Comunicado dos Superiores-gerais das Comunidades “Ecclesia Dei” sobre o motu proprio Traditionis Custodes.

Fonte: Rorate-Caeli | Tradução: FratresInUnum.com – 2 de setembro de 2021

“A misericória do Senhor se estende a toda carne”

(Eclesiástico 18, 13)

Os Institutos signatários querem, acima de tudo, reiterar seu amor pela Igreja e sua fidelidade ao Sant Padre. Este amor filial hoje está tingido de grande sofrimento. Sentimo-nos sob suspeita, margilizados, banidos. Todavia, não nos reconhecemos na descrição feita na carta que acompanha o Motu Proprio Traditionis Custodes, de 16 de julho de 2021.

Se dizemos que não temos pecado… ” (I João, 1, 8)

Não nos vemos, de forma alguma, como a “verdadeira Igreja”. Pelo contrário, vemos na Igreja Católica nossa Mãe, em quem encontramos a salvação e a fé. Estamos lealmente submetidos à jurisdição do Sumo Pontífice e dos bispos diocesanos, como demonstrado pelas boas relações nas dioceses (e as funções de conselheiros presbiterais, arquivistas, chanceleres e oficiais que foram encarregadas a nossos membros) e o resultado das visitações canônicas ou apostólicas dos últimos nos. Nós reafirmamos nossa adesão ao magistério (incluindo o do Vaticano II e o que o segue) segundo a doutrina da Igreja relativa ao assentimento que lhe é devido (cf. em particular Lumen Gentium, n ° 25,  e Catecismo da Igreja Católica n ° 891 e 892), como evidenciado pelos numerosos estudos e teses doutorais elaboradas por diversos de nós nos últimos 33 anos.

Algum erro foi cometido? Estamos prontos, como todo cristão, para pedir perdão se algum excesso de linguagem ou desconfiança da autoridade possam ter se introduzido em um ou outro membro. Estamos prontos a nos converter se  o espírito de partidarismo ou orgulho tenha manchado nossos corações

“Cumpre teus votos para com o Senhor” (Salmos 49, 14)

Pedimos por um diálogo humano, pessoal e de confiança, longe de ideologias ou da frieza de decretos administrativos. Gostaríamos de poder encontrar alguém que será para nós o rosto materno da Igreja. Gostaríamos de poder dizer-lhe sobre nosso sofrimento, as angústias, a tristeza de muitos fiéis leigos por todo o mundo, mas também dos padres, religiosos e religiosas que entregaram suas vidas confiando nas palavras dos papas João Paulo II e Bento XVI. 

A eles foi prometido que “todas as medidas seriam tomadas para garantir a identidade de seus Institutos na plena comunhão da Igreja Católica” [1]. Os primeiros Institutos aceitaram com gratidão o reconhecimento canônico oferecido pela Santa Sé, em pleno vínculo com a tradicional pedagogia da fé, particularmente no campo litúrgico (baseado no Memorando de Entendimento de 5 de maio de 1988, firmado pelo Cardeal Ratzinger e Dom Lefebvre). Este compromisso solene foi expresso no Motu Proprio Ecclesia Dei, de 2 de julho de 1988; a seguir, de maneira diversa para cada Instituto, no decreto de ereção e em suas constituições aprovadas em definitivo. Os religiosos, religiosa e padres pertencentes a nossos Institutos fizeram seus votos ou compromissos segundo essas especificidades. 

É desta forma que, confiando na palavra do Sumo Pontífice, eles deram suas vidas a Cristo para servir a Igreja. Esses padres e religiosos e religiosas serviram a Igreja com dedicação e abnegação. Podemos privá-los do que a Igreja lhes prometeu pela bocas dos Papas?

Tende paciência comigo!” (Mt 18. 29)

O Papa Francisco “encoraja os pastores da Igreja a ouvi-los com sensibilidade e serenidade, com sincero desejo de compreender suas aflições e pontos de vista, a fim de ajudá-los a viver melhor e reconhecer seu lugar próprio na Igreja”. (Amoris Laetitia, 312). Ansiamos poder confiar as angústias que vivemos a um coração de pai. Precisamos ser ouvidos com boa vontade, não condenações anteriores ao diálogo.

O juízo rude cria um sentimento de injustiça e produz ressentimento. A paciência abranda os corações. Precisamos de tempo.

Hoje ouvimos falar de visitações apostólicas disciplinares a nossos Institutos. Pedimos por encontros fraternos, onde podemos explicar quem somos e as razões de nossa ligação a certas formas litúrgicas. Acima de tudo, queremos um diálogo verdadeiramente humano e misericordioso: “Tende paciência comigo!”.

Circumdata varietate” (Salmos 44:10)

Em 13 de agosto, o Santo Padre afirmou que em matérias litúrgicas “a unidade não é uniformidade, mas harmonia multifacetada criada pelo Espírito Santo” [2]. Aspiramos dar nossa modesta contribuição a essa unidade harmoniosa e diversa, cientes que, como ensina a Sacrosanctum Concilium, “a liturgia é o cume para o qual a atividade da Igreja está dirigida; ao mesmo tempo, é a fonte da qual emana seu poder”. (SC, n ° 10).

Com confiança, voltamo-nos primeiramente aos bispos da França para que seja aberto um diálogo e que um mediador seja indicado, sendo para nós a face humana deste diálogo. Nós devemos “evitar juízos que não levam em conta a complexidade de várias situações… Trata-se de alcançar a todos, de precisar ajudar a cada pessoa encontrar a sua própria forma de participar na comunidade eclesial e, asim, experimentar seu tocado pela “imerecida, incondicional e gratuita misericórdia” (Amoris Laetitia, n ° 296-297).

Dado em Courtalain, França, 31 de agosto de 2021

Pe. Andrzej Komorowski, Superior-Geral da Fraternidade São Pedro.  

Mons. Gilles Wach, Prior Geral do Instituto de Cristo Rei e Sumo Sacerdote

Pe. Luis Gabriel Barrero Zabaleta, Superior Geral do Instituto do Bom Pastor

Pe. Louis-Marie de Blignières, Superior Geral da Fraternidade São Vicente Ferrer

Pe.. Gerald Goesche, Reitor Geral do Instituto de São Felipe Nery

Pe. Antonius Maria Mamsery, Superior Geral dos Missionários da Santa Cruz

Dom Louis-Marie de Geyer d’Orth, Padre Abade da Abadia de Santa Madalena do Barroux

Fr.  Emmanuel-Marie Le Fébure du Bus,  Padre Abade dos Cônegos da Abadia de Lagrasse

Dom Marc Guillot, Padre Abade da Abadia de Santa Maria de la Garde

Madre Placide Devillers, Abadessa da Abadia de Nossa Senhora da Anunciação do Barroux

Madre Faustine Bouchard, Priora das Canonisas de Azille 

Madre Madeleine-Marie, Superiora das Adoradoras do Coração Real de Jesus  Sumo Sacerdote 

“Francisco nos alarma enormemente, e não apenas a nós. Mas gostamos dele”.

