A renúncia a Bento XVI e a sombra de Carl Schmitt.

Por Guido Ferro Canale | Tradução: FratresInUnum.com: A recente intervenção de Dom Georg Gänswein sobre a renúncia de Bento XVI ao pontificado provocou alvoroço e reflexões,  sobretudo porque parecia oferecer um suporte à teoria dos “dois papas.” Sem entrar no debate sobre este aspecto, ou a distinção problemática entre exercício ativo e passivo do ministério petrino, gostaria de chamar a atenção para um ponto diferente no texto, cujas implicações me parecem dignas de aprofundamento.

papiPermitam-me começar por salientar, em primeiro lugar, o título escolhido pelo ilustre autor: “Bento XVI, o fim do velho, o início do novo”. Ele o justifica, inicialmente, afirmando que Ratzinger “encarnou a riqueza da tradição católica como nenhum outro; e – ao mesmo tempo – foi tão ousado a ponto de abrir a porta para uma nova fase, para aquela viragem histórica que ninguém, cinco anos atrás, poderia ter imaginado”. Em outras palavras: o “início do novo” não se reconhece por qualquer um dos muitos atos de governo ou de magistério, mas justamente pela renúncia e a situação inédita que ela cria.

Situação que ele não só descreve nos termos da dicotomia no exercício do ministério, mas também emprega – embora de modo menos evidente –  uma outra categoria, o estado de exceção.

O autor a introduz de maneira oblíqua, como referindo-se a uma opinião de outros: “Muitos continuam a perceber ainda hoje esta nova situação como uma espécie de estado de exceção querida pelo Céu”. No entanto, em seguida, faz com que apropria-se dela, estendendo-a a todo o pontificado de Ratzinger: “desde 11 de fevereiro de 2013, o ministério papal não é mais o mesmo de antes. Ele é e continua a ser o fundamento da Igreja Católica; mas, todavia, é uma fundação que Bento XVI aprofundou e transformou de modo duradouro em seu pontificado de exceção (Ausnahmepontifikat), sobre o qual o sóbrio Cardeal Sodano, reagindo de forma simples e direta após a declaração surpreendente de renúncia, profundamente comovido e quase pego de surpresa, exclamou que aquela notícia ecoou entre os cardeais reunidos ‘como um raio em céu sereno'”.

A leitura parece bastante clara: o Pontificado de Bento XVI torna-se um “pontificado de exceção” em virtude da renúncia e no momento da renúncia.

Mas, por que a expressão também é registrada em alemão como “Ausnahmepontifikat“?

Em italiano, “Pontificado de Exceção” simplesmente soa como “fora do comum “. Mas, a referência à sua língua materna deixa claro que Dom Gänswein não tem em mente uma símile banalidade, mas sim a “categoria do estado de exceção”. (Ausnahmezustand).

Uma categoria que qualquer alemão de cultura média imediatamente associa à figura e ao pensamento de Carl Schmitt.

“Soberano é quem decide sobre o estado de exceção. […] Aqui com estado de exceção se entende um conceito geral da doutrina do Estado, e não qualquer decreto de emergência ou estado de sítio. […] Na verdade, nem toda competência incomum, nem todas as medidas ou ordem de emergência policial são uma situação de exceção: a esta pertence muito mais uma competência ilimitada em via de princípio, isto é, a suspensão de todo o sistema de direito. Se essa situação é verificada, então, é claro que o Estado continua a existir, enquanto o direito falha”(C. Schmitt, “Teologia Política”, em Id., “As categorias políticas “, Bolonha, 1972, pp. 34 e 38-9).

Aus-nahme“: literalmente, “fora da lei”. Um estado de coisas que não podem ser reguladas e, em seguida, se ocorrer, obriga a suspender toda a ordem jurídica.

Um “Ausnahmepontifikat“, então, seria de alguma forma uma pontificado que suspende as regras ordinárias de funcionamento do ofício petrino ou, como disse Dom Gänswein, “renovam” o próprio ofício.

E, se a analogia procede, essa suspensão seria justificada, ou melhor, imposta por uma emergência impossível de ser enfrentada de outra maneira.

Em um outro texto intitulado “O guardião da Constituição”, Schmitt analisa o poder de decidir sobre o caso de exceção do presidente da República de Weimar e o retém como funcional para salvaguardar a Constituição. Talvez esse aspecto do pensamento de Schmitt não seja pertinente, mas, certamente, dá uma ideia da gravidade da crise exigida para um estado de exceção.

