Fratres in Unum.com

Roberto de Mattei, 5 de novembro de 2014 | Tradução: Fratres in Unum.com – A fase histórica que se abre após o Sínodo de 2014 exige da parte dos católicos não somente a disponibilidade para a polêmica e a luta, mas também uma atitude de prudente reflexão e estudo dos novos problemas que estão sobre o tapete.

O primeiro desses problemas é a relação dos fiéis com uma autoridade que parece estar faltando com a sua missão. O cardeal Burke, em uma entrevista à “Vida Nueva” em 30 de outubro, afirmou que “há uma forte sensação de que a igreja está como um navio sem timão”. A imagem é forte, mas corresponde perfeitamente ao quadro geral.

O caminho a seguir nesta confusa situação não é por certo o de substituir o Papa e os bispos à frente da Igreja, em cujo supremo timão permanece sempre Jesus Cristo. A Igreja não é uma assembléia democrática, mas uma sociedade monárquica e hierárquica fundada divinamente sobre a instituição do Papado, que representa a pedra insubstituível. O sonho progressista de republicanizar a Igreja e de transformá-la em um estado de colegialidade permanente é destinado a colidir com a constituição Pastor Aeternus, do Concílio Vaticano I, que definiu não só o dogma da infalibilidade, mas sobretudo o poder pleno e imediato do Papa sobre todos os bispos e toda a Igreja.

Nas discussões do Concílio Vaticano I, a minoria anti-infalibilidade, ecoando a tese conciliarista e galicana, afirmava que a autoridade do Papa não residia apenas no Pontífice, mas no Papa unido aos bispos. Um grupinho de Padres conciliares pediu a Pio IX para declarar no texto dogmático que o Pontífice era infalível pelo testemunho das Igrejas (“nixus testimonio Ecclesiarum”), mas o Papa quis retocar o esquema no sentido oposto, fazendo adicionar à fórmula “ideoque eiusmodi Romani Pontificis definitionis esse ex se irreformabilis” o inciso “non autem ex consensu Ecclesiae” (estas definições do Romano Pontífice são, portanto, irreformáveis per se e não pelo consenso da Igreja), para esclarecer definitivamente que o consentimento da Igreja não constituía em absoluto condição para a infalibilidade.

Em 18 de julho, na presença de uma imensa multidão que enchia a Basílica, o texto final da Constituição Apostólica Pastor Aeternus foi aprovado com 525 votos a favor e dois contra. Cinquenta e cinco membros da oposição se abstiveram. Logo após a votação, Pio IX promulgou solenemente a referida Constituição como regra de fé.

A Pastor Aeternus afirma que o primado do Papa consiste em um poder real e supremo de jurisdição, independente de qualquer outro poder, sobre todos os Bispos e todo o rebanho de fiéis. Ele tem esse poder supremo não por delegação de todos os bispos ou de toda a Igreja, mas em virtude de um direito divino. O fundamento da soberania papal não consiste no carisma da infalibilidade, mas na primazia apostólica que o Papa possui sobre a Igreja universal como sucessor de Pedro e Príncipe dos Apóstolos.

A Constituição Pastor Aeternus afirma com clareza quais são as condições da infalibilidade papal. Estas condições foram amplamente ilustradas, na sua intervenção de 11 de julho de 1870, por Dom Vincent Gasser, bispo de Brixen e porta-voz oficial da defesa da fé. Em primeiro lugar, precisou Dom Gasser, o Papa não é infalível como pessoa privada, mas como “pessoa pública”. E por “pessoa pública” deve-se entender que o Papa está cumprindo o seu oficio falando ex cathedra como Doutor e Pastor universal; em segundo lugar, o Papa deve exprimir-se em matéria de fé ou de costume, res fidei vel morum. Por fim, ele deve querer pronunciar uma sentença definitiva sobre a matéria objeto de sua intervenção. A natureza do ato que empenha a infalibilidade do Papa deve ser expressa pela palavra “definir”, que tem como correlativo a fórmula ex cathedra.

