Coluna do Padre Élcio: A ‘Amoris Laetitia’ é tomista?

“A lei do Senhor, que é imaculada, converte as almas; o testemunho do Senhor é fiel, dá sabedoria aos pequeninos”  (Salmo 18, 8).

Por Padre Élcio Murucci | FratresInUnum.com

Das 391 citações ou referências da “Amoris Laetitia” (AL), 19 são de Santo Tomás de Aquino, e destas somente a de nº 347 merece consideração, porque justamente sobre ela enfaticamente insiste o Papa Francisco com estas palavras:

“304. É mesquinho deter-se a considerar apenas se o agir duma pessoa corresponde ou não a uma lei ou norma geral, porque isto não basta para discernir e assegurar uma plena fidelidade a Deus na existência concreta dum ser humano. Peço encarecidamente [sublinhado meu] que nos lembremos sempre de algo que ensina São Tomás de Aquino e aprendamos a assimilá-lo no discernimento pastoral: « Embora nos princípios gerais tenhamos o carácter necessário, todavia à medida que se abordam os casos particulares, aumenta a indeterminação (…). No âmbito da acção, a verdade ou a rectidão prática não são iguais em todas as aplicações particulares, mas apenas nos princípios gerais; e, naqueles onde a rectidão é idêntica nas próprias acções, esta não é igualmente conhecida por todos. (…) Quanto mais se desce ao particular, tanto mais aumenta a indeterminação ».347 É verdade que as normas gerais apresentam um bem que nunca se deve ignorar nem transcurar, mas, na sua formulação, não podem abarcar absolutamente todas as situações particulares. Ao mesmo tempo é preciso afirmar que, precisamente por esta razão, aquilo que faz parte dum discernimento prático duma situação particular não pode ser elevado à categoria de norma. Isto não só geraria uma casuística insuportável, mas também colocaria em risco os valores que se devem preservar com particular cuidado. 347 Summa theologiae I-II, q. 94, art. 4.

Tudo leva crer que é neste texto de Santo Tomás que o Papa Francisco quer justificar a pretensa “moral tomista” da AL.

E, na mesma linha, na nota 348 cita ainda Santo Tomás:

348 – Referindo-se ao conhecimento geral da norma e ao conhecimento particular do discernimento prático, São Tomás chega a dizer que, « se existir apenas um dos dois conhecimentos, é preferível que este seja o conhecimento da realidade particular porque está mais próximo do agir » [Sententia libri Ethicorum, VI, 6 (ed. Leonina, t. 47, 354)].

Inicialmente gostaria de dizer que a “Correctio Filialis” (CF), além de respeitosa, é, outrossim, respeitável pela segurança e clareza na exposição da doutrina tradicional da Igreja, fundamentada com argumentos apodíticos. Os competentes autores da CF. tiveram o mérito inegável de fazer todas as citações que mostram a lídima doutrina da Igreja, baseada que é nas Sagradas Escrituras, na Sagrada Tradição e no Magistério Infalível e Perene da Santa Madre Igreja. Mas o Papa Francisco se limitou a dizer que a CF. foi respeitosa mas errada e afirmou sem mais que a Moral da AL é “tomista”, ou seja, é segura porque baseada no  grande Doutor da Igreja, Santo Tomás de Aquino.

Mas vale a pena mostrar o que ensinou Santo Tomás na Summa Theologiae I-II, q. 94, art. 4.

Aí o grande Doutor da Igreja fala da Lei Natural e prova que ela é a mesma para todos. Com esta e outras questões sobre a Lei, S. Tomás deixa claro que, após o pecado original, isto é, com a concupiscência e paixões humanas, a Lei Natural, não basta para discernir e assegurar uma plena fidelidade a Deus na existência concreta dum ser humano. Senão vejamos:

Summa Theologiae, q. 94, a. IV: Se a lei da natureza é a mesma para todos.

Neste 4º artigo discute-se assim: Parece que a lei da natureza não é a mesma para todos.

1. Pois, dizem as Decretais (dist. I, praef.): O direito natural é o que está contido na lei e no Evangelho. Ora, este não é o mesmo para todos, porque, no dizer da Escritura, nem todos obedecem ao Evangelho como está dito em Romanos, X, 16. Logo, a lei natural não é a mesma para todos.

