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14 agosto, 2018

Considerações de um católico sobre a pena de morte.

Por José Lorêdo Filho

“D. João VI, quando no Brasil, viu diante de si um miserável, que lhe pedia clemência, depois de ter matado um sacerdote. Antes, já havia sido indultado pelo assassínio de uma mulher grávida. ‘Não o indulteis — ponderou o Conde D’Arcos — este homem cometeu um crime infame’. — ‘Um? — retrucou o rei — ele cometeu dois!’ — ‘Não senhor, um só — atalhou o Conde — o segundo foi Vossa Magestade quem o cometeu, porque não deveria ter perdoado o primeiro a tão grande criminoso’. O criminoso foi enforcado, e o Conde D’Arcos continuou sendo Conselheiro do Rei.” (Ramón Muííana — “Nuevo Catecismo en Ejemplos”, verbete n. 3.288). [1]

Não foi sem algum assombro que, no último dia 02 de agosto, o mundo católico – ou, ao menos, parte dele – recebeu a notícia de que o Papa Francisco se dispusera a mudar o artigo 2267 do Catecismo da Igreja Católica, relativo à tormentosa questão da pena de morte como medida legítima – não necessariamente obrigatória, convém dizê-lo – face a crimes hediondos.

A redação anterior do artigo 2267 assim prelecionava:

  1. A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.

Contudo, se processos não sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana.

Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu “são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes”.

A nova redação, em contrapartida, considera:

  1. Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.

Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que “a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa”, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.

A mudança requer algumas considerações que me parecem indispensáveis à real compreensão do problema.

Falsa concepção do homem

É forçoso admitir que toda e qualquer ação, seja ela de cunho político ou econômico, seja no que toca às relações particulares e seja, ainda, no próprio mundo doméstico, advém de uma concepção geral, para não dizer integral, do homem. Os regimes comunistas, em decorrência de seu imanentismo, recusavam qualquer visão de mundo para além da realidade terrestre, razão pela qual não hesitaram em exterminar fisicamente milhões de pessoas, aos quais negavam uma dignidade anterior à organização política e social; o mesmo diga-se, analogamente, do nacional-socialismo, com o expediente infame dos campos de concentração, mercê de suas teses racistas e de seu paganismo nórdico; o mesmo diga-se de todas as revoluções modernas e os regimes que se lhe seguiram, negadores, todos, da condição do homem de criatura feita à imagem e semelhança de um Deus pessoal e consciente – e detentor, pois, de uma alma imortal e portador de direitos anteriores ao Estado.

É consenso, entre os tratadistas penais – perdoem-me tratar de uma obviedade –, que o cometimento de um crime, qualquer que seja, importa na supressão da liberdade do infrator. Em face da realidade do Pecado Original, em razão do qual o homem pode livremente abraçar o erro, é perfeitamente legítimo que o Estado – e somente ele – possa aplicar a pena de morte, posto que, após cometer crime hediondo – isto é, crime cometido por motivo torpe e com requintes de crueldade –, o infrator perde não apenas o direito à liberdade, senão também, de algum modo, o próprio direito à vida. Assim o ensinam o Catecismo de Trento, o Catecismo de São Pio X, os Santos Doutores e os Santos Padres – até Francisco, que parece sugerir que “até hoje a Igreja ter-se-ia enganado ao julgar a licitude da pena de morte em casos extremos — não havia ainda tomado consciência de que a ‘dignidade da pessoa não se perde’. Mas hoje, graças à nova sensibilidade, graças à compreensão renovada da dignidade humana, corrigimos o erro e declaramos que a dita pena é inaceitável.’. [2]

O historiador Roberto de Mattei, rememorando Pio XII, resolve a questão, sem dúvida incômoda a muitos: “(…) a noção de ‘dignidade humana’ não muda de acordo com os tempos e as circunstâncias históricas, assim como não muda o significado moral da justiça e da punição. Pio XII explica que quando o Estado recorre à pena de morte, não pretende ser o mestre da vida humana, mas apenas reconhece que o criminoso, através de uma espécie de suicídio moral, se privou do direito à vida. Segundo o Papa, “mesmo quando se trata da execução de uma pessoa condenada à morte, o Estado não dispõe do direito do indivíduo à vida. Cabe ao poder público privar o condenado do bem da vida, em expiação por sua falta, após ele, com seu crime, já ter perdido seu direito à vida.’. (Discurso de 14 de setembro de 1952, in Discorsi e Radiomessaggi, vol. XIV, p. 328)”. [3]

Uma distinção necessária: a Ordem da Caridade e a Ordem da Justiça

Um dos principais argumentos em contrário da pena de morte, senão o principal, é o de que se trata de recurso que se opõe à caridade cristã.

O notável sacerdote Emílio Silva de Castro, autor de um livro emblemático em defesa da pena capital, torna clara a necessária distinção entre a Ordem da Caridade e a Ordem da Justiça, ao rememorar episódio de um dos debates que travou sobre o assunto com um mestre das letras jurídicas pátrias, o ministro Nélson Hungria:

(…) o Ministro Nelson Hungria, a certa altura da discussão, disse, com ênfase: “Eu sou mais evangélico que o Padre Silva, pois Jesus nos ordena amar e perdoar nossos inimigos e para o P. Silva nada de perdão. Matar quem com dolo mata.”

Senhor Ministro, respondi-lhe, V. Exa., que é jurista esclarecido e alto Magistrado, não pode ignorar que há duas ordens da vida em sociedade, a ordem da caridade que concerne a todos os homens e a ordem da justiça que incumbe tão-só à autoridade pública e que ela exerce através do poder judiciário. É de toda evidência, pelo texto e contexto daquelas expressões, que por elas Jesus se dirigia a todas as pessoas humanas, a cada um de nós, aconselhando-nos a caridade e o amor; não às autoridades e aos que administram a justiça em toda sociedade humana.