O Papa não é infalível quando exerce o seu poder de governo: as leis disciplinares da Igreja, diversamente das leis divinas e naturais, podem de fato mudar. Mas é de fé divina, e portanto assegurada pelo carisma da infalibilidade, a constituição monárquica da Igreja, que confere ao Romano Pontífice a plenitude da autoridade. Esta jurisdição compreende, além do poder de governo, o de Magistério.

A infalibilidade do Papa não significa de forma alguma que ele goza, em matéria de governança e de ensino, de um poder ilimitado e arbitrário. O dogma da infalibilidade, enquanto define um supremo privilégio, fixa limites precisos, admitindo a possibilidade da infidelidade, do erro, da traição. Nas orações pelo Sumo Pontífice não haveria do contrário necessidade de se rezar “ut non tradat in animam inimicorum eius”. Se fosse impossível o Papa passar para o campo inimigo, não ocorreria rezar para que tal não aconteça. Mas a traição de Pedro é o paradigma de uma possível infidelidade que paira desde então sobre todos os Papas da História até o fim do mundo.

Apesar de ser a mais alta autoridade na terra, o Papa está suspenso entre os cumes de uma fidelidade heróica ao seu mandato e o abismo sempre presente da apostasia. Estes são os problemas que o Concílio Vaticano I teria enfrentado se não tivesse sido suspenso em 20 de outubro de 1870, um mês após a entrada do exército italiano em Roma. São estas as questões que os católicos ligados à Tradição devem hoje estudar e aprofundar. Sem negar de nenhum modo a infalibilidade do Papa e a sua suprema autoridade de governo, é possível e de que modo resistir-lhe, se ele falhar em sua missão, que é a de assegurar a transmissão inalterada do depósito da fé e da moral entregue por Jesus Cristo à Igreja?

Este não foi, infelizmente, o caminho seguido pelo Concílio Vaticano II, que também se propôs continuar, e de algum modo integrar, o Vaticano I. A tese da minoria anti-infalibilidade, derrotada por Pio IX, ressurgiu na aula do Vaticano II sob a nova forma do princípio da colegialidade. Segundo alguns membros da Nouvelle Théologie, como o Padre Yves Congar, a minoria de 1870 obteve, quase um século depois, uma estrondosa revanche. Se o Vaticano I havia concebido o Papa como o vértice de uma perfecta societas, hierárquica e visível, o Vaticano II, e sobretudo os provimentos pós-conciliares, redistribuíram o poder no sentido horizontal, atribuindo-o às Conferências Episcopais e às estruturas sinodais.

Hoje o poder da Igreja parece ter sido transferido para o “povo de Deus”, que compreende as dioceses, as comunidades de base, as paróquias, os movimentos e associações de fiéis. A infalibilidade e a suprema jurisdição, subtraídas à autoridade papal, são atribuídas à base católica, cujas exigências os Pastores da Igreja devem se cingir a interpretar e expressar. O Sínodo dos Bispos de outubro pôs em evidência os resultados catastróficos desta nova eclesiologia, que pretende basear-se em uma  “vontade geral” expressa através de pesquisas e questionários de todos os tipos. Mas qual é hoje a vontade do Papa, ao qual compete por mandato divino a missão de preservar a lei natural e divina?

O certo é que em tempos de crise como a que atravessamos, todos os batizados têm o direito de defender a sua fé, ainda que opondo-se aos pastores inadimplentes. Aos Pastores e teólogos autenticamente ortodoxos incumbe por sua vez a tarefa de estudar a extensão e os limites deste direito de resistência.

Por Roberto de Mattei, 12 de novembro de 2014 | Tradução: Fratres in Unum.com – O Papa, enquanto supremo Pastor da Igreja universal, tem o pleno direito de remover de seu cargo um bispo ou um cardeal, mesmo insigne. Ficou célebre o caso do cardeal Louis Billot (1846-1931), um dos maiores teólogos do século XX, que em 13 de setembro de 1927 entregou o barrete cardinalício nas mãos de Pio XI, com o qual havia entrado em colisão sobre o caso da Action Française, e que terminou sua vida como simples jesuíta, na casa de sua Ordem em Galloro.

