O Vaticano destruiu a soberania da Ordem de Malta. E se a Itália resolver fazer o mesmo com o Vaticano?

Por Ed Condon, The Catholic Herald, 25 de janeiro de 2017 | Tradução: FratresInUnum.com: A cúria continua sendo um lugar onde panelinhas têm mais autoridade que a lei. E isso não cai nada bem. 

A coisa mais notável sobre a controvérsia envolvendo a Ordem de Malta não é que o fato de que o Grão-Mestre, Fra ‘Matthew Festing, tenha renunciado. Isso já é extraordinário o suficiente, especialmente, levando-se em conta que foi, ao que parece, a convite do Papa Francisco. Não, a característica mais surpreendente da história é o anúncio de hoje de que o Papa irá instalar um delegado apostólico para governar a Ordem. Com efeito, isso acaba por abolir a Ordem como entidade soberana. Segundo a lei internacional, o que estamos vendo é, efetivamente, a anexação de um país por outro.

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Fra’ Matthew Festing na tradicional audiência de ano novo da Ordem (Ordem de Malta).

Como se chegou a esta situação? De alguma forma, o pequeno grupo que se reuniu em torno do antigo Grão-chanceler, Albrecht Boeselager, conseguiu transformar uma questão de governo interno da Ordem em uma explosiva crise diplomática entre dois entes soberanos dos mais antigas e proeminentes do mundo ocidental.

A panelinha nunca teve o que se pudesse considerar um verdadeiro caso. Como já escrevi antes, não resta dúvida de que, em termos jurídicos, a Comissão foi estabelecida sob recomendação da Secretaria de Estado da Santa Sé para investigar a demissão de Boeselager, e tanto foi como continua sendo totalmente ilegítima.

Resta claro que Boeselager foi demitido após a sua recusa em demitir-se, de acordo com o processo legal aprovado pela Ordem. Foi então alegado que Fra ‘Festing “desafiou” Papa Francisco ao demitir Boeselager. Mas, qualquer opinião que o Papa possa ter expressado antes do evento, teria sido em uma carta sobre o assunto, muito comentada em boatos, e endereçada ao Cardeal Burke diretamente, o enviado da Santa Sé à Ordem. Essa carta não foi sequer formalmente confirmada como existente e muito menos vazada. Seu suposto conteúdo continua sendo a grande pergunta sem resposta no cerne de todo este caso.

Quanto ao que se pode deduzir dos vários comentários, o Papa, na verdade, não deu nenhuma indicação de que era contra a demissão de Boeselager. De fato, o Santo Padre parece profundamente preocupado com a gravidade das acusações contra Boeselager e até mesmo com a possibilidade de infiltração maçônica entre os membros e as atividades da Ordem. O fato de que o verdadeiro texto desta carta tenha permanecido totalmente confidencial fala alto sobre a discrição e respeito pelo Santo Padre, tanto da parte do Cardeal Patrono como do Grão-Mestre, ainda que ambos tenham sido acusados de exatamente o contrário.

A humildade e cortesia de Fra’ Festing são típicos do homem. Ele serviu a Ordem e ao Papa muito bem, com total devoção e respeito às obrigações da lei e da sua posição. E agora, ele foi forçado a deixar seu posto para poder cumprir o seu dever. No entanto Boeselager -que se recusou a obedecer a uma ordem direta de seu soberano- e seus aliados triunfaram.

Esses aliados empreenderam uma sórdida campanha com vazamento de cartas do departamento do Cardeal Parolin, que acabaram tendo o triste e óbvio fim de armarem uma cilada pública na qual Fra’ Festing é retratado como alguém que supostamente “desafiou” os desejos explícitos do Papa. Na verdade, ainda de acordo com o confuso e mutável cronograma construído por seus amigos, ficou claro que Boeselager foi demitido bem antes da aparente intervenção(e ainda ilegítima) do Cardeal Parolin.

