estruturas vitais para a manutenção da vida.
    O que aqui descrevem, em parte é coincidente com quadros de descorticação/descerebração, entidades clínica totalmente diferentes.

    Por isso, aconselho o autor a rever o texto, e a auxiliar-se de um médico que sendo mais experiente no assunto, possa guiar cientificamente o conteúdo.

    Em Jesus e Maria,

  3. Ao longo da maior parte da história da humanidade a “SEDE DA ALMA” esteve sempre situada não no encéfalo, mas no coração. Este fato, por si só, é já mais do que suficiente para que toda esta questão da declaração do óbito de um indivíduo, feita a partir do possível diagnóstico da morte cerebral, seja, no mínimo vista com particular desconfiança. Não se pode duvidar de que a definição, a partir de 1968, da possível ausência de atividade cerebral, como critério para o diagnóstico da morte de uma pessoa, esteja muito infelizmente dando margem às mais aviltantes violações da dignidade da vida humana.

  4. Interessante que, esses dias atrás eu estava pesando justamente alguma coisa relacionada, não necessariamente à gravidez em si, mas sobre quando realmente acontece a ‘morte verdadeira’ do ser… e depois de refletir e ler este texto, estou ainda sem saber. E por isso, achei interessante comentar aqui para que algum doutor possa responder-nos.

    Bem, se a ‘morte verdadeira’ acontece quando a alma deixa o corpo, qual seria o fator que levaria a isto? O fator seria: a morte cerebral? A morte cardíaca? Ou, ambos?

    Se o fator é a morte cerebral, isto entraria em divergências com os casos de anencefalia, o que seria contra o uso da razão. Logo de cara, ‘terminar de matar um morto-vivo’ deve ser um pecado mortal, já que a pessoa sem cérebro não está realmente morta, ou seja, sem a alma.

    Mas por um outro lado, se o fator é a morte cardíaca, como se explica a ‘ressurreição’ da medicina? Ou, como se explica o transplante de coração? Num caso onde há morte cardíaca, num tempo onde fosse possível salvar a vida do paciente, onde estaria a alma? No corpo, no purgatório, no céu ou no inferno? E se ela voltasse a viver, de fato, a alma, se desanexada ao corpo, seria forçada a voltar? Não há um problema teológico nisto? Quando Jesus ressuscitou Lázaro, onde estava a sua alma? Também no Credo, professamos o julgamento dos vivos e dos mortos e a ressurreição da carne; sendo assim, há ressurreição de vivos? Ou todos vamos morrer depois de julgados?

    Eu não consigo processar estas informações e não consigo compreender quando acontece a morte do ser, sei que é quando a alma deixa o corpo, mas, como saber se a alma está lá? Santa Teresa de Jesus morreu uma vez, mas é certo que ela não havia morrido de todo? Se sim, como dito, onde estava a alma dela?

    Os esotéricos hereges acreditam que a alma é uma ‘energia’ que depois de animar o corpo, se vai para outro lugar, gerando a reencarnação. Os hereges protestantes vêem a alma como uma espécie de sombra que depois que morre fica numa sala. Enfim, o que desejo é saber a Verdade Eclesial, mas careço de informações sobre.

    Por favor, ajudem me.

    Pax Domini

    • Alexandre, as questões que vc apresenta são de fato muito interessantes. Há um artigo de Dom Estevão Bettencourt, OSB que elucida bastante algumas delas. Veja!

      O CÉREBRO É O ESPÍRITO”

      (Revista VEJA)

      Em síntese: A revista VEJA, de 26/10/07, traz na sua página de rosto os dizeres: “A Mente e o Espírito” e à p. 98: “O Cérebro é o Espírito”. Esta última proposição é contraditória, pois o cérebro é um corpo, com seu volume material, dimensional, ao passo que o espírito é um ser imaterial, sem peso nem tamanho. A diferença é explicada na sequência deste artigo, que será completado por uma visão sumária de antropologia cristã.

      A revista VEJA, edição de 26/10/07, pp. 98s, propõe o seguinte título de reportagem: “O Cérebro é o Espírito” e na sua folha de rosto “A Mente e o Espírito”. Os três substantivos são utilizados de maneira confusa ou mesmo contraditória, como passamos a ver.

      http://www.pr.gonet.biz/kb_read.php?pref=htm&num=1446

  5. A aceitação da Morte cerebral pela sociedade está relacionada com a Eugenia (Eutanásia, aborto de nascituros com má formação genética etc). Valeu, Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, pela excelente radiografia sobre esse tema polêmico.

  6. Um completo absurdo esse texto do Pe. Lodi, e, infelizmente, muitos que admiram (com justiça) a luta dele contra o aborto, podem se calar devido a um respeito desequilibrado neste caso. Uma contestação pode ser lida aqui: http://apologetica.ning.com/forum/topics/c-rebro-e-vida#.UwPjNs7X9iY

    • Você está é de brincadeira, Thiaguinho. O que você está defendendo é o SEU ponto de vista, e o link que você postou nada mais é do que Vossa Alteza discordando literalmente de Deus e todo mundo em um fórum. Cara de pau.
      Vá ao menos exercitar sua humildade, pois pelo que vi, conhecimento você não tem. Ore e peça perdão a Deus pela sua vaidade desmedida.

  7. Não, não estou de brincadeira, Maurício. Por acaso o ponto de vista do Pe. Lodi não é um ponto de vista? Por que, ele não tem pontos de vista? Tudo que ele fala é lei? Se você se der o trabalho de ler o link, verá que os argumentos são objetivos e, se for para se concentrar em alguma autoridade, a Pontifícia Academia de Ciências já se pronunciou sobre o tema considerando colocações como a do citado padre verdadeiros equívocos (o link para o documento também está lá no debate que você não leu).