IHU – O ecumenismo do Papa Francisco tem um raio de ação realmente muito longo. Encontrou-se com o patriarca ortodoxo de Moscou, irá à Suécia para participar da celebração do quinto centenário de Lutero, é amigo de muitos líderes pentecostais e tem a simpatia inclusive dos seguidores do arcebispo hiper tradicionalista Marcel Lefebvre.

A reportagem é de Sandro Magister e publicada por Chiesa.it, 01-04-2016. A tradução é de André Langer.

O último é o dado mais surpreendente, porque, no campo católico, a hostilidade contra os lefebvrianos é muito mais intolerante entre aqueles que se jactam de ter um espírito ecumênico e de misericórdia.

Com efeito, vemos reproduzir-se contra os lefebvrianos, dado que eles se apresentam como “verdadeiros” católicos, o mesmo mecanismo que faz com que os católicos de rito oriental sejam mal vistos pelos ortodoxos, quem usam para designá-los o termo pejorativo “uniatas”. Mal vistos porque são muito similares a eles, como um inimigo em casa.

Já Bento XVI denunciou esta distorção, na carta aberta redigida por ele em 2009 a todos os bispos do mundo depois da explosão de protestos por sua decisão de levantar a excomunhão dos quatro bispos lefebvrianos da Fraternidade São Pio X.

O Papa Francisco fez um gesto de grande abertura, quando, em setembro passado, autorizou durante o Jubileu, todos os fiéis católicos que desejarem, confessar-se também com os padres da Fraternidade, recebendo deles a absolvição “válida e licitamente”.

Basta pensar, para compreender a novidade deste gesto de Francisco, na proibição – sob pena de excomunhão imposta aos seus fiéis em 14 de outubro de 2014 pelo bispo de Albano, Marcello Semeraro – de participar das missas e dos sacramentos celebrados pela Fraternidade São Pio X. Semeraro não é um bispo qualquer, é também o secretário do Conselho dos Nove Cardeais que assistem o Papa no governo da Igreja.

A diferença em relação ao Papa Bento é que Francisco não sofreu uma enxurrada de críticas e impropérios por parte dos defensores do ecumenismo devido aos seus gestos de abertura.

Não apenas isso. À indulgência demonstrada pelos defensores do ecumenismo pelo gesto de Francisco acrescentou-se um sinal de estima sem precedentes por parte do próprio superior geral da Fraternidade São Pio X, o bispo Bernard Fellay.

Fellay formulou um juízo detalhado sobre Francisco em uma longa entrevista gravada no dia 04 de março em seu quartel general em Menzingen, na Suíça, e postada na rede em vários idiomas durante a Semana Santa.

Mais do que de uma entrevista, trata-se de uma intervenção pessoal de Fellay, que faz o balanço das seguintes questões:

1) As relações da Fraternidade São Pio X com Roma desde 2000.

2) As novas propostas de Roma estudadas pelos superiores maiores da Fraternidade São Pio X.

3) “Ser aceitos assim como somos”, sem ambiguidades nem compromissos.

4) O Papa e a Fraternidade São Pio X: benevolência paradoxal.

5) A jurisdição concedida aos sacerdotes da Fraternidade São Pio X: consequências canônicas.

6) As visitas dos prelados enviados por Roma: algumas questões doutrinais abertas.

7) O estado atual da Igreja: inquietudes e esperanças.

8) O que devemos pedir à Santíssima Virgem?

Todo o texto é de considerável interesse, enquanto expressa o ponto de vista mais confiável, completo e atualizado da comunidade lefebvriana sobre suas relações com Roma.

Mas, as passagens mais surpreendentes são precisamente aquelas em que Fellay explica a benevolência deFrancisco com a Fraternidade, benevolência que define como “paradoxal”, porque contrasta com as orientações predominantes de seu pontificado, que vão no sentido contrário.

Esta análise que Fellay faz encontra-se no ponto 4 do texto, reproduzido na íntegra na sequência.

Essa análise é seguida por outra passagem, tirada do ponto 6, que, por sua vez, conta o desenvolvimento e o resultado das recentes visitas feitas aos seminários e a um priorado da Fraternidade, feitas por quatro enviados de Roma: “um cardeal, um arcebispo e dois bispos”, cujos nomes não são revelados.

Fellay não dá os nomes dos quatros prelados, mas que são os seguintes:

– o cardeal Walter Brandmüller, ex-presidente da Pontifícia Comissão das Ciências Históricas;

– Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru, da Opus Dei, secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos;

– Vitus Huonder, bispo de Coira (Suíça); e

– Athanasius Schneider, bispo auxiliar de Maria Santíssima em Astana (Cazaquistão).

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O Papa e a Fraternidade São Pio X: benevolência paradoxal, por Bernard Fellay

É preciso utilizar o termo “paradoxal”, o paradoxo de avançar rumo ao que quase poderíamos chamar de “Vaticano III”, no pior sentido que se pode dar a essa expressão, e, por outro lado, querer dizer à Fraternidade: “Aqui são bem-vindos”. Isto é verdadeiramente um paradoxo, quase uma vontade de associar os contrários.

Não creio que isto seja por ecumenismo. Alguns poderiam pensar dessa forma. Por que não creio que seja por ecumenismo? Porque basta observar a atitude geral dos bispos neste tema do ecumenismo: eles têm os braços abertos para receber todo o mundo, exceto a nós!

Em várias ocasiões, nós tentamos explicar por que fomos excluídos, dizendo: “Não tratamos vocês como os outros, porque vocês afirmam ser católicos. Ao dizer isto, geram confusão entre nós, e, portanto, não nos querem”. Nós ouvimos esta explicação muitas vezes, e ela exclui o ecumenismo. Mas se este enfoque que consiste em dizer, “aceitamos todos dentro da família”, não é aplicável no nosso caso, então, o que resta? Penso que resta o Papa.

Se, primeiramente Bento XVI e agora o Papa Francisco, não tivessem visto a Fraternidade de um modo particular, que é diferente desta perspectiva ecumênica que acabo de mencionar, penso que agora não haveria absolutamente nada. Creio que, em vez disto, estaríamos funcionando uma vez mais sob sanções, censuras, excomunhões, a declaração de cisma e tentativas de eliminar um grupo problemático.

Então, por que tanto Bento XVI como o Papa Francisco foram tão benevolentes para com a Fraternidade? Eu penso que a perspectiva de um de outro não é necessariamente a mesma.

