Por Dr. Rodrigo Pedroso

A UJUCASP (União de Juristas Católicos de São Paulo) passa por mais uma crise. Tudo começou com a notícia do evento “Igualdade de gênero, educação e expressão” realizado pela PUC/SP, no último 31 de maio, às 19h. Estava previsto que o evento seria aberto pela própria reitora da Pontifícia Universidade Católica, contando com uma bancada comprometida unanimemente com a defesa da ideologia de gênero e da legalização do aborto. No evento, também seria lançado o livro Gênero e Educação – Fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais.

“Por mais de uma vez, tive oportunidade de dizer que a Universidade é um espaço de livre discussão de posições e idéias, É da essência mesma da Universidade que assim seja. O que me decepciona é que muitos dos nossos são professores ali e não se manifestam nestes temas em que temos posição clara! Preferem o silêncio, a ausência, a crítica estéril, intra-muros, à boca pequena, ao invés de comparecerem e debaterem, na mais rica tradição universitária! Quando celebro os mártires ou os apóstolos, sempre me lembro e me pergunto se estaria preparado para suportar “os cárceres e flagelos” que acompanharam suas vidas. Assim, senhores e senhoras, estão todos convidados a comparecerem ao evento e assumir posição!

Padre Rodolpho.”

A resposta do pe. Rodolpho motivou os seguintes comentários do dr. Rodrigo Pedroso, advogado e também membro da UJUCASP:

“Revmo. Padre Rodolpho

Caríssimos confrades

Com todo o respeito, sinto-me obrigado a não apenas divergir do posicionamento do Revmo. Pe. Rodolpho, como também manifestar minha perplexidade.

Sem querer entrar no mérito do direito canônico, porém mesmo perante o direito positivo secular tal posicionamento é carente de sentido.

É certo que a universidade é um espaço de livre discussão de posições e ideias. Entretanto, não se pode omitir que toda liberdade humana, pelo menos em sentido moral e jurídico, é necessariamente limitada pelas características próprias da instituição em que se desenvolve. E, perante o direito positivo brasileiro, a PUC/SP é uma instituição confessional de ensino, tal como prevista no art. 20, III, da LDB.

Conforme o referido dispositivo da legislação, confessional é a instituição privada de ensino, instituída por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específica, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

Portanto, conforme a definição legal, as instituições confessionais de ensino, no direito brasileiro, apresentam uma peculiaridade que limita em seu seio a livre discussão de posições e ideias. Uma instituição confessional de ensino, por definição e por imposição legal, não pode ser neutra, ela existe para promover uma doutrina específica, uma determinada visão de mundo. A discussão de posições e ideias numa instituição confessional de ensino não se pode dar nos mesmos termos que numa instituição laica, até porque se presume que a instituição confessional já assumiu posições sobre algumas coisas, que são, portanto, indiscutíveis e inegociáveis. Numa instituição confessional, a livre discussão de posições e ideias deve desenvolver-se dentro do quadro delimitado pela doutrina por ela adotada e promovida.

A resposta do Revmo. Pe. Rodolpho é falha não apenas por desconhecer totalmente este importante ponto do direito positivo brasileiro, como também por não corresponder aos fatos denunciados. Efetivamente, o que se anuncia na PUC/SP não é um debate pluralista e igualitário entre defensores e impugnantes da ideologia de gênero, em paridade de armas, o que já seria escandaloso numa universidade católica, por meter em pé de igualdade o falso e o verdadeiro. Pelo contrário, trata-se de um evento de pura promoção da ideologia de gênero, em que todos os seus palestrantes estão comprometidos com ela. Entre eles está a prof. Silvia Pimentel, veterana do abortismo nos meios jurídico-acadêmicos brasileiros e especialmente na PUC/SP (aliás, é mais uma vergonha para a PUC/SP que essa mulher seja docente lá) e representantes de diversas ONG’s abortistas.

E, caso algum dos nossos cometer a imprudência de seguir o conselho do Revmo. Pe. Rodolpho, comparecendo ao evento e lá assumindo posição, sabemos que seremos acusados de perturbar o simpósio, dirão que nossa manifestação não estava prevista, isso se tiverem a bondade de não nos insultar, agredir e cobrir de escarros. De fato, os defensores da doutrina supostamente promovida pela instituição oficialmente confessional estarão na plateia, no piso, no chão, enquanto os seus inimigos estarão pontificando na mesa, com apoio institucional. Pelo jeito, Revmo. Padre Rodolpho, o senhor não é bom de conselhos e o venerável Cardeal-arcebispo deveria meditar no assunto.