O juiz que conhece a causa de um crime e pronuncia uma sentença condenatória do réu não está julgando um inimigo pessoal — inclusive se o réu fosse parente ou inimigo manifesto do juiz, este é declarado incompetente no caso — senão um malfeitor que violou os sagrados direitos de um cidadão, direitos cuja defesa e tutela incumbe como obrigação à autoridade pública.

Imaginemos, Senhor Ministro, que algumas pessoas vão a seu tribunal questionar sobre graves maus-tratos e despojos de que foram vítimas. Qual seria a atitude de V. Exa. em tal caso? Ousaria porventura dizer-lhes: “Senhores, nada tenho a fazer com vossas queixas. Eu sou católico e evangélico e por isso perdoo todos os que os maltrataram e roubaram?” (risos na plateia.) “Senhor Ministro, replicariam eles, os maltratados e roubados fomos nós, não Vossa Excelência, e corremos à justiça para que nos ampare nossos direitos com uma justa reparação de agravos e para que nos devolvam os bens de que fomos despojados.”

Claro está que os querelantes tomariam sua atitude como um intolerável sarcasmo.

Imagino termos encerrado este ponto…

Licitude da pena de morte

A doutrina católica no que concerne à moral é constituída, evidentemente, por princípios imutáveis, a serem aplicados em situações concretas. Muito embora os princípios não mudem, é comum que, em face da permanente variação das situações concretas, aquilo que, produto de um princípio, era aplicado anteriormente com proficiência se torne, decorrido algum tempo, ineficaz, sem que com isso se negue a validade perene do mesmo princípio. Isto não importa numa relativização doutrinal, antes numa melhor adaptação da doutrina em determinado caso e contexto.

Desse modo, nada haveria de contrastante com a doutrina católica, com o Magistério, a Tradição e as Escrituras a recomendação aos governos civis, por parte da Santa Sé, para que fossem paulatinamente retirando de suas legislações criminais a pena de morte, mesmo em caso de crime hediondo. Nunca por considerá-la ilícita em si mesma, senão unicamente quando o princípio que encerra se torna de aplicação problemática, podendo resultar numa injustiça. Seria este o caso? Seria o nosso sistema penal de tal modo complexo que justifique, não a “introdução de um novo paradigma”, mas a recomendação sábia e prudente da Santa Sé no sentido da abolição paulatina da pena capital? [4] Minha tentativa de resposta fica para a conclusão.

É ensinamento de sempre da Igreja que ao Mandamento Não matarás! há três exceções em que se pode legitimamente tirar a vida de outrem – isto é, sem pecar nem venial nem mortalmente –, a saber, em caso de: I – Legítima e proporcional defesa; II – Guerra justa e III – Pena de morte. [5] Para a devida e correta aplicação da pena de morte, deve ela constituir recurso única e exclusivamente, como já dito, para a punição de crimes hediondos, caracterizados por uma motivação torpe e gratuita e pela utilização de meios cruéis, modalidade de crime em que o Brasil vem se especializando nas últimas décadas… Há também três critérios últimos para a sua lícita aplicação: I – Não restar dúvida quanto à culpabilidade do réu; II – Somente à autoridade pública legítima cabe a sua aplicação e III – A intenção de sua aplicação não deverá, nunca, ser “o ódio ou vingança particular das pessoas, mas sim o amor de caridade para com os próprios culpados e para com a sociedade”. [6] Não observadas estas condições, tornar-se-á a pena de morte expediente absolutamente contrário à doutrina da Igreja e à Lei Natural.

O livro do Pe. Emílio Silva poderá servir, decerto, como guia seguro ao entendimento desta espinhosa questão. É da seguinte forma que esquematiza as razões em favor da pena última:

A) A FAVOR DO INSTITUTO DA PENA CAPITAL

  1. Consentimento Universal.
  2. A Pena de Morte no Antigo Testamento.
  3. A Pena de Morte no Novo Testamento. A Lei de Talião.
  4. O Magistério da Igreja e os teólogos em face da Pena de Morte.
  5. Os Grandes Homens e a Pena de Morte.
  6. Justificação racional da Pena de Morte. Razão fundamental: Restauração da ordem jurídica quebrantada.
  7. Outras razões: Intimidação, segurança, tutela dos cidadãos etc. [7]

Não são descartáveis as argumentações utilizadas pelo exímio padre e polemista…

Conclusão

O meu querido amigo e talentoso ensaísta Francisco Razzo – que já tive o prazer de receber em São Luís para o lançamento de seu precioso A imaginação totalitária – publicou um artigo [8] na Gazeta do Povo em que se diz contrário à pena de morte por quatro razões: “Duas mundanas, uma metafísica e a última teológica.”.

As duas últimas – a incerteza diante da morte e a suposta ilegitimidade da pena capital depois do sacrifício de Nosso Senhor na Cruz – dispensam quaisquer comentários, pois aquela diz respeito antes às dúvidas religiosas do meu bom amigo Razzo – não me cabendo senão louvar a sinceridade de um cristão que se sabe falho e limitado, como todos nós – e esta carece por completo de fundamento, uma vez que a crucificação de N. S. Jesus Cristo extrapola qualquer possibilidade de comparação com qualquer evento humano, mesmo porque, vale dizer para fins didáticos, é mais do que evidente que o “crime” de Jesus não se enquadraria nas condições da correta aplicabilidade da pena última.

As duas primeiras – possibilidade de erros judiciais [9] e excessivo poder dado ao Estado – são pertinentes e muito concorrem para a minha própria posição segundo a qual a necessária reforma da legislação penal brasileira de molde a retrair a criminalidade não importa na adoção da pena de morte, ao menos por agora. A lamentável situação carcerária do país, a instabilidade política, o descrédito do Judiciário, entre outros motivos, só podem fazer ver ao observador mais atento que a adoção da pena de morte no presente momento – acaso fosse politicamente viável – consistiria numa imprudência e numa temeridade. Somente neste sentido caberia o seu desaconselhamento por parte da Santa Sé.