2. Demais.  –  Chama-se justo ao que é conforme à lei, como diz o Filósofo Aristóteles em V Ethic. , lect. II. Ora, no mesmo livro (lect. XII) diz: nada há tão justo para todos, que se não diversifique para alguns. Logo, também a lei natural não é a mesma para todos.

3. Demais.  –  À lei natural pertence aquilo a que o homem por natureza se inclina, com foi dito no (a. 2 e 3). Ora, homens diversos naturalmente têm inclinações diversas: uns, para a concupiscência dos prazeres; outros, para o desejo das honras; outros, para outras
coisas. Logo, a lei natural não é a mesma para todos.

Mas, em contrário, Isidoro diz (Lib. V Etymol. c. IV): O direito natural é comum a todas as nações.

RESPONDO: Como já dissemos nos artigos 2 e 3, à lei natural pertence aquilo a que o homem naturalmente se inclina; e nisso se inclui a sua inclinação própria a agir segundo a razão. Ora, é próprio à razão proceder do geral para o particular, como está claro em Aristóteles (I Physic., lect. I). Mas o modo de proceder da razão especulativa difere do modo da razão prática. Pois a razão especulativa, versando principalmente sobre o necessário, onde é impossível haver mudança, a verdade se manifesta sem nenhuma exceção, tanto nas conclusões particulares, como nos princípios gerais. Ao contrário, a razão prática versa sobre o contingente, onde entram as obras humanas. Por onde, embora no geral também haja uma certa necessidade, quanto mais descermos ao particular, tanto mais exceções encontraremos. Assim, pois, na ordem especulativa a verdade é a mesma para todos, tanto nos princípios como nas conclusões; embora a verdade não seja conhecida de todos, nas conclusões, mas só nos princípios, chamados concepções comuns. Ao contrário, na ordem das ações, não há a mesma verdade ou retidão prática em todos, quanto ao particular, mas só quanto aos princípios gerais. E ainda, todos os que têm a mesma retidão, em particular, não a conhecem igualmente. Por onde é claro que, quanto aos princípios gerais da razão especulativa ou prática, a verdade ou retidão é igual para todos e é de todos igualmente conhecida. A verdade, porém das conclusões particulares da razão especulativa é a mesma para todos, mas não é de todos igualmente conhecida. Por exemplo, para todo o mundo é verdade que um triângulo tem os três ângulos iguais a dois retos, embora nem todos o saibam. Mas a verdade ou retidão das conclusões particulares da razão prática não é a mesma para todos, nem para aqueles aos quais é a mesma, é igualmente conhecida. Assim, todos têm como reto e verdadeiro que devem agir segundo a razão. E deste princípio resulta como uma conclusão própria, que se devem restituir os depósitos (empréstimos). O que, por certo, é verdade na maior parte dos casos; mas, num caso particular, pode ser danoso e, por conseguinte, irracional, restituí-los; por exemplo, se alguém o quisesse para lutar contra a pátria. E quanto mais particular for o caso tanto mais exceções haverá; p. ex., se dissermos que os depósitos se devem restituir com tal garantia ou de tal modo. Pois, quanto mais condições particulares se impuserem, de tantos modos mais poderá haver exceção à retidão no restituir ou em não o fazer.

Portanto, (continua Santo Tomás de Aquino), devemos concluir, que a lei da natureza, nos seus primeiros princípios gerais, é a mesma para todos, quanto à retidão e quanto ao conhecimento. Mas, relativamente a certos casos particulares, que são como conclusões dos princípios gerais, ela é, no mais das vezes, a mesma para todos, quanto à retidão e quanto ao conhecimento. Mas às vezes tal pode não se dar. Quanto à retidão, por causa de certos impedimentos particulares, do mesmo modo que, por causa deles, em alguns casos, falha a natureza, sujeita que está à geração e à corrupção. E também quanto ao conhecimento, porque uns têm a razão depravada pelas paixões ou pelos maus costumes, ou pela maus hábitos da natureza. Assim, p. ex. entre os Germanos, outrora, não era reputado por mal o latrocínio, embora seja expressamente contra a lei da natureza, como refere Júlio César (In lib. VI De bello gallico, cap. XXIII).