No caso de Bento XVI, creio que se devia ao seu lado conservador, ao seu amor pela liturgia antiga, ao seu respeito pela disciplina passada que existia na Igreja. Posso afirmar que muitos, e estou falando de muitos padres, e inclusive grupos que tinham problemas com os modernistas na Igreja e que recorreram a ele quando ainda era cardeal, encontraram nele – primeiro como cardeal e depois como papa – um olhar benevolente, um desejo de proteger e ajudá-los ao menos em tudo o que fosse possível.

Quanto ao Papa Francisco, não vemos esse apego nem à liturgia nem à disciplina antiga da Igreja. Poderíamos inclusive dizer: pelo contrário, devido às suas numerosas declarações contrárias, o que torna ainda mais difícil e complicado entender esta sua benevolência.

E, no entanto, creio que existem várias explicações possíveis, mas admito que não tenho a última palavra neste tema.

Uma das explicações é a perspectiva do Papa Francisco sobre tudo o que seja marginalizado, o que ele chama de “periferias existenciais”. Não me surpreenderia se nos considerasse como uma destas periferias pelas quais tem uma preferência manifesta. E, desde esta perspectiva, utiliza a expressão: “percorrer um caminho” com as pessoas que se encontram na periferia, esperando poder melhorar as coisas. Portanto, não se trata de uma decisão estabelecida de concluir imediatamente: um processo, um caminho, para onde quer que vá…, mas ao menos se é bastante tranquilo, gentil, sem saber realmente qual será o resultado. Talvez seja esta uma das razões mais profundas.

Outra razão: vemos que o Papa Francisco critica constantemente a Igreja estabelecida, a palavra utilizada em inglês para isto é “establisment” – também é utilizada em francês de vez em quando – reprovando a Igreja por ser autocomplacente, satisfeita consigo mesma, por ser uma Igreja que já não vai em busca da ovelha perdida, a ovelha que sofre, em todos os âmbitos, pela pobreza ou mesmo fisicamente…

Mas, vemos no Papa Francisco que esta inquietude, apesar das evidentes aparências, não é apenas uma preocupação sobre as coisas materiais… Vemos claramente que quando diz “pobreza” refere-se também à pobreza espiritual, a pobreza das almas que se encontram em pecado e que deveriam ser tiradas desse estado e conduzidas novamente para o Bom Deus.

Mesmo que nem sempre o expresse claramente, podemos encontrar várias expressões que o indicam. E nessa perspectiva, vê na Fraternidade uma comunidade muito ativa, isto é, que busca, que vai em busca das almas, que tem esta preocupação pelo bem espiritual das almas, e que está pronta para colocar mãos à obra e trabalhar para isso. Ele conhece dom Lefrebvre, leu duas vezes a biografia escrita por dom Tissier de Mallerais, o que mostra, sem dúvida alguma, um interesse; e eu penso que ele gostou.

E também os contatos que ele estabeleceu na Argentina com os nossos confrades, em quem viu espontaneidade e também franqueza, pois não escondemos absolutamente nada. Claro que tentávamos conseguir algo para aArgentina, onde tínhamos dificuldades com o Estado em matéria de conseguir autorizações para residências, mas não escondemos nada, não tentamos fugir de nenhum problema, e creio que isso lhe agradou. Este, talvez, seja o lado humano da Fraternidade, mas vemos que o Papa é muito humano, ele dá muita importância a este tipo de considerações, e isto pode explicar, ou poderia explicar, uma certa benevolência da sua parte.

Reitero mais uma vez que não tenho a última palavra neste tema e, sem dúvida, por trás de tudo isto está a Divina Providência, que dispõe as coisas de tal maneira que coloca bons pensamentos na cabeça do Papa, que, em muitos pontos, nos alarma tremendamente, e não apenas a nós. Pode-se dizer que qualquer um que seja mais ou menos conservador dentro da Igreja está assustado com o que está acontecendo, com as coisas que são ditas, e, no entanto, a Divina Providência dispõe delas para nos fazer superar esses desafios de uma maneira muito surpreendente.

Muito surpreendente, porque está claro que o Papa Francisco deseja deixar-nos viver e sobreviver. Disse inclusive a quem estiver disposto a escutá-lo que jamais prejudicaria a Fraternidade. Também disse que somos católicos. Negou-se a nos condenar como cismáticos, dizendo: “Não são cismáticos, são católicos”, mesmo se depois utilizou uma expressão um tanto enigmática, a saber: que estamos a caminho da plena comunhão.

Gostaríamos de ter alguma vez uma definição clara do termo “plena comunhão”, porque está claro que não corresponde a nada preciso. É um sentimento… não se sabe bem o que é.

Inclusive recentemente, em uma entrevista concedida por dom Pozzo sobre nós, ele retoma uma citação que atribui ao próprio Papa – podemos, portanto, considerá-la como uma postura oficial – o Papa, falando com a Ecclesia Dei, confirmou que somos católicos a caminho da plena comunhão. E o bispo Pozzo esclarece como esta plena comunhão pode ser alcançada: aceitando a forma canônica, o que é bastante surpreendente, uma forma canônica resolveria todos os problemas referentes à comunhão!

Um pouco mais adiante, na mesma entrevista, afirma que esta plena comunhão consiste em aceitar os grandes princípios católicos. Com outras palavras, os três níveis de unidade na Igreja, que são a fé, os sacramentos e o governo. Quando fala da fé, refere-se propriamente ao magistério. Mas nós nunca colocamos em dúvida nenhum destes elementos. E, portanto, nunca colocamos em dúvida a nossa plena comunhão, mas eliminamos o adjetivo “pleno”, para dizer simplesmente: “Estamos em comunhão de acordo com o termo clássico usado na Igreja; somos católicos. Se somos católicos, nós estamos em comunhão, porque a ruptura da comunhão é propriamente um cisma”.

As visitas dos prelados enviados por Roma: algumas questões doutrinais abertas

Estas visitas foram muito interessantes. Obviamente, algumas pessoas na Fraternidade viram-nas com um pouco de receio: “O que estes bispos estão fazendo em nossa casa?” Bom! Essa não era a minha perspectiva. […] Eu lhes disse várias vezes: “Venham nos ver”. Nunca quiseram. Então, de repente, […] um cardeal, um arcebispo e dois bispos vieram nos ver, nos visitar, em diversas situações, algumas vezes nos seminários, e também em um dos priorados. […]

A primeira coisa que comentamos – tratava-se de uma linha oficial ou sua opinião pessoal? Eu não sei, mas é um fato –, todos disseram: “Estas discussões estão ocorrendo entre católicos; isto não tem nada a ver com discussões ecumênicas; estamos entre católicos”. Portanto, desde o início abandonamos todas aquelas ideias, tais como: “Não estão completamente dentro da Igreja, estão a meio caminho, portanto, estão fora – só Deus sabe aonde! – cismáticos…”. Não! Estamos falando entre católicos. Este é o primeiro ponto, o que é muito interessante, muito importante. Apesar do que, em alguns casos ainda hoje se diz em Roma.