As tristes e severas conseqüências dessa cadeia de eventos são consideráveis. A legitimidade internacional da Ordem de Malta está agora em ruínas, a sua integridade constitucional e posição diplomática agora parecem irreparáveis.

O anúncio de hoje de um delegado apostólico a ser nomeado pelos representantes do Papa, essencialmente, significa a revogação total da soberania da Ordem. No entanto, as consequências para a própria Santa Sé podem, a longo prazo, serem igualmente graves ou até mais severas. O desrespeito pelo relacionamento mutuamente soberano entre a Santa Sé e a Ordem estabelece um precedente no direito internacional, que permanecerá pairando sobre as negociações da Secretaria de Estado com outros governos como uma bomba que ainda não explodiu.

Se a Santa Sé pode tão descaradamente inserir-se no governo interno de uma outra entidade soberana, cuja legitimidade decorre de um acordo mútuo sob a lei internacional e que agora não tem nenhuma defesa legal, então, caso aconteça que um outro órgão soberano, digamos assim, o governo da República Italiana, resolva ver a Santa Sé como uma formalidade semelhantemente anacrônica, Cardeal Parolin deveria então se preparar para encarar as ações citadas de hoje como um precedente legítimo quando o IOR, comumente chamado o Banco do Vaticano, vir sua soberana independência sob renovada pressão por parte de outros países ou organismos internacionais. O Papa Bento XVI disse que “uma sociedade sem leis é uma sociedade sem direitos”. A nua desconsideração pela lei demonstrada nas últimas semanas semeou uma colheita amarga para o corpo diplomático da Santa Sé colher no futuro.

Para aqueles menos preocupados com os aspectos diplomáticos e legais dessa situação, existe uma verdade enfática que emergiu de tudo isso. Agora ficou claro que apesar de todas as grandes esperanças de reforma da cúria que acompanharam a eleição do Papa Francisco, o Vaticano permanece sendo um lugar onde panelinhas e redes pessoais têm mais autoridade que a lei, e onde vazamentos e difamação continuam a fazer parte do negócio de cada  dia do governo.

O próprio Papa, como ele já declarou muitas vezes, não é um advogado e nem alguém conhecido por ter muito interesse em leis. Aqueles na Cúria que o impulsionaram a tomar essa decisão, deliberadamente, serviram-se dele, do Ofício Petrino, da soberania internacional da Santa Sé e naturalmente dos homens e mulheres da Ordem de Malta, e de modo incrivelmente mal. Eu suspeito que agora não é mais uma questão de “se”, mas de “quando”, eles acabarão vindo a se arrepender.

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11 Comentários to “O Vaticano destruiu a soberania da Ordem de Malta. E se a Itália resolver fazer o mesmo com o Vaticano?”

  1. No fundo ainda acho que a zorra toda em volta da Ordem de Malta é a fome de gente lá na Santa Sé por money.

  2. E agora se a Itália resolver anexar o Vaticano?

  3. Ou então nomear um interventor no Vaticano?

  4. Roupa suja se lava na loja. Soberanos são os princípios de igualdade, liberdade e fraternidade. É incoerente que antinatalistas palestrem no Vaticano e a Ordem proíba a distribuição de preservativos. Foram implacáveis com Bento, com o Fra não seria diferente. O Jorge, funcionário do George não está brincando, só não tem reforma pra quem se conforma.

  5. 2017 apenas começando, cada vez mais confusões à vista na Igreja e o retumbante episodio da Ordem de Malta não é exceção!
    Ainda bem que o Vaticano com seus prelados aliados têm tomado certas decisões – incluindo-se suspensões a divinis de sacerdotes que desobedeçam à A laetitia – assim ensejaria com que seja cada lado melhor conhecido e disposto a quê!
    Dessa forma, far-se-ia distinção entre as duas partes e de suas pretensões!
    “Uma coisa espantosa e horrível acontece nesta terra. Os profetas profetizam mentiras, os sacerdotes governam por sua própria autoridade, e o meu povo gosta dessas coisas. Mas o que vocês farão quando tudo isso chegar ao fim”?