É possível, então, que um conceito com implicações semelhantes tenha sido empregado [por D. Gänswein] levianamente, de modo impreciso, talvez apenas para aludir às dificuldades de enquadrar a situação criada com a renúncia segundo as regras e conceitos ordinários?

Parece-me impossível, por três razões:

1) A  impropriedade da linguagem não se justifica, mesmo porque se trata de um dos conceitos mais conhecidos por um estudioso que, pelo menos na Alemanha, é conhecido “Lippis et tonsoribus”.

2) A ênfase, evidente a partir do título, sobre os efeitos e o âmbito da renúncia, o que certamente não é considerado uma possibilidade de ocorrência rara, mas, facilmente prevista pelo Código de Direito Canônico (se considera que ela é definida, entre outras coisas como, “bem ponderado passo de peso milenar”);

3) As possíveis referências à situação crítica concreta que me parecem entrevistas na intervenção de Dom Gänswein.

Se consideramos tudo o que ele diz sobre a eleição de Bento XVI  “como o resultado de uma luta dramática”: “foi certamente também o resultado de um confronto, cuja chave de compreensão havia sido fornecida pelo próprio Ratzinger como cardeal decano, na homilia histórica de 18 de Abril 2005, em São Pedro; e precisamente ali, diante de “uma ditadura do relativismo que não reconhece nada como definitivo, e que deixa como última medida apenas o próprio eu e as suas vontades”, ele havia contraposto outra medida: “o Filho de Deus e verdadeiro homem como a medida do verdadeiro humanismo “.

Um confronto onde, senão no conclave, no coração da Igreja?

Aqui também ele indica os protagonistas. E não é mais nenhum mistério para ninguém que o grupo “San Gallo” entrou novamente em ação em 2013.

Grande parte da dificuldade do pontificado de Bento XVI poderia ser explicada precisamente por esse confronto, talvez subterrâneo, mas incessante, entre aqueles que permanecem fiéis à imagem evangélica do “sal da terra” e os que querem prostituir a Noiva do Cordeiro com a ditadura do relativismo? Este confronto, que não é apenas uma luta pelo poder, mas sim uma batalha sobrenatural pelas almas, é a principal razão pela qual alguns amaram Bento XVI, enquanto outros o odiaram.

E prosseguimos com a leitura.

“Durante a eleição, então, na Capela Sistina, fui testemunha de que ele [Ratzinger] viveu a eleição como um ‘verdadeiro choque’ e ‘perturbação’, e que a sentiu ‘como uma vertigem’ assim que percebeu que a decisão da eleição cairia sobre ele. Não estou a revelar nenhum segredo aqui, porque foi o próprio Bento XVI a confessar isso publicamente na primeira audiência concedida aos peregrinos que vieram da Alemanha. E por isso também não é nenhuma surpresa que Bento XVI foi o primeiro Papa que, imediatamente após a sua eleição, convidou os fiéis a orar por ele. Um fato que mais uma vez este livro [de Roberto Regoli] nos recorda”.

Mas, muito além do “acima de tudo, confio-me às suas orações” pronunciado imediatamente após a eleição, talvez não lembremos do convite dramático da Missa do início do ministério petrino: “Orem por mim, para que eu não fuja, por medo do lobos”. Na parábola do Evangelho, o mau pastor não foge por medo. Ele foge porque “é um mercenário, e não se importa com as ovelhas”.

Creio, portanto, que Bento XVI estava confessando um medo concreto. E que pensava em lobos muito reais. Creio que isso também explica o seu choque, confusão e vertigens.

E talvez uma outra referência pode ser encontrada na menção a uma crítica bastante frequente: “Regoli não deixa de mencionar a acusação de falta de conhecimento dos homens que frequentemente  dirigida ao teólogo brilhante em vestes de Pescador; alguém que era capaz de avaliar de modo genial textos e livros difíceis, e que, no entanto, em 2010, confidenciou com franqueza a Peter Seewald, o quanto achava difícil decidir sobre pessoas já que ‘ninguém pode ler o coração do outro’. Como é verdade!”.

Quando os lobos estão disfarçados de cordeiros ou pastores; quando seus pensamentos não são impressos em papel e passíveis de refinada análise teológica; como desmascará-los? Como descobrir em quem confiar e a quem confiar parte da autoridade sobre o rebanho do Senhor?

Por isso, parece-me que até a frase “Bento XVI estava ciente de que faltava-lhe a força necessária para o pesadíssimo ofício” adquire um sentido menos anódino e talvez muito mais sinistro. Seria pesadíssimo o ofício, não por causa da multiplicidade de compromissos externos, definitivamente cansativos, mas por causa da extenuante luta interna. Tão extenuante que ele não se sentia mais capaz de suportá-la …

Talvez eu esteja lendo demais as minúcias desse texto. Talvez Dom Gänswein ame as imagens coloridas ou frases de efeito. Certamente, não faltará quem o diga. E eu sou o primeiro a admitir que meu gosto pela análise acaba por me deixar levar.

