Paulo IV e os hereges de seu tempo.

Por Roberto de Mattei | Tradução: Fratres in Unum.com – O Conclave iniciado em 30 de novembro de 1549, após a morte de Paulo III, foi certamente um dos mais dramáticos da História da Igreja. O cardeal inglês Reginald Pole (1500-1558) era apontado por todos como o grande favorito. Já haviam sido preparados seus paramentos pontifícios e ele já tinha mostrado para alguns seu discurso de agradecimento. Em 5 de dezembro, faltava-lhe apenas um voto para obter a tiara papal, quando o Cardeal Gian Pietro Carafa se levantou e, diante da assembléia surpreendida, o acusou publicamente de heresia, atribuindo-lhe, entre outras coisas, o fato de ter defendido a dupla justificação cripto-luterana, rejeitada pelo Concílio de Trento em 1547. Carafa era conhecido por sua integridade doutrinária e por sua piedade. Os sufrágios em favor de Pole desabaram e, após longas disputas, no dia 7 de fevereiro de 1550, foi eleito o cardeal Giovanni del Monte, que tomou o nome de Júlio III (1487-1555).

A acusação de heresia, que era lançada pela primeira vez contra um cardeal num conclave, refletia as divisões entre os católicos face ao protestantismo (cfr. Paolo Simoncelli, Il caso Reginald Pole. Eresia e santità nelle polemiche religiose del cinquecento, Edizioni di Storia e Letteratura, Roma 1977). Entre os anos trinta e cinquenta do século XV, as tendências heréticas haviam se espalhado no mundo eclesiástico romano e delas nascera o partido dos “espirituais”, representado por personagens ambíguos, como o cardeais Reginald Pole, Gasparo Contarini (1483-1542) e Giovanni Morone (1509-1580). Eles cultivavam um cristianismo irênico e propunham conciliar o luteranismo com a estrutura institucional da Igreja Católica. Pole havia criado um círculo heterodoxo em Viterbo; Morone, quando era bispo de Modena, entre 1543 e 1546, tinha escolhido pregadores que posteriormente foram processados por heresia. Os atos dos processos inquisitoriais contra o cardeal Morone (1557-1559), o bispo Peter Carnesecchi (1557-1567) e o humanista Vittore Soranzo (1550-1558), todos pertencentes ao grupo dos “espirituais”, publicados pelo Instituto Histórico Italiano da Idade Moderna e Contemporânea e pelo Arquivo Secreto do Vaticano, entre 1981 e 2004, mostram como foi densa essa rede de cumplicidades, vigorosamente combatida por dois homens – Gian Pietro Carafa, o futuro Papa Paulo IV, e Michele Ghislieri, futuro São Pio V –, ambos destinados a se tornarem Papas e convencidos de que os “espirituais” eram, na verdade, cripto-luteranos.

Gian Pietro Carafa havia fundado com São Caetano de Thiene a Ordem dos Teatinos e tinha sido escolhido por Adriano VI para colaborar na reforma universal da Igreja, interrompida pela morte prematura do Papa de Utrecht. Era principalmente ao cardeal Carafa a quem se devia a instituição do Santo Ofício da Inquisição Romana. A bula Licet ab initio, de 21 de julho de 1542, com a qual Paulo III, por sugestão de Carafa, havia criado esse órgão, era uma declaração de guerra à heresia. Guerra que alguns desejavam continuar até a extirpação total do erro, e com a qual outros queriam acabar em nome da paz religiosa.

Após a morte de Júlio III, os dois partidos entraram em confronto no Conclave de 1555. Em 23 de maio de 1555, o cardeal Gian Pietro Carafa foi eleito Papa, superando por uma diferença mínima o cardeal Morone. Ele tinha na época 79 anos e tomou o nome de Paulo IV. Foi um Pontífice intransigente, que teve como objetivo principal a luta contra as heresias e uma verdadeira reforma da Igreja. Ele lutou contra a simonia, impôs aos bispos a obrigação de residirem nas próprias dioceses, restaurou a disciplina monástica, deu um forte impulso ao Tribunal da Inquisição, instituiu o Índice de Livros Proibidos. Seu braço direito era um humilde frade dominicano, Michele Ghislieri, nomeado por ele Bispo de Nepi e Sutri (1556), Cardeal (1557) e Grande Inquisidor vitalício (1558), abrindo-lhe assim o caminho ao Papado.

No dia 1° de junho de 1557, Paulo IV informou aos cardeais que ordenara a prisão do cardeal Morone, sob suspeita de heresia. Ele havia encarregado a Inquisição de realizar o processo, cujos resultados deveriam ser levados ao Sacro Colégio. Paulo IV dirigia a mesma acusação ao cardeal Pole, que se encontrava na Inglaterra e que foi demitido de seu cargo de legado pontifício. O cardeal Morone foi preso no Castelo de Sant’Angelo e liberado apenas em agosto de 1559, quando, na véspera do julgamento, a morte do Papa permitiu que ele recuperasse a liberdade para participar do conclave.

