O Sínodo e o Magistério ordinário da Igreja.

Por Roberto de Mattei – Corrispondenza Romana | Tradução: Fratres in Unum.com – Enquanto o Sínodo de 2015 se aproxima, carregado de incógnitas e de problemas, levanta-se uma questão fundamental: – Qual é a autoridade dos documentos eclesiásticos produzidos pelo magistério ordinário de um Papa ou de um Sínodo?

Os progressistas – ou, melhor dizendo, os neo-modernistas – atribuem um caráter infalível a todos os atos do atual Pontífice e aos resultados do próximo Sínodo, sejam eles quais forem. A esses atos  – dizem – devemos obedecer, porque, como no caso do Concílio Vaticano II, o Papa, ou os bispos unidos a ele, não podem errar. Por outro lado, esses mesmos progressistas negam valor infalível aos ensinamentos da encíclica Humanae Vitae de Paulo VI e afirmam que a moral tradicional no campo conjugal deve ser atualizada, adequando-se às “convicções vividas” por aqueles católicos que praticam a contracepção, a fecundação artificial ou formas de convivência extraconjugal.

No primeiro caso eles parecem admitir a infalibilidade do Magistério ordinário universal, identificando-o com o Magistério vivo do Papa e dos bispos depois do Vaticano II; no segundo caso, negam a infalibilidade do verdadeiro conceito de Magistério ordinário universal, expresso pela Tradição da Igreja segundo a conhecida fórmula de Vicente de Lerins: quod semper, quod ubique, quod ab omnibus.

Estamos diante de uma evidente inversão da verdade de fé sobre o Magistério eclesiástico. Com efeito, a doutrina da Igreja ensina que quando o Papa, sozinho ou em união com os bispos, fala ex cathedra, ele é certamente infalível. Mas, para que um seu pronunciamento possa ser considerado ex cathedra, são necessários alguns requisitos: 1) ele deve falar como Papa e pastor da Igreja universal; 2) a matéria sobre a qual se expressa deve dizer respeito à fé ou aos costumes; 3) ele deve pronunciar sobre esse objeto um juízo solene e definitivo, com a intenção de obrigar todos os fiéis.

Se faltar uma só dessas condições, o Magistério pontifício (ou conciliar) continua autêntico, mas não é infalível. Isso não quer dizer que ele seja errado, mas apenas que não está imune de erro: é, em uma palavra, falível.

Importa entretanto acrescentar que a infalibilidade da Igreja não se limita ao caso extraordinário do Papa que, sozinho ou em união com os bispos, fala ex cathedra, mas estende-se também ao Magistério ordinário universal.

Para esclarecer esse ponto, recorremos a um escrito do padre Marcelino Zalba (1908-2009), intitulado Infallibilità del Magistero ordinario universale e contraccezione (Infalibilidade do Magistério ordinário universal e contracepção), publicado na edição de janeiro-março de 1979 da revista “Renovatio” (pp. 79-90), do Cardeal Giuseppe Siri.

O autor, considerado um dos moralistas mais seguros de seu tempo, recordava que dois outros conhecidos teólogos norte-americanos, John C. Ford e Gerald Kelly, tinham estudado em 1963, cinco anos antes da promulgação da encíclica Humanae Vitae de Paulo VI, o grau de certeza e de verdade que se deveria atribuir, no campo teológico, à doutrina católica tradicional sobre a imoralidade intrínseca e grave da contracepção (John C. Ford SJ, Gerald Kelly, SJ, Contemporary Moral Theology, vol. 2, Marriage Questions, Newman, Westminster 1964, pp. 263-271).

De acordo com os dois teólogos jesuítas, tratava-se de uma doutrina que devia ser considerada normativa para a conduta dos fiéis. Seria de fato inconcebível que a Igreja Católica, assistida pelo Espírito Santo para a preservação da doutrina e da moral evangélicas, afirmasse explicitamente em numerosas intervenções que os atos anticonceptivos são uma violação objetiva e grave da lei de Deus, se realmente eles não o fossem. Por sua errônea intervenção, a Igreja teria dado origem a inúmeros pecados mortais, contradizendo a promessa da assistência divina de Jesus Cristo.

Um dos dois moralistas, o padre Ford, em colaboração com o filósofo Germain Grisez, aprofundou esse problema em um posterior escrito: Contraception and the Infallibility of the Ordinary Magisterium, (“Theological Studies”, 39 [1978], pp. 258-312). Eles concluíram que a doutrina da Humanae Vitae poderia ser considerada como infalivelmente ensinada, não em virtude de seu ato de promulgação (que foi menos solene e categórico, por exemplo, do que o da Casti Connubii de Pio XI), mas porque confirmou o Magistério ordinário universal dos Papas e dos bispos no mundo. Embora não fosse em si mesma infalível, a Humanae Vitae o tornou-se quando, ao condenar a contracepção, reafirmou uma doutrina proposta desde sempre pelo Magistério ordinário universal da Igreja.