Mas, se eu posso estar errado na reconstrução da emergência concreta, não creio que seja possível libertar a renúncia da sombra que cobre aquela expressão pesada como uma pedra: “Ausnahme“. Não evoquei a sombra de Carl Schmitt: limitei-me a indicar o ponto em que Dom Gänswein a tornou visível, ouso dizer, palpável..

Resta, no entanto, uma questão em aberto: de que modo e sob que circunstâncias a renúncia, com a introdução de “papa emérito”, seria uma resposta adequada a uma situação de emergência?

Pode-se pensar na força espiritual do desapego do poder ou mais simplesmente no fato de que o exército de Cristo teria um novo comandante, ainda não desgastado pela luta em questão e capaz de conduzi-lo melhor. Mas, essas razões são válidas para a renúncia e não para o “emeritato”.

Talvez um sinal possa surgir da afirmação que  que Bento XVI “enriqueceu” o papado “com a ‘centralidade’ de sua oração e sua compaixão colocadas nos jardins do Vaticano”.

A compaixão, destes tempos, seria o caso de recordá-lo, não é a misericórdia. Na teologia ascética ou mística, compaixão é unir-se aos sofrimentos de Cristo crucificado, oferecendo-se a si mesmo para a santificação do próximo.

Um serviço de com-paixão da parte do Papa se torna necessário – na minha opinião – só quando a Igreja parece viver em primeira pessoa a Sexta-Feira Santa. Quando devem ecoar as palavras amargas: “Haec est hora vestra et potestas Tenebrarum”.

Bem entendido, com isso eu não denuncio conspirações e nem formulo acusações: o estado de exceção pode muito bem ser “querido pelo céu”, dado que as trevas não teriam poder algum sem a permissão divina. E nós sabemos que existe também uma necessidade misteriosa do “mysterium iniquitatis”: é necessário que seja afastado aquele que o detém. Por uma razão maior, portanto, entrarão no plano de Deus os anticristos menores e as horas das trevas.

Eu não possuo e nem posso fornecer respostas definitivas sobre as causas concretas da renúncia de Bento XVI, nem sobre as razões teológicas ou pessoais que possam tê-lo induzido a definir-se como “papa emérito”, e menos ainda sobre os planos sobrenaturais da Providência. Mas, que hoje os anticristos estão desencadeados – e principalmente aqueles que deveriam apascentar o rebanho do Senhor – me parece incontestável.

Então, de qualquer modo, chegamos definitivamente no tempo da com-paixão.

Tempo de colocar a esperança cristã acima da “impostura religiosa que oferece aos homens uma solução aparente para os seus problemas ao preço da apostasia da verdade”, o “pseudo-messianismo pelo qual o homem glorifica a si mesmo no lugar de Deus e do seu Messias que veio em carne “(Catecismo da Igreja Católica, 675).

Tempo para se apressar com o sofrimento cristão, a arma espiritual mais poderosa que nos foi dado empregar no momento em que Deus vai intervir de um modo conhecido apenas por Ele “ab aeterno” para restabelecer a verdade, o direito e justiça.

Kyrie eleison!

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7 Comentários to “A renúncia a Bento XVI e a sombra de Carl Schmitt.”

  1. A presidente Cristina Kirchner foi grande apoiadora das “Scholas Occurrentes” – são cerca de 370 000 no mundo – abrangendo todas as modalidades de culturas e crenças procurando convergirem entre si – mais se parecendo projetos de globalistas – pois a religião cristã não conseguiria conviver com elas por divergir em varios pontos cruciais, entrosamento impossível ao todo com elas.
    “Orem por mim, para que eu não fuja, por medo do lobos”.
    O papa Bento XVI sabia do ambiente hostil que enfrentaria internamente em seu pontificado, pois os progressistas estavam ávidos para terem vez e voz na Igreja e poderem realizarem seus projetos relativistas, como dispersarem o rebanho, por meio de o quanto pudessem criar o caos interno, que refletiria fortemente negativista entre os fiéis.
    Há defensores que a Igreja, após o Sínodo das Familias de outubro pp., ter iniciado seu calvario, constante no CIC nº 675, entre esses o pe Gabrielle Amorth, sendo fortes os indicios, dados os fatos sucedidos em seu interior e as reações e apreensões entre os fieis após esse período, cada vez mais se avolumando.