Em março de 1559, poucos meses antes de sua morte, Paulo IV havia publicado a bula Cum ex apostolato officio, na qual abordou a questão da possível heresia de um Papa (cfr. Bullarium diplomatum et privilegiorum sanctorum romanorum pontificum, S. e H. Dalmezzo, Augustae Taurinorum, 1860, VI, pp. 551-556). Nela lemos, “que mesmo o Romano Pontífice, que atua na terra como Vigário de Deus e de Nosso Senhor Jesus Cristo e possui poder total sobre todas as nações e reinos, e a todos julga sem poder ser julgado por ninguém, se for reconhecido que se desviou da fé, pode ser repreendido” e “se alguma vez acontecer que (…) antes de sua promoção a cardeal ou sua elevação a Romano Pontífice, tivesse se desviado da fé católica ou tivesse caído em alguma heresia (ou tiver incorrido em um cisma ou o tiver suscitado), é nula, inválida e sem valor a sua promoção ou elevação, mesmo se ela tiver resultado da aprovação e do consenso unânime de todos os cardeais”.

Esta bula repete quase textualmente o princípio canônico medieval de que o Papa não pode ser repreendido e julgado por ninguém, “nisi deprehandatur a fide devius” – a menos que se desvie da fé (Ivo de Chartres, Decretales, V, cap. 23 , coll. 329-330). Discute-se se a Bula de Paulo IV é uma decisão dogmática ou um ato disciplinar; se ela ainda está em vigor ou se foi implicitamente revogada pelo Código de 1917; se se aplica ao Papa que tenha incorrido em heresia ante ou post electionem, e assim por diante. Não entramos nessas discussões. A bula Cum ex apostolatu officio permanece um documento papal relevante que confirma a possibilidade de um Papa herege, embora não dê nenhuma indicação da modalidade concreta pela qual ele perderia o pontificado.

Depois de Paulo IV, em 25 de dezembro de 1559 foi eleito um Papa político, que tomou o nome de Pio IV (Giovanni Angelo di Medici Marignano – 1499-1565). Em 6 de janeiro de 1560, o novo pontífice decretou a nulidade do julgamento contra o cardeal Morone, reinstalando-o em seu cargo e colidindo de frente com o cardeal Ghislieri, considerado por ele um fanático da Inquisição. O Inquisitor maior et perpetuus foi privado dos poderes excepcionais conferidos pelo Papa Paulo IV e transferido para a diocese secundária de Mondovi. Mas, com a morte de Pio IV, Michele Ghislieri foi eleito Papa de forma inesperada em 7 de janeiro de 1566, assumiundo o nome de Pio V. Seu pontificado situou-se em plena continuidade com o de Paulo IV, retomando a atividade inquisitorial. Porém, o cardeal Morone, que como legado papal tinha aberto o Concílio de Trento em nome de Paulo III, e dirigido suas últimas sessões por mandato de Pio IV, obteve a suspensão de sua condenação.

A História da Igreja, mesmo nos momentos de mais áspero confronto interno, é mais complexa do que muitos podem crer. O Concílio de Trento, um monumento da fé católica, foi inaugurado e depois concluído por um personagem gravemente suspeito de heresia luterana. Quando morreu, em 1580, Giovanni Morone foi enterrado em Santa Maria sopra Minerva (seu túmulo não é mais reconhecível), a mesma basílica onde São Pio V quis levantar um mausoléu em honra de seu acusador, do qual iniciou o processo de canonização: o campeão da ortodoxia Gian Pietro Carafa, Papa Paulo IV.

11 Comentários to “Paulo IV e os hereges de seu tempo.”

  1. Parece haver duas tendências opostas no que concerne à identidade do Cristianismo e as encruzilhadas que Este defronta ao longo da história: a) Uma, que é fortemente dogmática, “intelectualista” e valorativa do caráter institucional da Igreja; b) Outra, que não valoriza, relativiza ou simplesmente despreza as formulações dogmáticas, sendo quase sempre “voluntarista” (e sentimental), e claramente anti-institucional.

    Essas correntes são mutuamente excludentes; de fato, não é possível argumentar partindo de premissas incompatíveis. Ora, a corrente que se impôs desde o Vaticano Dois é claramente afinada com a segunda tendência, para a qual, no fundo, qualquer documento magisterial com mais de meia-hora de existência é coisa caduca do passado. Esta é a única explicação plausível para a tergiversação de todos, não excluído Bento XVI. Se meia-hora é muito tempo, imaginem algo saído da pluma de Paulo IV…!