DONDE A RESPOSTA À PRIMEIRA OBJEÇÃO: [ Decretais: O direito natural é o que está contido na lei e no Evangelho. Ora, este não é o mesmo para todos, porque, “nem todos obedecem ao Evangelho].

RESPOSTA: A expressão citada não se deve entender como significando, que todo o conteúdo da lei e do Evangelho pertence à Lei Natural, pois, muitas coisas aí se ensinam superiores à Lei da Natureza; mas significa que aí se transmite plenamente, o que pertence à Lei da natureza. (…)

RESPOSTA À SEGUNDA OBJEÇÃO: [Chama-se justo ao que é conforme à lei. Ora, nada há tão justo para todos, que se não diversifique para alguns].

RESPOSTA: O lugar citado do Filósofo se entende daquilo que é naturalmente justo, não como princípios gerais, mas como certas conclusões derivadas destes princípios gerais, e que, sendo retas na maior pare dos casos, falham em alguns poucos.

RESPOSTA À TERCEIRO OBJEÇÃO [que assim foi formulado por Santo Tomás]: À lei natural pertence aquilo a que o homem por natureza se inclina. Ora, homens diversos naturalmente têm inclinações diversas: uns, para a concupiscência dos prazeres; outros, para o desejo das honras; outros, para outras coisas. Logo a lei natural não é a mesma para todos.

RESPOSTA: Assim como a razão do homem domina e impera sobre as outras faculdades, assim é necessário que todas as inclinações naturais das outras potências se ordenem racionalmente. Por isso, é em geral reto para todos, que, segundo a razão sejam dirigidas todas as paixões dos homens.

Até aqui a q. 94, a. IV, da !ª – 2ª da S. T.. Agora, com a graça de Deus, baseados sempre em Santo Tomás de Aquino, vamos ver melhor ainda o sentido deste artigo, no qual o Papa Francisco pretende se basear para garantir que AL é tomista e, portanto, de uma Moral segura.

Na “Summa Theologiae, I-II, q. 93, a. VI, o Doutor Angélico prova que todas as coisas humanas estão sujeitas à Lei Eterna:

“De dois modos um ser está sujeito à Lei Eterna. De um modo, enquanto pelo conhecimento participa da lei eterna; de outro modo, pela ação e pela passividade (=que sofre a ação), participando dela como de princípio motivo interno. Ora, é deste segundo modo que à lei eterna estão sujeitas as criaturas irracionais. Mas a natureza racional (o homem) tendo, além do que lhe é comum com todas as criaturas, algo de próprio, como racional que é, está sujeita à lei eterna de um e de outro modo. Pois, de um lado, tem de certa maneira a noção da lei eterna; e de outro, em toda criatura racional existe uma inclinação natural para o que está de acordo com à lei eterna, pois, é-nos natural possuir as virtudes, como diz Aristóteles. Ambos estes modos, porém, são nos maus, imperfeitos, e de certa maneira, corrompidos. Pois, além de terem a inclinação natural para a virtude, depravada pelos hábitos viciosos, o próprio conhecimento natural do bem lhes está entenebrecido pelas paixões e pelos hábitos pecaminosos. Ao contrário, nos bons um e outro modo existe da maneira mais perfeita, porque ao conhecimento natural do bem se lhes acrescenta o conhecimento da fé e da sabedoria; e à inclinação natural para o bem, o motivo interior da graça e da virtude.

Por onde, os bons estão perfeitamente sujeitos à Lei Eterna, por agirem sempre de acordo com ela. Os maus, por seu lado também lhe estão sujeitos, embora imperfeitamente, pelas suas ações, pelo fato de a conhecerem imperfeitamente,  e pelo fato de também imperfeitamente se inclinarem ao bem. Mas o que lhes falta na ação é-lhes suprido pela passividade, pois, na medida em que deixaram de fazer o que exigia a lei eterna, nessa mesma medida, hão de sofrer o que ela pede deles.

Respondendo à segunda objeção que assim foi formulada: O Apóstolo diz: “A sabedoria da carne é inimiga de Deus, pois não é sujeita à lei de Deus.  Ora, há muitos homens em quem domina a sabedoria da carne. Logo, não estão  todos sujeitos à Lei eterna de Deus.