A constituição Dei Filius, do Concílio Vaticano I, em seu terceiro capítulo, estabeleceu que há verdades que devem ser cridas na Igreja com fé divina e católica, sem necessidade de uma definição solene, por terem sido ensinadas pelo Magistério ordinário universal. As condições necessárias à infalibilidade do Magistério ordinário universal se dão quando se trata de uma doutrina relacionada com a fé ou a moral, ensinada com autoridade em repetidas declarações pelos Papas e pelos bispos com um caráter indubitável e obrigatório.

A palavra universal deve ser entendida não no sentido sincrônico de uma extensão no espaço num período histórico específico, mas no sentido diacrônico de uma continuidade do tempo, para exprimir um consenso que abraça todas as épocas da Igreja (Card. Joseph Ratzinger, Nota dottrinale illustrativa della formula conclusiva della Professio fidei del 29 giugno 1998, nota 17).

No caso, por exemplo, da regulação dos nascimentos, desde o século III a Igreja condenou os métodos artificiais. Quando, no início do século XIX, este problema começou novamente a se manifestar, as declarações dos bispos em comunhão com o Papa propuseram sempre, como doutrina definitiva e vinculante da Igreja, que a contracepção é pecado mortal. As declarações explícitas de Pio XI, de Pio XII e de todos os seus sucessores confirmaram o ensinamento tradicional. Paulo VI reafirmou na Humanae Vitae esta doutrina do Magistério ordinário “fundada sobre a lei natural, iluminada e enriquecida pela revelação divina” (n. 4), refutando as conclusões da Comissão Pontifícia que havia estudado este problema, porque elas “se afastavam da doutrina moral sobre o matrimônio, proposta com firmeza constante, pelo Magistério da Igreja” (n. 6).

A argumentação que o padre Zalba, o padre Kelly, o padre Ford e o professor Grisez desenvolveram sobre a contracepção pode estender-se à inseminação artificial, às uniões de fato ou aos divorciados recasados. Mesmo na ausência de pronunciamentos extraordinários da Igreja sobre estes problemas morais, o Magistério ordinário universal da Igreja tem-se pronunciado no decurso dos séculos de forma coerente, constante e cogente: ele pode ser considerado infalível. E, no campo moral, a prática jamais poderá estar em contradição com aquilo que foi estabelecido definitivamente pela doutrina do Magistério universal da Igreja.

Bem diversa é a conclusão relativa às novidades doutrinárias incluídas nos documentos do Vaticano II. Nesse caso, não só faltou um ato ex cathedra do Pontífice em união com os bispos, mas nenhum dos documentos foi exposto de forma dogmática, com a intenção de definir uma verdade de fé ou de moral, de obrigar os fiéis ao assentimento.

De infalível nesses documentos não pode haver senão algumas passagens nas quais se confirma a doutrina de sempre da Igreja. De fato, católico – ou seja, universal – não é aquilo que é crido “em todo lugar” e por todos, em dado momento, como pode acontecer durante um Concílio ou um Sínodo; mas é aquilo que sempre e em todo lugar foi crido por todos, sem equívocos nem contradições. O debate hermenêutico ora em curso sobre as novidades dos textos do Concílio Vaticano II confirma o seu caráter provisório e discutível, de nenhum modo vinculante.

Como podem, então, exigir uma obediência cega e incondicional às novidades falíveis do Concílio Vaticano II e do Sínodo sobre a família, aqueles mesmos que pretendem contradizer os ensinamentos infalíveis do Magistério ordinário universal da Igreja em matéria de moral conjugal?

20 Comentários to “O Sínodo e o Magistério ordinário da Igreja.”

  1. Salve Maria!

    Que pena que o Prof. de Mattei insista em mesclar à sua defesa da ortodoxia moral uma grave heterodoxia eclesiológica.

    A heresia dele está aqui: “As condições necessárias à infalibilidade do Magistério ordinário universal se dão quando se trata de uma doutrina relacionada com a fé ou a moral, ensinada com autoridade em repetidas declarações pelos Papas e pelos bispos com um caráter indubitável e obrigatório. A palavra universal deve ser entendida não no sentido sincrônico de uma extensão no espaço num período histórico específico, mas no sentido diacrônico de uma continuidade do tempo, para exprimir um consenso que abraça todas as épocas da Igreja

    Na realidade, porém, isso que ele chama de “condições necessárias” são meras “condições suficientes”, e duvido muito que o Pe. Zalba negue a verdade de fé que o professor De Mattei nega: o dogma de que a inteira Igreja docente (os bispos vivos do mundo todo em comunhão com o Papa) é sujeito de infalibilidade.