    Mas eu sempre me pergunto: que restaria hoje do Cristianismo sem as formulações dogmáticas e a disciplina eclesiástica que zelava por elas? Ter-se-ia dissolvido, e é rápida e caótica a dissolução do Cristianismo que estamos a ver. Ela só não será total pois temos a certeza de que o Senhor “antecipará dos dias”.

  2. Santiago,

    Na verdade eu penso que eles querem que nós pensemos que sempre houve essa divisão. Acredito que quem a cria são justamente os adeptos da segunda visão. A experiência de Cristo é eclesial, visivel ( “Saulo, Saulo, porque me persegues?”, “Quem vos ouve, a mim ouve, quem vos rejeita a mim rejeita!”), Dogmática (“A Igreja é a coluna e sustentáculo da verdade”), “Intelectualista” sim! ( ” A fé entra pelo ouvido”) e Disciplinar ( “Seja Anátema!”).

    A linha pastoral relativista ( e sentimental), essa sim, só faz sentido em um mundo que também já perdeu o sentido. São eles quem colocam a “Igreja contra a Igreja”, sobretudo após o CV II.

  3. Heitor, simplesmente brilhante! Só faltou deixar o pontilhado para eu assinar embaixo!

  4. Se analisarmos bem, em cada tempo o diabo ataca a Igreja de uma forma, como no pontificado do papa Paulo IV; no entanto, no século XX é de forma bem mais extensa e aprofundada – confiram-se as diversas profecias de Nossa Senhora destinadas a esse tempo – como das exacerbadas investidas cada vez mais audazes, a ponto de um Sumo Pontífice, o Papa Paulo VI chegar a afirmar que ” a fumaça de Satanás entrou por alguma fresta da Igreja” e essa mesma abordagem fosse confirmada por vários outros íntegros prelados e sacerdotes.
    O trechinho abaixo de La Salette esclarece bem o tempo presente, muito piorado; as manifestações de Satã no momento só não as percebe quem não quiser, já estiver caído na sedução do pecado ou já dominado pelo diabo por uma possessão surda.
    “No ano de 1864, Lúcifer, juntamente com um grande número de demônios, será solto do inferno. Eles vão pôr fim à fé pouco a pouco, mesmo naqueles que se dedicam a Deus. Eles irão cegá-los de tal maneira que, a menos que recebam uma graça especial, essas pessoas irão assumir o espírito desses anjos do inferno; várias instituições religiosas perderão toda a fé e perderão muitas almas. Livros maus serão abundantes na terra e os espíritos das trevas espalharão por toda parte um relaxamento universal em tudo que concerne ao serviço de Deus”.
    Hoje o poder do Senhor Deus Todo Poderoso é desafiado publicamente sob múltiplas formas, como exaltação do pecado como virtude e adesão ao mal por certos sacerdotes que deveriam serem seus servidores, sem constrangimentos, à vista de todos; não bastam?

  5. Caro Heitor,

    Lutero estava bem longe de ser alguém que clama no deserto. Tinha amplo auditório, mesmo entre cardeais (como diz o artigo). É contraditório pensar que alguém pudesse ser ao mesmo tempo um cripto-luterano e também um zeloso defensor do Magistério. Logo, as tais correntes marcaram presença também na Pseudo-Reforma protestante e não foram criadas em laboratório pelos fautores do Vaticano Dois, embora reconheça que eles possam insuflar tais polarizações em proveito próprio, segundo o que diz aquele velho adágio: “divide et impera”. De resto, essa noção de “experiência religiosa”, experiência de de Cristo etc, é o carro-chefe do Modernismo tal como denunciado e condenado na Pascendi de São Pio X. É justamente essa experiência que pretende ocupar o lugar da formulação dogmática. De resto, o “fides quaerens intelectum” de Santo Alselmo não poderá jamais ser substituído “fides quaerens experitentiam”… Pois a experiência é sempre subjetiva e (como que) incomunicável; a verdade é objetiva e comunicável.

  6. E ainda tem tolos que ficam reclamando das críticas que os Papas atuais recebem. Nenhum, de João XXIII pode ,de forma alguma, se comparar aos grandes servos de Deus Paulo IV e São Pio V.

  7. Diante do atual estado crítico da hierarquia da Igreja, penso ser bastante oportuna a meditação da Bula Cum Ex Apostolatus, de Paulo IV. Gostaria de recomendar a leitura da mesma a todos os fiéis que resistem à invasão do modernismo na Igreja.