RESPOSTA: A sabedoria da carne, não pode estar sujeita à lei de Deus, no concernente à ação, pois inclina a ações contrárias à lei divina. Mas lhe está sujeita, no concernente à passividade, porque merece sofrer uma pena segundo a lei da divina justiça (Nota minha: S. Tomás não diz que os que se deixam guiar pelas paixões  merecem misericórdia mesmo não se arrependendo, mas sim merecem sofrer a pena da justiça divina). Contudo, em nenhum homem a sabedoria da carne domina a ponto de corromper totalmente o bem da natureza. Por isso, permanece no homem a inclinação para agir de conformidade com a lei eterna. Pois, o pecado não o priva totalmente do bem da natureza. [Nota minha: dizer que pode um adúltero achar que não está em pecado mortal, é utópico, e mesmo que possa haver algum caso, a Igreja é o sal da terra e a luz do mundo, e o confessor tem obrigação de tirar o penitente do pecado mortal material, somente excetuando no caso de morte, quando se percebe que o penitente moribundo corre o risco de não se retratar e se arrepender. O sacerdote neste caso, deixa-o na boa fé e dá-lhe todos os sacramentos e até o viático; mas, para evitar escândalo, deve fazê-lo de todo ocultamente, com a máxima discrição).

Santo Tomás de Aquino na Summa Theologiae, I-II, q. 91, a. IV mostra que além da lei natural e da humana é necessário, para a direção da vida humana, haver uma Lei divina. Cita primeiramente a Sagrada Escritura no Salmo 98, 33: “Impõe-me por lei, Senhor, o caminho das tuas justificações”.

E isto, diz o Doutor Angélico, por quatro razões:

– Primeiro, porque pela lei o homem dirige os seus atos em ordem ao fim último. Ora, se ele se ordenasse só para um fim que não lhe excedesse a capacidade das faculdades naturais, não teria necessidade de nenhuma regra racional, superior à lei natural e à humana derivada da natural. Mas como o homem se ordena ao fim da beatitude eterna, excedente à capacidade natural das suas faculdades, é necessário que, além da lei natural e da humana, seja também dirigido ao seu fim por uma lei imposta por Deus.

– Segundo, da incerteza do juízo humano, sobretudo no atinente às coisas contingentes e particulares, originam-se juízos diversos sobre atos humanos diversos; donde, por sua vez, procedem leis diversas e contrárias. Portanto, para poder o homem, sem nenhuma dúvida, saber o que deve fazer e o que deve evitar, é necessário dirija os seus atos próprios pela lei estabelecida por Deus, que sendo a própria sabedoria, não pode errar [ndr:Peço encarecidamente a atenção de todos sobre isto].

–  Terceiro, porque o homem só pode legislar sobre o que pode julgar. Ora, não pode julgar dos atos internos, que são ocultos, mas só dos externos, que aparecem. E contudo, a perfeição da virtude exige que ele proceda retamente em relação a uns e a outros.  Portanto, a lei humana, não podendo coibir e ordenar suficientemente os atos internos, é necessário que, para tal, sobrevenha a lei divina.  –  Quarto, porque, como diz Agostinho, a lei humana não pode punir ou proibir todas as coisas mal feitas. Pois, se quisesse eliminar todos os males, haveria consequentemente de impedir muitos bens, impedindo assim a utilidade do bem comum, necessário ao convívio humano. Por onde, afim de nenhum mal ficar sem ser proibido e permanecer impune, é necessário sobrevir a lei divina, que proíbe todos os pecados.

– E estas quatro causas estão resumidas no Salmo 18, 8 que diz o seguinte: “A lei do Senhor que é imaculada, isto é, que não permite a torpeza de nenhum pecado [ndr: não permite que a Igreja se suje na lama da estrada]; “converte as almas, porque regul, não só os atos externos, mas também os internos; “o testemunho do Senhor é fiel”, por causa da certeza da verdade e da retitude; “e dá sabedoria aos pequeninos” ordenando o homem a um fim sobrenatural e divino.

Santo Tomás de Aquino formula assim a primeira objeção contra a necessidade de uma Lei divina:

 

A Lei natural é uma participação da Lei eterna em nós. Ora, a Lei eterna é a lei divina. Logo, não é necessário haver uma lei divina, além da lei natural e das leis humanas dela derivadas.