    Sobre a distinção entre condições “necessárias” e “suficientes”, o próprio Grisez citado acima por De Mattei a explica, tratando do consenso de teólogos de que fala Pio IX na passagem-chave da Tuas Libenter sobre a infalibilidade do Magistério Ordinário Universal:

    “Ademais, o ensinamento de Pio IX sobre a significação positiva de um consenso teológico subsequente e atestante do ensinamento do magistério ordinário espalhado pelo mundo não acarreta uma correspondente significação negativa para a ausência de um tal consenso. Noutras palavras, Pio IX claramente quis especificar condições suficientes para identificar uma doutrina não-definida como pertencente à fé, mas não se segue daí (e mal chega a ser verossímil) que ele considerasse essas condições necessárias” (Germain GRISEZ, Response To Francis Sullivan’s Reply, Theological Studies, pp. 737-738, cit. na p. 738; cf. “http://www.twotlj.org/QD-2nd.pdf”).

    (Quem leu com atenção o livro Apologia da Tradição de De Mattei, aliás, certamente reconheceu aí a contradição entre as teses do professor italiano e isso que acabo de citar do professor norte-americano, ao qual, portanto, De Matei recorre em falso.)

    Mesmo o artigo escrito por Grisez juntamente com o Pe. Ford (citado aqui pelo próprio De Mattei e que, ajunto eu, se encontra em: “http://www.twotlj.org/Ford-Grisez.pdf”) contradiz a heresia do professor italiano. Trago três citações desse artigo como prova:

    “A terceira condição para infalibilidade no ensinamento dos bispos espalhados pelo mundo todo é que eles concordem em um só juízo. O magistério ordinário precisa ser universal para ser infalível; isso é explícito no ensinamento solene do Vaticano I na Dei Filius bem como na epístola de Pio IX Tuas libenter. De acordo com a nota de Bellarmino e com o segundo esquema De Ecclesia Christi do Vaticano I, a infalibilidade da Igreja está presente na crença dos fiéis como um todo e no ensinamento dos bispos unidos ao Papa como um todo.” (p. 273)

    “Outro ponto sobre a universalidade necessária é que, se essa condição foi satisfeita em algum período do passado, ela não é anulada pela falta de consenso presente entre os bispos católicos.” (p. 273)

    “Um juízo uma vez [once] proposto pelo corpo docente, que não tem como errar ao propor, e aceito pelo corpo de crentes, que não tem como errar ao aceitar, não pode ser subsequentemente colocado em dúvida em razão de ser questionado por alguns membros desse corpo de docentes e crentes; pois cada um desses docentes pode se tornar um falso profeta e cada um desses crentes poder ser desviado.” (p. 273-4)
    [Pe. FORD; Dr. GRISEZ; Contraception and the Infallibility of the Ordinary Magisterium, (“Theological Studies”, 39 [1978], pp. 258-312).]

    Noto para concluir que um dos pontos-chave da mistificação está em confundir sistematicamente três coisas bastante distintas: o Magistério Ordinário Pontifício (cuja infalibilidade ou não-infalibilidade é questão disputada), o Magistério Ordinário Universal (cuja infalibilidade é dogma definido) e a Tradição objetiva (cuja continuidade é sinal infalível da existência de uma verdade de fé).

    Pode-se, finalmente, resumir a heresia em tela numa fórmula simples: ela consiste em afirmar que pode haver separação (oposição) entre o Magistério vivo da Igreja e a Tradição da Igreja.

    Atenciosamente,
    Em JMJ,
    Felipe Coelho

    • Por “Magistério Ordinário Universal”, se quer dizer TODOS os Bispos sem exceção!?!
      Se for, sabemos que nem todos os Bispos presentes no CVII concordaram com os documentos.

    • Karlos Guedes, imediatamente em seguida à primeira das três citações que fiz do estudo de Ford/Grisez citado pelo próprio Prof. de Mattei, encontra-se o seguinte, daqueles dois autores:

      “A primeira coisa a notar acerca dessa universalidade necessária é que ela é a unidade moral do inteiro corpo dos bispos em comunhão entre si e com o Papa, e não a unanimidade matemática dos bispos que seria quebrada pela voz dissidente de qualquer indivíduo ou outro.” (Loc. cit., p. 273).

