Padre Lodi divulga nota sobre condenação por STJ.

Por Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz – Nosso Bispo Diocesano, Dom João Wilk, estando com a saúde fragilizada, pediu-me que emitisse uma nota à imprensa acerca da minha condenação por danos morais que sofri pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ter impetrado um habeas corpus em favor de Geovana Gomes Leneu, uma criança deficiente, portadora da síndrome de “body stalk”, condenada ao aborto por uma sentença de um juiz da 1ª vara criminal de Goiânia.

Impetrei o habeas corpus em 11 de outubro de 2005, sem muita esperança de obter êxito, até mesmo porque quando se tem notícia de autorizações para abortamentos eugênicos, muitas vezes eles já ocorreram. Não me permitiram fotocopiar aos autos do processo, de modo que tive que escrever a peça do habeas corpus a mão, em uma folha avulsa. A suspeita de fracasso foi confirmada por uma notícia (que depois decobri ser falsa) publicada pelo jornal O Popular no dia 15 de outubro de 2005):

“O desembargador Aluísio Ataídes de Sousa, em decisão de gabinete, suspendeu ontem alvará judicial que autorizou aborto de feto com síndrome de Body Stalk, em gestante de 19 anos. A decisão, entretanto, perdeu objeto, pois o procedimento já foi realizado

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Na verdade, a liminar chegou a tempo de salvar Geovana da morte. Ela estava para ser abortada no dia 14 de outubro de 2005, quando chegou ao hospital a decisão liminar do Desembargador Aluízo Ataíde de Souza sustando o aborto e cassando a sentença que o autorizara.

Os pais da criança voltaram a Morrinhos, sua cidade, sem que eu nada soubesse sobre o ocorrido, sempre acreditando na veracidade da notícia do Jornal O Popular.

Esse equívoco foi lamentável. Se eu soubesse que Geovana havia sobrevivido e que seus pais estavam em Morrinhos, sem dúvida eu teria ido visitá-los, acompanhá-los durante a gestação, oferecer-lhes assistência durante o parto (como fizemos com tantas outras gestantes) e, em se tratando de uma criança com risco de morte iminente, batizá-la logo após o nascimento. E se ela falecesse, para mim seria uma honra fazer suas cerimônias fúnebres acompanhando a família até o cemitério.

Quando eu soube de tudo, Geovana já havia nascido em 22 de outubro de 2015, vivido 1h45 e morrido sem que ninguém se lembrasse de batizá-la. De qualquer forma, ela recebeu um nome e foi sepultada, destino bem melhor que o de ser jogada fora e misturada ao lixo hospitalar.

Meu Bispo aprova minha atitude e lamenta a condenação do Superior Tribunal de Justiça. Qualquer cidadão pode e deve defender uma vida ameaçada de morte, usando para isso os meios legais e processuais a seu dispor, entre eles o habeas corpus. A condenação do impetrante de um habeas corpus por danos morais é teratológica, pois, se o Tribunal ou Desembargador concedeu a ordem, não foi por “obediência” ao cidadão, mas por verificar que, naquele caso, o juiz estava de fato agindo com ilegalidade e abuso de poder. Por que não processar por “danos morais” o Desembargador que expediu a liminar?

O pedido indenizatório, negado em primeiro e segundo grau, foi agora surpreendentemente acolhido no STJ. Em outra época, porém, essa Corte já se notabilizou pela defesa das crianças deficientes por nascer, ao cassar por unanimidade, uma decisão do TJRJ que autorizara um aborto de um bebê anencéfalo (HC 32152). A relatora do histórico acórdão foi a Ministra Laurita Vaz, que hoje preside o Superior Tribunal de Justiça.

Anápolis, 25 de outubro de 2016.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

5 Comentários to “Padre Lodi divulga nota sobre condenação por STJ.”

  1. Comentário enviado à página de Pe. Lodi:

    Caro Padre Lodi, Salve Maria Puríssima!

    Desde ontem estamos pendentes das notícias sobre o caso. Antes de tudo, graças sejam dadas ao bom Deus por sua luta e defesa da fé verdadeira, que em última instância é o caso. Defender a vida é defender a verdade, pois ambas são uma Pessoa, Cristo: Via, Véritas et Vita! E a recompensa já é certa.

    Do apoio espiritual, moral e material, à medida de nossas limitações nas três esferas, o senhor pode ter a certeza de contar, independente de qualquer percalço. Tudo “para a maior glória de Deus, o nosso bem e de toda a Santa Igreja”. E penso ser este um bom momento de os católicos mostrarem aonde está o seu coração.

    No ensejo, tomo a liberdade de expor-lhe alguns questionamentos sobre o caso visto em outros sites, que, penso, seria conveniente que o senhor mesmo nos respondesse:

    1) Há possibilidade de recorrer ao Supremo? Se sim, pretende fazê-lo?
    2) O apoio da Diocese neste caso como se traduziria em concreto?
    3) Não crê o senhor, por consequência a própria Igreja, que se algo não for feito neste caso, um grave precedente será aberto?

    Que o bom Deus e a Virgem Mãe o abençoe e ilumine no caminho escolhido. Em Cristo Jesus e Maria Santíssima. AV

  2. O lamentável é que a condenação pecuniária imposta ao zeloso padre não possa impedir que um ser humano morresse pagão…. que Deus se apiede da alma da criancinha….

  3. Hoje em dia e cada vez mais incidiremos no:
    “Ai dos que ao mal chamam bem, e ao bem, mal, que mudam as trevas em luz e a luz em trevas, que tornam doce o que é amargo, e amargo o que é doce”! Is 5,20.
    E o Pe Lodi foi a vítima desse complô, tendo ainda algumas frentes que o defendem das investidas dos conspiradores revolucionarios, desses quais o alvo único e restante é a Igreja católica – pois todas as outras religiões já estão sob controle – mesmo assim, bastante enfraquecida por infiltrarem muitos dos seus algozes dentro dela!
    Essa decisão pode ser contestada, o fundamento dela foi impor pena de morte a um indefeso, pode ser revertida; o certo seria que os impetradores da ação se tornassem os reus!

  4. Gostaria de saber, como eu poderia me tornar uma ativista pró-vida ativa.

  5. Essa decisão podre, chancelada com o selo da República, equivale a um atestado de apostasia da nação. Talvez não haja como voltar atrás, mas deveria haver alguma severa manifestação de repúdio por parte dos poucos católicos que restam, e endereçada aos julgadores dessa seção do Tribunal. Do contrário, chegará um dia em que será tarde demais…