Resposta: Pela lei natural, o homem participa da lei eterna, proporcionalmente à capacidade da sua natureza. Mas importa que, de modo mais alto, seja levado ao fim último e sobrenatural. E por isso se lhe acrescenta a lei dada por Deus, pela qual a lei eterna é participada de modo mais elevado.

Peço encarecidamente que lembrem-se ainda sempre destas afirmações de Santo Tomás de Aquino:

“O primeiro princípio na ordem das operações, à qual pertence a razão prática, é o fim último. E, sendo  o fim último da vida humana a felicidade ou beatitude, há de por força a lei dizer respeito, em máximo grau, à ordem da beatitude (…). Necessariamente a lei sendo por excelência relativa ao bem comum, nenhuma outra ordem, relativa a uma obra particular, terá natureza de lei, senão enquanto se ordena ao bem comum. (…) O ordenar-se para o bem comum, que é próprio da lei, é aplicável a fins particulares. E a esta luz, também se podem dar ordens relativas a certos fins particulares” (cf. S. Theol. I-II, q. 90, a. 2).

“Cristo, logo no princípio da sua pregação, convida para o reino dos céus, dizendo: ‘Fazei penitência, porque está próximo o reino dos céus” (Mat.Iv, 17).Donde o dizer Agostinho, que as promessas das coisas temporárias estão contidas no Antigo Testamento, que, por isso, se chama antigo; ao passo que a promessa da vida eterna pertence ao Novo Testamento. (…) A salvação dos homens não podia vir senão de Cristo, conforme à Escritura: “Nenhum outro nome foi dado aos homens pelo qual nós devamos ser salvos” (Atos, IV, 12). Por onde, a lei, que perfeitamente conduz todos à salvação, não podia ser dada senão depois do advento de Cristo. Mas antes dela, era necessário fosse dada ao povo, do qual Cristo havia de nascer, uma lei preparatória para recebê-lo, em que já se achassem contidos certos rudimentos da justiça salvífica.

A lei natural dirige o homem por certos preceitos gerais, em que convém tanto aos perfeitos como aos imperfeitos. Por isso é a mesma para todos. Ao passo que a lei divina o dirige mesmo em certas particularidades, em que os perfeitos não se comportam do mesmo modo que os imperfeitos. (cf. S. Theol. I-II, q. 91, a. V.).

A lei do homem, que lhe coube por ordenação divina, de acordo com a sua condição, é obrar de conformidade com a razão. E tanta força tinha essa lei, no estado primitivo [i. é, antes do pecado original] que nada de preter-racional ou de irracional podia surpreender o homem. Mas quando ele se afastou de Deus, incorreu na pena de ser arrastado pelo ímpeto da sensualidade. O que se dá com cada um em particular, quanto mais se afastar da razão; que, assim, de certo modo se assemelha aos brutos, levados pelo ímpeto da sensualidade, conforme àquilo da Escritura: ‘O homem, quando estava na honra não o entendeu; foi comparado aos brutos irracionais, e se fez semelhante a eles’ (Salmo 48, 21). (…) Por ter sido o homem, pela justiça divina, destituído da justiça original, e perdido o vigor da razão, o ímpeto mesmo da sensualidade, que o arrasta, tem natureza de lei, mas penal, por lei divina, inseparável do homem, destituído da dignidade que lhe era própria” (cf. S. Theol. I-II, q. 91, a. VI).

Caríssimos, veremos em outros artigos como o grande Doutor da Igreja, Santo Tomás de Aquino, fala especificamente dos Sacramentos do Matrimônio, da Penitência e da Santíssima Eucaristia. E aí compreenderemos sim que a CF é tomista.

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4 Comentários to “Coluna do Padre Élcio: A ‘Amoris Laetitia’ é tomista?”

  1. Bergoglio sabe muito bem que a Amoris Laetitia não é tomista. Ele diz essas coisas para confundir e sabe que terá o apoio da mídia, que o idolatra, para ajudá-lo em propagar essa confusão.