      A seguinte explicação oficial feita no Vaticano I talvez o ajude a entender melhor isso, e a ver que certo tradicionalismo atual (De Mattei, Williamson, etc.) vai tão longe, que chega a negar um dogma que até mesmo os galicanos dos séculos 17-19 aceitavam (!):

      “Uma separação entre a cabeça e o corpo, entre o Papa e a sanior pars [= a parte mais sadia] do Episcopado, é impossível, segundo a instituição mesma de Cristo. Sem dúvida alguma, é de fide que a Igreja docente é infalível. Ora, o que designa esse termo: ‘Igreja docente’? Todos concordam que a Igreja docente é o Romano Pontífice com os Bispos, senão com todos, ao menos com a sanior pars. Ora, a sanior pars dos Bispos — diz até mesmo o insuspeito [porque galicano] Natal Alexandre — sempre foi considerada aquela que adere ao Pontífice.”
      [“Separatio capitis a corpore, pontificis ab episcopis saltem ex saniori parte, est ex Christi institutione impossibilis. Re sane vera, de fide est, quod ecclesia docens sit infallibilis. Quid venit nomine ecclesiae docentis? Omnes conveniunt quod ecclesia docens sit Romanus pontifex cum episcopis, si non omnibus, saltem cum saniori parte. Sanior autem pars episcoporum, inquit Natalis Alexander, non suspectus, sanior pars censetur semper quae pontifici adhaeret.”]
      (Dom D’Avanzo, em nome da Deputação da Fé, a 20 de junho de 1870 no Concílio do Vaticano. MANSI, LII, 765 C).

      Em JMJ,
      Felipe Coelho

  2. Felipe Coelho,

    Mas não seria possível dizer que, embora o Magistério vivo seja infalível, nada foi definido no Concílio (dada sua natureza pastoral)?

    • Ricardo Ribeiro,

      Grisez observa, na mesma página 273 que venho citando do estudo conjunto dele com o Pe. Ford mencionado (sem ler?) pelo Prof. de Mattei, que:

      o magistério ordinário e universal determina um objeto de fé quando ele propõe uma coisa a ser crida mesmo sem defini-la.” (Loc. cit.)

      Note que você podia ter visto isso na primeira citação que fiz de Grisez só, mais acima, a qual já continha a explicação de que, havendo prova de que alguma doutrina foi ensinada pelo inteiro Corpo docente da Igreja numa dada época qualquer, isso basta para “identificar uma doutrina não-definida como pertencente à fé”.

      Estamos tratando, afinal, do magistério ordinário universal, que não se dá por definições (no sentido de juízos solenes), mas pela concordância do ensinamento ordinário dos Bispos vivos em união com o Papa (mas não na ausência deste…).

      Para uma discussão da aplicação desse dogma ao problema do Vaticano II, refiro-lhe ao artigo de John Daly, O Vaticano II ensinou infalivelmente? O Magistério Ordinário e Universal, 2007, trad. br. de maio de 2010 em: http://wp.me/pw2MJ-7U

      Em JMJ,
      Felipe Coelho

  3. Felipe Coelho, tenho que discordar de você. A questão que vc levantou é vàlida mas não contradiz o texto do de Mattei. Na verdade complementa e ratifica o texto. Porém ele fala em um caso específico. Vamos là, uma doutrina sempre ensinada é condição suficiente para ser uma verdade de fé, mesmo que não tenha sido dogmaticamente definida. Nisso vcs dois concordam. Disto, temos que a não possibilidade da comunhão aos recasados sempre foi ensinada, sendo assim, isso jà é uma verdade de fé, ou seja, nem o papa e o sínodo tem autoridade para mudar. Outra coisa diferente, que não foi objeto do texto dele, é quando o magistério não se pronunciou sobre um tema ao longo dos anos, e que o papa decide definir dogmaticamente, ou seja de maneira infalível. Quer um exemplo, a Imaculada Conceição, existiam correntes contra e a favor ao longos dos anos, inclusive Santo Tomás de Aquino negava, porém o magistério nunca tinha se pronunciado. Após definido, é um ensinamento infalível, que nem um papa atual nem um concílio pode ensinar o contrário, se fizerem , não serão de forma infalível, pior, seria um ensinamento falho. Um exemplo é o papa João XXII que negou a visão beatífica dos mortos, algo contrário ao ensinamento do magistério anterior a ele, ou seja, não foi um ensinamento infalível, pior, foi falho. Esse é o caso que de Mattei pretende explicitar. E faz de forma correta.

    • Isaque Santos, seu comentário passou completamente ao largo do problema que apontei! Que uma doutrina tenha sido sempre ensinada é mera condição suficiente para ser uma verdade de fé, mas (contrariamente ao que De Mattei pretende) não é condição necessária!

      Isso significa que, se a inteira Igreja docente (Papa + Bispos) concorda num dado momento em ensinar alguma doutrina como ligada à fé ou à moral, essa doutrina é infalivelmente ensinada pelo magistério ordinário universal, mesmo que não tenha sido sempre ensinada.