Infeliz e desgraçadamente, o Papa Francisco parece caminhar no sentido oposto. [10] Só me resta, como católico, esperar, com Roberto de Mattei, que “os teólogos e pastores da Igreja intervenham o quanto antes para fazer uma correção pública deste grave erro do Papa Francisco.”. [11]

[1] SILVA, Pe. Emílio. Pena de morte já. Rio de Janeiro: Revista Continente Editorial, 1986, pág. XX (prólogo: des. Ítalo Galli).

[2] Fratres In Unum (03.08.2018): www.fratresinunum.com/2018/08/03/a-pena-de-morte-e-inadmissivel-a-introducao-de-um-novo-paradigma-e-a-ruptura-doutrinal-de-francisco

[3] Agência Boa Imprensa (08.08.2018): www.abim.inf.br/a-liceidade-da-pena-de-morte-e-uma-verdade-de-fe-catolica

[4] Parece ter sido justamente essa a orientação de S. João Paulo II em sua encíclica Evangelium Vitae: “Acontece, infelizmente, que a necessidade de colocar o agressor em condições de não molestar implique, às vezes, a sua eliminação. Nesta hipótese, o desfecho mortal há-de ser atribuído ao próprio agressor que a tal se expôs com a sua acção, inclusive no caso em que ele não fosse moralmente responsável por falta do uso da razão. 56. Nesta linha, coloca-se o problema da pena de morte, à volta do qual se regista, tanto na Igreja como na sociedade, a tendência crescente para pedir uma aplicação muito limitada, ou melhor, a total abolição da mesma. O problema há-de ser enquadrado na perspectiva de uma justiça penal, que seja cada vez mais conforme com a dignidade do homem e portanto, em última análise, com o desígnio de Deus para o homem e a sociedade. Na verdade, a pena, que a sociedade inflige, tem ‘como primeiro efeito o de compensar a desordem introduzida pela falta’. A autoridade pública deve fazer justiça pela violação dos direitos pessoais e sociais, impondo ao réu uma adequada expiação do crime como condição para ser readmitido no exercício da própria liberdade. Deste modo, a autoridade há-de procurar alcançar o objectivo de defender a ordem pública e a segurança das pessoas, não deixando, contudo, de oferecer estímulo e ajuda ao próprio réu para se corrigir e redimir. Claro está que, para bem conseguir todos estes fins, a medida e a qualidade da pena hão-de ser atentamente ponderadas e decididas, não se devendo chegar à medida extrema da execução do réu senão em casos de absoluta necessidade, ou seja, quando a defesa da sociedade não fosse possível de outro modo. Mas, hoje, graças à organização cada vez mais adequada da instituição penal, esses casos são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes.” Link para a leitura da encíclica: http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae.html

[5] V. o Catecismo Romano, Parte Terceira: os Mandamentos, capítulo VI. – Do Quinto Mandamento. Catecismo Romano – o Catecismo do Concílio de Trento. Rio de Janeiro: Castela Editorial, 2017, edição fac-similar, págs. 435 a 444.

[6] Pena de morte já, pág. 162.

[7] Pena de morte já, pág. 05.

[8] Link para o artigo de Francisco Razzo: www.gazetadopovo.com.br/colunistas/francisco-razzo/morte-e-pena-de-morte

[9] Mais uma vez lancemos mão da lógica demolidora do Pe. Emílio Silva: “Em realidade a reparação não se dá com nenhuma pena já cumprida. Um pai de família digno e honrado é condenado a dez anos de prisão por um grave e vergonhoso delito. Cumprida a pena, descobre-se sua inocência; a afronta, a desonra e a vergonha por que passou, o vexame da família perante a sociedade, as privações, os cuidados que deixou de prestar à sua esposa e a seus filhos, além dos graves sofrimentos físicos na prisão etc., são ressarcíveis? Outra pessoa também inocente é condenada a doze anos de reclusão. Cumpre a pena e morre em pouco tempo. Depois de morta, descobre-se-lhe a inocência. Será reparável esse erro judicial? E como estes, outros mil casos reais ou hipotéticos nos quais houve impossibilidade de reparação da pena sofrida.”. (Pena de morte já, pág. 83).

[10] Para uma visão global do reinado de Francisco, ver o recém-lançado livro de José Antônio Ureta: A “mudança de paradigma” do Papa Francisco – continuidade ou ruptura na missão da Igreja?, que pode ser baixado gratuitamente no site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira: www.ipco.org.br/a-mudanca-de-paradigma-do-papa-francisco-continuidade-ou-ruptura-na-missao-da-igreja

[11] “O novo rescrito do Papa Francisco exprime aquele evolucionismo teológico condenado por São Pio X na Pascendi e por Pio XII no Humani generis, nada tendo a ver com o desenvolvimento homogêneo do dogma do qual trata o Cardeal John Henry Newman. A condição para o desenvolvimento do dogma é, de fato, que as novas afirmações teológicas não contradigam o ensinamento anterior da Igreja, mas se limitem a explicitá-lo e aprofundá-lo. Finalmente, como no caso da condenação da contracepção, não estamos tratando aqui de opiniões teológicas sobre as quais é legítimo debater, mas de verdades morais que pertencem ao Depositum fidei, e que, portanto, é obrigatório aceitar para permanecer católico. Esperamos que os teólogos e pastores da Igreja intervenham o quanto antes para fazer uma correção pública deste grave erro do Papa Francisco.” Agência Boa Imprensa (08.08.2018): http://www.abim.inf.br/a-liceidade-da-pena-de-morte-e-uma-verdade-de-fe-catolica

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3 agosto, 2018

“A pena de morte é inadmissível”. A introdução de um novo paradigma e a ruptura doutrinal de Francisco.