  8. Não li porque o Zucchi disse que é pecado mortal ter uma abordagem com Roberto De Matei.

  9. Interessante esse trecho:
    “Em 5 de dezembro, faltava-lhe apenas um voto para obter a tiara papal, quando o Cardeal Gian Pietro Carafa se levantou e, diante da assembléia surpreendida, o acusou publicamente de heresia, atribuindo-lhe, entre outras coisas, o fato de ter defendido a dupla justificação cripto-luterana, rejeitada pelo Concílio de Trento em 1547. Carafa era conhecido por sua integridade doutrinária e por sua piedade. Os sufrágios em favor de Pole desabaram e, após longas disputas, no dia 7 de fevereiro de 1550, foi eleito o cardeal Giovanni del Monte, que tomou o nome de Júlio III (1487-1555).

    A acusação de heresia, que era lançada pela primeira vez contra um cardeal num conclave, refletia as divisões entre os católicos face ao protestantismo (cfr. Paolo Simoncelli, Il caso Reginald Pole. Eresia e santità nelle polemiche religiose del cinquecento, Edizioni di Storia e Letteratura, Roma 1977).”

    Hoje temos o grande Cardeal Burke se levantando no sínodo “contra a Família”, mas de um modo mais pacifique et politique. Aqui neste caso está refletindo uma divisão de pensamento e como disse o Santiago R.: Parece haver duas tendências opostas no que concerne à identidade do Cristianismo e as encruzilhadas que Este defronta ao longo da história: a) Uma, que é fortemente dogmática, “intelectualista” e valorativa do caráter institucional da Igreja; b) Outra, que não valoriza, relativiza ou simplesmente despreza as formulações dogmáticas, sendo quase sempre “voluntarista” (e sentimental), e claramente anti-institucional.

  10. Amigos, salve Maria.

    Este artigo pareceu-me excelente, mas ainda assim gostaria de acrescentar algo que me parece fundamental: salvo melhor interpretação, o texto em latim de Paulo IV não ensina que o papa desviado pode ser meramente “repreendido”, mas vai muito além disso, principalmente tomando-se em conta a teologia medieval. O verbo usado originalmente na bula por Paulo IV é “redarguir”. Vejamos:

    “Nos considerantes rem huiusmodi adeo gravem, et periculosam esse, ut Romanus Pontifex, qui Dei, et Domini Nostri Iesu Christi vices gerit in terris, et super gentes, et regna plenitudinem obtinet potestatis, omnesque iudicat, a nemine in hoc sæculo iudicandus, possit, si deprehendatur a fide devius, redargui (…)”

    Ora, entre vários outros sinônimos “redarguir” também significa “acusar” e “recriminar”, e é neste sentido que normalmente a Igreja utiliza este verbo. Um exemplo retirado da teologia católica da aplicação prática de “redarguir” está aqui:

    “Ninguém ouse redarguir as culpas de um Papa, porque ele julga a todos e não deve ser julgado por ninguém, a não ser que seja encontrado como desviado da fé (Cânon “Si Papa” Decretum, v, 23, Parte I, Dist. XI, C. 6).

    Vejam como a palavra “redarguir” aqui não faria sentido se fosse traduzida por “repreender”. Porém, traduzindo-a por “acusar” ou “recriminar” o sentido é absolutamente claro:os fiéis podem, como um Promotor de Justiça faz, chegar a uma conclusão pessoal e acusar aquele que posteriormente será julgado pelo poder judiciário. Mas é inegável que antes deste julgamento formal o promotor já tem a sentença em sua consciência, embora tal não obrigue a terceiros!

    Logo, o Papa desviado pode ser acusado de heresia, pode ser acusado de herege, é o que ensinou Paulo IV. E isso é muito mais do que São Paulo fez a São Pedro, repreendendo-o, sem acusá-lo.

    Abraços a todos,

    Sandro Pelegrineti de Pontes

  11. Sobre a não-julgabilidade de um Papa: esse ensinamento da Igreja deve, como qualquer outro ensinamento dela, ser interpretado segundo a mente e as intenções dela mesma, sem ampliações além dessas margens. Assim, parece claro, por exemplo, que essa não-julgabilidade se refere à emissão de um juízo autoritativo público [isto é, com valor canônico de ordem pública], e isso apenas em matéria estritamente eclesiástica. Do que se segue que juízos de valor privado (mesmo se proferidos em público) não ferem a não-julgabilidade do Papa em assuntos eclesiásticos. Além disso, como essa não-julgabilidade se aplica apenas e tão somente a assuntos estritamente religiosos, se acontecesse de um Papa cometer um crime civil – por exemplo, se brigasse com um cardeal e desse um tiro na cabeça deste – os poderes civis não só poderiam como deveriam prender e julgar e punir um tal Papa como fariam a qualquer outro criminoso, embora não pudessem propriamente depô-lo do papado. Logo, cuidado com a interpretação do princípio da não-julgabilidade papal: estejamos atentos para não dar a esse princípio uma amplidão maior do que a que ele realmente tem.