O segundo ponto – que, na minha opinião, é ainda mais importante – é que os temas abordados nestas discussões são temas os clássicos nos quais sempre houve fracassos. Quer se trate de um assunto de liberdade religiosa, colegialidade, ecumenismo, a nova missa, ou inclusive os novos ritos dos sacramentos… Bom, todos nos disseram que estas discussões eram sobre temas abertos.

Creio que esta reflexão é fundamental. Até agora, sempre insistiram em deixar bem claro que tínhamos que aceitar o Concílio. É difícil determinar exatamente o verdadeiro alcance desta expressão “aceitar o Concílio”. O que significa? Porque é um fato que os documentos do Concílio são completamente desiguais, e que sua aceitação se faz com um critério gradual, segundo uma escala de obrigatoriedade. Se um texto é um texto de fé, existe uma obrigação simples e pura. Mas quem pretende, de um modo totalmente errado, que este concílio é infalível, exigem uma submissão total a todo o Concílio. Então, se é isso que significa “aceitar o Concílio”, dizemos que não o aceitamos. Precisamente porque o que negamos é sua infalibilidade.

Se existem algumas passagens nos documentos conciliares que repetem o que a Igreja disse antes, de um modo infalível, obviamente estas passagens são e seguirão sendo infalíveis. E nós aceitamos isso, não há nenhum problema. Por isso, quando se diz “aceitar o Concílio”, é necessário distinguir claramente qual é o sentido da expressão. No entanto, mesmo com esta distinção, até o momento, detectamos uma insistência por parte de Roma: “Vocês devem aceitar estes pontos; fazem parte do ensinamento da Igreja e, portanto, devem aceitá-los”. E vemos – não somente em Roma, mas também na maioria dos bispos – esta atitude até hoje em relação a nós, esta grave crítica: “Vocês não aceitam o Concílio”.

E agora, de repente, os enviados de Roma nos dizem que todos os pontos que foram obstáculos, são questões abertas. Uma questão aberta é um tema que pode ser discutido. E a obrigação de aderir a certa posição fica fortemente e inclusive, talvez, totalmente mitigada ou eliminada. Creio que isto é um ponto crucial. Teremos que ver, posteriormente, se isto é confirmado, se realmente podemos discutir livremente quanto à fé, quanto ao que devemos crer, e é aqui onde exigimos esta clareza, estes esclarecimentos por parte das autoridades. Pedimos isto durante muito tempo. Nós dizemos: “Há pontos ambíguos neste Concílio, e não cabe a nós esclarecê-los. Podemos assinalar o problema, mas quem tem a autoridade para esclarecê-lo é Roma”. No entanto, reitero, o fato de que estes bispos nos digam que se trata de questões abertas já é, na minha opinião, algo crucial.

As discussões em si desenvolveram-se, mais ou menos felizmente, segundo a personalidade de nossos interlocutores, porque também houve bons intercâmbios [nos quais] não necessariamente estivemos de acordo… Não obstante, creio que todos os interlocutores são unânimes em sua apreciação: ficaram satisfeitos com as discussões. Igualmente, ficaram satisfeitos com suas visitas. Parabenizaram-nos pela qualidade dos nossos seminários, dizendo: “São normais (Felizmente! É preciso começar por aí…), estas pessoas não são intolerantes nem obtusas, mas animadas, abertas, alegres, simplesmente indivíduos normais. E este comentário foi feito por todos os visitantes. Sem dúvida, isto é o lado humano, mas não devemos esquecê-lo tampouco.

Para mim, estas discussões, ou mais precisamente, esta faceta mais simples das discussões é importante, já que um dos problemas é a desconfiança. Certamente, nós temos esta desconfiança. E penso que, sem dúvida alguma, Roma também a tem sobre nós. E enquanto esta desconfiança prevalecer, a tendência natural é que tomemos qualquer coisa que se diga de maneira equivocada, ou que assumamos o pior cenário possível. Enquanto continuarmos com essa mentalidade receosa, não poderemos realizar muitos avanços. É necessário chegar a ter um mínimo grau de confiança, um clima de serenidade, para poder eliminar estas acusações a priori. Creio que a nossa forma de pensar segue sendo esta, e é também a de Roma. Isto leva tempo. Ambas as partes devem poder apreciar corretamente as pessoas, suas intenções, para poder superar tudo isto. Creio que isto vai levar algum tempo.

Isto também requer ações que mostrem boa vontade, e não a intenção de nos destruir. Atualmente, ainda temos esta ideia em nossas mentes, o que é uma postura amplamente difundida: “Se nos querem, é para nos asfixiar, e eventualmente nos destruir, para nos absorver totalmente, para nos desintegrar”. Isso não é integração, é desintegração. Obviamente, enquanto esta ideia prevalecer, não podemos esperar nada.

Roma-FSSPX: Secretário da Ecclesia Dei fala do estado atual das relações.

Enquanto crescem os rumores de uma regularização canônica da FSSPX, que, dizem, seria reconhecida como católica de modo unilateral pelo Papa Francisco, o secretário da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, Dom Guido Pozzo, concedeu, na última quinta-feira (25), uma entrevista à sessão italiana da agência Zenit. Traduzimos, a seguir, os trechos mais relevantes.

Por FratresInUnum.com

Católicos

Mons. Guido Pozzo - JP Sonnen, Orbis Catholicus.
Mons. Guido Pozzo – Foto: JP Sonnen, Orbis Catholicus.

“Segundo formulou o então Cardeal Bergoglio, de Buenos Aires, e confirmado pelo Papa Francisco à Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, os membros da FSSPX são católicos a caminho da plena comunhão com a Santa Sé. Esta comunhão plena existirá quando houver um reconhecimento canônico da Fraternidade”.

Onde estamos. Ano da misericórdia.

“Estamos agora numa fase, creio eu, construtiva e capaz de alcançar a desejada reconciliação. O gesto do Papa de dar aos fiéis católicos a oportunidade de receber válida e licitamente o sacramento da Reconciliação e da Unção dos Enfermos dos bispos e padres da FSSPX durante o Ano Santo da Misericórdia é um sinal claro da vontade do Santo Padre de favorecer o caminho para o reconhecimento canônico completo e estável”.

“Neste contexto, o gesto apaziguador e magnânimo do Papa Francisco por ocasião do Ano da Misericórdia, sem dúvida, ajudou a esclarecer um pouco mais o estado das relações com a Fraternidade, mostrando que a Santa Sé deseja uma reaproximação e reconciliação que que devem também incluir um ordenamento canônico. Espero e desejo que o mesmo sentimento e a mesma determinação também seja compartilhada pela FSSPX”.

No essencial, unidade.