Por FratresInUnum.com, 3 de agosto de 2018 – Até agora, os desvios doutrinais promovidos por Papa Francisco eram sempre indiretos, frutos de sua proposital ambiguidade. Agora, pela primeira vez, acontece uma efetiva e inquestionável ruptura doutrinal.

fragmentadorSim, ruptura. Embora o Cardeal Ladaria, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e confrade jesuíta de Papa Bergoglio, tenha escrito aos bispos que a nova formulação “expressa um autêntico desenvolvimento da doutrina, que não está em contradição com os ensinamentos anteriores do Magistério”, o fato é inegável: estamos diante de uma ruptura doutrinal.

O próprio texto do novo n. 2267 do Catecismo da Igreja Católica, publicado hoje, mas aprovado em maio deste ano (Por que tanta demora? Por que publicar isso justo em agosto, durante as férias da Cúria Romana?), é bastante explícito.

“Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”. Até aqui, a doutrina de sempre!

Porém, um pouco abaixo, vem a ruptura:

“Igreja ensina, à luz do Evangelho, que ‘a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa’, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo”.

De um recurso lícito, mas extremo, a pena de morte tornou-se, de repente, inadmissível, ilícita. A ruptura é nítida.

Contudo, mais perigosos são os argumentos para a fundamentam:

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir”.

Em outras palavras, até hoje a Igreja ter-se-ia enganado ao julgar a licitude da pena de morte em casos extremos — não havia ainda tomado consciência de que a “dignidade da pessoa não se perde”. Mas hoje, graças à nova sensibilidade, graças à compreensão renovada da dignidade humana, corrigimos o erro e declaramos que a dita pena é inaceitável.

O leitor não perceberá de cara o absurdo que tem diante dos olhos. E, isso, porque as restrições de ordem prática quanto à pena de morte na doutrina católica sempre foram tão claras à consciência dos fieis que essa modificação pode parecer meramente de ênfase, de nuance. Mas não o é!

Está se introduzindo um novo paradigma para a corrupção completa da doutrina católica. Estes argumentos o comprovam e basta aplicarmo-los a outros temas. Decerto, como há tempos se cogita, a próxima vítima será a Encíclica Humanæ vitæ. Talvez alguns exemplos hipotéticos ilustrem melhor o procedimento ao caro leitor.

Sobre a contracepção. “Hoje a Igreja compreende com maior clareza que a natureza do matrimônio é sobretudo o amor conjugal. Além disso, a sensibilidade dos casais e as dificuldades da vida moderna nem sempre permitem a geração de uma numerosa prole, o que torna difícil a compreensão de que sempre o ato conjugal deva estar necessariamente aberto à geração de uma nova vida. Deste modo, o juízo da Igreja hoje enxerga que certas exigências morais não correspondem mais àquilo que é verdadeiramente factível para que um cristão viva coerentemente a sua fé com todos os desafios contemporâneos. Portanto, a Igreja entende que a contracepção, hoje, não deva ser considerada como intrínseca e gravemente ilícita”.

Sobre o divórcio. “Hoje a Igreja entende que nem sempre os nubentes são verdadeiramente cônscios de sua compatibilidade e das exigências tão graves que lhes impõe a vida matrimonial. A experiência do fracasso, também, faz parte da cruz e da redenção. Sendo assim, o entendimento da Igreja não considera mais o divórcio como um mal em si mesmo. É necessário tolerar a todos, respeitando a sua própria história e não violando a sua consciência”.

Sobre a fornicação. “Hoje os casais sentem a necessidade de fazerem uma experiência mais intensa de amor. Os usos e costumes se alteraram muito na sociedade moderna e aquilo que se considerava ilícito no passado, hoje se considera normal e até esperado. Considera-se, atualmente, impraticável que um casal se case sem antes conhecer-se mais intimamente. Neste sentido, não podemos mais considerar a fornicação como um pecado grave”.

Oferecemos ao leitor apenas três hipóteses, mas estes poderiam ser multiplicados quase que indefinidamente. Não se trata de um desenvolvimento orgânico da fé, como afirma muito espertamente o Cardeal Ladária, mas da introdução discreta de um novo paradigma.

Até hoje, o paradigma normativo da doutrina católica sempre foi a fidelidade ao Evangelho e à Tradição. Hoje, o novo paradigma é a adequação aos tempos modernos, às novas sensibilidades, enfim, àquelas falácias que nos chegam prontas pelos ideólogos de plantão.

Como não ouvir aquelas palavras ditas por Nosso Senhor a São Pedro: “Arreda-te de mim, satanás, por não pensas como Deus, e sim como os homens” (Math. XVI,23).

Segurem-se na cadeira, porque as violações continuarão. Papa Francisco está lá para garanti-lo e fará de tudo para definir antecipadamente a sua sucessão, de modo que o processo de demolição da fé continuará, a não ser que a Providência Divina venha a freá-lo.

De certo modo, estamos assistindo as consequências mais aterradoras da usurpação da estrutura hierárquica da Igreja por hereges confessos ou discretos. Diante disso, precisamos nos manter firmes, agarrar-nos ferreamente à Tradição, preservar-nos de toda e qualquer perversão doutrinal ou moral, inclusive do convívio com os falsos pastores, e manter nossa cabeça erguida, pois diz Nosso Senhor: “A vossa salvação está próxima” (Luc. XXI,28).

Não abandonemos a barca nem traiamos a fé. Perseveremos fieis, confiantes na garantia que nos dá Nossa Senhora de Fátima: “Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará!”.

22 julho, 2018

Foto da semana.

nicaragua

Rezemos pela Igreja perseguida na Nicarágua. Segundo a ACIPrensa (créditos também da imagem, tirada na capital do país, Managua), “depois que a Conferência Episcopal da Nicarágua pediu pessoalmente ao presidente Ortega uma possível antecipação das eleições políticas para março, as forças paramilitares passaram a visar os fiéis e a hierarquia eclesiástica com ataques. Uma verdeira caça aos opositores e manifestantes que já deixou mais de 270 vítimas.

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19 julho, 2018

Nicarágua. Bispos rezam oração de exorcismo contra os ataques no país.

IHU – Como os ataques contra o clero católico continuam, e os manifestantes antigoverno são cercados pela polícia e paramilitares, os bispos disseram que realizaram uma oração de exorcismo. Segundo eles, o dia 20 de julho seria de oração e jejum como um ato de expiação, pela profanação realizada nos últimos meses contra Deus. Nesse dia, “rezaremos a oração do exorcismo a São Miguel Arcanjo“, afirmaram.

A reportagem é publicada por Catholic News Service, 17-07-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

Em 15 de julho, o veículo do bispo Juan Mata Guevara, de Esteli, foi baleado enquanto ele viajava para a cidade de Nindirí, onde esperava deter um ataque da polícia e dos paramilitares. O bispo escapou ileso, mas os pneus do veículo foram furados e as janelas quebradas, disse o padre Victor Rivas, Secretário-Executivo da Conferência Episcopal da Nicarágua.

Um ataque em 14 de julho no campus da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua, em Manágua, deixou 2 estudantes mortos e 15 feridos. Alguns dos manifestantes que fugiam, procuravam abrigo na Igreja da Divina Misericórdia, onde os feridos estavam sendo tratados. Agressores armados impediram que as ambulâncias chegassem à igreja.

Um repórter do Washington Post estava entre os presos na paróquia que os padres disseram ter sido “profanada”. Fotos postadas em mídias sociais mostraram que a Igreja estava cheia de balas.

“Eles estão atirando em uma igreja. O governo diz que respeita os direitos humanos. Isso é respeito aos direitos humanos?”, disse o Erick Alvarado Cole, pároco da Igreja da Divina Misericórdia ao The Washington Post. No dia 9 de julho, o cardeal Leopoldo Brenes Solorzano, de Manágua, seu auxiliar, bispo Silvio José Baez, e o arcebispo Waldemar Stanislaw Sommertag, núncio apostólico, estavam entre os padres de Manágua tentando proteger a Basílica de São Sebastião, na cidade de Diriamba, de uma manifestação pró-governo. O bispo Baez e pelo menos um padre ficaram feridos. Jornalistas também foram atacados e tiveram câmeras e outros equipamentos roubados.

“Nos últimos dias, a repressão e a violência perpetradas pelos paramilitares pró-governo contra as pessoas que protestam civilmente, pioraram. Hoje, como nunca antes, os direitos humanos estão sendo violados na Nicarágua“, afirmaram os bispos em declaração no dia 14 de julho.

“’Membros do diálogo nacional’ – convocados pela Conferência Episcopal – “defensores dos direitos humanos e a mídia independente têm sido objeto de campanhas de difamação por parte do governo”, completaram.

Grupos de direitos humanos estimam que o número de mortos na Nicarágua seja superior a 350 desde 18 de abril, quando houve protestos contra reformas no sistema de seguridade social do país centro-americano. Após essa data, protestos exigiram a destituição do presidente Daniel Ortega que rejeitou propostas para eleições antecipadas e reprimiu protestos com violência.

Igrejas na Nicarágua serviram como centros para tratar os feridos e permitir o trabalho de grupos de direitos humanos. Os sacerdotes tocam sinos nas Igrejas para alertar as populações locais quando a polícia e os paramilitares chegam.

Covenant House, conhecida como Casa Alianza na América Latina, que trabalha com crianças desabrigadas e traficadas, fez uma chamada urgente para doações, dizendo que os funcionários foram forçados a dormir nos abrigos devido a preocupações de segurança. Suas famílias tiveram que comprar suprimentos, como alimentos e remédios, com meses de antecedência.

Na declaração, os bispos disseram que a mediação de um acordo através de diálogo se mostrou difícil. “Temos sido testemunhas de uma falta de vontade política do governo, em dialogar de maneira sincera e procurar processos reais que nos levem a uma verdadeira democracia”, e também da não realização do “desmantelamento urgente das forças armadas pró-governo”, diz o comunicado. “Representantes do governo distorceram o principal objetivo para o qual o diálogo nacional foi estabelecido”.

Um analista católico da Nicarágua que preferiu não ser identificado por razões de segurança, disse que o diálogo foi interpretado como uma tentativa de Ortega e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, de ganhar tempo. Os bispos também correm o risco de serem culpados pelo colapso das negociações caso eles se retirem da função de mediadores, afirmou o analista.

“O governo e a vice-presidente estão se apropriando da linguagem religiosa há algum tempo e agora estão dizendo que o governo está fazendo o trabalho de Deus”, disse o analista ao CNS.

Os bispos disseram que continuariam trabalhando como mediadores, mas seu papel vai além de sentar na mesa de negociações.

“Dada a dimensão profética do nosso ministério, vimos a urgência de ir aos lugares de conflito para defender as vidas dos indefesos, trazer conforto às vítimas e mediar com o objetivo de uma solução pacífica para a situação. A Igreja da Nicarágua continuará a usar todos os meios possíveis. Nossa missão como pastores e profetas não contradiz nosso papel de mediadores e testemunhas. Buscamos a paz e justiça como nicaraguenses”, afirmam os bispos

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10 julho, 2018

Cardeal Sarah é o preferido por jovens Norte-americanos.

Por Hermes Rodrigues Nery, 10 de julho de 2018, FratresInUnum.com – Tendo passado dez dias nos Estados Unidos (de 1º a 10 de junho), pude conversar com várias lideranças de movimentos conservadores católicos, religiosos e leigos, e o sentimento geral é de insatisfação com as controvérsias do pontificado de Francisco. Todos expressaram que ninguém ousa falar algo, pois retaliações internas seriam imediatas e fulminantes para carreiras eclesiásticas. Em particular, nos disseram como as vozes conservadoras têm sido desestimuladas e não são poucos os casos de perseguição aos que ousam fazer questionamentos em público. “Que revolução quer Francisco?” é uma pergunta que até agora não se sabe muito bem a resposta.

sarah

Cardeal Robert Sarah.

A revolução avança com muito mais força, porque tem apoio de bispos e cardeais em posições chaves. As insatisfações são manifestadas em conversas privadas. O ambiente nos seminários não tem sido tão confortável, pois jovens seminaristas e padres aprendem a ouvir, evitam bater boca, mas, depois, entre si, alguns comentam (com o realismo cristão) que a base do catolicismo está no Catecismo, na Tradição da Igreja, no ensinamento dos doutores da Igreja, na vida dos santos, nas encíclicas papais e no testemunho vivo da história bimilenar da Igreja, e não no proselitismo liberal que querem impor, como se seminaristas e padres não tivessem acesso a informações, especialmente ao rico passado da Igreja. “Não pensávamos que o passado seria tão importante para nós, vivendo no começo do século 21. A novidade de hoje é a Tradição da Igreja, o seu rico patrimônio no testemunho dos santos”. Em uma das bibliotecas, encontro um jovem padre dedicado ao estudo do grego, da Sagrada Escritura, dos clássicos da literatura católica, dos grandes santos. É esse alimento que buscam para não se deixarem iludir pelo nevoeiro que tomou conta em muitos ambientes. Um deles lembra com que alegria aguardava uma encíclica papal, quando podia ter balizas seguras do ensinamento da Igreja sobre temas atuais, mas isso não ocorreu, por exemplo, com a Laudato Si, nem com a Exortação Apostólica Amoris Laetitia. “Tudo o que não poderia acontecer para um católico era justamente isso: ler um documento do papa e não estar convencido 100% em tudo o que está lá, ter brechas que foram questionadas inclusive por Cardeais, como no caso dos Dubia, cujas indagações não foram respondidas até agora pelo papa”.

É preciso prudência, é o que pedem todos. “Rezemos por Francisco, ele mesmo nos pede orações desde o primeiro instante em que apareceu no balcão da Basílica de São Pedro”. Mas há também problemas práticos, de dia-a-dia, de tensões e apreensões que até então não se esperava, onde não deveria haver receios. Alcoolismo e homossexualismo assombram. Nem todos têm força para suportar provações. Um deles me conta o horror que foi ter lido as memórias do Arcebispo Rembert Weakland, de Milwaukee, que se declarou gay e questionou publicamente o ensinamento da Igreja sobre a homossexualidade. “Nunca pude entender como um sacerdote, elevado a Arcebispo, fizera o que fizera.” E mais: “Em tempos de internet, quando tudo está disponível, agravam-se ainda mais todas as tentações nesse campo”. E ainda: “O fato é que os bispos e cardeais deveriam ser menos ambíguos na exposição do ensinamento da Igreja, e a tibieza de muitos favorece a fraqueza de tantos, com os efeitos terríveis disso”. E lembrou a resposta do papa Francisco, em 2013, “quem sou eu para julgar?”, que trouxe ainda mais dificuldade para muitos no discernimento que se faz necessário, no contexto do relativismo, mesmo agindo às vezes com a tática do morde-assopra, sendo ambíguo aqui, categórico ali.

Tudo isso tem tornado mais difícil para muitos defenderem a moral católica, duramente atacada por todos os lados. Outro ainda me perguntou sobre o Sínodo Pan-Amazônico,  em 2019: “Parece que querem mesmo acabar com o celibato. Será mesmo que isso vai acontecer?”. E outro considera a possibilidade de Bergoglio renunciar. “E então, se Bento XVI ainda estiver vivo, teremos três papas? Espero sinceramente que isso não ocorra”. O fato é que Francisco é uma incógnita, uma interrogação, e não há quem deixe de reconhecer que o seu pontificado é problemático muito mais para os católicos do que para os não crentes. E o mais surpreendente nas conversas com os jovens norte-americanos é que torcem para que o Cardeal Robert Sarah seja eleito o próximo papa.

28 junho, 2018

Após a rejeição do Vaticano, bispos alemães se sentem “obrigados seguir em frente” sobre a intercomunhão.

IHU – Líderes da conferência dos bispos alemães dizem que se sentem “obrigados a seguir em frente” em sua proposta de criar diretrizes nacionais para permitir que os protestantes casados ​​com Católicos recebam a Comunhão, mesmo após o chefe doutrinal do Vaticano pedir que eles deixassem o assunto de lado.

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 27-06-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

“É importante para nós, que estamos em uma busca ecumênica de alcançar uma compreensão mais profunda entre os cristãos. Somos obrigados a persistir com coragem neste assunto”, afirmou o Conselho Permanente da Conferência, em uma declaração no dia 27 de junho.

A declaração, que aparentemente indica um tom de desafio, também diz que o presidente da Conferência, cardeal Reinhard Marx, se reuniu recentemente com o Papa Francisco para discutir o assunto. Na ocasião, Marx afirmou que pôde compreender a carta de 25 de maio do chefe doutrinal, informando aos alemães sobre questões de como sua proposta “fornece orientação e margem para interpretação”.

A declaração corresponde a uma carta enviada aos bispos alemães pelo cardeal, Luis Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Nessa carta, que vazou para um jornalista italiano, Ladaria expôs aos alemães a decisão do Papa de não publicar a proposta, por falta de informações.

O cardeal ainda disse numa breve coletiva de imprensa, no dia 26 de junho, que sua carta deveria ser um “apelo à reflexão” e não “frear” a proposta. Ele chamou a questão da intercomunhão de “um caso que deve ser estudado em uma situação ampla, e não apenas como um problema local”.

A Igreja Católica geralmente reserva a recepção da Comunhão aos seus membros, sustentando que a partilha do sacramento seja um sinal de unidade na fé.

Embora o texto das diretrizes alemãs não tenha sido publicado, devemos considerar as situações em que uma pessoa luterana casada com um católico romano, que frequenta regularmente a missa com o cônjuge católico, poderia receber a Eucaristia.

A questão afeta a Alemanha mais do que a maioria dos outros países, já que a comunidade cristã está dividida de maneira quase igual entre católicos e luteranos.

Em sua declaração, os bispos alemães dizem que estão preocupados com a prestação de cuidados pastorais para casais ​​interdenominacionais que têm uma séria necessidade espiritual de receber a Eucaristia“.

O texto afirma que Marx também pôde esclarecer com Francisco a respeito da proposta das diretrizes nacionais que serviriam como “uma ajuda à orientação”, para que os bispos individuais usassem sua autoridade sob a lei canônica de permitir a Eucaristia à cristãos que não se encontram em plena comunhão com a Igreja Católica.

Durante uma coletiva de imprensa no voo de volta a Roma após sua visita a Genebra em 21 de junho, Francisco disse que havia dado permissão a Ladaria para escrever a carta aos alemães com intuito de garantir que a proposta tenha um bom resultado.

Segundo o Papa Francisco, embora o Código de Direito Canônico da Igreja Católica permita que um bispo local decida dar a Comunhão em casos especiais, não permite que isso seja responsabilidade de conferências nacionais.

A declaração dos bispos alemães diz que a totalidade da conferência irá reconsiderar a proposta de diretrizes sobre a intercomunhão em sua próxima assembleia geral, a ser realizada em setembro. Em fevereiro, a conferência aprovou pela primeira vez a proposta com mais de dois terços dos votos.

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25 junho, 2018

Cinco anos de Francisco. Uma alternativa: Resistência!

Por FratresInUnum.com – 25 de junho de 2018: O problema deixou de ser intra-eclesial há muito tempo! Invasão de terras, multiculturalismo, ecologismo psicótico, globalismo, favorecimento do islã, abertura irresponsável às imigrações, apoio total às esquerdas, omissão em reprovar o aborto, feminismo dogmático, apoio tácito à revolução homossexual, desculpabilização do adultério…

Lançamento do livro do Sr. Ureta em Roma.

Há dez anos, se alguém cogitasse a ideia de que haveria um papa que apoiasse essas bandeiras, seria taxado como louco. No entanto, o “impossível” realizou-se: há cinco anos, os católicos fieis precisam suportar o martírio de um papa que promove tudo que a doutrina da Igreja sempre reprovou.

Não se trata de querelas internas do clero católico ou de bizantinismos absurdos. Estes conceitos são o instrumento com que o Papa Francisco está bagunçando todo o ocidente e, para dizê-lo de modo direto, com que ele está afetando a tua vida, caro leitor.

Diante disso, o que fazer?

No último sábado, em Roma, foi lançado um volume escrito pelo Sr. José Antônio Ureta, membro da TFP francesa, intitulado: “A ‘mudança de paradigma’ do Papa Francisco. Continuidade ou ruptura na missão da Igreja?. Balanço quinquenal do seu pontificado” [a edição eletrônica do livro pode ser gratuitamente baixada neste link], em que ele pacientemente analisa esta problemática.

Recolhendo uma vasta documentação, partindo das próprias palavras do Papa Francisco, o autor demonstra como ele está efetivamente realizando uma “mudança de paradigma”, uma “revolução cultural” mediante as “inovações” que está implementando na própria Igreja e, através dela, na sociedade.

Diante desse panorama desolador, o autor recorda a legitimidade do direito que assiste os fieis católicos de resistir! Assim como São Paulo declara ter resistido a São Pedro, o primeiro Papa, porque ele se tornara censurável (cf. Gal. II,11), é-nos consentido de resistir contra-revolucionariamente, pacífica e respeitosamente, sem cindir a unidade da Igreja, permanecendo em nossa posição de católicos e tomando as prudentes distâncias de quem quer que esteja a demolir o edifício da nossa fé.

No próprio sábado, dia 23 de junho, o Instituto Plínio Correia de Oliveira, em adesão e fidelidade aos ensinamentos do líder católico brasileiro cujo nome ostenta e como um eco daquele ato de resistência ante à política de distensão vaticana para com os governos socialistas que ele publicou em 1974, veio à público com uma declaração de apoio à publicação do Sr. Ureta e cerrando fileiras em torno desta mesma posição de decidida resistência [a declaração do IPCO pode ser lida neste link].

Diante da perplexidade que marca este período doloroso da história da Igreja, diante da pergunta que muitos nos fazem: “o que fazer?”, diante do sentimento de impotência que há no coração de tantos católicos inconformados, desejosos de não se omitir, de fazer algo pelo Reino de Nosso Senhor Jesus Cristo, de manifestar-se dalguma maneira, cremos que a iniciativa vem em boa hora, quase como uma resposta à ingente necessidade de reagir diante da ameaça que nos aflige.

Sugerimos aos nossos leitores a leitura e difusão do presente material. Não podemos cruzar os braços! Deus, Nosso Senhor, espera de nós uma atitude. Nossa Senhora de Fátima quer servir-se de nossa fidelidade como instrumento para o triunfo do seu Coração Imaculado!

Ut adveniat Regnum Iesu, adveniat Regnum Mariae!

24 junho, 2018

Foto da semana.

fidelis

Padre Fidelis Moscinski, CFR, foi preso pela polícia no distrito de Columbia, no dia 30 de maio passado, por se recusar a deixar uma clínica de aborto enquanto tentava, pacificamente, ajudar mães a considerar uma alternativa ao aborto, entregando-lhe rosas. Ele foi autuado e liberado. Foto: American Life League.

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22 junho, 2018

Por que Roma marginaliza os greco-católicos ucranianos?

Por Padre Raymond de Souza, The Catholic Herald, 15 de junho de 2018 Tradução de Georges-François Sassine – FratresInUnum.com – As relações entre a maior das igrejas católicas orientais, a Igreja Greco-Católica Ucraniana e a Santa Sé tornaram-se desgastadas nos últimos anos, em vista à falta de apoio desta última à primeira em face da agressão russa contra a Ucrânia (em geral) e contra esta igreja sui iuris (em especial).