      E negar isso é heresia, não importa quantos artigos em italiano se escreva para defendê-la.

      Logo, se porventura houver contradição entre um ensinamento do Magistério presente e o Magistério de sempre, a única conclusão possível é que a Igreja docente não estava realmente completa ao emitir o ensinamento contraditório, mas em tinha como cabeça a um usurpador.

      Mutatis mutandis, estamos, uma vez mais, em presença da…

      …situação paradoxal que existe há décadas:
      — de um lado o Vaticano, invocando princípios certamente católicos (a autoridade do Magistério, a unicidade da hierarquia, a devolução da jurisdição) exige adesão a doutrinas que não são católicas (liberdade religiosa, união de todos os homens com Jesus Cristo em virtude da só Encarnação, não-identidade entre Igreja Católica e Corpo Místico de Jesus Cristo, círculos de pertença à Igreja, não-reprovação dos judeus e, é claro, a reforma litúrgica);
      — do outro lado a FSPX [e não só ela – N. do T.], para não se sentir obrigada a receber essas doutrinas acatólicas e para justificar seu combate, nega os princípios católicos invocados pelo Vaticano; assim, ela forja doutrinas que não são católicas acerca da autoridade do Magistério, da unicidade da hierarquia e da devolução da jurisdição.
      …É absolutamente necessário sair de tal paradoxo: ele é mortífero para a fé.

      Rev. Pe. Hervé BELMONT, E agora…?, 28-IV-2012, trad. br. de jun. 2013 em: http://wp.me/pw2MJ-1qh

      Em JMJ,
      Felipe Coelho

  4. Felipe Coelho, o papa e os bispos podem sim ensinar algo falho. Isso já aconteceu ao longo da história da Igreja. Citei acima o exemplo do papa João XXII, temos também o caso da heresia ariana, onde muitos bispos e inclusive o papa cedeu à heresia, que já havia sido refutada anteriormente. Além desses, temos outros casos na história. Acho que você está fazendo confusão entre duas situações. A primeira, na qual não é o caso que de Mattei pretende abordar, é que, de fato, o papa ou um concílio não podem definir dogmaticamente alguma doutrina nova de forma falha. Isso com certeza é impossível. Para esse caso, não é necessário existir pronunciamento do magistério anterior sobre o tema a ser definido. A segunda, que é o abordado no texto acima, é que algo já ensinado pelo magistério ao longo dos anos, mesmo não sendo definido dogmaticamente, passa a ser uma verdade de fé pois isso é uma condição suficiente, ou seja, não precisa da definição para ser crida. Agora vamos lá, no caso do CVII e do Sínodo desse ano, ambos não pretenderam definir nenhum dogma, tratou-se de algo pastoral. Dessa forma, há a possibilidade de erro, desde que contrarie alguma verdade de fé anterior a eles, definida dogmaticamente ou não. Nesse caso que ele aplica o conceito da condição necessária para ser algo de fé, ou seja, um ensino não dogmático, para ser verdade de fé, necessita estar em harmonia com o magistério ao longo dos anos. Esse é o ponto que de Mattei aborda. Me desculpe mas vc está fazendo confusão na análise do raciocínio dele.

  5. Só complementando para ficar bem claro. O texto não nega que o papa e um concílio podem definir algo dogmático, mesmo quando não existe ensinamento anterior da Igreja sobre o assunto. O que o texto afirma é que o ensinamento do papa e dos bispos atuais, quando em contradição com os ensinamentos anteriores do magistério da Igreja, não possuem caráter dogmático. Ainda mais quando os mesmos não tem intenção de ser dogmático, como o CVII e o Sínodo. Por exemplo, a comunhão de recasados sempre foi refutada pela Igreja. Ora, se hoje passar a ser aceita, irá contradizer todo o magistério anterior, ou seja, não será algo infalível.

    • Só complementando para ficar mais claro ainda: “Ainda que se trate daquela submissão que deve manifestar-se mediante ato de fé divina, não se pode limitá-la ao que foi definido por decretos expressos dos Concílios ecumênicos ou dos Romanos Pontífices que ocupam esta Sé, mas há que estendê-la também àquilo que o Magistério ordinário da Igreja inteira espalhada pelo mundo transmite como divinamente revelado e, por isso, é mantido por consenso unânime e universal pelos teólogos católicos como pertencente à fé.” (Pio IX, Tuas Libenter).

  6. Desconfio que o Sr. Felipe Coelho deve ser um discípulo do Sr. Zucchi, aquele que considerou pecado mortal participar de uma palestra do Prof. Roberto de Mattei.

