Reflexões da Sagrada Escritura: Sobre a Absolvição dos Consuetudinários.

“Oxalá se firmem os meus passos no cumprimento das tuas leis justas”. “Malditos os que se afastam dos teus mandamentos” (Salmo 118, 5 e 21).

Por Padre Élcio Murucci | FratresInUnum.com

Noção. 1. Que é consuetudinário ou habitudinário? É aquele que, pela repetição dos pecados do mesmo gênero, contraiu uma má inclinação ou hábito de cometer os mesmo pecados. O costume ou hábito de pecar é uma certa facilidade e propensão adquirida por pecados repetidos, de cometer estes os mesmos pecados. Para se constituir o hábito concorrem essencialmente dois elementos: a frequência dos pecados do mesmo gênero e, ao mesmo tempo, a proximidade entre cada queda; pois, os pecados muitas vezes reiterados não provocam o hábito nem quando se  distanciam demasiado, nem quando são demasiadamente próximos entre si, como por exemplo, se são cometidos  num mesmo dia, mas depois são omitidos.

2. Não é possível definir com precisão quando foi contraído o mau hábito, porque isso depende, ora, da índole do pecado, ora, do tempo mais longo ou mais breve que entremeia os atos pecaminosos, ora sobretudo dependendo da natureza do pecado: pois, quanto mais facilmente um pecado é cometido, tanto mais atos são requeridos dentro de certo tempo, para se contrair o hábito; e, como os pecados internos (e o mesmo se pode dizer dos pecados da língua) são cometidos mais facilmente que os pecados externos, geralmente são requeridos mais atos para se contrair um hábito de pecados internos (e da língua) do que nos pecados externos.

a) Quem por notável tempo, p. ex., por um ano, comete mensalmente por cinco vezes um pecado externo deve-se julgar que adquiriu o hábito daquele pecado; e, em matéria de luxúria, quem por duas ou uma vez no mês, no decurso de um ano, pecou, deve-se julgar que contraiu o hábito daquele pecado de impureza.

b) Quem uma vez por dia, durante longo tempo pecou por maus desejos ou blasfêmias é considerado consuetudinário; e aquele que cometeu estes mesmos pecados três ou quatro vezes na semana, por algum tempo, deve se tido como consuetudinário.

Norma para a absolvição. Qualquer consuetudinário, pode e deve ser absolvido, embora não tenha havido antes nenhuma emenda, mas desde que seriamente proponha se emendar: pois o mau costume (mau hábito) que está se esforçando por eliminar, não é pecado, mas uma inclinação para o pecado, e, portanto pode coexistir com a verdadeira disposição do coração. [Em outras palavras: o fato de o penitente não ter ainda conseguido, apesar de seus esforços, eliminar o mau hábito, não significa que não esteja arrependido].

a) Seriam mais severos do que pede a justiça, aqueles confessores que, antes de conceder a absolvição, exigissem do penitente que eliminassem totalmente o mau hábito e não houvesse mais recaídas. Embora, pois, a emenda de vida seja coisa ótima, não é, porém, o único sinal de arrependimento [disposição] e portanto nem o necessário, mas pode muito bem haver verdadeira disposição sem aquelas coisas [eliminação do mau hábito e não recaídas]. E até pelo  fato de a pessoa ter caído no mesmo pecado imediatamente após a confissão, isto não significaria falta de arrependimento e de bom propósito. Pode acontecer, pois, que o espírito afastado das coisas mundanas e meditando nas verdades eternas, auxiliado pela graça de Deus, conceba uma verdadeira dor e tenha um bom propósito, mas, logo depois, quando novamente se volta para o meio das coisas do mundo e das ocasiões [porque não poderá ficar em  retiro para o resto da vida] , este mesmo espírito tão disposto no ato da confissão, veementente aliciado e  excitado, o que constitui sua mutabilidade e fraqueza, novamente adira ao pecado, de tal modo que, aquele que há pouco antes, tinha se convertido para Deus, agora, novamente se volte para as criaturas. No entanto, se o penitente muitas vezes já admoestado, volta ao confessionário, sem nenhuma emenda, o confessor prudentemente pode duvidar de sua verdadeira disposição [tem motivo para duvidar da existência de verdadeiro arrependimento], mesmo que o penitente afirme que está arrependido.

b) Se o consuetudinário se recusa a se confessar mais frequentemente, de per si, não pode o confessor negar-lhe a  absolvição, seja porque a confissão mais freqüente não é preceituada pela Igreja, seja porque outros meios de emenda podem ser empregados. Se, porém, outros meios não podem ser considerados bastante eficazes, como pode  acontecer aos habitudinários nos vícios da carne, a absolvição deve sim ser negada àquele que recusasse utilizar o meio de emenda moralmente necessário e não difícil de ser empregado.

Até aqui: Noldin, SUMMA THEOLOGIAE MORALIS, Vol. III, DE SACRAMENTIS, De poenitentia, a. 5, n. 393 e 394.

Nota: Por falta de tempo e espaço, não traduzi o artigo sexto, que trata dos reincidentes. Este artigo está  estreitamente ligado ao anterior. Se Deus quiser e com Sua graça, fá-lo-ei no próximo sábado.

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2 Comentários to “Reflexões da Sagrada Escritura: Sobre a Absolvição dos Consuetudinários.”

  1. Os consuetudinários não teriam geneticamente uma natureza compulsiva, como os viciados em drogas, jogos etc.?

  2. Muito instrutivo e elucidador, principalmente na prevenção de escrúpulos.