FratresInUnum.com, 12 de julho de 2022 – Eletta Cucuzza para ADISTA – [Tradução: FratresInUnum] – Esperada pela (Revista) Civiltà Cattolica, há todos os elementos para pensar que uma nova encíclica do Papa Francisco sobre o tema da bioética está em andamento. Entretanto, esperança mesma dada pela revista, cujos rascunhos passam sempre pelo escrutínio da Santa Sé, constitui uma “prova” de que a hipótese tem uma base real (a revista também imagina o seu título: Gaudium vitae). Antes de reunir outros elementos para confirmar, é preciso dizer que o suposto novo documento pontifício poderia introduzir, em particular, em certas questões como a contracepção e a procriação assistida, mudanças tão significativas quanto indispensáveis. No que diz respeito à contracepção, seria a superação da Humanae Vitae, a encíclica que desde o ano de publicação, 1968, proíbe os crentes de usar métodos artificiais para evitar a gravidez. Uma prescrição não obedecida por muitos casais católicos.

O artigo, assinado pelo jesuíta Jorge José Ferrer, trata do volume – recém-publicado pela LEV, a Editora Vaticano – intitulado “Ética teológica da vida. Escrita, tradição, desafios práticos”. A obra contém as atas de um seminário interdisciplinar promovido pela Pontifícia Academia da Vida há cerca de um ano, onde as intervenções dos participantes responderam a um “texto base” elaborado por um grupo de teólogos e teólogas convocado pela mesma Academia. No capítulo VII do livro, declarações interessantes são dedicadas à contracepção. Diz ele: «Existem, de fato, condições e circunstâncias práticas que tornariam irresponsável a escolha de gerar, como o próprio magistério eclesiástico reconhece, precisamente por admitir “métodos naturais”. Portanto, como ocorre nesses métodos, que já utilizam técnicas e conhecimentos científicos específicos, há situações em que dois cônjuges, que decidiram ou vão decidir aceitar filhos, podem fazer um sábio discernimento no caso concreto, que, sem contrariar a sua abertura à vida, naquele momento, não a prevê. A escolha sábia será implementada avaliando adequadamente todas as técnicas possíveis em referência à sua situação específica e obviamente excluindo as abortivas “. Para sublinhar, “todas as técnicas possíveis”.

Sobre o Seminário, o presidente da Pontifícia Academia pela Vida, Mons. Vincenzo Paglia, deu uma entrevista substanciosa ao L’Osservatore Romano (30/6) e ao Vatican News. A evidência dada ao volume – e ao tema sensível que trata: a ética católica com seus fundamentos evangélicos, tradições teológicas e normas ignoradas – pelos meios de comunicação mais importantes do Vaticano, com o acréscimo da autoridade de Civiltà Cattolica, que gasta nele 12 de suas páginas (edição de 2 a 16 de julho), tem rumores de um tamtam habilmente tocado, que não pode visar apenas à divulgação de uma obra e de um seminário, por mais valiosos que sejam; pelo menos é uma questão de testar o terreno e prepará-lo para a mudança.

E outro “toque de tambor” é representado pelo artigo de 21 de junho passado do Vatican News (“Luciani, a doutrina moral e o olhar do Pastor”) cujo subtítulo enucleava: «As posições de abertura sobre a pílula, expressas quando era bispo de Vittorio Veneto, antes da Humanae Vitae de Paulo VI, encíclica que posteriormente defendeu». É natural perguntar-nos que necessidade havia, precisamente nestes dias, de esclarecer, mais de 50 anos depois, o pensamento de um bispo que, no entanto, era discordante com o do papa da época, Paulo VI. Em suma, uma escolha que parece responder à necessidade de uma reabilitação muito autorizada da pílula anticoncepcional, já que as palavras relatadas no artigo são as de Albino Luciani, que cerca de dez anos depois se tornou papa, embora por apenas 33 dias, em 1978.

