Reflexões sobre temas da Sagrada Escritura: As declarações de nulidade de matrimônio.

“Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda que eles as calquem com os seus pés, e que, voltando-se contra vós, vos dilacerem” (São Mateus VII, 6).

Por Padre Élcio Murucci | FratresInUnum.com

Vejamos, em primeiro lugar, algo que o papa Pio XII diz aos membros da Santa Rota Romana.

(…) “Pelo ofício que a Santa Sé Apostólica vos confiou, sois no centro espiritual da Cristandade ministros do direito, eleitos representantes de um poder judicial penetrado do sagrado sentimento de responsabilidade, consagrado ao bem ordenado com justiça e equidade no mundo católico. Pois não é coisa nova para vós que a administração da justiça na Igreja é uma função de cura de almas, uma emanação daquele poder e solicitude pastoral, cuja plenitude e universalidade está enraizada e incluída na entrega das chaves ao primeiro Pedro.

(…) “E na idade presente, em que tanto mais parece abalado em não poucos o respeito pela majestade do direito quanto mais as considerações de utilidade e de interesse, de força e de riqueza prevalecem sobre o direito, muito mais convém que os órgãos da Igreja dedicados à administração da justiça deem e infundam no povo cristão a viva consciência de que a Esposa de Cristo não se renega a si mesma, não muda de caminho com a mudança dos dias, mas é e caminha sempre fiel à sua sublime missão. A tão alto fim se ordena em grau eminente o vosso insigne Colégio.

(…)

As declarações de nulidade de matrimônios

“Quanto às declarações de nulidade dos matrimônios, ninguém ignora ser a Igreja cautelosa e contrária a favorecê-las. Se de fato a tranquilidade, a estabilidade e a segurança do comércio humano em geral exigem que os contratos não sejam levianamente proclamados nulos, muito mais ainda quando se trata de um contrato de tanta importância, como o do matrimônio, cuja firmeza e estabilidade são requeridas pelo bem comum da sociedade humana e pelo bem particular dos cônjuges e da prole, e cuja dignidade sacramental proíbe que se exponha levianamente o que é sagrado e sacramental ao perigo de profanação. Quem não sabe, pois, que os corações humanos são, em casos não raros, assaz inclinados – por este ou aquele gravame, ou por discórdia e tédio da outra parte, ou para abrir caminho à união pecaminosa com outra pessoa amada – a procurar libertar-se do vínculo conjugal já contraído? Por isso é que o juiz eclesiástico não deve mostrar-se fácil em declarar a nulidade do matrimônio, mas há de sobretudo esforçar-se por fazer com que se revalide o que invalidamente está contraído, principalmente quando as circunstâncias do caso particularmente o aconselham.

(…)

“… É bem verdade que em nossos tempos, em que o desprezo ou negligência da religião fizeram reviver o espírito de um novo paganismo gozador e soberbo, se manifesta em não poucos lugares uma quase mania pelo divórcio, a qual tenderia para contrair e dissolver os matrimônios com maior facilidade e ligeireza do que nos contratos de aluguel. Mas tal mania, imprudente e imponderada, não pode contar-se como razão, para que os Tribunais eclesiásticos se afastem da norma e da praxe senão a estabelecida por Deus, Autor da natureza e da graça”.

Como já havia anunciado e prometido, termino falando algo sobre a Misericórdia divina, já que estamos no ano do Jubileu da Misericórdia.

Se Deus quiser, neste ano ainda poderei fazer um artigo exclusivo sobre o Salmo CII, salmo este chamado das Misericórdias divinas. Hoje, limitar-me-ei a algumas reflexões apenas. Em verdade, este Salmo de Davi é “o cântico das misericórdias do Senhor”. Se no Salmo L, o Rei Profeta implora para si a multidão das misericórdias divinas, aqui ele louva esta mesma misericórdia olhando em primeiro lugar para si mesmo, ou seja, canta com todas as potências de sua alma a misericórdia que Deus usou para com ele (vers. 1-5); canta igualmente um hino à misericórdia que Deus prodigalizou ao seu povo de Israel (v. 6-12) e, finalmente, louva também a misericórdia dispensada a todo homem que a justiça divina vê quão fraco é (v. 13-18). O Salmista termina convidando todas as criaturas para louvarem o seu Criador (v. 20-22).

Eis alguns versículos: “É Ele [Deus] que perdoa todas as tuas maldades, e que sara todas as tuas enfermidades. É Ele que resgata da morte a tua vida, e que te coroa da sua misericórdia e das suas graças” (v. 3-4); “O Senhor faz misericórdia e faz justiça a todos os que sofrem agravos… O Senhor é compassivo e misericordioso, paciente e de muita misericórdia” (v. 6 e 8); “Porque, quanto a elevação do céu está remontada sobre a terra, tanto ele firmou a sua misericórdia sobre os que o temem;… “Como um pai se compadece dos seus filhos, assim se compadeceu os Senhor dos que o temem;  porque ele sabe bem de que somos formados; lembrou-se que somos pó” (v. 11, 13 e 14); “Mas a misericórdia do Senhor estende-se desde a eternidade, e até à eternidade sobre os que o temem. E a sua justiça espalha-se sobre os filhos dos filhos, para os que guardam sua aliança, e se lembram dos seus mandamentos, para os observar” (v. 17 e 18). Termina como começa: Bendize, ó minha alma, o Senhor”.

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2 Comentários to “Reflexões sobre temas da Sagrada Escritura: As declarações de nulidade de matrimônio.”

  1. …”É bem verdade que em nossos tempos… se manifesta uma quase mania pelo divórcio…com maior facilidade e ligeireza”… Pio XII falando isso nos tempos em que ele era Papa, fico imaginando o que ele diria nos tempos em que o Papa é Francisco. rs

  2. Na Igreja Católica não existe “anular” um casamento em nenhuma hipótese, pois o matrimônio é um sacramento, mas um determinado enlace por varios motivos antecedentes à realização não detectados não preencheu todos os requisitos para sua plena validade, podendo se chegar à conclusão que o sacramento fora recebido de modo inválido.
    A Igreja é muito intransigente e jamais discute a possibilidade de divórcio: casar-se uma segunda vez somente em caso de morte de um dos cônjuges, e no outro caso se julgado nulo por um tribunal eclesiástico e, após isso ratificado, ambos estarão livres e poderão contrair novas nupcias, por o primeiro não ter sido formalizado.
    Portanto, “declarar nulidade de uma união entre homem e mulher” é diferente de “anular”. Declarar nulidade é dizer que o sacramento nunca existiu por diversos motivos; dessa forma, não se trata de um mero divórcio; a união sacramental para a Igreja é indissolúvel.
    Por outro lado, o Papa Francisco fez notícia ao dizer que a igreja católica deveria facilitar o processo de separação de casais católicos em situações críticas, agilizando a separação dos cônjuges e a cargo das dioceses e, dentre essas, as eventuais “progressistas” poderiam ter criterios que não condizem com a doutrina da Igreja.
    Aliás, sempre houve obstrução de parte da Igreja nas separações até onde pudesse, particularmente por causa dos filhos, pois sabemos que a alienação social e a marginalidade em grandíssima maioria provém da prole de familias sem fé cristã, portanto inaptas para educá-los!
    Pior ainda hoje, propositadamente as familias sendo pervertidas pela midia e tvs com suas novelas e similares que os incautos acessam diariamente, como indo a um culto religioso e, a apenas um clic, transforma o sagrado recinto do lar num quarto de motel!