“O que parece essencial é encontrar uma convergência total do que é necessário para estar em plena comunhão com a Sé Apostólica, ou seja, a integridade do Credo Católico, o vínculo dos sacramentos e a aceitação do magistério supremo da Igreja. O Magistério, que não está acima da Palavra de Deus escrita e transmitida, mas a serve, é o interprete autêntico também dos textos precedentes, e compreende os [textos] do Concílio Vaticano II, à luz da Tradição viva, que se desenvolve na Igreja com o auxílio do Espírito Santo, não como uma novidade contrária (o que seria negar o dogma católico), mas com uma melhor compreensão do depósito da fé, sempre na “unidade o dogma, de sentido e compreensão” (in eodem scilicet dogmate, eodem sensu et eademque sententia, cf. Concile Vatican, Const. dogm. Dei Filius, 4). Eu creio que, sobre esses pontos, uma convergência com a FSSPX não é apenas possível, mas necessária”.

No não essencial, liberdade.

“Isso não tem qualquer efeito sobre a capacidade e a legitimidade de se debater e explorar outras questões específicas que já mencionei, que não dizem respeito às questões de fé, mas sim orientações pastorais e juízos prudenciais, não dogmáticos, em que também é possível ter diferentes pontos de vista. Portanto, não se trata de ignorar ou menosprezar as diferenças sobre certos aspectos da vida pastoral da Igreja, mas de se ter em mente que no Vaticano II há documentos doutrinais cuja intenção é reformular a verdade da fé já definida ou a verdade da doutrina católica (por exemplo, a Constituição Dogmática Dei Verbum, a Constituição Dogmática Lumen Gentium), e há documentos que têm a intenção de fornecer orientações ou diretrizes para a ação prática que são para a vida pastoral como uma aplicação da doutrina (a declaração Nostra Aetate, do Decreto Unitatis Redintegratio, a declaração Dignitatis Humanae).

A adesão aos ensinamentos do Magistério varia de acordo com o grau de autoridade e a categoria da própria verdade do Magistério. Não me parece que a FSSPX tenha negado as doutrinas da fé ou a verdade da doutrina católica ensinada pelo Magistério. As críticas emitidas concernem sobretudo as declarações ou as indicações relativas à renovação da pastoral nas relações ecumênicas com outras religiões, e certas questões prudenciais na relação da Igreja e da sociedade, da Igreja e do Estado.

Sobre a reforma litúrgica, limito-me a citar uma declaração que Dom Lefebvre escreveu ao Papa João Paulo II em uma carta datada de 8 de março de 1980: “Quanto à Missa do Novus Ordo, apesar de todas as reservas que devem ser feitas a este respeito, eu nunca disse que seria inválida ou herética”. Portanto, as reservas quanto ao rito do Novus Ordo, o que não devem, obviamente, ser subestimadas, não se referem nem à validade da celebração do sacramento, nem à retidão da fé católica. É preciso, então, continuar a discussão e o esclarecimento dessas reservas”.

Peregrinação Summorum Pontificum 2015.

Por Manoel Gonzaga Castro* | FratresInUnum.com

Como anunciamos, outro evento importante relacionado aos católicos tradicionais ocorrido em outubro foi a 4ª edição da Peregrinação Summorum Pontificum. Desde 2012, o evento tem ocorrido sempre no final de outubro em Roma, com seu término marcado por uma Missa Pontifical na própria Basílica de São Pedro.

Essa peregrinação reúne os católicos ligados à Missa Tridentina vinculados à Comissão Pontificia Ecclesia Dei. Em uma promoção da paz litúrgica e deixando de lado as diferenças, fiéis de todo mundo têm ido a Roma uma vez por ano manifestar sua comunhão com o Santo Padre.

Algumas ausências são sentidas: a FSSPX tem preferido não participar por apontar um silêncio dos participantes sobre pontos que considera críticos em relação ao Concílio Vaticano II e à reforma litúrgica pós-conciliar.

O capelão oficial da peregrinação é o sacerdote francês Claude Barthe, que fora ordenado por Dom Marcel Lefebvre em 1979 no seminário de Écône. Posto à margem da FSSPX, ele foi acusado de sedevacantismo e permaneceu em situação canônica irregular até 2005, quando regularizou seu status junto à Comissão Ecclesia Dei.

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União: Pe. Claude Barthe (de pluvial) liderando os peregrinos, ladeado pelos neo-sacerdotes Tomás Parra (esq.) e Pedro Gubitoso (dir.), ambos do IBP e da Montfort, ordenados recentemente no Brasil por Dom Athanasius Schneider, amigo igualmente de Montfort e TFP.

Este ano, a peregrinação contou com a presença de 200 sacerdotes e seminaristas e com cerca de dois mil fiéis, vindos de todo o mundo. Entre os institutos a participar, destacam-se a Fraternidade Sacerdotal São Pedro, o Instituto do Bom Pastor e o Instituto Cristo Rei e Soberano Pontífice.

Do Brasil, os principais participantes são os membros da Associação Cultural Montfort, que, desde o início dessas peregrinações, tem se ocupado em organizar caravanas para a Cidade Eterna com esse propósito. O alto custo das viagens nunca foi dificuldade para o grupo, que, generosamente, não poupa esforços para estar presente, sempre com um número considerável de peregrinos.

Unidade na diversidade

Na peregrinação se irmanam institutos de tendências diversas — por exemplo, o Instituto Cristo Rei, amigo da TFP de longa data, e o IBP, historicamente próximo à Montfort (embora o IBP tenha, no Padre Raffray, superior da América Latina, também um simpatizante da TFP).

Igualmente demonstrando abertura e superação de divergências passadas, a organização da peregrinação, que hoje tem por delegada brasileira a Sra. Lucia Zucchi, em 2013 convidou para celebrar a Missa Solene Pontifical de encerramento, na Basílica de Santa Maria sopra Minerva, o bispo da Administração Apostólica Dom Fernando Arêas Rifan.

É belo ver pessoas que habitualmente que se evitam, reencontrarem-se diante da Sé de Pedro para dar testemunho da plena comunhão. Trata-se da busca sincera da “reconciliação interna no seio da Igreja”, como pediu Bento XVI (Carta aos Bispos que acompanha o motu proprio Summorum Pontificum).

Oxalá mais e mais brasileiros possam participar desse evento, que aumenta a visibilidade da liturgia tradicional e permite a todos uma manifestação visível de fidelidade ao Santo Padre, cum Petro e sub Petro.

* Fale com o autor: manoelgonzagacastro@gmail.com

Dom Athanasius Schneider: “Não há razões de peso para negar aos sacerdotes e fiéis da FSSPX um reconhecimento canônico oficial”.