Papa Luciani ficou do lado da pílula

Este é o contexto. O longo aprofundamento confiado primeiramente por João XXIII, e depois pelo Papa Paulo VI, a uma comissão de teólogos resultou em um voto consultivo a favor da liberalização da “pílula anticoncepcional de Pincus”. Luciani defendeu sua abertura cautelosa ao uso da pílula, escreve o site do Vaticano, lembrando que a própria natureza bloqueia a ovulação nas mulheres, depois que ela engravida, durante toda a gravidez e nos primeiros meses de amamentação. «Parece que esta interpretação é legítima: a natureza, também através da progesterona – escreveu o bispo – pensa em dar um pouco de descanso à mãe e ao bem da criança (garantir que ela dê à luz a uma gestação de cada vez e à distância). A “progestina” nada mais é do que a progesterona sintética, fabricada em laboratório. Parece que isso não é contra a natureza, se, fabricado em imitação da progesterona natural”, e se a “correta intenção, que é a intenção de trazer ao mundo – ao longo dos anos de fecundidade – o número de filhos que podem ser devidamente sustentados e educados…” for preservado. E, falando da objeção levantada, de que a pílula de progesterona era “contra a natureza”, Luciani acrescentou: «Alguém diz: a natureza estabeleceu que uma mulher ovula todos os meses. Sim, mas a própria natureza suspende a ovulação durante a gestação e lactação e após a menopausa. Devemos ter cuidado para não tomar a “natureza” de forma muito restrita. Por exemplo, a natureza quer que sejamos mais pesados ​​que o ar: no entanto, fazemos bem em viajar de avião, imitando o princípio natural pelo qual os pássaros voam. O Magistério pode certamente interpretar autenticamente as leis naturais. Mas com muita cautela, quando ele tem dados confiáveis ​​em sua mão. No nosso caso, os dados parecem ser tais ou dizemos: é legítimo, ou pelo menos dizemos: não se sabe, é duvidoso. Em caso de dúvida, quem usa a pílula não pode ser acusado de pecado”.

“Seja natural ou artificial”

Outra indicação da mudança para a qual parece se dirigir o pensamento do Papa Francisco sobre a contracepção artificial está contida – novamente no volume publicado pela LEV em 1º de julho – na douta e detalhada intervenção do arcebispo de Lima, Mons. Carlos Castillo Mattasoglio, do qual conhecemos a harmonia decisiva com este pontífice. Suas palavras nesse sentido são lentas e claras, e votam por normas atualizadas que incluam mais as dificuldades que a humanidade enfrenta. Diz ele: «(…) uma Igreja que confia na maturidade humana e espiritual do povo não pode reduzir o comportamento dos crentes a meras fórmulas normativas. É urgente suscitar um discernimento livre e ao mesmo tempo fiel que leve todos a tomarem decisões adequadas e justas, dentro dos limites dos desafios. Não é saudável que a humanidade tenha sempre “espadas de Dâmocles”, ameaçando a condenação sempre que as regras são negligenciadas ou se não agirmos segundo um procedimento preciso, na prática comum de qualquer método, seja natural ou artificial. E, por outro lado, nem é conveniente deixar uma porta aberta para uma facilidade infinita. (…). Permanecer fiel a Deus e à tradição na questão profunda dos mistérios da vida íntima no amor interpessoal e familiar requer atualizações que incluam aspectos novos e complexos emergentes hoje, como consequência da grande crise de época, como as diferentes formas de movimentos populares e maneiras de viver em situações dramáticas. Essa diversidade humana também existiu no mundo bíblico, mesmo que nem sempre tenhamos dado atenção suficiente a tudo isso, justamente por causa de algumas reduções”.

Procriação medicamente assistida

Entre outras reflexões, o seminário da Pontifícia Academia para a Vida abre para uma “avaliação possibilística” da procriação medicamente assistida (PMA) quando não heteróloga. Vamos resumir, confiando no resumo oficial de Civiltà Cattolica. «Na PMA heteróloga e na maternidade de substituição, o próprio corpo reduz-se a um objeto biológico. (…). Mais controversa é a avaliação do PMA homólogo, em particular no “caso simples”, que não prevê a formação de embriões supranumerários. Nesse procedimento, a geração não é separada artificialmente da relação sexual, pois esta é, em si, infértil. Pelo contrário, a técnica disponibiliza uma intervenção que permite remediar a infertilidade, sem suplantar a relação, mas sim possibilitar a geração. Argumenta-se numa das intervenções que um casal que recorre à PMA homóloga consegue o que a relação sexual destes cônjuges não consegue. A técnica na medicina não pode ser rejeitada a priori: deve ser objeto de discernimento, para verificar se cumpre a função de uma forma de cuidado pessoal. Essa avaliação possibilística da AMP se inscreve em uma interpretação antropológica mais ampla da relação entre sexualidade, esposo e geração. O tema apresentado é interessante, pois pretende a intervenção médica como “terapêutica”, permitindo que a relação conjugal dos cônjuges inférteis alcance a plena realização como doadora responsável de uma nova vida, abrindo seu amor à geração de um terceiro. É um raciocínio que, sem dúvida, vai dar origem a muitas discussões». E as discussões são a base para dar passos pra frente.