  7. Felipe Coelho, SE o Magistério ordinário Universal, do Papa e dos bispos em comunhão com ele, é infalível, então o Magistério dado pelo CVII, por mais dúbio ou ambíguo que seja aos nossos olhos, está assistido pelo Espírito Santo e não contém erros?
    Neste caso, cai por terra toda e qualquer objeção contra o Magistério conciliar levantada por tradicionalistas?
    E como conciliar (e uso o verbo de propósito) ensinamentos do CVII que parecem contradizer os 20 concílios antecedentes, e o magistério Extraordinário dos Papas antecedentes?
    Em Cristo,
    Eduardo Ribeiro

    • Eduardo Ribeiro, na resposta ao Ricardo Ribeiro mais acima indiquei um link para um estudo que oferece solução distinta da aceitação do Vaticano II para esse dilema. Mas que o dilema existe, resulta claro do dogma sempre crido na Igreja e promulgado solenemente pelo Concílio Vaticano I (1870):

      “Deve ser crido com fé divina e católica tudo o que está contido na Palavra de Deus, escrita ou transmitida, e que a Igreja, quer por juízo solene ou pelo seu magistério ordinário e universal, propõe-nos a crer como revelado por Deus.” (Constituição Dei Filius)

      “Toda a vez, portanto, que a palavra deste Magistério declara que esta ou aquela verdade faz parte do conjunto da doutrina divinamente revelada, todos devem crer com certeza que isso é verdade; pois se isso pudesse de qualquer modo ser falso, seguir-se-ia, o que é evidentemente absurdo, que Deus mesmo seria o autor do erro dos homens.” (Leão XIII, Satis Cognitum)

      Termino notando que a maioria dos tradicionalistas espezinha essa verdade de fé por ignorância, como foi o meu caso até 2007, quando saí de um grupo tradicionalista ao qual quis me atrelar um comentário acima, mediocremente mais interessado em questões de pessoas do que em questões de doutrina, para não dizer desesperado com a causa perdida de defender a inovação herética, difundida principalmente pelos adeptos do lefebvrismo, da qual De Mattei não passa do mais recente porta-estandarte.

    • Felipe Coelho,

      Obrigado pela resposta. Entendi que não é necessário “definir” algo. Para o exercício da infalibilidade basta “identificar uma doutrina não-definida como pertencente à fé”.

      Mas a questão que ainda persiste para mim é a seguinte: o Concílio Vaticano II é criticável por ser ambíguo (isto é, por falta de clareza e firmeza) ou por ter identificado um erro como verdade revelada por Deus? No primeiro caso não há necessidade de rejeitar os Papas atuais.

  8. Amigos, salve Maria.

    Apenas para apimentar um pouco este debate e dar um nó ainda maior na mente dos amigos tradicionalistas: o Vaticano II afirmou que a liberdade religiosa é doutrina oriunda de revelação divina. Vejam:

    “(…) o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como A PALAVRA REVELADA DE DEUS e a própria razão A DÃO A CONHECER”.

    Ora, como vimos pelas citações trazidas pelo Felipe, quando a Igreja afirma, por meio de um documento magisterial que alguma doutrina é revelada por Deus, ou seja, que alguma doutrina é divinamente revelada, então este ensinamento é absolutamente infalível. Tão infalível quanto uma doutrina ex-cátedra, proclamada solenemente por um papa. Vejam novamente o que ensinou o glorioso Pio IX (mas não só ele):

    “Ainda que se trate daquela submissão que deve manifestar-se mediante ato de fé divina, não se pode limitá-la ao que foi definido por decretos expressos dos Concílios ecumênicos ou dos Romanos Pontífices que ocupam esta Sé, mas HÁ QUE ESTENDÊ-LA TAMBÉM ÀQUILO QUE O MAGISTÉRIO ORDINÁRIO DA IGREJA INTEIRA ESPALHADA PELO MUNDO TRANSMITE COMO DIVINAMENTE REVELADO e, por isso, é mantido por consenso unânime e universal pelos teólogos católicos como pertencente à fé.” (Pio IX, Tuas Libenter).

    Vou insistir um pouquinho mais: se o Vaticano II foi realmente promulgado pela Igreja Católica Apostólica Romana isso significa que a doutrina referente a liberdade religiosa, pelo menos naquilo que é essencial, é infalível, tão infalível quanto o dogma, por exemplo, da Imaculada Conceição de Maria (ou qualquer outro). Isso de acordo com a sã doutrina. E negar esta afirmativa é demonstrar que não se entendeu a mais elementar doutrina católica, a saber: que a Igreja ensina infalivelmente quando

    a) um papa promulga um dogma solenemente; ou quando

    b) um documento magisterial afirma que uma doutrina é divinamente revelada;

    Além deste exemplo da DH podemos citar também a MYSTICI CORPORIS, de Pio XII, que afirma que a doutrina apresentada por ele nesta encíclica foi transmitida diretamente dos “lábios do próprio Redentor”, ou seja, foi revelada pelo próprio Cristo e recebida universalmente pela Igreja desde sempre, sendo, portanto, doutrina divinamente revelada, tão infalível quanto qualquer dogma católico, ainda que esta encíclica não tenha sido promulgada de maneira ex-cátedra.

