Um motu proprio para remover bispos… exceto alguns.

Por Sandro Magister | Tradução: FratresInUnum.com: Sábado, 4 junho, o Motu Proprio com o qual o Papa Francisco reforçou os seus poderes de remoção de bispos acusados de “negligência no desempenho das suas funções”, em particular no que diz respeito a casos de abuso sexual de crianças, foi saudado como um enésimo passo à frente na considerada “tolerância zero” contra a pedofilia.

Na verdade, o Motu proprio tem um campo de intervenção muito mais amplo. E mais uma vez ignora o procedimento judicial – com todas as garantias que isso implica na descoberta da verdade e nos direitos da defesa – beneficiando assim uma intervenção somente por meios administrativos, discricionários, em que a decisão final cai nas mãos do papa.

Mais abaixo, o canonista Guido Ferro Canal analisa criticamente o motu proprio.

Mas, devemos também ressaltar que, em alguns casos escandalosos, o Papa Francisco já tomou uma posição, mas não contra, e sim a favor dos bispos cujo comportamento cairiam precisamente na mira de sua própria iniciativa.

O primeiro é o caso do Bispo de Osorno, no Chile, Dom Juan de la Cruz Barros Madrid, promovido àquela Sé, não obstante três vítimas o terem acusado de cumplicidade nos abusos que sofreram, e que o papa continua a defender de espada em riste;

Abuso sexual. O bispo de Osorno tem um super advogado: o Papa

O segundo é o caso  do cardeal belga Godfried Danneels, do qual veio à luz as artimanhas com as quais ele tentou acobertar, em 2010, os crimes sexuais do bispo de Bruges, Roger Vangheluwe, com seu jovem sobrinho que era uma vítima:

A verdadeira revolução de Francesco é o golpe de nomeações. 

Danneels foi um dos principais membros do “Círculo de St. Gallen”, que gerou a eleição de Jorge Mario Bergoglio como Papa. E Bergoglio, por sua vez, o recompensou colocando-o pessoalmente no topo da lista dos Padres Sinodais, tanto em 2014 como em 2015, e promovendo como arcebispo de Bruxelas seu antigo e protegido Auxiliar Jozef De Kesel.

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SÓ UM SIMULACRO DE PROCESSO

Guido Ferro Canal

O motu proprio “Como uma mãe amorosa” insiste na linha da legislação de emergência dos últimos anos, que evita o processo judicial por crimes gravíssimos,  dando preferência às formas de intervenção por via administrativa, que não podem ser impugnadas porque contam com a aprovação papal.

Neste caso, não se trata diretamente de um crime, ou pelo menos não necessariamente, mas sim de um exercício gravemente “não diligente” do ministério episcopal em relação a casos de abuso sexual de menores. Isso, todavia, não torna menos urgente a necessidade de estabelecer os fatos.

E os fatos só podem ser acertados mediante um processo.

O motu proprio refere-se ao cânon 193 § 1 do Código de Direito Canônico, que, no tocante à remoção de um bispo, prescreve observar “o procedimento definido pelo direito.” Mas o que está sendo feito agora é só um simulacro de processo.

Artigo 2 § 1 do Motu Proprio: “Em todos os casos em que aparecem sérios indícios, como previsto no artigo anterior, a congregação competente da Cúria Romana pode iniciar uma investigação de mérito”

Lembre-se: “pode” começar. Não é obrigada a fazê-lo. Esse é o princípio básico dos procedimentos administrativos, a discrição na intervenção. Não deve haver nenhuma obrigação. Ou a data em que começar. Nem uma para a conclusão.

Artigo 2 § 2: ” Ao bispo, será dada a oportunidade de se defender, o que ele fará pelos meios previstos pelo Direito. Todos os passos da investigação serão comunicados e será sempre dada a oportunidade de se encontrar com os superiores da congregação” .

Mas quais são os “passos da investigação”? Que “meios previstos pelo Direito”? Mistério. Certamente, o bispo poderá valer-se de um dos advogados da cúria romana; mas a lei canônica, lembre-se, não prevê o direito de acesso aos documentos, nem mesmo os atos de uma investigação, se essa não tem uma natureza criminal.

Se fossem seguidas as formas do processo ordinário, seria prevista a chamada “publicidade” dos atos, que permite às partes examiná-los, tirar cópias e elaborar uma defesa. Mas, em procedimentos administrativos, nada disso existe: é preciso garantir o direito de defesa, em seguida, revelar a substância das acusações, mas não necessariamente os detalhes da investigação ou as provas reunidas. Muito menos se prevê um direito ao contra interrogatório.

Estão, talvez, introduzindo uma exceção, prevendo que se comuniquem os “passos”? Parece-me que o termo refere-se muito mais à comunicação das várias fases processuais, portanto, em essência, ao início, à abertura da investigação adicional, o estabelecimento da sessão ordinária onde será tratado o caso, e a escolha final da congregação entre a adoção imediata do decreto de afastamento ou o convite para o bispo renunciar a seu cargo.

Esta escolha é substancialmente final. Claro, a decisão passará pelas mãos do papa e presume-se que não será tornada pública antes que ele tome uma decisão. Mas não é esperado uma interlocução entre o bispo e o pontífice, uma vez que seja concluída a fase na congregação.

Também não é claro se a congregação constituirá uma espécie de tribunal de primeira instância, ou se terá poderes de emitir um decreto, que permanecerá sem efeito até que o Papa tenha dado a palavra final. No primeiro caso, o papa iria aprovar “em forma específica” um ato de outros, no segundo adotaria em primeira pessoa, com a “aprovação por emanação.” Inclino-me a este último.