A Santa Sé me pediu que visitasse os seminários da Fraternidade São Pio X com o objetivo de apoiar um debate sobre um tema teológico concreto com um grupo de teólogos da fraternidade e com Sua Excelência Dom Fellay. Isso me demonstra que para a Santa Sé a FSSPX não é uma realidade eclesial negligenciável, que é preciso levá-la a sério.

Dom Athanasius Schneider, bispo auxiliar de Karaganda, Cazaquistão.
Dom Athanasius Schneider, bispo auxiliar de Santa Maria em Astana, Cazaquistão.

Guardo muito boa impressão de minhas visitas. O espírito do “sentire cum ecclesia” da FSSPX ficou claro quando me receberam como enviado da Santa Sá com verdadeiro respeito e muita cordialidade. Ainda, em ambos os seminários me alegrou ver na entrada a foto do Papa Francisco, o pontífice atualmente reinante. Nas sacristias havia placas com o nome de S.S. Francisco e do ordinário da diocese. Comoveu-me o cântico da oração tradicional pelo Papa (“Oremus pro pontifice nostro Francisco…”) durante a solene exposição do Santíssimo Sacramento.

Que eu saiba, não há razões de peso para negar aos sacerdotes e fiéis da FSSPX um reconhecimento canônico oficial, antes, deve-se aceitá-los como são por ora. Isso foi, na verdade, o que pediu o arcebispo Lefebvre à Santa Sé: “Que nos aceitem como somos”. A mim, parece que a questão do Concílio Vaticano II não deve ser considerada como uma condição sine qua non, já que se tratou de uma assembléia com fins e características primariamente pastorais. Parte das declarações conciliares reflete unicamente as circunstâncias do momento e teve um valor temporal, como ocorre de costume com os documentos disciplinares e pastorais.

Se nos fixarmos na perspectiva dos dois milênios da história da Igreja, podemos afirmar que por ambas as partes (a Santa Sé e a FSSPX) há uma sobrevalorização e sobrestimação de uma realidade pastoral da Igreja que é o Concílio Vaticano II. O fato de que a FSSPX acredite, celebre os ritos e leve uma vida moral como exigia e reconhecia o Magistério Supremo e como observou universalmente a Igreja durante séculos, e se, ademais, reconhece a legitimidade do Papa e dos bispos diocesanos e reza publicamente por eles, reconhecendo também a validade dos sacramentos segundo a editio typica dos novos livros litúrgicos, deveria ser suficiente para a Santa Sé reconhecer canonicamente a FSSPX. Do contrário, perderá obviamente credibilidade a tão batida abertura pastoral e ecumênica da Igreja de hoje, e um dia a história reprovará as autoridades eclesiásticas atuais por ter imposto mais peso do que necessário (cf. At 15:28), o que é contrário ao método pastoral dos apóstolos.

Da entrevista concedida por Dom Athanasius Schneider, bispo auxiliar de Santa Maria em Astana, Cazaquistão, em entrevista concedida a Adelante la Fe

Ordenações para IBP e Administração Apostólica.

Por Manoel Gonzaga Castro* – FratresInUnum.com: No último sábado, 27 de junho, pela graça de Deus, foram ordenados diáconos no Instituto do Bom Pastor os seminaristas Guillaume Touche e Adolfo Andrés Hormazábal. Causou apreensão, no entanto, a não ordenação dos seminaristas brasileiros do Instituto, todos membros do grupo Montfort.

Com efeito, Guillaume Touche, Adolfo Andrés, José Luiz e Thiago Bonifácio, haviam sido ordenados subdiáconos no último 21 de março, e, seguindo a praxe do instituto, tinham já previstas suas ordenações diaconais para o final do primeiro semestre. Porém, tanto o subdiácono Thiago, quanto o subdiácono José Luiz ficaram de fora do cronograma normal das ordenações desta vez.

Da esq. para direita: seminaristas José Luiz, Adolfo Andrés, Guillaume Touche e Thiago Bonifácio, em sua ordenação subdiaconal (março de 2015).
Da esq. para direita: seminaristas José Luiz, Adolfo Andrés, Guillaume Touche e Thiago Bonifácio, em sua ordenação subdiaconal (março de 2015).

Além disso, também contrariando a praxe do IBP, não foram ordenados sacerdotes os seminaristas brasileiros Pedro Gubitoso e Tomás Parra, ordenados diáconos em junho de 2014, depois de terem recebido o subdiaconato em abril do mesmo ano, após a visita do Mons. Guido Pozzo ao seminário.

O receio se deve ao fato de, em março de 2012, o mesmo Mons. Pozzo ter admoestado o superior do Instituto nos seguintes termos: “É necessário desejar que um bom discernimento seja feito para as vocações provenientes do Brasil”.

Os subdiáconos Tomás Parra (esq.) e Pedro Gubitoso (dir.) recebem o diaconato
Os subdiáconos Tomás Parra (esq.) e Pedro Gubitoso (dir.) recebem o diaconato

Oxalá esses atrasos tenham sido ocasionados por questões meramente circunstanciais e que logo a Igreja no Brasil possa receber os reforços de mais essas vocações.

Em 2013, dois brasileiros da Montfort – os agora Padres Luiz Fernando Pasquotto e Renato Coelho – também tiveram suas ordenações sacerdotais atrasadas por causa da crise institucional que se abateu sobre o IBP naquele ano.

Enquanto isso, os reforços ao avanço da difusão da liturgia tradicional vêm da parte de Dom Fernando Rifan, que ordenou mais um diácono pela Administração Apostólica São João Maria Vianney em 21 de junho último: o seminarista Domingos Sávio Silva Ferreira.

Ordenação diaconal do seminarista Domingos Sávio, junho de 2015
Ordenação diaconal do seminarista Domingos Sávio, junho de 2015

A vocação do agora diácono Domingos Sávio é resultado de um longo apostolado da Administração, sendo ele proveniente da Paróquia Pessoal Nossa Senhora de Fátima e Santo António de Pádua. O diácono Domingos Sávio será ordenado sacerdote no próximo 12 de dezembro.

* Fale com o autor: manoelgonzagacastro@gmail.com

Novidades dos tradicionalistas no Brasil.

Por Manoel Gonzaga Castro* – FratresInUnum.com: O mês de maio foi prenhe de boas notícias para os católicos ligados à liturgia tradicional do sistema Ecclesia Dei/Summorum Pontificum.

Conforme noticiado, 3 de maio foi de fato o último dia da Santa Missa em sua forma extraordinária na Capela do Colégio Monte Calvário em Belo Horizonte, porém Dom Fernando Rifan conseguiu obter do arcebispo Dom Walmor Oliveira de Azevedo um novo local para essas celebrações na capital mineira. Dessa forma, sem interrupção, já em 10 de maio, domingo, o excelso sacrifício foi oferecido na Capela do Colégio Santa Maria. Mais informações sobre o local e os horários das missas em: http://missatridentinabh.blogspot.com.br/

Essa é, sem dúvida, uma excelente notícia para todos os fiéis frequentadores da forma extraordinária em Belo Horizonte, ainda mais considerando a intensificação das visitas dos padres da Administração Apostólica São João Maria Vianney a essa cidade.

Proibido de atuar na capital mineira por Dom Walmor, também como  noticiado, o IBP tem estudado uma expansão para o Nordeste, em locais não atendidos pela Administração. Como palestrante do 1º Congresso Montfort do Nordeste, o Pe. Luiz Fernando Pasquotto esteve recentemente em Recife, onde pôde travar contato com algumas dezenas de fiéis interessados na liturgia tradicional.

Para o maior bem da Santa Igreja, tomara que o IBP consiga se expandir para o Nordeste, dado seu relativo insucesso no Sudeste, muitas vezes motivado por questões não eclesiais.

Bem articulado em todos os seguimentos de tradicionalistas regulares, finalmente, o Pe. Jefferson Pimenta foi nomeado pároco pela Diocese de Santo André. Sua via crucis foi longa. Em um período de cerca de um ano, Pe. Jefferson – que celebra obedientemente as duas formas do rito romano – foi removido duas vezes de posto. Primeiro, da Paróquia Nossa Senhora da Prosperidade, onde empreendia uma grande reforma arquitetônica, e depois da Paróquia São Francisco de Assis. Isso afetou o apostolado do Pe. Jefferson com a forma extraordinária, porque ele acabou afastado de sua base de fiéis desejosos dessa missa, quando foi finalmente transferido para a Paróquia São Judas Tadeu, que fica em Ribeirão Pires – distante cerca de 30Km.

Apesar das dificuldades, Pe. Jefferson iniciou corajosamente o apostolado da forma extraordinária na Paróquia São Judas e agora,  conforme noticiado por Fratres in Unum, terá um novo bispo que, esperamos e rezamos, apoiará suas iniciativas.

Por fim, surgem rumores fortíssimos de que o Pe. Edivaldo Oliveira, considerado filho do falecido e polêmico Professor Orlando Fedeli, está começando uma nova obra, a Fraternidade São Mauro. Segundo os rumores, a nova fraternidade gozará do privilégio de uso exclusivo do chamado Rito Tridentino e receberá vocações masculinas e femininas. A vida religiosa feminina seria comandada pela viúva Ivone Fedeli, segundo informações ainda não oficialmente confirmadas desta que seria uma grande notícia!

Por ora, não há nenhum comunicado público do Reverendíssimo Pe. Edivaldo Oliveira a respeito de qual bispo autorizaria a existência da Fraternidade São Mauro, quais seriam suas prerrogativas e sobre como ela funcionaria.

O Pe. Edivaldo permanece incardinado na Diocese de Ciudad del Este, onde foi ordenado, em em 17 de agosto de 2013, por Dom Rogelio Livieres, que foi vítima de uma dramática deposição em setembro de 2014. Apesar de diocesano de Ciudad del Este, Pe. Edivaldo tem intensa atuação no Brasil, onde permanece boa parte de seu tempo junto ao Colégio São Mauro, em São Paulo, e em Fortaleza.

No final de maio, Pe. Edivaldo celebrou a Santa Missa na Festa Anual da Montfort em Itapetininga, SP, e, com pompa e circunstância, liderou a peregrinação do Colégio São Mauro a Aparecida:

Padre Edivaldo com o Colégio São Mauro em Peregrinação à Aparecida, maio de 2015
Padre Edivaldo com o Colégio São Mauro em Peregrinação a Aparecida, maio de 2015

Rezemos para que a Santa Missa no rito tradicional, juntamente com uma sólida formação doutrinal e moral, seja sempre e cada dia mais difundida no Brasil!

* Fale com o autor: manoelgonzagacastro@gmail.com

Santa Sé encarrega Fellay de julgar um de seus padres.

A Congregação para a Doutrina da Fé nomeou o Superior da Fraternidade São Pio X, fundada por Dom Lefebvre, para ser o juiz de primeira instância no caso de um padre lefebvrista acusado de um crime grave.

Por Andrea Tornielli – La Stampa | Tradução: FratresInUnum.com: Ele mesmo [Dom Fellay] anunciou durante um sermão na igreja Nossa Senhora dos Anjos, em Arcadia, Califórnia, no dia 10 de maio de 2015: a Congregação para a Doutrina da Fé nomeou o Superior Geral da Fraternidade São Pio X (FSSPX), Dom Bernard Fellay, como juiz de primeira instância em um caso envolvendo um padre lefebvrista. O antigo Santo Ofício tem a incumbência de tratar de uma série de “delicta graviora”. O que ocorre mais frequentemente é aquele que diz respeito a abuso sexual de menores. Fellay apresentou esse fato como um exemplo das “contradições” nas relações da Santa Sé com a Fraternidade.

Dom Bernard Fellay“Somos rotulados agora como irregulares, na melhor das hipótese. “Irregular” significa que você não pode fazer nada e, como exemplo, eles nos proibiram de celebrar Missa nas igrejas em Roma para as irmãs Dominicanas que peregrinaram a Roma em fevereiro. Eles dizem: “Não, vocês não podem [celebrar] por que são irregulares”. E os que disseram isso eram pessoas da [Pontifícia Comissão] Ecclesia Dei”.

“Agora, às vezes, infelizmente”, disse Dom Fellay, “também padres fazem coisas insensatas, e precisam ser punidos. E quando é algo muito, muito sério, temos que recorrer a Roma. E assim fazemos. E o que a Congregação para a Doutrina da Fé faz? Bem, eles nomearam a mim como juiz para esse caso. Então, eu fui incumbido por Roma, pela Congregação para a Doutrina da Fé, de fazer julgamentos, julgamentos canônicos da Igreja sobre alguns de nossos padres que pertencem a uma Fraternidade inexistente para eles (para Roma, ed.). E então, mais uma vez, realmente uma bela contradição”.

Essa não é a primeira vez  que a FSSPX recorre a Roma quando diz respeito a “delicta graviora” e dispensas das obrigações sacerdotais. O que é novo nesse caso é que o antigo Santo Ofício, chefiado pelo Cardeal Gerhard Ludwig Müller, decidiu confiar o caso ao próprio Dom Fellay, fazendo-o juiz do tribunal de primeira instância. Uma expressão de ateção. Um sinal de que o caminho em direção à plena comunhão com os lefebvristas continua,  como confirmou em uma declaração a Vatican Insider Dom Guido Pozzo. O arcebispo, que também é Secretário da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, disse: “A decisão da Congregação para a Doutrina da Fé não significa que os problemas existentes foram sanados, mas é um sinal de benevolência e magnanimidade. Não vejo contradição nisso, mas, antes, um passo em direção à reconciliação”.

Os leitores se recordarão que outro importante sinal veio no último mês de abril, quando o Arcebispo de Buenos Aires acendeu a luz verde para que os lefebvristas fossem reconhecidos pelo governo argentino como uma “associação diocesana”. Igualmente, um grande grupo de peregrinos da FSSPX foi autorizado a celebrar a eucaristia na Basílica de Lourdes.

Então, por que Fellay fala em uma contradição? Seu comentário se referia à peregrinação do último mês de fevereiro a Roma, que teve a participação de 1500 fiéis. A peregrinação foi organizada pelas irmãs Dominicanas ligadas à FSSPX. Um pedido foi feito à Pontifícia Comissão Ecclesia Dei para celebrar a Missa no altar da Basílica de São Pedro. Na ocasião, todavia, os responsáveis pela Comissão decidiram que a celebração por um sacerdote lefebvrista, antes que os problemas existentes sejam resolvidos com vistas à regularização canônica e a plena comunhão, lançaria um sinal equivocado. No entanto, o Papa Francisco deu sua aprovação à proposta de que a missa solicitada fosse celebrada na Basílica de São Pedro por um padre da Ecclesia Dei, segundo o rito antigo. Os líderes da Fraternidade recusaram a oferta.

Ainda, a nomeação de Fellay pela Congregação para a Doutrina da Fé como juiz de primeira instância, demonstra o progresso em termos de diálogo entre a Igreja e a FSSPX.

A FSSPX reconhecida oficialmente na Argentina como parte da Igreja Católica.

Por Adelante la Fe | Tradução: Irmandade dos Defensores da Sagrada Cruz: Em Boletim Oficial da Republica Argentina encontramos a seguinte informação: A pedido do Arcebispo de Buenos Aires, Cardeal Poli, é concedido a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, FSSPX, fundada pelo Arcebispo Marcel Lefebvre, o estatuto de “Associação de Direito Diocesano. Sociedade de Vida Apostólica” e se reconhece “que a dita fraternidade, encontra-se credenciada com caráter de pessoa jurídica pública DENTRO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, conforme a norma do Código de Direito Canônico”.

Cardeal Poli

Com toda a prudência por não ter maiores informações para avaliar com precisão o alcance exato desta noticia, além das formalidades jurídicas, não se parece temerário para interpretar este importante gesto do Cardeal Poli como um grande movimento de aproximação, talvez a ponta do iceberg, que nos permite esperar com otimismo um desenlace feliz a curto prazo a nível global.

Reproduzimos a resolução oficial:

 Resolução 25/2015

Bs. As., 17/03/2015

VISTO o Arquivo No. 9028/2015 do registro do MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO, a Lei nº 24.483 e seu Decreto Regulamentar n.º 491 de 21 de setembro de 1995, e CONSIDERANDO:

Que, conforme o Protocolo nº 084/15 datado de 23 de fevereiro de 2015, o Arcebispo de Buenos Aires, Mario Aurelio Cardeal POLI solicita que a “FRATERNIDADE DOS APÓSTOLOS DE JESUS E DE MARIA” (Fraternidade Sacerdotal São Pio X) seja tida, até encontrar um definitivo enquadramento jurídico na Igreja Universal, como uma associação de direito diocesano, conforme regulamentado pelo cânone 298 do Código de Direito Canônico, in fieri de ser uma Sociedade de Vida Apostólica, com todos os benefícios que esta lhe corresponde e dando cumprimento com todas as obrigações a que a mesma refere, assumindo também as responsabilidades que competem ao bispo diocesano.

Que tal fraternidade é credenciada com caráter de pessoa jurídica pública dentro da IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, conforme as normas do Código de Direito Canônico.

Que segundo seus estatutos, aprovados pela autoridade eclesiástica competente, a fraternidade é uma sociedade de vida sacerdotal comum sem votos, em imitação de sociedades para as Missões Estrangeiras (conf. Capítulo I, artigo 1º, Estatutos da Fraternidade dos Apóstolos Jesus e Maria).

Que o artigo 3º, inciso f do Decreto nº 491/95 que autoriza a inscrição no Registro criado pela Lei nº 24.483, as pessoas jurídicas reconhecidas pela autoridade eclesiástica, que guardam semelhanças ou analogia com os Institutos de Vida Consagrada e sociedades de vida apostólica.

Que a instituição requerente cumpriu todas as exigências da legislação em vigor, que acompanhando os seus estatutos, decreto de ereção e memória, de acordo com as disposições da Lei nº 24.483.

Correspondendo fazer lugar a presente inscrição todas as vezes que a requerente se enquadra nas condições previstas na Regra 3, inciso f) do Decreto nº 491/95.

Que a presente medida é emitida no exercício dos poderes conferidos pelo artigo 17 do Decreto nº 491/95.

Portanto,

O SECRETÁRIO

DE CULTO

RESOLVE:

ARTIGO 1 – reconhecido como uma pessoa jurídica a “FRATERNIDADE DOS APÓSTOLOS DE JESUS E DE MARIA” (Fraternidade sacerdotal São Pio X), Associação de direito diocesano, com sede legal e domicílio especial na rua Venezuela N° 1318, CIDADE AUTÔNOMA DE BUENOS AIRES, que está registrado sob o número de trezentos e oitenta e um (381) do Registro de Institutos de Vida Consagrada.

ARTIGO 2º – outorga-se a dita entidade o caráter de entidade de bom público para todos os efeitos, que correspondam.

ARTIGO 3º – Que seja sabido que a referida pessoa jurídica se encontra beneficiada pelo tratamento previsto pelo artigo 20, da Lei do Imposto de Renda (texto encomendado em 1997).

ARTIGO 4º – Comunique-se, publique-se, transmitindo a Direção Nacional de Registro Oficial e arquive-se. – Emb. GUILLERMO R. OLIVERI, Secretário de Adoração.

[Você pode verificar esta informação, entrando no site do Boletim Oficial Argentino indicando em seu navegador a resolução 25 de 2015]

* * *

Nota do Fratres: Procurado por Vatican Insider, Dom Guido Pozzo, secretário da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, declarou: “Fico contente que na Argentina foi possível encontrar esta solução que, sejamos precisos, não envolve a Santa Sé. Não se trata de um reconhecimento jurídico da Fraternidade São Pio X como sociedade clerical, permanecendo em aberto a questão da legitimidade do exercício do ministério sacerdotal de seus padres. Mas, certamente, é um sinal adicional de benevolência em relação a esta realidade por parte da Igreja Católica”.

Continua Pozzo: “Com sua decisão, o ordinário de Buenos Aires reconhece que os membros da Fraternidade são católicos, mesmo que ainda não estejam na plena comunhão com Roma. Nós continuamos a trabalhar para que se chegue à plena comunhão e ao enquadramento jurídico da Fraternidade na Igreja Católica”.