  2. O Pe A Spadaro, que se exalta ao dizer que nem celebraria ou rezaria o breviario, quereria passar uma falsa imagem de tomismo da A laetitia – adequado ao de como se comportaria – ao dizer uma vez o que *”o papa Francisco escandalizou algo, citando ser a verdade relativa, mas o que disse, não que a verdade não seja absoluta, mas que é relativa às pessoas, ou seja, se não existe o ser humano, a verdade evangélica permanece sozinha, isolada, inútil, daí o discernimento consiste em a compreender, como a verdade evangélica se encarna concretamente na minha existência, na minha pessoa”.
    Também, sempre insistiu sobre a necessidade de integrar em grau os que não vivem na plenitude da vida cristã, sendo a Igreja mãe, misericordiosa, que acolhe os seus filhos, significando que uma norma canônica não pode ser aplicada sempre, contudo, em todos os casos, em qualquer situação, precisamente porque existe a consciência. Portanto, às vezes se está em uma situação de pecado objetivo – diríamos – onde, porém, não existe uma consciência objetiva. Assim, um juízo objetivo sobre uma situação subjetiva, não implica um juízo sobre a consciência da pessoa envolvida.
    Eis pois aí uma passagem muito importante porque salienta a consciência e porque não coloca mais um limite à integração, nem mesmo à sacramental”. Não é que o acima sobrepõe o subjetivismo à Verdade revelada, sendo o mais importante a consciência individual” e o comentario é se a pessoa possuir
    uma consciencia bem formada – bem dificil – e não deturpada, mesmo assim, o que cada um pensa ou deixa de pensar, num determinado momento da vida, poderia prevalecer à Verdade de Deus em determinados casos?
    **Assim, o mal citado seria desinterpretado no texto da Amoris Laetitia, sendo um exemplo o número 301, ao insinuar que S Tomás apoia a ideia de que as pessoas possam tornar-se santas e, ao mesmo tempo, contrariar algumas virtudes. Na realidade,S Tomás fala sobre pessoas que se arrependeram dos pecados passados e mantêm a lei moral, mas fazem isso com alguma dificuldade¨”.
    ***“O poder conferido por Cristo a Pedro e aos seus sucessores é, em sentido absoluto, um mandato para servir. O poder de ensinar, na Igreja, obriga a um compromisso ao serviço da obediência à fé. O Papa não é um soberano absoluto, cujo pensar e querer são leis. Ao contrário: o ministério do Papa é garantia da obediência a Cristo e à Sua Palavra. Ele não deve proclamar as próprias ideias, mas vincular-se constantemente a si e à Igreja à obediência à Palavra de Deus, tanto perante todas as tentativas de adaptação e de adulteração, como diante de qualquer oportunismo.”.
    Por outro lado, o Bispo D Schneider:
    ****”O Papa não é o “dono” das verdades católicas … Os que têm medo de enfraquecer a unidade da Igreja criticando os ensinamentos do Papa Francisco devem lembrar que o Papa é servo da Igreja, disse D Schneider. “Ele é o primeiro que tem que obedecer de forma exemplar a todas as verdades do Mistério imutável e constante, porque ele é apenas um administrador e não um dono das verdades católicas …
    ” O Papa deve “se ligar constantemente e Igreja a obediência à palavra de Deus “, acrescentou.
    D Schneider disse também que quando um papa tolera erros e abusos generalizados, os bispos não devem se comportar como os “funcionários servos” do papa.
    O pró gayzismo Cardeal Schöenborn se referindo à A laetitia,, disse que ela é um “acontecimento linguístico que mudou a linguagem eclesial” – o quanto basta!
    *Radio Vaticano 12/04/2016.
    **in Gloria TV News, 29/09/2017 – tradução livre.
    ***Bento XVI
    ****LifeSiteNews, D A Schneider – Dorothy Cummings 19/09/17.

  3. Parabéns, pe. Élcio, pelo artigo.
    Para quem gostaria de se aprofundar nos Estudos Tomistas (de São Tomás de Aquino) há um excelente curso disponível na internet do professor católico Carlos Nouguê (http://www.estudostomistas.com.br/).
    Quem dera se nos seminários católicos retornassem os estudos tomistas, com certeza, nossos religiosos teriam mais armas para combater os inimigos da Verdade, da Justiça e da Paz.
    Veja excertos da Aula Magna da Escola Tomista, de Carlos Nougué: