Inválido?

O casamento do ex-presidente Lula foi realmente sacramental?

FratresInUnum.com, 21 de maio de 2022 – Desde a publicação de ontem, nossa redação tem recebido inúmeros questionamentos acerca da validade do casamento de Lula e Janja, oficiados escandalosamente por Dom Angélico Sândalo Bernardino.

No casamento de Lula-Janja, celular só do cardiologista e expectativa por comitê suprapartidário da campanha | Blog da Andréia Sadi | G1

Todos sabemos que, para o direito da Igreja, o fiel é obrigado a se casar segundo o que se chama de “forma canônica”, que compreende uma série de procedimentos que precisam ser corretamente seguidos para a validade do casamento. Sendo assim, algumas perguntas se impõem:

  1. Saiu em vários veículos de mídia que Janja já foi casada (por exemplo, aqui), mas não diz se é viúva, se não se casou na Igreja ou se houve uma declaração de nulidade matrimonial. Ela era realmente livre para contrair o sacramento?
  1. O processo matrimonial precisa ser instruído na paróquia de residência dos noivos. No caso deles, que já viviam juntos, era na Diocese de Santo André, território de Dom Pedro Cipollini. Ora, como o casamento foi celebrado num Buffet, é de se duvidar que a paróquia que teria instruído o processo o tenha feito sem prévia autorização do bispo do local em que aconteceria o casamento. Houve processo matrimonial? Correram proclamas? Em qual paróquia?
  1. Dom Angélico Sândalo Bernardino é bispo emérito de Blumenau, residente na arquidiocese de São Paulo, cujo arcebispo é o cardeal Dom Odilo Scherer. Contudo, o próprio Dom Angélico não é ordinário de diocese alguma e, portanto, não poderia ter celebrado este casamento sem autorização prévia dos ordinários relacionados nem sequer na arquidiocese de São Paulo, onde reside. Dom Odilo, que, como arcebispo, é também o cabeça da Província Eclesiástica, estava a par do processo matrimonial?
  1. O casamento aconteceu no Buffet Contemporâneo 8076, um luxuoso espaço no Brooklin, zona Sul de São Paulo, território da arquidiocese de Santo Amaro. O bispo da diocese foi informado por Dom Angélico, este lhe pediu autorização ou ao pároco local para celebrar (o território é relativo à Paróquia Sagrado Coração de Jesus)? Sem essa autorização, o casamento seria proibido pelo Direito Canônico e, portanto, seria inválido. Ademais, sabemos que os casamentos em locais profanos são proibidos pelo direito e pelas normas da Província Eclesiástica de São Paulo. Houve autorização nesse sentido por parte do bispo diocesano de Santo Amaro, a quem competiria uma dispensa que, no caso, seria perfeitamente compreensível?

Diante da possibilidade de uma grave simulação de sacramento oficiada pelo bispo Dom Angélico Sândalo Bernardino, a arquidiocese de São Paulo e as Dioceses de Santo André e Santo Amaro deveriam vir a público e esclarecer os fatos.

Conclamamos nossos leitores a se dirigirem aos respectivos bispos, a fim de que esclareçam se estamos diante de um sacramento ou de um simulacro.

E-mail de Dom Odilo (São Paulo): casaepiscopalsp@terra.com.br

E-mail de Dom Cipollini (Santo André): dompedro@diocesesa.org.br

E-mail de Dom Negri (Santo Amaro): secretaria@diocesedesantoamaro.org.br

E-mail da Nunciatura Apostólica: nunapost@solar.com.br

Dom Odilo Scherer se une a FHC, Freixo, Dráuzio Varella e Felipe Neto pela “democracia”.

Todos unidos, apesar das diferenças. Diferenças?!

Personalidades assinam manifesto Estamos#Juntos a favor da democracia

Jovem Pan, 31 de maio de 2020 – Um grupo de mais de 1,6 mil personalidades brasileiras de diferentes setores da sociedade assinou neste sábado (30) um manifesto chamado “Estamos #Juntos”. O texto referendado por artistas, acadêmicos e lideranças políticas prega a defesa da “vida, liberdade e democracia” e pede que os governantes “exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o País.

Entre os signatários estão representantes de diferentes lados do espectro político, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Também subscrevem o manifesto parlamentares como Marcelo Freixo (PSOL), Tábata Amaral (PDT) e Marcelo Calero (Cidadania). Outras personalidades incluem o apresentador de TV Luciano Huck, o médico Drauzio Varella, o arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, a atriz Fernanda Montenegro e o youtuber Felipe Neto.

“Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum”, diz o texto. “Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”.

Um dos organizadores do grupo, o escritor Antonio Prata explica que diferentes artistas se juntaram diante da sensação de estar em uma “tempestade em um bote furado”. Segundo ele, a pandemia do novo coronavírus e a deterioração na situação política do País motivaram a união entre pessoas que costumam ficar em lados opostos do debate público.

Prata cita uma fala de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que afirmou que “não é mais uma opinião de se, mas de quando” haverá “momento de ruptura” como um dos fatores determinantes para motivar uma ação conjunta. “As pessoas vieram não por mérito nosso, mas por demérito do governo”, disse o escritor.

Arquidiocese de São Paulo – Nota de Esclarecimento sobre o ato inter-religioso na Catedral da Sé.

Dom Odilo Pedro Scherer emite nota de esclarecimento sobre o ocorrido na Catedral da Sé na tarde de ontem, 30 de setembro

ESCLARECIMENTO
A quem interessar possa, desejo dirigir uma palavra esclarecedora a respeito da manifestação inter-religiosa realizada no dia 30 de setembro na Catedral metropolitana de São Paulo.

Antes de tudo, peço muita calma! Estejamos muito atentos àquilo que ouvimos e lemos e de quem recebemos mensagens. Checagem das informações e discernimento são coisas indispensáveis, para não sermos arrastados por informações de todo tipo. É necessário ver, se as fontes das informações são confiáveis. Há muita fonte poluída por aí e quem bebe de fontes envenenadas, fica envenenado também e pode até morrer…

A manifestação na Catedral de São Paulo partiu de uma organização inter-religiosa, que queria dar o seu apoio ao sínodo da pan-Amazônia, que o Papa Francisco vai abrir em Roma no próximo domingo, dia 06 de outubro. Estiveram presentes numerosos representantes de religiões não-cristãs mas falaram apenas representantes de oito religiões, além da minha fala e do cardeal Dom Cláudio Hummes. Não foi uma celebração ecumênica, mas um ato inter-religioso, o que é diferente. Nem estávamos vestidos para uma celebração.

Não falou nenhum político. O nome de nenhum político sequer foi mencionado! Tudo transcorreu na melhor serenidade e sem nenhum inconveniente. Está longe da verdade quem divulga que foi um uma “balbúrdia” e uma “profanação”. Quem fala isso mente.

Não houve nenhuma menção a “Lula livre”. Depois que deixei a Catedral, vi imagens nas mídias sociais, que mostravam flâmulas, penduradas como se fosse num varal num espaço lateral da catedral, e que tinham a inscrição “Lula livre”. Foi obra de alguém que instrumentalizou o momento, infelizmente. Mas nada disso fez parte da organização do ato inter-religioso, nem teve influência no ato.

Vi também imagens pelas mídias sociais, só depois que deixei a Catedral da Sé, sobre um início de tumulto provocado por alguns pouquíssimos jovens, na entrada da Catedral (não foi durante o ato-inter-religioso), os quais queriam se opor ao ato porque viram as flâmulas “Lula livre”. Foi algo que não interferiu na manifestação inter-religiosa em si. Pelas imagens e falas, percebi que algumas pessoas tentaram impedir que os jovens entrassem na Catedral para fazerem seu protesto. Mas ninguém “expulsou” os jovens da Catedral, menos ainda por iniciativa da própria Catedral, ou do Arcebispo. Mente quem afirma o contrário e traz para o centro da questão, de maneira equivocada ou malévola,  algo que foi apenas marginal e nem foi percebido durante a manifestação inter-religiosa.

Essa manifestação foi digna, respeitosa e não houve nada de ofensivo ou contrário à fé católica ou ao decoro da igreja-catedral. Nem foi um ato sincrético, nem “balbúrdia”,  nem “profanação”, nem “palhaçada”, nem foi uma manifestação “política”, como alguns estão divulgando e querem fazer crer. Quem fala isso mente.

Na Catedral havia a presença ou a representação de mais de 100 instituições e organizações religiosas e civis de diversas expressões, que assim manifestaram seu apoio à iniciativa do sínodo. Também havia políticos de vários partidos. Ninguém, a não ser os oito líderes religiosos, teve a palavra. As falas foram breves e respeitosas.

Os representantes das diversas religiões não cristãs e um representante evangélico, que tomaram a palavra, manifestaram apreço pelo Papa Francisco e pela iniciativa do sínodo, convocado por ele. E manifestaram sua confiança e os desejos de bons frutos dessa assembleia sinodal da Igreja Católica.

Eventuais posturas ou manifestações individuais e não programadas pelo ato inter-religioso não podem ser confundidas com o ato, em si, nem com o propósito de quem organizou o mesmo, cujo objetivo foi o de manifestar o apreço pela realização da assembleia do sínodo para a grande Amazônia.

Convido todos a serenarem os ânimos, a se informarem bem antes de quaisquer manifestações contundente ou ofensivas e, em vez de polarizações excludentes e de manifestações condenatórias, busquemos o diálogo com todos, no respeito pelas convicções diferentes, sem esconder as próprias. Em vez de voltarmos nossas energias uns contra os outros, demo-nos as mãos, dialoguemos e colaboremos na busca de solução para tantos problemas concretos ao nosso redor e para aquilo que é importante para o mundo, “casa comum” de todos nós, confiada aos nossos cuidados.

Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo

O Circo da Amazônia passa pela catedral de Paulo VII.

Por FratresInUnum.com, 30 de setembro de 2019: Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, não hesitou em realizar mais um pajelança na já tão profanada catedral da Sé de São Paulo, na noite de hoje (30). O frustrado Paulo VII, tão menosprezado por Francisco, parece já estar em campanha para o próximo conclave.

Parabéns aos jovens que se levantaram contra esta afronta à Nosso Senhor, em Seu templo, diante de nossas faces. Créditos a Guilherme de Maria.

O grito dos crentes na Catedral da Sé.

Por FratresInUnum.com, 21 de novembro de 2018 – A cena tem algo de paradigmático e, por isso, merece ser comentada.

Viralizou pelas redes sociais o vídeo em que o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, sobe a um palanque de evangélicos para protestar contra o barulho que os mesmos faziam e que teria atrapalhado horrivelmente a missa que ele acabara de celebrar na Catedral de São Paulo em comemoração ao “dia do pobre”, uma dessas invenções tão cansativas do engenho de Francisco.

Porém, na realidade cotidiana, os pobres que não sucumbiram ao protestantismo suportam a berradeira pentecostal dia-após-dia, esquina por esquina, em cada viela, em cada rua de seus bairros. Nada de extraordinário para quem vive nas cidades brasileiras.

O povo católico vibrou com a atitude de enfrentamento do cardeal, que pareceu romper com o bom-mocismo ecumenista vigente na Igreja desde o Vaticano II. De fato, a ideologia ecumênica acabará aí: numa briga de foice.

Criado com o único objetivo de anestesiar a apologética católica, o ecumenismo enfraqueceu a Igreja de tal modo que, aliado à teologia da libertação, tornou-a simplesmente inexpressiva, nua do sobrenatural, indefesa aos assédios dos charlatães da crença. Enquanto o cardeal grita “viva os pobres”, o pastor grita “glória a Deus”, este é o contraste! E, como os pobres querem a Deus, correm atrás do senhorzinho analfabeto que, em sua ignorância, ao menos lhes infunde uma pontinha de fervor religioso, fervor inexistente em seus padres de paróquia.

Lá em cima, o cardeal reclama como um desvalido, falta pouco chorar. Os protestantes o ouvem quase como quem atira uma esmola, mas logo se dispensam de lhe dar qualquer tipo de atenção… Aos pés do palco, uma senhora dá-lhe as costas, sacudindo os ombros e fazendo cara de deboche. Basta o cardeal devolver o microfone ao condutor do evento, em um instante se esquecem daquilo tudo, como se tudo jamais tivesse acontecido. É lógico! O vocabulário do bispo padece de cacoetes catequéticos que pouco ou nada dizem àqueles ouvidos pouco habituados com o catolicismo, desse mesmo catolicismo que os padres insistiram em expulsar a pontapés de suas mentes.

Os gritos protestantes invadem o santuário, o ruído atrapalha a missa até o ponto de que o bispo precisa ver com os próprios olhos, sentir em sua própria pele, que ele não é mais ninguém para o seu povo. Este é um retrato da Igreja no Brasil, que deixou de pregar a fé e, por isso, jaz em completa insignificância.

As gentes começam a acordar, uma graça desperta o povo, há uma saudade de catolicismo nas almas… Que pena os bispos quererem-na sufocar! Que triste quererem afogar o brado católico que se começa a erguer para sobrepor-se àqueles grito insanos, mundanos, blasfemos.

Sim, há uma esperança para a Igreja: o povo precisa gritar mais alto e tão alto que, sobrepujando o escarcéu dos protestantes, consiga assustar ainda mais os corações endurecidos dos seus bispos obstinados.

Dom Odilo: “Nós devemos a possibilidade da elaboração do acordo Brasil-Santa Sé ao desejo, sim, do presidente Lula”.

Por FratresInUnum.com, 16 de novembro de 2018: Aconteceu na PUC Campinas, entre os últimos dias 12 e 14 de novembro, um seminário para comemorar os 10 anos do acordo Brasil-Santa Sé.

Na tarde do dia 12, Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, fez uma breve intervenção, na qual revelou um episódio desconhecido, enfatizando que queria que ficasse devidamente registrado. Trata-se da participação do ex-presidente e atual presidiário Luiz Inácio Lula da Silva na tramitação do acordo Brasil-Santa Sé.

“Eu queria relatar um detalhe, um episódio que não é muito conhecido, mas que eu acho que precisa ser conhecido, faz parte do processo…”

“Foi marcada uma audiência com o presidente, na época o presidente Lula, e o seu governo, portanto os ministros. Da parte da Igreja, naturalmente, o núncio apostólico, a presidência da CNBB e os cardeais da época, e mais os presidentes eméritos, naturalmente, os presidentes anteriores da CNBB. Ainda esteve presente Dom Luciano e também Dom Ivo e Dom Jaime Chemello. Na época, na ocasião da audiência, o presidente nos recebeu na sala de governo, na grande mesa de reunião com o ministério. E começou a exposição do projeto, do acordo, o que seria… O presidente fumou muito e escutava, escutava, escutava. E, no fim, o pedido que se fez da parte da Igreja, que esse acordo fosse, de fato, elaborado, concordado e firmado”.

“E aí, então, várias intervenções, pedidos de explicações… Houve vários ministros bem contrários ao acordo: entre eles, o ministro das relações exteriores, que depois assinou o acordo, mas ele não era favorável ao acordo; ministro da educação; ministro do trabalho; e mais algum ministro que não era favorável ao acordo e claramente punha dificuldades, dúvidas sobre a possibilidade de o acordo vingar”.

“O presidente escutou, escutou, escutou e, por fim, ele tomou a palavra e bateu na mesa. Lembro bem! Bateu na mesa!” (Neste momento, Dom Odilo imita o gesto, como se estivesse batendo à mesa). “‘Eu quero esse acordo!’”, disse o cardeal de São Paulo, referindo as palavras de Lula. “De fato, (Lula) tomou a iniciativa de que o acordo fosse pra frente e já ordenou a todos os ministros que colaborassem com a comissão bilateral”.

Em seguida, ele menciona a criação da comissão bilateral e continua: “Daí puderam avançar as conversações sem maiores resistências. Esse passo eu acho que foi muito importante porque, de fato, não sei se da parte do governo brasileiro haveria muito esforço para levar avante este acordo. Eu creio que não, dadas as resistências que havia da parte de vários ministros e ministérios importantes para o acordo, como é o ministério da educação, das relações exteriores, da saúde, assim por diante, da cultura. E, portanto, este momento foi decisivo para que avançasse a negociação para o projeto do acordo que, depois, de fato, foi assinado”.

“Eu digo isso – naturalmente, não queria ser mal-entendido – como um fato que deve ser registrado. De fato, nós devemos a possibilidade da elaboração do acordo ao desejo, sim, do presidente Lula de que este acordo fosse firmado. E ele manifestou na ocasião que ele tinha um dever com a Igreja. Disse, sim! Recordou a sua história política, etc., digamos, a relação com a Igreja no seu tempo de sindicalista, o trabalho importante da Igreja no mundo do trabalho, na assistência social, na saúde e, portanto, disse: ‘o Brasil deve este acordo com a Santa Sé, com a Igreja Católica’”.

Algumas observações: o acordo Brasil-Santa Sé não foi até hoje devidamente regulamentado, de modo que há pouco que se comemorar; e a menção ao presidiário Lula, ao contrário de ser honrosa, deveria ser razão de vergonha para um bispo.

Vale lembrar que o presidente recém eleito assinou um termo de compromisso com os valores católicos. Possivelmente, a despeito da atitude esnobe dos bispos, Bolsonaro é quem deverá regulamentar o acordo Brasil-Santa Sé, mas, sobretudo, deverá  promover a agenda dos valores morais católicos (se é que isso importa para a CNBB).

Já é hora de parar com o choro de carpideiras e começar a aproximação com o futuro presidente do nosso país — que continua ignorado pela CNBB e pelo Vaticano. É o bem da Igreja que está em jogo e isso deveria estar acima de qualquer ideologia.

Comemorar um acordo que não saiu do papel não vale nada sem o esforço de trazê-lo à realidade, o que demanda, neste momento, engolir o próprio orgulho e assumir a civilizada e democrática (já que a democracia parece ser um dos únicos dogmas existentes para a CNBB) posição de respeito, diálogo e colaboração.

Alguém, por favor, avise Dom Odilo que a campanha eleitoral já acabou, que Bolsonaro já venceu e que Lula, bem…, Lula está preso (evidentemente, não utilizaremos a retórica de Cid Gomes para com um Cardeal Arcebispo).

Aos pés de Buda.

Por FratresInUnum.com – 29 de outubro de 2017

Depois de figurar numa escola de samba em pleno carnaval e ser “homenageada” por beldades como Preta Gil, em plenos 300 anos de comemoração do encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida, ela mesma foi posta, num ato inter-religioso acontecido no último sábado, aos pés de Buda!

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Já o cartaz do evento é eloquente. Lado a lado, a Mãe Santíssima de Jesus Cristo e Buda. Igualados. Equiparados.

Abaixo, os dizeres do cartaz não permitem hermenêuticas alternativas: “VENHA REVERENCIÁ-LOS”.

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As fotos e vídeos do evento são ainda mais escandalosos. O Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, ao lado do bispo diocesano de Osasco, Dom João Bosco Barbosa, presidente da Comissão Nacional Vida e Família da CNBB, o redentorista reitor do Santuário Nacional de Aparecida, Pe. João Batista de Almeida, e uma dezena de clérigos, todos devidamente paramentados com suas batinas, prestigiando o momento blasfemo. Incenso oferecido a Buda por mãos dos bispos, a Imagem de Aparecida posta abaixo de Buda, orações em conjunto… Os mártires de todos os tempos do cristianismo envergonhados, a Mãe de Cristo rebaixada, e abaixo de Buda!

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Pelas redes sociais, fiéis consternados protestam, indignados com tamanha impiedade.

Após recebermos dezenas de manifestações, resolvemos, também nós, unir-nos às suas vozes para desagravar a Virgem Santíssima, ultrajada de modo tão irreverente por tamanho relativismo.

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Prostremo-nos diante da Imagem Santa de Nossa Senhora e rezemos, pedindo perdão por tamanha confusão.

A natureza do acontecimento estrapola em muito a finalidade de um encontro pela paz e a justiça. Trata-se de um verdadeiro desrespeito a Nossa Senhora.

Este desfile de agravos precisa acabar!

Banheiro unissex: a PUC-SP é pioneira!

Por Edson Luiz Sampel 

FratresInUnum.com, 1º de setembro de 2017 – É fácil compreender o porquê da existência de banheiros masculinos e banheiros femininos. Quer-se preservar o pudor. Fedor é tudo que se faz no banheiro, porque nesse recinto urinamos e evacuamos. Qual é a graça de um banheiro? Nenhuma. Nele adentramos por necessidade fisiológica e, aliviados, escapulimos o quanto antes. O banheiro unissex, montado em uma “universidade católica” (pioneirismo da PUC-SP), tem que objetivo? Fraternal compartilhamento de odores dos moços e das moças? Que horror!

Na verdade, o real motivo dessa novidade da PUC-SP é atender a certos alunos que ainda não tinham um banheiro próprio: transexuais, etc. Agora têm! A propósito, na reportagem do Jornal Nacional (29/8/2017), que deu essa “grande notícia”, entrevistou-se um rapaz, que afirmou que se sentia constrangido em ter de se pentear e retocar a maquiagem no banheiro masculino.

Com a palavra sua eminência, o arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da PUC-SP! Gostaria de saber se essa novidade, banheiro unissex, é compatível com a moral cristã, vale dizer: no banheiro unissex preserva-se o pudor?

Edson Luiz Sampel

Doutor em Direito Canônico e membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC)  

A mais nova crise da UJUCASP.

Por Dr. Rodrigo Pedroso

A UJUCASP (União de Juristas Católicos de São Paulo) passa por mais uma crise. Tudo começou com a notícia do evento “Igualdade de gênero, educação e expressão” realizado pela PUC/SP, no último 31 de maio, às 19h. Estava previsto que o evento seria aberto pela própria reitora da Pontifícia Universidade Católica, contando com uma bancada comprometida unanimemente com a defesa da ideologia de gênero e da legalização do aborto. No evento, também seria lançado o livro Gênero e Educação – Fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais.

Ao tomar conhecimento da realização do evento, alguns membros da UJUCASP manifestaram por correio eletrônico seu inconformismo à diretoria e aos demais integrantes da entidade. Tais mensagens mereceram do pe. Rodolpho Perazzolo, diretor eclesiástico da UJUCASP e secretário executivo da mantenedora da PUC/SP, a seguinte resposta:

“Por mais de uma vez, tive oportunidade de dizer que a Universidade é um espaço de livre discussão de posições e idéias, É da essência mesma da Universidade que assim seja. O que me decepciona é que muitos dos nossos são professores ali e não se manifestam nestes temas em que temos posição clara! Preferem o silêncio, a ausência, a crítica estéril, intra-muros, à boca pequena, ao invés de comparecerem e debaterem, na mais rica tradição universitária! Quando celebro os mártires ou os apóstolos, sempre me lembro e me pergunto se estaria preparado para suportar “os cárceres e flagelos” que acompanharam suas vidas. Assim, senhores e senhoras, estão todos convidados a comparecerem ao evento e assumir posição!

Padre Rodolpho.”

A resposta do pe. Rodolpho motivou os seguintes comentários do dr. Rodrigo Pedroso, advogado e também membro da UJUCASP:

“Revmo. Padre Rodolpho

Caríssimos confrades

Com todo o respeito, sinto-me obrigado a não apenas divergir do posicionamento do Revmo. Pe. Rodolpho, como também manifestar minha perplexidade.

Sem querer entrar no mérito do direito canônico, porém mesmo perante o direito positivo secular tal posicionamento é carente de sentido.

É certo que a universidade é um espaço de livre discussão de posições e ideias. Entretanto, não se pode omitir que toda liberdade humana, pelo menos em sentido moral e jurídico, é necessariamente limitada pelas características próprias da instituição em que se desenvolve. E, perante o direito positivo brasileiro, a PUC/SP é uma instituição confessional de ensino, tal como prevista no art. 20, III, da LDB.

Conforme o referido dispositivo da legislação, confessional é a instituição privada de ensino, instituída por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específica, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

Portanto, conforme a definição legal, as instituições confessionais de ensino, no direito brasileiro, apresentam uma peculiaridade que limita em seu seio a livre discussão de posições e ideias. Uma instituição confessional de ensino, por definição e por imposição legal, não pode ser neutra, ela existe para promover uma doutrina específica, uma determinada visão de mundo. A discussão de posições e ideias numa instituição confessional de ensino não se pode dar nos mesmos termos que numa instituição laica, até porque se presume que a instituição confessional já assumiu posições sobre algumas coisas, que são, portanto, indiscutíveis e inegociáveis. Numa instituição confessional, a livre discussão de posições e ideias deve desenvolver-se dentro do quadro delimitado pela doutrina por ela adotada e promovida.

A resposta do Revmo. Pe. Rodolpho é falha não apenas por desconhecer totalmente este importante ponto do direito positivo brasileiro, como também por não corresponder aos fatos denunciados. Efetivamente, o que se anuncia na PUC/SP não é um debate pluralista e igualitário entre defensores e impugnantes da ideologia de gênero, em paridade de armas, o que já seria escandaloso numa universidade católica, por meter em pé de igualdade o falso e o verdadeiro. Pelo contrário, trata-se de um evento de pura promoção da ideologia de gênero, em que todos os seus palestrantes estão comprometidos com ela. Entre eles está a prof. Silvia Pimentel, veterana do abortismo nos meios jurídico-acadêmicos brasileiros e especialmente na PUC/SP (aliás, é mais uma vergonha para a PUC/SP que essa mulher seja docente lá) e representantes de diversas ONG’s abortistas.

E, caso algum dos nossos cometer a imprudência de seguir o conselho do Revmo. Pe. Rodolpho, comparecendo ao evento e lá assumindo posição, sabemos que seremos acusados de perturbar o simpósio, dirão que nossa manifestação não estava prevista, isso se tiverem a bondade de não nos insultar, agredir e cobrir de escarros. De fato, os defensores da doutrina supostamente promovida pela instituição oficialmente confessional estarão na plateia, no piso, no chão, enquanto os seus inimigos estarão pontificando na mesa, com apoio institucional. Pelo jeito, Revmo. Padre Rodolpho, o senhor não é bom de conselhos e o venerável Cardeal-arcebispo deveria meditar no assunto.

Voltando à legislação, a definição legal do art. 20, III, não é à toa, porque a mesma LDB autoriza, em seu art. 77, a destinação de recursos públicos às instituições confessionais de ensino.

Nesse sentido, quando uma instituição confessional de ensino perde a sua identidade, ela torna-se uma fraude e uma fraude que pode receber recursos da Fazenda Pública. Não dá para nos indignarmos com a corrupção da Lava-jato, da JBS ou de não sei mais o quê, se não tivermos a mesma indignação quando uma instituição se mascara de confessional sem o ser, mas com isso adquirindo prerrogativas na legislação brasileira, como o direito de receber fundos públicos. Aliás, de acordo com a Lei Federal n. 8.429/1992, tal comportamento poderia caracterizar ato de improbidade administrativa, com a responsabilização de todos os que, mesmo não sendo agentes públicos, induziram ou concorreram para a sua prática, ou dele se beneficiaram.

Graça e paz,

Rodrigo R. Pedroso.”

Aos comentários de Pedroso reagiu o pe. Rodolpho renunciando à diretoria eclesiástica da UJUCASP, com as seguintes palavras:

“Considerando as palavras do ilustre Dr Rodrigo Pedroso, e outras que se fizeram ouvir nestes dias, tomo a decisão de entregar meu cargo de Diretor Eclesiástico da Ujucasp ao Eminente Cardeal que me nomeou. Com certeza este sodalício necessita de um Diretor mais “ortodoxo” do que este pobre Sacerdote. Mantenho minhas atividades na PUCSP, como Secretario Executivo da Fundação mantenedora, agindo conforme meus princípios e conforme meu espírito aberto, democrático e cristão verdadeiro, que como Jesus com a Samaritana, ao invés de condenar, mostra a Água Viva da salvação a todos os corações ressecados pelo pecado. Prefiro assim fazer do que partir para o apedrejamento! Proclamo a Boa Nova e não a Lei Mosaica! A todos os irmãos e irmãs desejo Paz e Bem!”

A seguir, a Dra. Ana Paula de Albuquerque Grillo, consultora jurídica chefe da mantenedora da PUC/SP também tornou pública a renúncia a seu cargo na diretoria da UJUCASP.

Entretanto, apesar dos enfáticos termos de ambas as renúncias, no último 2 de junho a UJUCASP divulgou uma nota, atribuída a seu presidente,  informando que, tendo ouvido o cardeal moderador, sua diretoria estava mantida, com todos os membros em exercício de seus respectivos mandatos.

Esperam-se mais novidades nos próximos dias, pois não parece que a singela nota emitida pela diretoria será suficiente para superar a nova crise por que passa a UJUCASP.

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