  2. Sem dúvida, o texto mais inteligente publicado nesse fórum.
    Mesmo os não-carecas estão carecas de saber: a renúncia de Bento XVI é invalida. Viva o Papa! Que seus inimigos lambam o pó de seus calçados e sirvam de escabelo de seus pés.

  3. ” a renúncia de Bento XVI é invalida. Viva o Papa! Que seus inimigos lambam o pó de seus calçados e sirvam de escabelo de seus pés.”…

    Caro Paulo, poderia destrinchar mais essa colocação? A cada dia vejo isso com mais clareza, mas, gostaria de ter uma base mais sólida para argumentar…

    • Marcelo:

      A questão é meramente técnica. Diz o Código de Direito Canônico:

      “A renúncia por medo grave, injustamente incutido, por dolo ou por erro substancial ou por simonia é ipso iure nula.” (Cân. 188).

      Além disso, se o grupo que ameaçou Bento XVI for o mesmo que se conluiou para a eleição do bispo argentino, então o “eleito” e seu grupo contrariam o disposto por João Paulo II na constituição Universi Dominici Gregis, de 22 de fevereiro de 1996:

      “81. Os Cardeais eleitores abstenham-se, além disso, de todas as formas de pactuação, convenção, promessa, ou outros compromissos de qualquer género, que os possam obrigar a dar ou a negar o voto a um ou a alguns. Se isto, realmente, se tivesse verificado, mesmo que fosse sob juramento, decreto que tal compromisso é nulo e inválido e que ninguém está obrigado a observá-lo; e, desde já, comino a pena de excomunhão latae sententiae para os transgressores desta proibição. Todavia, não é meu intento proibir que, durante o período de Sé vacante, possa haver troca de ideias acerca da eleição.”

      “82. De igual modo, proíbo aos Cardeais fazerem, antes da eleição, capitulações, ou seja, tomarem compromissos de comum acordo, obrigando-se a pô-los em prática no caso de um deles vir a ser elevado ao Pontificado. Também estas promessas, se porventura fossem realmente feitas, mesmo sob juramento, declaro-as nulas e inválidas.”

      Não deixa de ser interessante a óbvia remissão que o título desta Constituição Apostólica (UNIVERSI DOMINICI GREGIS) faz à famosa Encíclica de São Pio X (PASCENDI DOMINICI GREGIS, de 8 de setembro de 1907). A Santa Sé manda recado de diversos modos.

  4. “Orem por mim, para que eu não fuja, por medo dos lobos”: Bento XVI.
    “A Igreja nunca esteve tão bem!”: Francisco.
    Caríssimos, permitam-me algumas conjecturas: Suponhamos que os cardeais modernistas tenham se reunido secretamente para uma conversa com o Papa Bento XVI: Santidade, os muçulmanos não estão satisfeitos com V.S. Fizeram ameaças e há a possibilidade de tentarem destruir simplesmente todo o Vaticano. Não seria mais prudente V. S. renunciar e nós cardeais elegeremos um que agrade a todo o mundo e a nós também, porque, não nos agradou igualmente o seu Motu Proprio permitindo a volta da Missa tradicional, nem muito menos o levantamento da excomunhão dos 4 bispos da FSSPX, entre eles D. Willianson que havia feito pronunciamentos que desagradaram também os judeus. Santidade, estas medidas foram terrivelmente contrárias ao Ecumenismo extremamente querido pelo nosso inesquecível Concílio Vaticano II.
    Caríssimos: tudo meras conjecturas… Bento XVI teria respondido, V Excelências deem-me algum tempo para rezar e estudar este caso. Conjecturo que Bento XVI teria finalmente formulado o seguinte arrazoado: Sou autoridade suprema, mas minha renúncia só será válida se for livre. Diante de Deus, reconheço que meu estado de saúde não suporta tal desafio. Mas sendo autoridade suprema posso introduzir algo novo: uma renúncia “parcial” pelo menos “ad tempus”. O papa continua sendo um só: o que for eleito pelos cardeais. Mas como Moisés no monte permanecerei na colina do Vaticano, ainda como “papa” embora emérito, e rezarei. Assim evito um mal maior e não fujo por medo dos lobos. Quem sabe não serei aquele “bispo vestido de branco”?!
    Termino reafirmando: tudo isso são meras conjeturas humanas.

    • As conjecturas mais plausíveis sobre essa difícil matéria continuam sendo as do Revmo. Pe. Elcio. Bem haja!

  5. “Todavia, não é meu intento proibir que, durante o período de Sé vacante, possa haver troca de ideias acerca da eleição.” Aí está a porta aberta!