Um outro caso famoso é o do cardeal Jósef Mindszenty, removido por Paulo VI do cargo de Arcebispo de Esztergom e Primaz da Hungria pela sua oposição à Ostpolitik vaticana. Muitos outros bispos foram destituídos nos últimos anos por envolvimento em escândalos financeiros ou morais. Mas se ninguém pode negar ao Sumo Pontífice o direito de demitir qualquer prelado pelas razões que ele julgar mais oportunas, ninguém pode também tolher aos fiéis o direito que lhes assiste como seres racionais, antes ainda do que como batizados, de se interrogarem sobre as razões dessas destituições, sobretudo se as mesmas não forem declaradas explicitamente.

Isso explica a consternação de muitos católicos com a notícia, formalmente comunicada pela Sala de Imprensa do Vaticano em 8 de novembro, da transferência do Cardeal Raymond Leo Burke de seu cargo de Prefeito da Signatura Apostólica para o de Patrono da Ordem de Malta. Com efeito, quando a transferência, como neste caso, concerne um cardeal ainda relativamente jovem (66 anos) e oriundo de um posto da máxima importância para outro puramente honorífico, sem sequer respeitar o questionável princípio promoveatur ut amoveatur, trata-se evidentemente de um castigo público. E, neste caso, é lícito perguntar-se  quais são as acusações contra o prelado em questão.

O cardeal Burke desempenhou de fato muito bem seu cargo de Prefeito da Suprema Signatura Apostólica e é estimado por todos como um proeminente canonista e homem de profunda vida interior, tendo sido recentemente definido por Bento XVI como um “grande cardeal”. Do quê ele é culpado?

Os observadores do Vaticano das mais diversas tendências responderam com clareza a essa pergunta. O cardeal Burke teria sido acusado de ser “muito conservador” e de estar em desacordo com o Papa Francisco. Após a malfadada exposição introdutória do cardeal Kasper no Consistório de 20 de fevereiro de 2014, o cardeal americano promoveu a publicação de um livro em que cinco influentes purpurados e outros estudiosos expressaram suas respeitosas reservas em relação à nova linha vaticana, aberta à hipótese da concessão da comunhão aos divorciados recasados e do reconhecimento das uniões de fato.

As apreensões dos cardeais se viram confirmadas pelo Sínodo de outubro, quando as teses mais arriscadas em termos de ortodoxia foram de fato recolhidas na relatio post disceptationem que antecedeu o relatório final. A única razão plausível é que o Papa tenha oferecido em uma bandeja a cabeça do cardeal Burke ao cardeal Kasper, e através deste ao cardeal Karl Lehmann, ex-presidente da Conferência Episcopal Alemã. Com efeito, é sabido por todos, pelo menos na Alemanha, que quem ainda está puxando as cordas da dissidência alemã contra Roma é o próprio Lehmann, antigo discípulo de Karl Rahner. O padre Ralph Wiltgen, em seu livro O Reno se lança no Tibre, trouxe à luz o papel de Rahner no Concílio Vaticano II, a partir do momento em que as conferências episcopais passaram a desempenhar um papel determinante.

As Conferências Episcopais eram de fato dominadas por seus peritos em teologia e, uma vez que a mais poderosa delas era a alemã, foi decisivo o papel de seu principal teólogo, o jesuíta Karl Rahner. O padre Wiltgen o resume de forma contundente, ao descrever a força do lobby progressista coligado naquilo que ele chama de “Aliança Europeia”: “A posição dos bispos de língua alemã sendo regularmente adotada pela aliança europeia, e a posição da aliança sendo, o mais das vezes, adotada pelo Concílio, bastava que um teólogo fizesse sua opinião ser adotada pelos bispos de língua alemã para que o Concílio as fizesse suas. Ora, tal teólogo existia: era o Padre Karl Rahner S.J.”.

Cinquenta anos após o Concílio Vaticano II, a sombra de Rahner ainda perdura na Igreja Católica, exprimindo-se, por exemplo, nas posições pró-homossexuais de alguns dos discípulos mais jovens dos cardeais Lehmann e Kasper, como o cardeal-arcebispo de Munique, Dom Reinhard Marx, e o arcebispo de Chieti, Dom Bruno Forte.

O Papa Francisco se pronunciou contra duas tendências, a do progressismo e a do tradicionalismo, embora sem esclarecer qual é o conteúdo desses dois rótulos. Mas se, de palavra, ele se distancia desses dois pólos que se enfrentam hoje na Igreja, na verdade toda a sua compreensão é reservada ao “progressismo”, enquanto o machado se abate sobre o que ele chama de “tradicionalismo”. A destituição do cardeal Burke tem um significado exemplar análogo à destruição em curso dos Franciscanos da Imaculada.

Muitos observadores têm atribuído ao cardeal Braz de Aviz o projeto de dissolução do Instituto, mas agora ficou evidente para todos que o Papa Francisco compartilha inteiramente a decisão. Não se trata da questão da Missa tradicional, que nem o Cardeal Burke nem os Franciscanos da Imaculada celebram regularmente, mas de sua atitude de inconformidade com a política eclesiástica hoje dominante.

Por outro lado, o Papa entreteve-se longamente com os representantes dos chamados “Movimentos sociais”, de orientação ultramarxista, que se reuniram em Roma de  27 a 29 de outubro, e em julho passado nomeou consultor do Conselho Pontifício para a Cultura um sacerdote abertamente heterodoxo, o padre Pablo d’Ors. Cabe perguntar-se quais serão as consequências desta política, tendo presente dois conceitos: o princípio filosófico da heterogênese dos fins, segundo o qual determinadas ações produzem efeitos contrários às intenções, e o princípio teológico da ação da Providência na História, pelo qual, conforme as palavras de São Paulo, “omnia cooperantur in bonum” (Rom. 8:28). Nos desígnios de Deus, tudo coopera para o bem.

O caso do cardeal Burke e caso o dos Franciscanos da Imaculada, como, em um nível diferente, o caso da Fraternidade São Pio X, são apenas os sintomas de um mal-estar difuso que fazem realmente a Igreja parecer como um barco à deriva. Mas, ainda que esses indicadores desaparecessem, ou seja, que a Fraternidade São Pio X não existisse, que os Franciscanos da Imaculada fossem dissolvidos ou “reeducados” e o cardeal Burke reduzido ao silêncio, a crise da Igreja não deixaria por isso de ser ainda mais grave. O Senhor prometeu que a Barca de Pedro jamais afundará, não graças à habilidade do timoneiro, mas pela Divina assistência à Igreja, que vive, pode-se dizer, entre as tempestades, sem jamais deixar-se submergir pelas ondas (Mateus 8: 23-27 ; Mc 4, 35-41; Lucas 8: 22-25).

Os fiéis católicos não estão desencorajados: cerram fileiras, voltam seus olhos para o Magistério contínuo e imutável da Igreja, que coincide com a Tradição, buscam força nos Sacramentos, continuam a rezar e a agir, na convicção de que, na História da Igreja como na vida dos homens, o Senhor intervém apenas quando tudo parece perdido. O que se pede de nós não é uma inação resignada, mas uma luta confiante na certeza da vitória.

Face ao cardeal Burke, e já prevendo as novas provações que certamente virão para ele, gostaríamos de repetir aqui as palavras com as quais, em 10 de fevereiro de 1974, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira se referiu ao martírio espiritual infligido por Paulo VI ao cardeal Mindszenty, quando “as mãos mais sagradas da terra abalaram a coluna e a atiraram, partida, ao chão”. E concluiu: “Se o Arcebispo caiu ao perder a sua diocese, cresceu até as estrelas a figura moral do Bom Pastor que dá a vida pelas suas ovelhas”.