    Abraços a todos,

    Sandro de Pontes

    • Sandro Pontes, lamento dizer que você acaba de repetir a parte do erro de De Mattei que consiste em confundir duas coisas cuja distinção é nada menos que crucial: de um lado, o magistério ordinário universal (= da inteira Igreja docente = do Papa em união com os bispos), cuja infalibilidade é dogma e cuja negação é heresia; e, de outro lado, o magistério ordinário pontifício (do Papa sozinho, em suas encíclicas, alocuções etc.), cuja infalibilidade ou não infalibilidade absoluta é objeto de legítima disputa entre nós, católicos.

      É uma impiedade fazer o que fazem tantos e tantos sedevacantistas noutros blogues que não o pequeno Acies Ordinata, erigindo em dogma aquilo que a Igreja permite debater livremente (por ex.: se um Papa pode ficar herege ou não; se um “papa herege” cai ou não do Pontificado; se o magistério ordinário pontifício é infalível ou não é; etc.), ao mesmo tempo que pretendem tornar “disputado” aquilo que não é livre de maneira nenhuma: o dogma da infalibilidade do magistério ordinário da inteira Igreja docente, o dogma da salvação por Batismo de desejo, etc.

      Ricardo Ribeiro, você encontra uma lista com dezessete proposições condenáveis tiradas diretamente dos documentos do Vaticano II aqui: Rev. Pe. Hervé Belmont, Uma nova religião eclode no Vaticano II, trad. br. de ag. 2012: http://wp.me/pw2MJ-1u3

      Como argumento ad hominem para incentivar a leitura mesmo pelos mais refratários ao tradicionalismo (sedevacantista ou sedeplenista), ajunto que essa lista foi extraída de um documento enviado aos cardeais em Roma que recebeu do então cardeal Ratzinger elogios por sua seriedade, como relata um dos autores, o Pe. Blignières (atualmente superior da Fraternidade São Vicente Ferrer…).

  9. Sobre a liberdade religiosa, empurrada nos fiéis católicos goela abaixo pelo Concílio Vaticano II, esta não contradiz somente o ensinamento da Igreja, mas também, e em primeiro lugar, a sua prática constante.
    Os santos nunca hesitaram em depredar ídolos, destruir os seus templos, fazer legislar contra as práticas pagãs ou heréticas. A Igreja, sem nunca forçar a crer ou a receber o Batismo, sempre reconheceu o direito e o dever de proteger a FÉ de seus filhos e de impedir, quando podia, o exercício público e a propaganda dos falsos cultos. Admitir a liberdade religiosa do Vaticano II é admitir que há dois milênios, os papas, os santos, os padres e Doutores da Igreja, os bispos e os reis cristãos violaram, constantemente, um dos direitos naturais da pessoa humana, sem que ninguém, dentro da Igreja, jamais tenha percebido. Que paradoxo! Uma tal tese é tão absurda quanto ímpia.

    Pio XII ensinou, em 06/10/46: “A Igreja Católica(…) é uma sociedade perfeita que tem por fundamento a Verdade de Fé infalivelmente revelada por Deus. Tudo o que se opõe a essa Verdade é necessariamente um ERRO; e NÃO se pode objetivamente reconhecer ao erro, os mesmos direitos que à Verdade”.

    Leão XIII, em Libertas, alertava não só contra o Estado ímpio mas também contra um Estado que quisesse “estar animado, em relação a todas as religiões, como se diz, das mesmas disposições, e outorgar-lhes indistintamente, os mesmos direitos”, o que, finalmente, “desembocaria no ateísmo”. Um tal Estado pecaria contra a justiça e a razão.

    Em Quanta Cura, por exemplo, Pio IX condena “essa opinião errônea, MUITO FATAL à Igreja Católica e à salvação das almas, que seu predecessor, Gregório XVI, chamava de DELÍRIO, a saber ‘QUE A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CULTO É UM DIREITO PRÓPRIO A CADA HOMEM E QUE DEVE SER PROCLAMADO EM TODO ESTADO BEM CONSTITUÍDO'(…).