Newly elected Major Archbishop Sviatosla

Arcebispo-Maior, Dom Sviatoslav Shevchuk, em sua cerimônia de entronização na Catedral Patriarcal de Kiev. Eventos recentes mostram ressentimento crescente dentro da Igreja Greco-Católica Ucraniana.

Os católicos ucranianos acreditam que a Santa Sé julga ser mais importante manter boas relações com a Igreja Ortodoxa Russa, que é fortemente aliada do presidente russo Vladimir Putin. A conseqüência é que a Santa Sé não protesta como deveria contra a agressão de Putin na Ucrânia.

Dois eventos em Maio sugerem que essas relações desgastadas não serão reparadas tão brevemente.

Primeiro: havia o consistório para novos cardeais anunciados no domingo de Pentecostes. Liderando a lista de 11 novos cardeais eleitores, estava Louis Raphaël I Sako, patriarca da Babilônia e chefe da Igreja Caldeia, principal igreja católica oriental do Iraque. Tornar o patriarca um cardeal foi um ato amplamente visto como sinal de solidariedade aos já muito sofridos católicos iraquianos.

Em 2016, o Papa Francisco fez algo parecido com a Síria, embora nesta vez não tenha escolhido um oriental para o cardinalato, mas um bispo italiano que servia como núncio em Damasco.

No entanto, em cinco consistórios para a criação de novos cardeais, o Papa Francisco “passou”  por Dom Sviatoslav Shevchuk, chefe da igreja ucraniana e arcebispo-maior de Kiev. Os antecessores de Dom Shevchuk foram todos cardeais, que remontam ao tempo em que a Igreja Greco-Católica Ucraniana – quase liquidada por Stalin – era a maior igreja clandestina do mundo.

O Papa Francisco traça um novo rumo na seleção dos cardeais, mas mesmo diante da natureza idiossincrática de suas escolhas, é evidente que as igrejas sofredoras e os povos sofredores são favorecidos pelos cardeais. O fato de a Ucrânia ter sido negligenciada cinco vezes em cinco anos sugere que o sofrimento ucraniano ressoa menos em Roma do que as objeções dos ortodoxos russos, que consideram a própria existência dos greco-católicos ucranianos (assim como sua sede e seu arcebispo-maior) como uma afronta.

O segundo sinal de que as relações da Igreja Greco-Católica Ucraniana com a Santa Sé não se recupera, ocorreu quando o papa Francisco recebeu uma delegação da Igreja Ortodoxa Russa, liderada pelo Metropolita Hilarion, representante de Kirill, Patriarca de Moscou, para as relações com outras Igrejas. Durante o encontro, o Papa Francisco fez um discurso calorosamente recebido e promovido pelos ortodoxos russos.

“Eu gostaria de reiterar que a Igreja Católica nunca permitirá que uma atitude de divisão surja de seu povo”, disse o Papa Francisco. “Nós nunca nos permitiremos fazer isso, eu não quero isso. Em Moscou – na Rússia – existe apenas um patriarcado: o seu”.

Na Ucrânia há um esforço para estabelecer um novo patriarcado ortodoxo independente de Moscou. É um conto complexo, habilmente descrito nestas páginas na semana passada pelo Pe. Mark Drew. É apoiado pelo governo ucraniano e tem apoio entre muitos ucranianos que se ressentem de que sua autoridade religiosa – o Patriarcado de Moscou – defenda firmemente seu opressor político, Putin.

A Igreja Greco-Católica Ucraniana apoia os esforços para ter um novo patriarca ortodoxo ucraniano unificado, autônomo e independente de Moscou. Isso enfurece os ortodoxos russos, por isso eles ficaram muito satisfeitos em ouvir o Santo Padre – aos seus ouvidos, pelo menos – tomar o seu lado.

“A Igreja Católica, as Igrejas Católicas não devem se envolver em assuntos internos da Igreja Ortodoxa Russa, nem em questões políticas”, disse o papa Francisco. “Esta é a minha atitude e a atitude da Santa Sé hoje. E aqueles que se intrometem não obedecem à Santa Sé ”.

Quem poderia o Papa Francisco ter em mente? Os ortodoxos russos certamente concluíram que o Santo Padre estava falando sobre a Igreja Greco-Católica Ucraniana e Dom Shevchuk. É difícil pensar em qualquer outro candidato plausível, dadas as circunstâncias atuais.

Nos últimos anos, acredita-se que o Vaticano se ofenda com a Igreja Greco-Católica Ucraniana , ou a tolerância dos ataques contra a mesma, por parte dos ortodoxos russos. Isso certamente faz parte do preço exigido pelo Patriarcado de Moscou para um encontro com o Papa Francisco – algo há muito tempo negado a São João Paulo II. . Esse encontro histórico aconteceu em Havana em fevereiro de 2016.

A questão é se a nova relação entre a Santa Sé e os ortodoxos russos exigirá relações tensas entre católicos, a saber, a Santa Sé e os greco-católicos ucranianos. Eventos recentes sugerem que isso acontecerá.

Padre Raymond J de Souza é sacerdote da Arquidiocese de Kingston, Ontário, e editor-chefe da convivium.ca. Este artigo apareceu pela primeira vez na edição de 15 de junho de 2018 do Catholic Herald.

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10 junho, 2018

Foto da semana.

guatemala

Sic transit gloria mundi – Dezenas de pessoas foram mortas pela erupção do Vulcão del Fuego, informaram autoridades da Guatemala no último dia 4 de junho. No fim da última segunda-feira, o número de mortos era 65, devendo ainda crescer. Poucos corpos puderam ser identificados por conta do intenso calor que os deixou irreconhecíveis. Foto de @johanordonez@afpphoto/@gettyimages

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