  6. Atualmente, a Ordem de Malta mantém relações diplomáticas com o Vaticano e com 104 Estados [6], onde possui, inclusive, embaixadas. Os representantes diplomáticos da Ordem são todos cidadãos malteses. A ordem ainda possui representação na ONU (tendo até um Observador Internacional), e é filiada à Cruz Vermelha e a outras organizações internacionais. A Ordem de Malta atua como uma organização humanitária internacional, fundando hospitais e centros de reabilitação em diversos países, principalmente na África.
    A Ordem de Malta tem algumas características de um Estado soberano, incluindo um hino, relações diplomáticas com diversos países e Observador nas Nações Unidas[7], e ostenta a personalidade jurídica do Direito das Gentes. Alguns doutrinadores questionam a personalidade jurídica internacional da Ordem de Malta, no entanto a Ordem é um dos primeiros entes de Direito Internacional que estão em atividade até nossos dias. Sua presença em certas conferências internacionais se, em geral, dá sob o estatuto de entidade observadora. A ordem não costuma ser parte em tratados multilaterais, e o Estado que porventura haja com ela pactuado, o fez bilateralmente dentro de suas atribuições soberanas, reconhecendo por sua vez a soberania da Ordem.

  7. O Papa Francisco continua a promover, em rápida velocidade, a autodemolição da Igreja Católica, num processo que está muito adiantado, em etapa avançada, e obtendo sucesso nesse nefasto e diabólico intento. Até quando essas coisas acontecerão sem despertar a justa reação dos fiéis católicos?
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    Tal inércia não é menos diabólica do que certas iniciativas de Francisco. Pois uma espécie de possessão diabólica coletiva paralisa as almas, acompanhada de um show midiático de superexaltação da figura papal e de uma “papolatria” descabida. Em consequência, Francisco publica a “Amoris Laetitia”, com isso abala a indissolubilidade do vínculo matrimonial e atenta diretamente contra o que foi instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo, favorecido pela cegueira de visão e dureza de coração de incontáveis católicos, que admitem de modo implícito ou explícito o divórcio.
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    Passou-se o ano de 2016 na exaltação da misericórdia, cortina de fumaça para a continuação da autodemolição da Santa Igreja. Mal começa o ano de 2017 e já se inicia a demolição da Ordem de Malta, ente soberano de direito de internacional, mas que, no entanto, é um dos braços auxiliares da Igreja. Quanta coisa mais será demolida neste ano, antes que seja interrompida essa sinistra sanha demolidora e comece a aplicação da justiça divina?
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    Estamos diante de um novo Calvário, no qual está sendo feito a imolação da Esposa Mística de Cristo, da Igreja Católica amada por Cristo como sua Esposa (Ef. 5,25 e 29). Se não há mais Profetas que venham a público para increparem a apostasia dos hierarcas e dos simples fiéis, se não há mais Confessores da fé que se indignem com o que se passa, se não há mais quem derrame lágrimas de sangue ao assistir a Paixão da Santa Igreja, então, só resta mesmo a vinda de um dilúvio de fogo para purificar a terra de seus pecados. Miserere mei, Deus, secundum magnam misericordiam tuam (Sl. 50).

  8. Curiosa foi a explicação dada num jornal da TV Globo, que tudo isso ocorreu por causa da distribuição por parte da Ordem, de preservativos. Afinal, vai contra a Catequese. Ora ora ora, mas e a ideologia de tantos padres e bispos, sobre esse e tantos outros assuntos? Não merecia a Ordem um pouco de Misericórdia?

  9. Eu não me comovo pelo o que acontece na Ordem de Malta. Se for verdade o que foi noticiado da infiltração da maçonaria nela são apenas duas facções da maçonaria brigando entre si.

  10. http://www.news.va/pt/news/ordem-de-matla-o-grao-mestre-se-demite
    O próprio site do Vaticano admite que Francisco obrigou-o a se demitir.

  11. Parece que o dito “Papa da misericórdia” não é tão misericordioso assim no fim das contas…