Artigo 5 do motu proprio:. “A decisão da congregação dos artigos 3-4 deve ser submetida à aprovação especifica do pontífice romano, que, antes de tomar uma decisão final, será assistido por um painel especial de juristas, devidamente nomeado”.

Aqui também não se sabe como estes advogados serão escolhidos. A partir de uma lista ou por sorteio? Eles deverão expressar uma opinião coletiva ou cada advogado vai dar o seu parecer? Por força da situação o parecer dirá respeito se, dados os fatos, que se considere como negligência objetiva, não subjetiva do Bispo,  grave o suficiente para que se proceda com sua remoção. É de se esperar que o parecer estenda-se também aos problemas das provas dos fatos imputados e de respeito pelo direito de defesa. Mas deve-se notar que não prescrevem notificação ao bispo sobre a opinião de juristas: esta destina-se a ser apenas um elemento de auxílio ao papa.

Quanto ao direito de defesa, o motu proprio dá a possibilidade do bispo produzir “documentos e testemunhos”, mas não para criticar as decisões sobre a admissibilidade das provas apresentadas, ou participar na obtenção de provas, pelo menos sugerindo quesitos e exames verbais, ou pedir pleno acesso aos registros. Nada disto é fornecido porque é um procedimento administrativo, não judicial. Deveria ser previsto recurso à Assinatura Apostólica. Mas aqui a decisão final cabe ao papa e seus atos não podem ser contestados.

Não é de hoje que na Igreja Católica estão menosprezando o processo, mesmo em casos graves. A redução das garantias nos procedimentos para a remoção do cargo é um fenômeno que afeta o último século, uma vez que ele se move pelo decreto “Maxima conta” de 1910, passando pelo Código de Direito Canônico de 1917, o decreto conciliar “Christus Dominus” n. 31, o Motu Proprio “Ecclesiae Sanctae” de Paulo VI e o novo Código de 1983. Simplesmente isso ainda não tinha sido estendido para os bispos por “negligência no exercício das suas funções”.

A longo prazo, e até mesmo a médio prazo, esta concentração de poder, substancialmente desprovida de controles, e esta ausência de garantias sobre a apreciação dos fatos, não pode ser um bem para a Igreja.

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4 Comentários to “Um motu proprio para remover bispos… exceto alguns.”

  1. Não sou versado em direito canônico. No entanto, o bom senso secundado pela lógica nos permite sentir o cheiro da maracutaia sempre e deveras.

    Estamos nós, leigos, absolutamente enojados com a indizível vergonha que os maus clérigos infligem à Igreja de Deus como um todo. Rara é, de fato, a diocese em que não há escândalo sexual da reverendissima clerazia, sobretudo o de abuso perpetrado contra infantes e adolescentes por parte de padres e religiosos que os senhores bispos e superiores insistem em aceitar nos “seminários”.

    Ora, se esse mal é tão difundido, mesmo em dioceses em que há bons e dignos sucessores dos apóstolos, é de se pensar que o motu proprio seja usado “ad hoc” pelo atual ocupante da Santa Sé a fim de cassar/caçar os seus desafetos sempre e quando eles destoarem da sua luminosa e excelsa doutrina e da sua empolgante linha pastoral cheia de amor aos filhos da Igreja.
    Eis a modesta e funesta conclusão a que se pode chegar sem prática nem habilidade canônica. Basta lembrar o bispo Livieres e os Franciscanos da Imaculada.

  2. “negligência no exercício das suas funções” inclui:

    Frequentar salões maçônicos e seus rituais?
    Promover práticas sincréticas na Liturgia?
    Infringir abertamente normas litúrgicas de direito?
    Negar e admoestar negativamente os fiéis sobre a comunhão na língua e de joelhos?
    Repreender pública ou privadamente o clero e religiosos que seguem com extremo zelo as leis litúrgicas?
    Permitir que em espaços sob jurisdição da Igreja sejam realizadas palestras, conferências, eventos e afins, sobre contracepção e “direitos abortivos”?
    Insistir na negativa em aceitar jovens de fidelidade doutrinária nos seminários e manda-los embora caso já tenham sido admitidos?
    Participar de eventos de entidades ou partidos que promovam práticas que vão completamente contra a fé Católica?
    Permitir ou ser omisso quando nas universidades e institutos de estudo sobre sua jurisdição sejam disseminadas práticas e ideais que estão em total contradição com o ensinamento da Igreja?

    Continuem ai um lista de atos que estejam incluídos em “negligência no exercício das suas funções” que eu pretendo começar um lista de bispos aqui para denunciar. Vamos ver se o pau que bate em Chico também bate em Francisco.

  3. A crise da família não pode ser detida pela Igreja na exata medida em que o clero deixou-se levar desgranhadamente pelo mundanismo. O clero é o estamento da sociedade que tem a obrigação de conduzi-lá. Quer os clérigos se dêem conta ou não,TODOS os olhos estão fitos neles. Cada detalhe é notado, cada bom exemplo arrasta multidões e os contra-exemplos também. No entanto, o que vemos? Vida austera? Renúncia? Abnegação? Virtudes humanas e divinas? Zelo?
    Quase nunca. Vemos um bando de espevitados que dão beijinho na igreja, abraços lascivo e vestem roupa de marca y otras cositas más…
    “Ah…! Mas aí vc está pedindo demais. Tem que dar um desconto. Ninguém é de ferro…Os tempos mudaram…”