Voltando à legislação, a definição legal do art. 20, III, não é à toa, porque a mesma LDB autoriza, em seu art. 77, a destinação de recursos públicos às instituições confessionais de ensino.

Nesse sentido, quando uma instituição confessional de ensino perde a sua identidade, ela torna-se uma fraude e uma fraude que pode receber recursos da Fazenda Pública. Não dá para nos indignarmos com a corrupção da Lava-jato, da JBS ou de não sei mais o quê, se não tivermos a mesma indignação quando uma instituição se mascara de confessional sem o ser, mas com isso adquirindo prerrogativas na legislação brasileira, como o direito de receber fundos públicos. Aliás, de acordo com a Lei Federal n. 8.429/1992, tal comportamento poderia caracterizar ato de improbidade administrativa, com a responsabilização de todos os que, mesmo não sendo agentes públicos, induziram ou concorreram para a sua prática, ou dele se beneficiaram.

Graça e paz,

Rodrigo R. Pedroso.”

Aos comentários de Pedroso reagiu o pe. Rodolpho renunciando à diretoria eclesiástica da UJUCASP, com as seguintes palavras:

“Considerando as palavras do ilustre Dr Rodrigo Pedroso, e outras que se fizeram ouvir nestes dias, tomo a decisão de entregar meu cargo de Diretor Eclesiástico da Ujucasp ao Eminente Cardeal que me nomeou. Com certeza este sodalício necessita de um Diretor mais “ortodoxo” do que este pobre Sacerdote. Mantenho minhas atividades na PUCSP, como Secretario Executivo da Fundação mantenedora, agindo conforme meus princípios e conforme meu espírito aberto, democrático e cristão verdadeiro, que como Jesus com a Samaritana, ao invés de condenar, mostra a Água Viva da salvação a todos os corações ressecados pelo pecado. Prefiro assim fazer do que partir para o apedrejamento! Proclamo a Boa Nova e não a Lei Mosaica! A todos os irmãos e irmãs desejo Paz e Bem!”

A seguir, a Dra. Ana Paula de Albuquerque Grillo, consultora jurídica chefe da mantenedora da PUC/SP também tornou pública a renúncia a seu cargo na diretoria da UJUCASP.

Entretanto, apesar dos enfáticos termos de ambas as renúncias, no último 2 de junho a UJUCASP divulgou uma nota, atribuída a seu presidente,  informando que, tendo ouvido o cardeal moderador, sua diretoria estava mantida, com todos os membros em exercício de seus respectivos mandatos.

Esperam-se mais novidades nos próximos dias, pois não parece que a singela nota emitida pela diretoria será suficiente para superar a nova crise por que passa a UJUCASP.

* * *

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Apague a luz o último a sair.

De saída (II).

De saída.

Benção de cardeal a desfile de escola de samba com imagem de Nossa Senhora Aparecida continua rendendo desligamentos na Ujucasp. 

Por Catarina Maria B. de Almeida | FratresInUnum.com

A sangria na União dos Juristas Católicos de São Paulo – Ujucasp, decorrente da benção de Dom Odilo Scherer ao desfile de carnaval em “homenagem” a Nossa Senhora Aparecida, parece não ter fim.

Depois das saídas de Dr. Ricardo Dip e Dr. Edson Sampel, ontem, desligou-se da entidade o juiz de direito Dr. Daniel Serpentino.

Anteriormente, pela mesma razão, havia se desvinculado também o Dr. Marcelo Andrade, advogado, proeminente membro da Associação Cultural Montfort, em cujo site estão diversas vídeo-aulas por ele proferidas.

Saída essa ainda mais significativa, uma vez que o grupo Montfort vivia, até então, em lua-de-mel com Dom Odilo, tendo recebido gestos de boa vontade do arcebispo e contado, inclusive, com sua participação em um congresso da entidade. O rompimento de tão nobre expoente da associação poderia, de certo modo, abalar essa relação. O temor de que isso ocorresse poderia explicar a tímida manifestação da Montfort acerca do assunto, tendo o Dr. Marcelo que publicar artigo muito mais contundente em outro veículo.

Outros membros da União dos Juristas manifestaram formalmente seu descontentamento com o ato de Dom Odilo, Moderador da entidade, porém, preferiram não se desligar.

Por sua vez, o presidente da Ujucasp, o respeitado Dr. Ives Gandra da Silva Martins, saiu em defesa do Cardeal de São Paulo e tentou vetar a discussão da questão entre as fileiras da Ujucasp, o que acirrou ainda mais os ânimos.