    Vários autores da Dignitatis humanae admitiram que seu texto CONTRADIZIA os ensinamentos dos Papas anteriores:
    O principal inspirador do texto, Pe. Courtney-Murray, reconheceu: “Quase exatamente um século mais tarde, a declaração sobre a liberdade religiosa parece afirmar como doutrina católica o que Gregório XVI e Pio IX consideravam um ‘delírio’, uma ideia maluca.” *

    O Pe. Congar confessa a seu turno: ” Não se pode negar que um tal texto diga ‘MATERIALMENTE’ uma outra coisa do que o Syllabus de 1864, e mesmo que o contrário das proposições 15, 77, 78, 79 deste documento”.
    E além disso: “(…) Colaborei nos últimos parágrafos, os que me deixam menos satisfeito. Tratava-se de mostrar que o tema da liberdade religiosa aparecia na Sagrada Escritura. Ora, não aparece.” **

    * La Liberté religieuse(Unam sanctam 60), paris Cerf, 1967, p. 111
    **Yves Congar O.P interrogado por Eric Vatré, em La Droite du Père, Paris, Trédaniel, 1994, p.118

  10. Sandro Pontes, lamento dizer que você acaba de repetir a parte do erro de De Mattei que consiste em confundir duas coisas cuja distinção é nada menos que crucial: de um lado, o magistério ordinário universal (= da inteira Igreja docente = do Papa em união com os bispos), cuja infalibilidade é dogma e cuja negação é heresia; e, de outro lado, o magistério ordinário pontifício (do Papa sozinho, em suas encíclicas, alocuções etc.), cuja infalibilidade ou não infalibilidade absoluta é objeto de legítima disputa entre nós, católicos.

    É uma impiedade fazer o que fazem tantos e tantos blogues sedevacantistas, erigindo em dogma aquilo que a Igreja permite debater livremente (e.g. se um Papa pode ficar herege ou não; se um “papa herege” cai ou não do Pontificado; se o magistério ordinário pontifício é infalível ou não é; etc.), ao mesmo tempo que pretendem tornar “disputado” aquilo que não o é de maneira alguma: o dogma da infalibilidade do magistério ordinário da inteira Igreja docente, o dogma da salvação por Batismo de desejo, etc.

  11. Prezado Felipe, salve Maria.

    Perdoe-me, mas penso que você não entendeu o que eu disse: quando em um documento magisterial papal se afirma que tal doutrina é divinamente revelada, então esta doutrina, pelo menos naquilo que é essencial, é absolutamente infalível, tão infalível quando qualquer dogma.

    Eu não disse, como talvez você tenha entendido, que uma doutrina magisterial é absolutamente infalível, mas sim, repito, que um doutrina magisterial onde o papa diz que ela é divinamente revelada é absolutamente infalível.

    Dei o exemplo de Pio XII, onde ele declara, ainda que não solenemente, que aquilo que segue foi revelado pelo próprio Cristo. Portanto, o que ali está é tão infalível quanto qualquer dogma, pelo menos naquilo que é essencial, e não pode ser mais objeto de debate entre os teólogos.

    Agora que me fiz precisar melhor, gostaria de saber se ainda estou cometendo algum erro.

    Abraços,

    Sandro de Pontes

    • Sandro de Pontes, entendo que mesmo quando o Papa redige uma “mera” Encíclica, as condições para haver juízo ex cathedra expostas pela Constituição Pastor Æternus do Concílio Vaticano de 1870 podem verificar-se. Assim, se em qualquer ocasião o Papa formalmente e irrevogavelmente ensina à Igreja inteira uma verdade doutrinal que todos os Católicos devemos crer, isso constitui um juízo ex cathedra do Papa sozinho dirigido à Igreja inteira, não importa onde esse ensinamento possa estar contido: numa Encíclica, Alocução ou qualquer outro tipo de mídia, seja qual for.

      Como quer que seja quanto ao isso, porém, não se trata aí de magistério ordinário universal no sentido em que o Vaticano I, na definição que citei da Constituição Dei Filius, empregou esse termo. E é este dogma, da infalibilidade do magistério ordinário universal, o que estou defendendo aqui e, para tanto, venho tentando distinguir com máximo cuidado, tanto de tudo o mais que não é ele (magistério extraordinário, magistério ordinário pontifício, magistério meramente autêntico, etc.), como até mesmo distinguindo-o, enquanto princípio inexpugnável, de suas eventuais aplicações atuais ou não, razoavelmente debatíveis.

      Toda a discussão aqui, afinal, girava em torno do magistério ordinário da Igreja docente inteira; você vir falar de definições ex cathedra ou outras, feitas pelo Papa sozinho, evidentemente só podia “dar um nó” na cabeça das pessoas (embora não fosse esta a sua intenção!) que, pelo contrário, estou me esforçando em esclarecer!

      Enfim, encerro aqui minha participação nesta caixa de comentários e não pretendo voltar a escrever aqui, não importa o que eventualmente possa se seguir ao presente comentário. Desejo a todos um Santo Natal.

      Atenciosamente,
      Em JMJ,
      Felipe Coelho

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