Espera-se que outros membros ainda formalizem seu desligamento, enquanto se cogita a criação de outra associação de juristas católicos para representar os resignatários.

Como prevíamos, outro jurista abandona a Ujucasp por conta da chancela de seu moderador, Dom Odilo Pedro Scherer, Cardeal Arcebispo de São Paulo, à “homenagem” carnavalesca a Nossa Senhora Aparecida. 

Por Catarina Maria B. de Almeida | FratresInUnum.com: A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) perde mais um membro. Desta vez, o canonista dr. Edson Sampel se desliga da associação pelo mesmo motivo que o desembargador dr. Dip, isto é, por discordar da autorização dada pelo arcebispo de São Paulo para a malsucedida “homenagem” a Nossa Senhora Aparecida no desfile de carnaval. Eis, abaixo, trecho da carta que dr. Sampel endereçou ao presidente da Ujucasp e aos integrantes da entidade:

“São Paulo, 1.º de março de 2017.

Exmo. sr. dr. presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp).

Irmãs e irmãos.

(…)

2) Tenho participado dos debates cibernéticos desta sociedade sempre com argumentos ad rem; jamais com argumentos ad hominem, em consideração aos consócios.

3) Manifesto-me, sem respeito humano, embasado em inconcusso direito de expressão, assim estatal (cf. artigo 5.º, IV, da constituição da república) como canônico (cf. cânon 212, § 2.ºdo C.I.C.).

4) Move-me, outrossim, a correção fraterna (cf. Mt 18,15).

5) Consumatum est! Perpetrou-se a profanação da imagem de nossa Senhora Aparecida. Com efeito, ensina santo Tomás de Aquino que “toda irreverência às coisas sagradas será injúria feita a Deus e terá razão de sacrilégio” (II-II, q. 99, a. 1.º).

6) Eis a tradução do cânon 1171 do C.I.C.: “as coisas sagradas, destinadas ao culto divino, sejam tratadas com reverência e não se empreguem para uso profano ou não próprio a elas, mesmo que pertençam a particulares.”

7) A Igreja não deve ser politicamente correta! Leia-se, a propósito, a lucipotente ensinança do papa emérito: “Ela [a Igreja católica] ainda tem poder de provocação, que é aguilhão e sinal de contradição, ou, como diz são Paulo, skandalon (…) Isso mostra que ela significa alguma coisa e que não se pode simplesmente passar por cima dela, passando à ordem do dia” (O Sal da Terra, p. 101).

8) Entre outras vicissitudes, causaram bastante desconforto certas incongruências na PUC-SP, coirmã da Ujucasp, denunciadas pelo confrade dr. Dávio Júnior e pelo confrade resignatário dr. Dip, bem como o silêncio da colenda cúria metropolitana aquando da “passeata gay” no território da Arquidiocese de São Paulo, no exato instante em que os confrades redigíamos um livro contra a ideologia de gênero.

9) O beneplácito à escola de samba constitui apenas a gota d’água.

10) Posto isto, por discordar veementemente da autorização politicamente correta concedida pelo ínclito moderador da Ujucasp e arcebispo de São Paulo (purpurado digno de toda deferência e devoção), permitindo-se, assim, a equivocada “homenagem” momesca à nossa Senhora Aparecida, hic et nunc, nos termos do artigo 7.º, I, do estatuto,desligo-me desta sociedade .

P.s.: um sotaina, conhecido de longos anos, perguntou-me: o que você acha? Se Bergoglio fosse o ordinário da Arquidiocese de São Paulo, daria ele a autorização à escola de samba? Respondi: acho que não/ a escola de samba ficou em 7.º lugar e nem sequer conseguiu veicular o mínimo de “evangelização”, isto é, não logrou “informar” aos foliões que nossa Senhora Aparecida é Maria, a mãe de Jesus (bela assessoria!)/ as baianas travestidas de nossa Senhora Aparecida não fazem alusão ao candomblé (sincretismo)? Não são as baianas que todo ano lavam a escadaria da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, na Bahia?/ informou há pouco dr. Dávio Jr. que Jesus não foi mencionado no desfile (não deveriam cantar no samba-enredo que a homenageada nasceu há dois mil anos, se chama Maria etc; qualquer homenagem sempre faz isso)/ o brilhante advogado e confrade dr. Rodrigo Pedroso acaba de expor mais uma incoerência da PUC-SP, coirmã da Ujucasp, qual seja, a nomeação de Haddad, ex-prefeito de São Paulo, de linha comunista, para integrar órgão importante da universidade.”